Periódico Técnico-Científico do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia da UTFPR.

n. 1 (out. 2005).
Curitiba: Editora UTFPR (denominação anterior: Editora CEFET-PR).
No.2 – 1 º semestre 2006– Semestral.

ISSN (versão online): 1984-3526

Revista Tecnologia e Sociedade - n. 02 - 1º Semestre de 2006
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As derivações enciclopédicas no hermetismo medieval e seus vestígios na ciência do seiscentos: um estudo sobre os trânsitos e correlações entre dois nichos documentais

Ana Maria Alfonso-Goldfarb
 

Resumo
Através de análises contínuas em nichos documentais distintos foi possível verificar que, independente da época, a organização dos conhecimentos sempre estava diretamente envolvida com a organização textual. Essa seria, portanto, um bom indicador da rota tomada por antigas fontes, mesmo em períodos, como foram os séculos XVI e XVII, marcados por uma confusa relação entre a continuidade e a descontinuidade no pensamento. Torna-se possível, assim, mapear os paralelos e permanências entre momentos tão distintos como aqueles onde se gerou a hermética medieval e o que deu nascimento à ciência moderna, sem perder a especificidade de cada um deles. A crítica textual (derivada da filologia) e a historiografia contemporânea em história da ciência serão usadas, respectivamente, nas análises de texto e contexto de cada um desses dois momentos.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PADRÃO TEXTUAL DO ANTIGO ENCICLOPEDISMO

Ao que parece, um dos vetores a transportar consigo antigas concepções de mundo e matéria, para além do século XV, foi a polimatia renascentista. Enquanto provável derivação da poligrafia clássica, a polimatia renascentista ainda guarda a fórmula organizativa do enciclopedismo antigo. Estudiosos definem esse enciclopedismo original como sendo a obra de um só autor, ou de autores trabalhando a quatro mãos, recolhendo fragmentos, às vezes aos milhares, das mais variadas fontes. Organizadas por temas, essas velhas formulações enciclopédicas buscavam abarcar, de uma só vez, o contorno do saber universal. Fosse incluindo longos arrazoados sobre a natureza - dos quais até hoje, são uma das maiores fontes para a história da ciência -; fosse fixando, em alguns casos pela primeira vez, antigas lendas orais; fosse ainda tornando conhecidos os relatos cosmogônicos ou históricos de documentos templários ou oficiais; essas enciclopédias se constituíram de várias formas em períodos distintos. As mais conhecidas foram as de autores como Estrabo e Plínio. Mas polígrafos cristãos, como Santo Eusébio e Isidoro de Sevilha, fizeram obras que também podem ser consideradas de cunho enciclopédico. Da mesma forma, os antigos livros de segredo aparecem articulados como verdadeiras enciclopédias das artes e ofícios seja em tratados de hermética popular, livros de venenos ou naqueles sobre feitos maravilhosos, compilados desde a Antigüidade tardia2.

De fato, muitas das obras que geraram a Ciência Moderna caracterizam-se como estando num limiar. Por um lado captavam, ainda, muito dessa lógica totalizante dos saberes entrelaçados por temas, dominados por um único indivíduo, através de centenas de vozes trazidas do passado. Mas, por outro lado, iniciavam já, um contato com a nova cosmologia e as novas idéias que, inexoravelmente com o tempo, iriam substituir o projeto enciclopédico antigo do saber. Esse autores, porém, vivem apenas o começo do fim desse projeto e, portanto, estão ainda muito distantes da frutificação do novo projeto que, eles próprios, ajudaram a criar.

A fim de melhor entender as transformações e especificidades em diferentes períodos da forma de pensamento articulada pelo antigo enciclopedismo, usou-se dois nichos documentais que temos estudado a tempo. Um primeiro, centrado no século XVII, particularmente na Ciência inglesa tendo como estudo de caso a obra J. Wilkins que influenciou toda uma geração de pensadores britânicos. Esse primeiro nicho beneficiouse do trabalho com as fontes desenvolvido num segundo que, centrado na Ciência Árabe dos séculos IX a XI e particularmente na hermética, foi dedicado ao estudo de tratados do período como o Livro do Tesouro de Alexandre.

Anteriormente, esses dois nichos de documentos - fosse o relacionado à obra de hermética árabe, fosse o relacionado à obra de J. Wilkins - eram analisados a partir de seus respectivos conteúdos, contextos e fontes3. Todavia, como bem lembram os estudiosos da crítica textual4, nenhuma análise conteudística alcança a agudeza daquela dedicada a verificar a composição do texto. E uma não se completa sem a outra. As mudanças textuais representam mudanças também na visão do mundo e da natureza. Tal norma, - seguida à risca pela historiografia contemporânea em História da Ciência - serviu a pesquisa deste último período que, mantendo os mesmos focos de investigação, passou a analisar como se organizam e articulam os saberes nesses dois grupos de textos.

Um primeiro estudo indicava que ambos estariam obedecendo a antiga formulação enciclopédica. Mas, em obras como o Livro do Tesouro de Alexandre, essa composição enciclopédica ainda simbolizava a própria forma antiga de articular o conhecimento. Enquanto em obras como a de Wilkins, essa composição seria vestigial, pois já se prenunciam novas formas de articular, e até mesmo desarticular, o conhecimento.

O aprofundamento e comparação dessas duas análises, portanto, auxiliou a melhor compreensão do complexo processo de continuidades e descontinuidades que transformou lentamente o discurso polimático naquele do especialista moderno.

A FORLMULAÇÃO ENCICLOPÉDICA SINGULAR EM TRATADOS DE HERMÉTICA ÁRABE COMO O LIVRO DO TESOURO DE ALEXANDRE

Estudos preliminares indicaram que os tratados de hermética, sobretudo da hermética árabe, como o Livro do Tesouro de Alexandre, seriam uma compilação feita a partir de muitas outras compilações, daí adquirindo sua forma labiríntica. Uma trama elaborada a partir de verdadeiras constelações discursivas - distribuídas ora de maneira mais densa ora de maneira rarefeita e freqüentemente combinando-se entre si – sobre as quais já falavam no séc. X os Ikhwan al-Safa (irmãos de pureza), em sua enciclopédia dedicada a hermética. Segundo eles, quatro entre essas possíveis combinações dariam as leis e demonstrações de quatro grandes ciências destinadas aos iniciados e perigosas quando entregues a mãos sem preparo: a medicina, a química, a astrologia e a ciência dos talismãs. A autoria dessas obras é atribuída pelos Ikhwan aos (pseudo) sabeans de Harran. Um povo que seria detentor de antigos conhecimentos mesopotâmicos e teria aprendido a complexa arte combinatória dos discursos. Estes, naturalmente, não eram discursos comuns, mas discursos a respeito de “segredos”.

Sobre a articulação dessa trama, também falam os Ikhwan, distinguindo as quatro espécies de “livros” que a compõem:

“(1) livros de matemática, de ciências da natureza, escritos a partir dos ensinamentos de sábios e filósofos / (2) livros revelados transmitidos pelos profetas (...) / (3) livros sobre a física, ou seja, sobre a forma dos existentes, tanto terrestres como supralunares e, no primeiro caso, tanto os produtos daindústria humana quanto os seres naturais, todas essas coisas
constituintes dos signos de realidade sutis e de fins secretos (...) / (4) livros sagrados que podem ser tocados apenas pelos puros: os anjos e as substâncias das almas (...)”.5

Esse enovelado de saberes – que hoje parecem díspares – lembra, por contigüidade, as poligrafias clássicas. Tal parece ser a organização mantida pela hermética árabe, provável herança da hermética popular/técnica escrita na Antigüidade. Obras como a de Jabir, dos Ikhwan al-Safa, ou aquelas de possível estamento harranita como o Livro do Tesouro de Alexandre, manteriam, portanto, a conformação de uma antiga enciclopédia. Somente que, segundo visto acima, essa não seria uma enciclopédia dedicada ao saber
comum, mas às artes, às ciências e aos fundamentos secretos. Enfim, uma enciclopédia tentando abarcar o todo dos saberes reservados a poucos.6

Hermes Trismegisto foi visto, através dos séculos, como um dos primeiros mestres e o maior dos polímatas que a humanidade conheceu7. É natural, portanto, que nas obras atribuídas a essa figura lendária compareçam, e mantenham íntima relação, os saberes mais exclusivos e cobiçados desde a Antigüidade. Não seria, aliás, prerrogativa da hermética enxergar o conhecimento como um único tronco no qual convivem e do qual se
espraiam vários ramos. Essa fórmula entrelaçada dos vários conhecimentos parece ter se mantido nas práticas de diversas ciências, como a química e a medicina, ainda em pleno século XIX, enquanto os debates teóricos já tendiam à segregação e à especialização das ciências, destacando, assim, a visão analógica, qualitativa e totalizante do cosmo que, por milênios, havia justamente promovido a integração dos saberes8.

Ao que parece, obras herméticas como o Livro do Tesouro de Alexandre não estariam modificando o quadro tradicional do saber, mas apenas imprimiram a este uma combinação que, a um só tempo, valorizasse e resguardasse o que acreditavam existir ali de mais precioso e exclusivo. Esse conjunto de textos constitui um exemplo basilar da chamada literatura de segredo. Uma literatura que ainda influenciou enormemente os autores dos séculos XVI e XVII9. O estudo de sua complexa formulação, portanto, ajudou a compreender não só um ramo importante do antigo enciclopedismo, como também as suas manifestações futuras nos textos da nova ciência.

Todavia, no que tange a especificidade da articulação hermética, a pesquisa revelou pontos bastante interessantes. Naturalmente, conforme adverte G. Callatay, estudioso da obra dos Ikhwân acima mencionada, estes não estariam se referindo a livros comuns, encontrados nas prateleiras de qualquer biblioteca, mas àqueles retirados de grandes livros secretos sobre mundo e matéria. Ao guardar as fontes transmitidas pelas tábuas herméticas e recolher séculos e séculos de tradição oral,10 esses “livros” exigiam uma leitura iniciática. Ademais, visto que nem tudo o que tinham a dizer estava expresso em seus textos, convencionando-se chamá-los “livros de segredo”: textos feitos para poucos.11

Serão novamente os Ikhwân quem menciona o complexo trabalho iniciático dos hermetistas para recuperar - a partir dos “livros de segredo” - os arquétipos do saber que um dia Hermes ensinara. Pois, nos textos circunscritos à corporações e castas fechadas haveria a possibilidade de combinar palavras e letras de modo a formar múltiplos discursos constelares. Mas apenas quatro desses possíveis discursos guardariam as “leis e demonstrações” mais secretas das grandes ciências sagradas:

“a medicina: graças a qual [...] se habita o templo [do corpo] de maneira proveitosa/a chymia: graças a qual são expulsas a pobreza e a miséria/a astrologia: graças a qual se sabe o devir/a ciência dos talismãs: graças a qual os seres adquirem a natureza dos reis e os reis, a natureza dos anjos”.12

Somente os iniciados - inclusive aqueles pertencentes às exclusivas corporações de ofício - teriam o privilégio de encontrar todos esses discursos, que haviam sido ocultos nos textos para evitar seu uso por mãos ineptas ou mal intencionadas.

Os tratados de hermética, portanto, não seriam a simples junção dos “livros de segredo”. Mais ainda, as constelações de discursos secretos, retiradas desses “livros” através da combinação de seu texto, eram novamente recombinados - só que de forma muito especial - constituindo, assim, os tratados herméticos. Aliás, o termo constelação define bem a forma adquirida pelos discursos secretos nas obras herméticas: densos naqueles tópicos e capítulos em que estava concentrado seu tema, estes vinham dispersos no resto da obra. Não obstante, sempre iam formando combinações surpreendentes ao longo do texto, que percorrem como um todo. Muitas vezes, as respostas a questões levantadas num tópico encontram-se em outro tópico ou capítulo. Outras tantas, faz-se necessário pinçar fragmentos dispersos por toda a obra para dar completude a idéias, receitas, histórias e conceitos apenas insinuados - ou incompreensíveis - num dos tópicos.13

Justifica-se, desta forma, a eterna dificuldade para se lidar com as obras da hermética. Seu texto manhoso, às vezes parecendo não fazer sentido ou estar incompleto, revela-se quando analisado cuidadosamente como um todo. São obras que, apesar de remeter a outras infinitas obras, fecham-se sobre si mesmas, recuperando a forma arquétipa - simbólica e completa - que as lendas atribuíram ao conteúdo gravado por Hermes em tábuas pétreas.

Enfim, no pequeno espaço limitado pelos fólios de uma obra hermética coube - ou, ao menos, representou-se - por inteiro, o corpus dos saberes mais valiosos e secretos. Trata-se de um corpus fragmentado e refletido de maneiras variadas ao longo da obra, de modo a tornar, suas partes difíceis de entender ou até incompletas, quando desvinculadas de seu todo.

Assim, à medida que os tratados herméticos, com o passar do tempo, foram se desmembrando em tratados iatromágicos, iatromatemáticos/ astrológicos , e sobretudo alquímicos, a ruptura de seu vínculo com aquele contexto original da hermética transformou vários deles em obras truncadas e até mesmo sem pé nem cabeça. Prometendo um saber completo que, na verdade, não podiam oferecer, muitas dessas obras se revestem de um simbolismo indecifrável, a fim de ocultar um conteúdo frágil. Algumas mimetizaram o título de antigas obras herméticas, mas, naturalmente, não lograram mimetizar seu conteúdo. Outras, ainda, pinçavam partes, fórmulas e receitas da hermética que, arrancadas de seu nicho original, exibiam nostálgicos fragmentos deste, e mostravam-se claramente truncadas e fora de contexto.

O empobrecimento e as estranhezas desses novos textos foram notados por vários estudiosos modernos. Não obstante, continuaram a fazer referências a esses textos - em especial aos alquímicos - sem diferenciá- los dos textos herméticos. Além de confundir a parte com o todo, esses estudiosos parecem não ter apreendido o quanto era mais complexo o “todo” hermético do que essas esquálidas “partes”.14

De qualquer forma, ainda está em pleno andamento um debate sobre a origem e a definição do que passou a ser conhecido como hermética.15 E, se a Chymia que percorre o texto hermético não pode ser reduzida àquela existente em textos alquímicos e/ou químico-técnicos do passado, há entre elas uma clara derivação. Mais ainda: através delas, passa o fio de intermináveis derivações que provém de um passado remoto, dos primeiros escritos sobre o conhecimento sagrado da matéria; ou do que poderíamos considerar a mais antiga química secreta, praticada por artesãos vidreiros, metalurgistas e tintureiros.16

Sem dúvida, os pesquisadores modernos tiveram bons motivos para afirmar que os textos iatromatemáticos, talismânicos e principalmente os alquímicos pertencem à mesma linhagem dos textos herméticos. Mas a total confusão entre esses últimos e os primeiros foi causada pela falta de um olhar atento ao contexto que define a articulação enciclopédica pretendida pela hermética.

De fato, os “livros de segredo”, que por milênios foram guardados por corporações e castas fechadas, desembocaram na hermética, e através, desta nas obras de alquimia, magia operativa e, mais adiante, polimatias e “miscelâneas curiosas” do Renascimento e início da modernidade. Os Ikhwân indicaram esses documentos arquétipos como fonte da hermética. Igualmente, indicaram a elaborada e singular composição dessas fontes nos textos de linhagem exclusivamente hermética. Assim, a pesquisa revelaria que a composição enciclopédica da hermética se dá em torno da preservação simbólica do conhecimento secreto em sua íntegra. O gradativo desmembramento dessa fórmula textual, ao que parece, teria sérias conseqüências na maneira de ver e operar sobre a matéria.

SOBRE A PESQUISA ESPECÍFICA NA OBRA DE JOHN WILKINS E A ARTICULÇÃO DAS FONTES POR ELE USADAS

Um estudo prévio revelou a existência de cinco grandes temas no Mathematical Magick de John Wilkins (cosmologia, língua, química, mecânica e magnetismo), indicando vestígios certos da antiga literatura de segredo nesta obra17.

Todavia a articulação entre esses temas, embora indicando a velha fórmula dos livros de segredo, ainda parecia requerer uma longa e complexa pesquisa. Enquanto em temas como a língua universal e a mecânica Wilkins estava claramente no limiar da modernidade, aqueles sobre o magnetismo e a química respiram uma visão de mundo e, sobretudo, de matéria absolutamente antiga. Isto poderia significar apenas o estágio em que cada um desses campos se encontrava em sua época, não fosse porque autores respeitados como Bacon e Galileu já haviam descartados a série de influências sutis que Wilkins imprime à matéria.

Principalmente, em seu tópico sobre a química, uma visão antiquíssima e quasi alquímica sobre a matéria se faz presente. A contraposição frontal entre o primeiro livro do Mathematical Magick e esse tópico, contido no segundo livro dessa obra, foi um dos pontos exaustivamente estudados por esta pesquisadora no último ano e meio, gerando seminários, apresentações e publicações no país e no exterior, conforme pode ser visto no currículo.

Conforme já havia sido visto em estudos anteriores, o Mathematical Magick, teria duas faces distintas, aparentemente, exigindo também duas leituras diferenciadas.

A primeira dessas faces, representada pelo livro I do compêndio, significativamente denominado “Archimedes: or Mechanical Powers”18 . Ali, as chamadas máquinas simples aparecem como elementos matematizáveis a formar a base da nova teoria mecânica. Descartando, portanto, os argumentos teleológicos desenvolvidos no tratado aristotélico On Mechanics, mas preservando deste o suficiente para criar um interplay com trabalhos clássicos de geômetras como Arquimedes. Resultado: “Archimedes: or Mechanical Powers” será um bom exemplo da chamada matemática mista,indicando um estilo “moderno” de fazer ciência. Mais ainda, porque ao usar o modelo da máquina para interpretar todo e qualquer fenômeno de movimento, Wilkins estaria inserindo um claro viés mecanicista nesta parte de sua obra.

Entretanto, no segundo livro que compõe a obra não se dá a esperada continuidade dos procedimentos existentes no primeiro. Em “Daedalus: or Mechanical Motions”19 misturam-se lendas, fatos pitorescos e uma série de explicações sul generis a toda uma parafemália de equipamentos e efeitos maravilhosos, mas pouco factíveis. Lembrando antigas poligrafias, como a de Plínio, ou mais ainda as “miscelâneas curiosas” renascentistas, o segundo livro do Mathematical Magick tem paralelo, no Seiscentos, em obras nada “mecanicistas” e pouco “modernas”, como a de Athanasius Kircher.

Em “Daedalus” parece estar representada uma outra face do pensamento de Wilkins. Uma face ainda voltada para um arcabouço antigo, embora escrita no linguajar moderno, onde se encontram os capítulos sobre “lâmpadas eternas” contendo a visão química mantida por Wilkins e, portanto, suas idéias sobre a matéria.

Como seria de se esperar, Wilkins começa esse tópico com mais dúvidas do que certezas sobre as elevadas pretensões de alguns alquimistas. Mas percebe-se em outros exemplos oferecidos nesse capítulo que Wilkins não pretende desacreditar as possibilidades do trabalho alquímico, apenas fazer críticas a algumas formas de realizá-lo ou aos argumentos usados por certos alquimistas. De tal sorte que, na seqüência, Wilkins procura dar exemplos autorizados que indicariam as possibilidades do moto perpetuo através da via química. E, por acreditar que “violência e eternidade não são companheiras”20, a maioria dos exemplos referem-se as chamadas “lâmpadas eternas” ou “perpétuas” que teriam ardido suave e constantemente.

Segundo foi indicado anteriormente, a fim de melhor entender essa argumentaçao de Wilkins, realizou-se um escrutínio sobre a montagem de seu texto. Existem, apenas nessa parte, quase trinta fontes ordenadas à maneira singular das antigas doxografias, dando ao texto uma conformação nada moderna. A análise dessas fontes dá indicações de que elas passam ser classificadas em duas linhagens gerais. A primeira destas conteria as fontes onde Wilkins busca relatos ou idéias que possam autorizar a sua argumentação. A voz de Aristóteles estaria incluída nessa linhagem e do mesmo modo a de uma autoridade mais recente como Francis Bacon. Mas também estariam neste caso, polígrafos reconhecidos de épocas diversas, variando desde Plínio até alguém do século e contexto do próprio Wilkins, como Willian Camden. Por últimos, mas talvez os mais importantes nesta linhagem de apoio, estariam relatos teológicos cristãos. Preferencialmente de cunho reformista, essas fontes comportam tanto a versão ao De civitat Dei agostiniano que Luis Vives fez por encomenda de Erasmo, quanto a obra do teólogo protestante italiano Girolamo Zanchi, “o judicioso”, conforme o chama Wilkins.

Já, na segunda linhagem de fontes a esse tópico do Mathematical Magick, pode ser incluída uma grande variedade de obras que vão dos “livros de segredo”- pouco recomendáveis num texto supostamente moderno como o de Wilkins - aos tratados sobre curiosidades da natureza e maravilhas da técnica.

Ombreiam-se, portanto, nessa segunda linhagem, trabalhos populares como o pitoresco De secretis de Joannes Wecker, ou o Magiae naturalis de della Porta, nas mesmas condições de tratamento dadas ao Confession da fraternidade Rosa Cruz ou a um texto hermético ali referido. Genérica quanto possa parecer essa última classificação, a ela pertenceriam fontes menos autorizadas - algumas vezes sem seqüência explícita no texto - que Wilkins usa para ampliar seus argumentos, geralmente iniciados ou ancorados no terreno firme de alguma autoridade.

Assim, quando se refere às “lâmpadas perpétuas” como objeto principal de suas investigações, nesse tópico, Wilkins pondera que fará isso pois:

“apesar de não ser tão próprio ao objetivo principal dessa discussão que diz respeito à Geometria Mecânica; contudo, a sutileza e a curiosidade do assunto pode exigir [...] a impertinência”. e como um modo de justificar plenamente essa impertinência, anuncia a seguir:“há vários autores tratando deste assunto [...] de quem irei emprestar muitas das relações e opiniões que irão naturalmente dirigir a presente discussão.”21

Portanto, testemunhos autorizados sobre “lâmpadas perpétuas” encontradas em antigos mausoléus ou câmaras secretas, precedem ou mesmo envolvem aqueles testemunhos não tão autorizados. Não sem antes fazer menção a uma lâmpada “que continuou ardendo por 1050 anos” citada por Santo Agostinho, Wilkins dará o exemplo da lâmpada “relacionada àquela vista no sepulcro de Francis Rosicrosse”22. Do mesmo modo, Wilkins cita um exemplo dado por della Porta, fazendo com que cuidadosamente caiba entre um relato de um obscuro mas seguro humanista do século XV e outro de Fortunius Licetus, o único autor válido, segundo Wilkins, “que escreveu objetiva e extensamente a este respeito”23.

Sabendo estar lidando com um assunto delicado, Wilkins, chega a citar a ocorrência de milagres divinos que teriam renovado o fogo ritual dos judeus, apoiado em referências a livros do Antigo Testamento. Mas Wilkins, como excelente representante da corrente dos chamados “teólogos naturais” ingleses, usará argumentos menos dogmáticos e bastante afastados daqueles oferecidos pela teologia tradicional para explicar as lâmpadas perpétuas. Em obras teológicas tradicionais, como a de Santo Agostinho ou Zanchi, essas lâmpadas - ao contrário do exemplo acima - eram consideradas quase sempre um feito demoníaco dos povos pagãos24. Entretanto, Wilkins tenta, na medida do possível, evitar essa perspectiva mais estrita em seu texto, onde irá abrindo espaço para obras sobre maravilhas da arte e da natureza que lhe darão muitos dos elementos de sua argumentação. Esse tipo de obra servirá, por outro lado, para complementar as referências a obras clássicas usadas por Wilkins, emprestando a seu texto um tom mais atualizado e popular. Existiria, portanto, toda uma coerência e um propósito na ordenação e uso das fontes por Wilkins.

Essa estrutura, na verdade, guardaria vários pontos em comum com alguns documentos antigos, como a enciclopédia de Isidoro de Sevilha25 onde, por trás do aparente emaranhado de referências e relatos, existe um rigoroso tratamento de ordenação e uma criteriosa argumentação clássica.

Wilkins, aliás, anuncia explicitamente essa fórmula quando diz que: “para melhor compreender isso [ou seja, os relatos sobre as lâmpadas perpétuas], devem ser explicados estes dois particulares: 1°) quod sit 2°) quomodo sit”26. Portanto, à moda tradicional, primeiro uma longa relação, cujo exemplo já foi visto brevemente aqui, categorizando quem deu, onde e quando foi dada fé sobre a existência de tais lâmpadas. Depois, uma segunda seqüência, onde as conjecturas sobre a natureza dessas lâmpadas e seu modus faciendi seriam discutidos. Essa seqüência constitui um lugar privilegiado para se apreciar mais especificamente a visão de Wilkins sobre a química e foi estudada por nós detidamente. Wilkins começa essa última parte sobre as lâmpadas perpétuas oferecendo dois tipos de conjecturas, a dos que pensam não serem elas “... fogo nem chama, mas tão só alguns destes corpos geralmente brilhando em locais escuros”. Enquanto, um segundo tipo de autores conjetura que exista fogo nessas lâmpadas, “mas supõe serem elas acessas mediante a admissão de ar novo, quando estes sepulcros são abertos”27. Essa segunda será, sem dúvida, a favorita de Wilkins, enquanto a primeira pode-se notar que ali comparece para cumprir o velho preceito clássico de se enfocar os vários lados de um problema. De tal sorte que, nosso autor, indica como única fonte para se verificar quais pensadores acreditaram que tais lâmpadas fossem corpos luminescentes, o livro De lucernis de Fortunio Licetus. Entretanto, aproveita para montar brevemente uma séries de conjecturas sobre esses corpos luminescentes que devia julgar, em si, matéria de grande interesse. Começa citando o De anima onde Aristóteles, fala de corpos com luz própria como as escamas de certos peixes, pedras e olhos de certas criaturas. E, na seqüência, refere-se ao De subtilitate de Girolamo Cardano onde é descrito o pássaro Cocoyum da Nova Espanha de corpo brilhante e olhos mais brilhantes ainda. Detém-se, ainda que de forma breve, no exemplo do carbúnculo, a lendária pedra que “brilharia no escuro”. E cita a referência clássica a essa lenda em Claudius Aelianus, Historia animalium, escrito no século III da era comum. Embora, em seguida, mencione a opinião recente de Anselmo de Boot que em seu Gemmarum et lapidum historia desacredita a existência de tão fantástica pedra28. Enfim, Wilkins faz esse breve percurso para chegar a conclusão de que:

“.., nenhum destes corpos brilhantes tem sido observado em nenhum dos antigos sepulcros, e por tanto, isto é uma conjectura imaginária”29

Wilkins irá preferir, pois, a conjectura de que as lâmpadas são uma forma de chama eterna e, aliás, indica na glosa subsequente, que ali está de fato o quomodo dessas lâmpadas. Ou seja , busca exclusivamente as formas de manter essas lâmpadas brilhando, senão eternamente, pelo menos através das eras - bem ao gosto de qualquer alquimista à moda antiga. Os dois aspectos que, segundo ele, devem ser considerados para a continuidade dessa chama seriam a mecha que a mantém e o óleo que a nutre.

Quanto ao primeiro desses aspectos, Wilkins entende que essa mecha poderia ser feita de matérias que resistiriam ao fogo sem se consumir como a chamada lã de salamandra, um produto mineral citado por Bacon e outros autores. Ou ainda o linum vivum dos antigos, sobre o qual nosso autor, procura dar várias referências pois sua origem, certamente mineral, não estava bem identificada na época. O próprio Wilkins considera que seja uma denominação geral de diversos materiais que també poderiam ser chamados de asbestos. Entretanto, levanta o inconveniente de que esse tipo de mechas “.., contrai tanto material fuliginoso das partes terrosas do óleo [...], que em poucos dias [...] extingue a chama”30. Como também não consegue lembrar de nenhum relato que mencione o uso de mechas nessas lâmpadas, abandona tal investigação e se dedica exclusivamente à causa que produziria a chama perpétua em si.

Suas atenções voltam-se, assim, para o caso de lâmpadas colocadas num vaso esvaziado de todo conteúdo e extremamente bem vedado que se puderem brilhar ali por um momento, brilharão para sempre, pois do contrário: “... haveria vácuo [algo] que a natureza é incapaz [de realizar]...”31

Wilkins assume, portanto, o velho discurso do horroris vacuu e chega a dar um exemplo de lâmpada desse tipo que teria sido encontrada. Já na seqüência, nosso autor, fará um longo, e último arrazoado nesse tópico, sobre extratos que “alimentam a chama com pouco ou nenhum desgaste de sua substância” e oferece, logo de saída, o exemplo de ouro que pode ser “.., dissolvido num humor oleoso; ou, se a umidade radical deste metal fosse separada, pode ser que arda, talvez para sempre ou, pelo menos durante muitas eras... “32.

E, nesse mesmo espírito, quasi alquímico comenta na seqüência, nem mais nem menos que um tratado de hermética. Apesar de não dar a referência específica, percebe-se pelo todo de seu comentário que se trata de um dos pseudo-epigráficos medievais, onde se prova “...que Urim e Thummim devem ser criados pela arte.”33, um feito que o autor compara à luz artificial que por ordem divina Noé teria levado em sua arca, conforme o Genesis. Wilkins conclui usando essa comparação para dizer que talvez a preparação química da luz seja a resposta às lâmpadas subterrâneas.

No único comentário que se segue, Wilkins aproveita para fazer menção, através de Licetus, ao De ignes, do velho e bom Theophrastus, onde se diz que o fogo ao ser um dos principais elementos não necessitaria para substituir de nenhum tipo de alimento, e qualquer humor ali acrescido serviria apenas para impedir a chama “... de subir”. Haveria, por sinal, três tipos de combinação “entre o fogo e o humor ou matéria deste.” Duas delas onde a proporção de um excederia a do outro, extinguindo a chama, e uma terceira, em que “ as proporções seriam equivalentes quanto as suas virtudes [como entre a umidade radical e calor natural nos seres vivos] então nenhuma das partes pode superar ou destruir a outra, o que garante a continuidade da chama”34.

A preocupação em explicar a natureza do fogo ocorre especialmente nesse ponto do texto de Wilkins porque, na seqüência, ele irá supor que os antigos esconderam essas lâmpadas em lugares fechados devido a que: “...a admissão do novo ar na lâmpada causa uma desigualdade tão grande entre a chama e o óleo, que esta se extingue. “35 Portanto, a grande dificuldade das lâmpadas perpétuas estaria em saber a exata proporção “entre um humor oleoso e uma qualidade ativa como o calor do fogo...”, além da dificuldade de saber preservar essa perfeita proporção depois. Oferece, assim, a título de conclusão as sugestões de Licetus de que sejam extraídos para esse fim : “...um óleo
inflamável obtido da pedra Asbestus, do Amiantus, ou do ouro metálico, o qual [...] deverá ser proporcional ao calor do fogo...”36 e arremata dizendo que está dentro do poder da química realizar esses estranhos efeitos, já que entre seus experimentos comuns tem, por exemplo, o do chamado aurum fulminans através do qual, com um pouquinho, se consegue realizar uma explosão. Não seria, pois, impossível através dessa mesma arte conseguir o precioso óleo. Depois dessa discussão alquímica encerra dizendo que esses conhecimentos pereceram em meio a outras ruínas do tempo e novamente culpa os alquimistas de sua época, ao serem os mais versados nessa busca de tê-la “recoberto de negras conjecturas.”37 Wilkins, aliás, já havia manifestado uma certa tendência a igualar o moto perpétuo à pedra filosofal dos alquimistas, antes mesmo de começar a discussão específica sobre química38. A partir deste último período de pesquisa, se obteve, portanto, um modelo bem definido da estrutura textual e argumentativa usada por Wilkins em sua obra. Mas também esta análise indicou que o pensador inglês mantinha concepções qualitativas sobre a matéria e, por conseguinte, incoerentes com a de outros mecanicistas. Incluídos aí aqueles como Boyle que, a partir de uma visão atomística da matéria, acreditavam na transmutação.

No caso de Wilkins, todavia, essa concepção - sempre básica na arquitetura de qualquer pensamento - seria coerente com a fórmula de enciclopédia antiga usada em sua obra. Algo que, de todo modo, também será um indício de sua maneira de pensar. A análise detalhada desse complexo cenário, merece ainda uma investigação mais detalhada. Mas a pesquisa até aqui já indica, de várias maneiras, a permanência (mesmo que vestigial) de antigas fontes na Ciência do seiscentos em textos considerados até há pouco radicalmente modernos.

NOTAS

*
Master Of Arts - Filosofia e História da Ciência pela Mcgill University e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo. Professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (aagold@dialdata.com.br)

1
Esta pesquisa teve apoio do CNPq e da FAPESP.

2
Sobre as origens e transformações da antiga fórmula textual enciclopédica vide, por exemplo. W. Anderson, "Encyclopedic Topologies", Modern Language Notes, vol 101, 1986, p. 912-29; A. Grafton, "The World of Polyhistors: Humanism and Encyclopedism", Central European History, vol 18, 1985, p. 31-47; e particularmente a série de artigos, que teriam iniciado o debate sobre o tema, publicados no Jounal of World History, vol. 9, nº 3, 1966. Para o mapeamento dessas transformações até o nascimento da ciência moderna vide meu artigo "O antigo enciclopedismo e a ciência moderna", Anais - VII Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, J.L. Goldfarb & M. Ferraz (orgs.). Imp. Oficial/ Edusp/ Edunesp, São Paulo: 2000, p. 55-60. 3
Vide, no primeiro caso, meu A magia das máquinas: J. Wilkins e a origem da mecânica moderna. São Paulo, Experimento: 1994; enquanto que no segundo caso, vide meu Livro do Tesouro de Alexandre: um estudo de hermética árabe na oficina da História da Ciência; trad. original árabe S. Jubran & A.M. Alfonso-Goldfarb, Petrópolis, Vozes: 1999.

4
Vide, por exemplo, S. Spina, Introdução à Edótica - Crítica Textual. 2.ª ed. São Paulo, Ars Poética/ Edusp, 1994.

5
Cf. citação no estudo introdutório de G. de Callataÿ em sua tradução à Epístola XXXVI dos Ikhwan em sua org/ trad. Les revollution et les cycles: Épîtres XXXVI, Beirute, Brylant, 1996. p. 11-12.

6
Sobre o epistolário ou enciclopédia dos Ikhwan, vide novamente o estudo introdutório de G. de Callataÿ, op. cit.; como também a introdução de A. Bausani, L'Enciclopedia dei Fratelli della Puritá, Nápolis, Istituto Universitário Orientale, 1978. P. Kraus "Julius Ruska". Osiris. V (Bélgica, 1938), pp. 5-40., p. 316, indica a possibilidade dessa tendência na obra jabiriana; e a p. 275 et seq. traça paralelo entre a obra enciclopédica de Jacob de Edessa e o tratado hermético Sirr al-khaliqa atribuído a Balinas; M. Manzalaoui, "The Pseudo-Aristotelian K. Sirr al-Asrar", Oriens, Vol. 23-4, 1974, p. 193, se refere a essa conformação como algo talvez introduzido no texto do Sirr al-Asrar a partir de acréscimos de revisores.

7
Vide meu artigo "Questões sobre a hermética: um reflexão histórica sobre algumas raízes pouco conhecidas da ciência moderna", em Cultura Vozes, ano 88, vol. 88, n. 4, julho/agosto de 1994.

8
Vide a esse respeito o meu artigo "Estudos químicos -médicos: as águas minerais e seu histórico", Química Nova, Vol. XIX: 2, 1996; a permanência da velha visão nos trabalhos práticos do século XIX, enquanto as novas teorias colocavam já modelos bem diferentes, pode ser vista, por exemplo, no dicionário químico do século XIX, escrito por M. H. Klaproth e F. Wolff.

9
W. Eamon, Science and the Secrets of Nature: Books of Secrets in Medieval and Early Modern Culture 3º ed., Princeton/N. Jersey, Princeton Univ. Press, 1996, parte I; Charles B. Schmitt, Aristotle and Renaissance, Cambridge/ Londres, Harvard Uni. Press, 1983. introd. e cap. I; Brian O. Copenhaver (org./ trad./ estudo) Hermética. Cambridge Uni. Press, 1992; Intro., Cap. I. Vide também meu artigo "Ciência, Magia e a Origem do Universo", in Ciência & Ambiente, n. 14, jan/jun de 1997.

10
A tradição oral foi um dos elementos constitutivos das culturas tradicionais; em algumas destas chegou a ser considerada tão ou mais importante do que a escrita; e mesmo ao ganhar o suporte da escritura, continuou a ser vista com deferência especial; vide, por exemplo, as explicações de R. C. Musaph-Andriesse, From Torah to Kabbalah, N. York, Oxford Univ. Press, 1982; particularmente sobre a importância da tradição oral para as culturas mezzo-orientais que dominaram a escrita, notadamente a judaica e a árabe.

11
Vide W. Eamon, op. cit., em que se oferece como matrizes dos chamados "livros de segredo" desde obras sobre artes e ofícios até obras filosóficas e religiosas; conforme veremos mais adiante, estas eram com freqüência obras dedicadas e usadas por círculos restritos.

12
I. Marquet, "Sabeéns et Ihwan al-Safa'", Studia Islamica, Vol. 24, 1966, p. 49; esse texto em particular é uma tradução da própria enciclopédia dos Ikhwân.

13
Essa técnica de composição do texto hermético era chamada de "dispersão do conhecimento"( tabdid al-'ilm); o domínio dessa técnica era considerado um bom exercício de iniciação; cf. P. Kraus, Contribution à L'Historie des Idées Scientifiques dans L'Islam, Paris, Les Belles Lettres, 1986.

14
H. Stapleton et alii, Memoris of the Asiatic Society of Bengal, Vol. I, n.º 4, Calcutta, Baptist Mission Press, 1905; os estudiosos referem-se ao simbolismo nebuloso e desnecessário que, a partir do século X, começa a imperar nos textos "alquímicos", em contraste com aqueles do século anterior; naturalmente, esses estudiosos consideram que estão comparando obras do mesmo estatuto, sem perceber que os textos do século IX pertenciam à hermética; por exemplo, M. Manzalaoui, "The Pseudo-Aristotelian Kitab Sirr al-Asrar", surpreende-se claramente ao constatar que os tratados alquímicos homônimos da obra hermética por ele estudada não são equivalentes à esta; a perplexidade desse notável arabista deriva da suposição de que hermética e alquimia são termos sinônimos, já que a última se constitui na "parte" mais importante e às vezes a mais extensa da hermética; esta suposição repete-se nas obras dos mais variados estudiosos; W. Eamon, op. cit, p. 34-5, por exemplo, constata a visível fragmentação, e a conseqüente perda do sentido original, sofridas por textos herméticos em desmembramentos futuros, embora nada conclua de relevante sobre essa preciosa constatação.

15
B. Copenhaver, op. cit, p. XXXII et seq., fala longamente sobre o debate moderno; vide também meu artigo "Questões sobre a hermética: uma reflexão histórica sobre algumas raízes pouco conhecidas da ciência moderna", Vozes/Cultura, Vol. 88, n.º4, 1994, p. 13-20.

16
Existe uma vasta literatura a esse respeito; vide, por exemplo, M. Eliade, Cosmologia y Alquimia Babilónicas, trad. castelhana, Barcelona/B. Aires/México, Paides, 1993, em especial capts. II e IV.

17
Vide meu artigo "Na 'Older' View about Matter in J. Wilkins´ 'Modern' Mathematical Magick" in Reading the book of Nature: the other side of the Scientific Revolution; A. Debus & M. Walton (orgs.) Kirksville, Sixteenth Century Publ., 1998. p. 133-146.

18
A edição aqui usada encontra-se em The Mathematical and Philosophical Works of J. Wilkins. Londres: J. Nicholson, 1708, cf. p. 1-84

19
Ibid. p. 85-167

20
Ibid., p. 131

21
Ibid., p. 134

22
Ibid., p, 134-7 Ibid., p. 136; S. Agostinho, The City of God (trad. e coment.) L. Vives, 2, ed. Londres: G. Eld & Flesher, 1620. cap. 6, p. 789-91; na verdade essa ref. Está na Fama, cf. Fame and Confession of the Fraternity of R.C. (ed.) Facsimilar da de 1652, Margate, Soc. Rosi. In: Anglia, 1923.

23
Wilkins, op. cit., p. 135-6; F. Licetus De lucernis antiquorum reconditis, Veneza: E. Deuch, 1621.

24
9 S. Agostino, op, cit., p. 789, G. Zanchi. Operum Theologicorum, v. I, liv. 4, Roma: S. Gamonetus, 1605. p. 194

25
Isidorus Sevillanus. Etymologiae. Augsburg: G. Zouner, 1472.

26
Wilkins, op.cit.,p. 134,

27
Ibid., p. 137-8

28
Aristóteles, On lhe Soul, in The basic books of Aristotle, 27 reimp. (ed.) R. Mckeon, N. York: Random house, 1941. liv.II, cap. 7; G. Cardano. De subtilitate, G. Rouillium, 1559. liv. 9; Wilkins cita Aelianos usando Boetius de Boot, cf. Gemmarum et lapidarum historia (reed.); Leiden:J. Marre, 1647, cap.8, p. 140-1.

29
Wilkins, op. cit, 138-9

30
Ibid., p. 141

31
Ibid., p, 143

32
Ibid., p.144, posição contraria já em Bacon, cf. Histoiria densi et rari, in The works of F. Bacon, (org.) Spedding & Ellis & Heath, v. l0, Boston: Brown & Taggard, 1861, p. 262

33
Wilkins, op. cit., p. 145; Samuel 28:6; Exodos 28:15-30.; sobre esses tratados herméticos cf. M. Plessner ,"Hermes Trismegistus and Arab Science", Studia Islamica, v.2, p.53-4,1954

34
19 Wilkins, op. cit., p. 145; Teofrasto, De igne, ed. Bilingue, V. Coutant, Assen: Royal vangorcum, 1971, principalmente entrada 4.
35
Wilkins, op. cit., p. 145-6

36
Ibid., p.146; cf, também G. Tierie. Cornelius Drebble. (trad, inglesa) Amsterdam: H-J Paris, 1932. p 74-5

37
Wilkins, op. cit., p. 146.

38
Ibid., p. 130-1

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A arte e a imagem das máquinas
Angela Brandão*

Resumo

Este artigo pretende refletir sobre as relações entre arte e tecnologia, concentrando-se na representação das máquinas pela arte, mas também nas transformações da linguagem artística provocadas por estas relações. Trata-se, especialmente, de uma análise da importância das máquinas na estética futurista e nas obras de Fernand Léger e de sua aluna brasileira, Tarsila do Amaral, observando rapidamente a presença das máquinas na arte do século XIX e em outras manifestações artísticas do século XX, bem como de uma breve reflexão sobre a fotografia e o cinema.

Palavras-chave: arte; tecnologia; futurismo; Fernand Léger; Tarsila do Amaral.

As relações entre arte e técnica não são menos complexas do as que se estabeleceram entre sociedade e tecnologia. A presença das máquinas, desde o séculos XVIII e sobretudo XIX, em contínuo crescimento, passou a marcar a vida dos homens, não somente em seu trabalho, nas fábricas, mas nos momentos de descanso e em vários aspectos do cotidiano. Mais do que isso, as máquinas passaram a exigir uma adaptação do homem aos ritmos, à presença e ao funcionamento maquínico. Pela presença transformadora das máquinas, os homens tiveram que alterar sua sensibilidade, sua percepção da realidade, seu próprio ritmo de trabalho e de existência, suas ações e seu pensamento. Todas essas transformações não poderiam deixar de refletir-se também no campo estético: as mudanças da arte no decorrer do processo de maquinização da sociedade são um claro indício a esse respeito. Gostaríamos de refletir, neste texto, especialmente sobre a representação das máquinas, concentrando-nos nas primeiras décadas do século XX.

William Turner (1775-1851), um dos mais criativos pintores de paisagem de seu tempo e preocupado com o registro dos efeitos da luz na atmosfera, foi talvez o primeiro a registrar uma máquina rasgando a paisagem no óleo sobre tela intitulado “Chuva, Vapor e Velocidade”, de 1844. Embora Turner não estivesse interessado em registrar a locomotiva, como um tema em si mesmo, a presença da máquina, ali, irrompendo a atmosfera de vapor e chuva, parece indicar que, assim como em seus quadros de naufrágios e tormentas no mar, houvesse uma manifestação do “sublime”. O “sublime”, como um conceito próprio da estética romântica, constituía um modo de perceber a natureza e, portanto, de registrar a pintura de paisagens. A grandiosidade e o caráter ameaçador da natureza eram parte do sentido de sublime. É curioso como no quadro de Turner, “Chuva, Vapor e Velocidade”, o motivo de manifestação do sublime não está somente no aspecto assustador das forças da natureza, mas ao contrário, a locomotiva parece, não vítima como o navio que naufraga, mas tão asssutadora quanto a paisagem tumultuada (CUZIN e LACLOTTE, 1996, p. 2308-2310).

Para Marc Le Bot (1979), em seu livro “Pintura e Maquinismo”, a introdução da realidade industrial no imaginário do século XIX teria se efetuado, no entanto, na obra de Bonhommé. Esse pintor mostrava paisagens rurais transformadas pela industrialização e, no interior das fábricas, as máquinas são apresentadas com detalhes minuciosos, próprios da pintura realista. Adolph von Menzel (1815-1905), por outro lado, utilizou as estruturas metálicas das fábricas, as engrenagens emaranhadas e roldanas, a luz das fornalhas, como um cenário infernal para localizar a força e a angústia dos trabalhadores. O quadro “A Forja”, de 1872- 75 recebeu, por parte do pintor, significativamente, o título explicativo: “Ciclopes Modernos” (KRAUSSE, 2000, p. 67, 126)

Embora a pintura do século XIX, em sua vertente considerada realista, tenha iniciado a representação do trabalho nas fábricas e a presença das máquinas em meio aos trabalhadores, o primeiro movimento artístico, na segunda metade do século XIX, a deixar que as transformações do industrialismo produzissem não apenas mudanças temáticas, mas mudanças estéticas, foi o impressionismo. Os impressionistas, ao registrar cenas urbanas noturnas, os cafés e cabarés, indicavam seu encanto pelas luzes elétricas e pelos hábitos modernos. Os trens, as estações, o vapor e a velocidade estavam também presentes na sensibilidade impressionista.

Claude Monet (1840-1926) procurou pintar a grandiosidade das locomotivas e das estações de trens; Constantin Meunier (1831- 1905), pintor e escultor belga, havia tentado fixar a fumaça das fábricas, enobrecendo a figura dos trabalhadores. Mas a velocidade dos trens, a visão de paisagens que passam pela janela em movimento, diante dos olhos de um viajante levado rapidamente, as luzes elétricas, o vapor, estes novos elementos combinados produziram uma nova forma de percepção estética da realidade: os impressionistas criaram uma pintura veloz, lumínica, vaporosa, manchada, que captava o instante. Poderíamos evocar a relação mesma entre a pintura impressionista e as máquinas fotográficas de dimensões mais portáteis, o que resultara em composições espontâneas e capturas de realidades fugazes (REWALD, 1991). No entanto, foi o futurismo, sobretudo em sua vertente italiana, em torno a Marinetti, a primeira manifestação artística que declarava abertamente a exaltação da técnica e de uma nova beleza maquínica. O primeiro manifesto futurista assinalava já todos os novos aspectos da vida urbana, na idade do maquinismo, como modificação da sensibilidade artística (LE BOT, 1979).

Os futuristas declaravam em seu manifesto de 1909 que “o esplendor do mundo se enriqueceu com uma nova beleza: a beleza da velocidade”. Propunham, assim, uma nova estética que evocasse o poder das máquinas e a beleza do progresso técnico. “Queremos cantar o homem que conduz o volante”. O homem que, por si só, não representava o interesse e a busca deste movimento artístico. Negava-se o humanismo e o antropocentrismo em nome de um novo deus – a técnica – e em nome de um novo homem, o que conduz, o que se adaptou às máquinas (VERDONE, 1994, p. 83- 86).

O manifesto futurista culminava numa nova concepção de tempo: “O Tempo e o Espaço morreram ontem. Já vivemos no Absoluto, posto que criamos a eterna velocidade onipresente”. A velocidade dos meios de comunicação e de transporte destruíam as noções tradicionais de tempo e espaço. As distâncias diminuíam. A experiência do trajeto a ser percorrido, a experiência da viagem e da duração, com os trens, os primeiros aviões e automóveis, foram totalmente transformadas. A velocidade ganhou, no discurso futurista, o atributo divino da onipresença (VERDONE, 1994:83- 86).

Os futuristas procuraram figurar o movimento, representar plasticamente o movimento. Giacomo Balla (1871-1958) se lançou para a observação experimental do movimento, integrando em sua pintura os efeitos cronofotográficos. A invenção do cinematógrafo tinha acostumado ao espectador a seguir o processo de uma fotografia que se põe em movimento: superposição de imagens na retina. No mesmo princípio se baseavam os futuristas para conseguir a ilusão de movimento, deslocando as linhas de um objeto fundamental (linhas de força), assim se reproduzia seu dinamismo. O cubismo tinha feito possível a reprodução simultânea da proximidade/distância, frente/perfil, mas os futuristas dariam um efeito muito mais amplo ao falar de “simultaneidade”. Surgia de uma fonte literária e buscava uma expressão plástica (FABRIS, 1987).

A estética futurista, com sua perspectiva de valorização exagerada do poder das máquinas, chegou a proposições extremamente agressivas, como a exaltação da guerra, enquanto espetáculo dos novos aparatos bélicos. No manifesto de Marinetti, sobre a guerra da Etiópia, chegou a escrever: “Há vinte e sete anos estamos nos levantando, os futuristas, contra a que se considere a guerra antiestética... por isso mesmo afirmamos: a guerra é bela, porque graças às máscaras de gás, ao terrífico megafone, aos lançachamas e aos tanques, inaugura-se a soberania do homem sobre a máquina subjugada. A máquina é bela, porque inaugura o sonho da metalização do corpo humano (...)” (VERDONE, 1994, p. 86-88).

O futurismo foi gerado pela necessidade de encontrar uma expressão cultural para os tempos de industrialização. O erro foi considerar que o progresso da técnica eqüivalia ao progresso do homem. Para o futurismo, a beleza da velocidade era a nova beleza: “um automóvel de corrida com seu capô ornamentado com grossos tubos parecidos com serpentes de hálito explosivo... um automóvel que ruge é mais bonito que a Batalha de Samotrácia.” Decretam a morte da mitologia passada em nome de um novo mito: o automóvel. O futurismo queria a adequação da arte ao novo ritmo da vida. O estilo deveria tornar-se rápido, impetuoso, turbilhonante como a vida moderna. O barulho da cidade era um dos temas privilegiado do futurismo italiano. Os meios de transporte modernos inspiram construções sincopadas de imagens fragmentadas que representam a acumulação incoerente dos estímulos sobre os olhos de um observador em rápido deslocamento. Tratava-se, muitas vezes, de uma espécie de colagem, cujos componentes estariam acionados no tempo. Lia-se no manifesto de 1910: “o ônibus se lança sobre as casas, que por sua vez se precipitam sobre o ônibus e se fundem com ele.” (FABRIS, 1987; VERDONE, 1994, p. 86- 88).

Evocando as cenas urbanas, Eugenio D’ors falará de uma embriaguez descritiva diante da confusão urbana; Duchamp, de um “impressionismo do mundo mecânico”. O futurismo queria fixar imagens instantâneas que se inscrevessem sobre a retina, que no quadro se tornassem ritmo e textura (BOZZOLA e TISDAL, 1993).

Um dos ideais dos futuristas era, portanto, o caos. Representaram um turbilhão vertiginoso de emoções: sons, cheiros, cores, formas, tudo deveria ser pintado. Havia, para eles, sons e ruídos e cheiros côncavos e convexos, triangulares. Do ponto de vista das cores, havia sons, ruídos e cheiros amarelos, roxos, verdes, anis, azul celeste e violáceos. O colorido costuma ser, precisamente, o aspecto mais forte da pintura futurista (BOZZOLA e TISDAL, 1993).

O interesse dos futuristas sobre os ruídos se transportou para o campo da música. Os músicos publicaram também um manifesto futurista, contra a tirania cronométrica do ritmo. Luigi Russolo (1885-1947), pintor e músico italiano, publicou em 1913 o manifesto “A arte dos ruídos” e criou o Intonarumori (aparelho de ruído), que produzia todo tipo de sons, incorporando à arte o alvoroço da rua e o barulho das máquinas. Experiências que mais tarde influenciariam à música concreta (BOZZOLA e TISDAL, 1997).

A partir de 1928, se produziu na Itália um futurismo de tendência mística e idealista. O manifesto da Aeropintura foi assinado em 1929 pelos artistas Balla, Prampolini, Depero. A aeropintura consistia numa visão dinâmica a partir do alto, nova e imprevisível, das máquinas voadoras, também marcada pela simultaneidade de situações. O vôo mostrava, para eles, uma nova realidade diferente da perspectiva terrestre. Esta nova realidade, permitida pela aeronave, não tinha ponto fixo. Pintar de cima pressupunha o abandono dos detalhes. Os aeropintores buscavam, portanto, uma espiritualidade extraterrestre (VERDONE, 1994, p. 65-68).

Fernand Léger (1881-1955), um dos mais criativos intérpretes da linguagem cubista, tratou do dinamismo sem a sobreposição e a simultaneidade dos futuristas. Para o pintor francês, o dinamismo era produzido pelo contraste entre as cores (branco – preto – vermelho), pelo contraste entre o plano e o volumétrico, pelo contraste entre o curvo e o retilíneo. A imagem plana era apreendida rapidamente (como um cartaz), o volume, a modelagem ralentiza os olhos (LÉGER, 1989, p. 49-75)

Léger construiu a visão da bondade da civilização e um entusiasmo com a modernização. Situou-se, assim, a meio caminho entre o cubismo e o futurismo. Rejeitou qualquer carga literária na obra de arte. O quadro era, para ele, um objeto autônomo em relação à natureza e regido, portanto, por suas próprias leis. Buscava, assim, o modo próprio de representação da pintura, que fugia à perspectiva renascimental (LÉGER, 1989).

Sua devoção ao mundo das máquinas diferia da dos futuristas, pois não investigava o movimento ou o ruído maquínico, mas estava preocupado com a representação plástica das máquinas. Não se tratava de registrar o movimento e o som, de imprimir sensações “impossíveis” à pintura. O quadro não queria ser outra coisa que não o próprio quadro, em sua redundante bidimensionalidade.

Mesmo na natureza morta, os objetos pareciam tratados como objetos mecânicos. Opunha, no entanto, em alguns casos, a força dos elementos mecânicos à suavidade dos elementos naturais. Aberto à vida moderna, Léger tomou consciência da beleza da máquina antes da guerra de 1914, visitando, com Brancusi e Duchamp, uma exposição de aviação. Para ele era preciso saber utilizar os elementos mecânicos na pintura (LAUGIER e RICHET, s.d.).

Ao contrário do futurismo, depois da Primeira Guerra Mundial, a presença das máquinas se tornou ainda mais forte na pintura légeriana. Durante a Guerra, Léger ampliou sua confiança na beleza plástica das máquinas. Suas figuras passam a se aproximar da idéia dos soldados, feitos com a mesma matéria dos canhões, que tanto atraíam Léger. Os corpos femininos tendiam a ser tratados com aspecto mecânico também, desmontáveis, sem expressão. Buscava rostos inexpressivos que se tornariam sua marca (LAUGIER e RICHET, s.d.).

As máquinas de Léger não são reais, mas inventadas. O elemento mecânico era para ele um meio de conseguir uma sensação de força e potência. Em 1920, Léger conheceu Le Corbusier, o importante arquiteto suíço, e se influenciou por seu purismo: os objetos cotidianos passaram a ser tratados com um rigor pelo qual foi suprimido todo elemento supérfluo, inclusive a figura humana, porque evocava sentimentos. O elemento industrial era agora elevado à dignidade de um monumento arquitetônico (LAUGIER e RICHET, s.d.).

Léger foi o criador de uma nova inconografia para a era industrial, para a era dos objetos industriais. Os utensílios apareciam, em seus quadros, polidos e metalizados. Não se tratava, muitas vezes, da representação de uma máquina real, mas de um objeto autônomo. A série dos elementos mecânicos, pintados em 1924, se relacionava estreitamente com os motores de carros, com engrenagens de bielas e pistão. Léger servia-se da máquina, em suas palavras, para brutalizar a tradição (LÉGER, 1989). Mas não se tratava de uma arte desumana e sim da exaltação da força, da potência do próprio corpo humano, capaz de dominar a natureza através da técnica.

É corrente que se entenda, da mesma forma, a obra de Tarsila do Amaral (1890-1873), pintora brasileira e aluna de Léger, como um elogio à modernização, como uma homenagem aos trens, automóveis, à eletrificação ou aos arranha-céus. Na exposição individual da pintora, em 1929 no Rio de Janeiro, um dos textos publicados no catálogo procurava afirmá-la como “mulher dinâmica do mundo super-industrializado”, “poetiza de amperagens, que marcam o ritmo das forças, que agitam a máquina moderna: a sinfonista das cores e da música que chegavam aos nossos ouvidos, e que, só neste século, começaram a ser interpretadas” (CHATEAUBRIAND, 1929, p. 30).

Estas eram as idéias de Assis Chateaubriand, publicadas por primeira vez ainda em 1925 e retomadas aqui, nesta coletânea de artigos, para o catálogo de 29. O jornalista continuava, mais adiante, afirmando a sintonia entre a arte de Tarsila e a modernização.

Tarsila do Amaral sente apaixonadamente o Brasil antigo, mas sobretudo, ela vibra é diante da cidade moderna, com os arranha-céus, que desafiam as nuvens esfarrapadas, as usinas barulhentas, os Stadiuns ensurdecedores, os rings, onde os boxeurs se esmurram, fazendo sangue viril, ardente e generoso, as pontes metálicas, os arcos elétricos, os trens de ferro resfolegantes, que passam, os geradores que acumulam forças misteriosas, para distribuí-las depois a mãos largas, sob a forma de luz e de energia, aos homens transeuntes; o espetáculo em suma, o knock-out, dado pelo frenesi delirante do pulso mecanizado ao drama clorótico da vida contemplativa.
Ela procura na sua arte oferecer uma representação plástica da época em que foi chamada a agir. O São Paulo novo, que está crescendo, a força do industrialismo triunfante era o assunto à espera de pintor. Tarsila do Amaral está sendo a artista da civilização mecânica, dos homens máquinas, em que vamos entrando em São Paulo.(...)
É o século XX o iniciador da reação suspirada; e os instrumentos do combate, quem os forja, os aperfeiçoa, os estandardiza [sic], é a América brutal, metálica, semibárbara, criadora ou valorizadora dos arranha-céus, da radiotelefonia, do fox-trot, da vontade de poder, da vida intensa, do petróleo, dos músculos, do boxe, da máquina de escrever e contar, a América, mãe desta civilização de arte, inquieta, veloz, fulminante, que ulula na trepidação de um jazz-band, no frenesi de uma especulação de bolsa, na precipitação vertiginosa de um side-car, e na opulência dos jogos de luz de um arco-elétrico. Tarsila do Amaral é a jovem força natural da energia brasileira, que se dispôs a interpretar a nova mecânica artística da hum anidade.(CHATEAUBRIAND, 1929:33-35)

As palavras, de um futurismo entusiástico, de Chateaubriand aproximam a obra de Tarsila da evolução maquínica e do frenesi pelo progresso técnico. Ela é, neste entendimento, a pintora da contemporaneidade, a artista que incorpora em sua arte a modernização de São Paulo dos anos vinte, estetizando-a. É curioso como a agressividade da fala de Assis Chateubriand pouco tem a ver com a serenidade dos quadros de Tarsila, mesmo aqueles que retratam, justamente, os sintomas de São Paulo urbana e moderna.

De qualquer maneira, não havia dúvidas de que a obra da pintora se combinava, naqueles anos, com a expressão da industrialização e da aceleração dos ritmos urbanos. Blaise Cendrars, poeta franco-suiço, escreveu nos poemas de introdução ao catálogo da exposição de Tarsila, realizada em Paris: “A alegria de viver e de ganhar dinheiro se exprime pela voz das buzinas e dos canos de escapamentos abertos”. Em seu poema, São Paulo era o lugar onde não havia mais nenhuma tradição e as poucas “velhas casas portuguesas que restavam eram faianças azuis”. A extinção do passado, em nome da efervescência modernizante, ganhava contornos estéticos na poesia de Cendrars, assim com na pintura de Tarsila. O silêncio e as velhas casas eram substituídos pelo ruído das buzinas e fábricas e pela especulação imobiliária que construía “dez casas por hora” (CENDRARS, 1929, p. 52-54).

A compreensão da obra de Tarsila como expressão da modernidade percorre, de modo unânime, as leituras que se fizeram sobre ela e sobre sua filiação à estética de Léger. Parece não restar dúvidas para Fernando de Morais: “o melhor de Tarsila está nos seus trabalhos da fase Pau-Brasil porque neles Tarsila se mostra plasticamente mais rigorosa, sua pintura tem um caráter claramente estrutural, refletindo portanto, sua descendência cubista, especialmente seu aprendizado com Fernand Léger (1989) na tentativa de captação da nossa realidade urbana – o semáforo, o luminoso, o poste, o automóvel, a vida dinâmica da grande cidade, ainda que tocada por uma certa nostalgia do mundo rural” (MORAIS, 1973). Apesar deste importante detalhe na fala de Fernando Morais sobre a nostalgia, Tarsila continua sendo, principalmente, a pintora da modernização urbana.

Carlos Zílio reafirmava também esta ligação entre Léger, Tarsila e a estetização das paisagens industriais. Dizia: “A atenção de Tarsila voltase principalmente para a pintura de Léger, talvez pelo fato de ser ela (...) a que irá se dedicar mais intencionalmente a incorporar a dinâmica das transformações que a industrialização trazia à vida brasileira”. E também:

o que ela [Tarsila] irá absorver de determinante no sistema de Léger é a utilização do modelo da máquina. (...) adotando a linguagem da máquina (assim como Oswald de Andrade se utiliza da linguagem telegráfica) com um desejo de atualização, no sentido de situar a percepção do Brasil a partir da ótica aberta pela industrialização. A máquina no seu trabalho não será apenas uma referência ao presente, será igualmente a tentativa de apreender o universo simbólico brasileiro, por um olhar compatível com seus aspectos mais contemporâneos (ZÍLIO, 1982, p. 79-82).

Acrescentar-se-ia, pouco depois, que a ligação da obra de Tarsila com Léger “se fará, assim, não na utilização de um espaço propriamente cubista, mas através do grafismo usado para descrever o parque industrial nascente. Pontes, trilhos de ferro, a própria torre Eiffel no carnaval da Madureira de 24 (...) utilização dos vários recursos gráficos para retratar o mecânico que nos seus limites ásperos e linhas retas contrasta com as formas arredondadas e femininas da terra brasileira (...)” (GUINLE,1983).

Estas idéias se repetiriam ainda, com outras palavras, no catálogo para a exposição do Museu de Arte de Indianápolis. Neste texto, Tarsila, como aluna de Léger, teria respondido ao ritmo e inovações da moderna cidade industrial, tomando como ideal a perfeição das máquinas. “A inclinação pela estética tecnológica urbana colheu frutos imediatos em seu retorno a São Paulo em uma série de trabalhos retratando estações de trem, construções de ferro, bombas de gasolina, sinais elétricos e prédios de apartamentos.” (HOLLIDAY, 1987, p. 68).

Não é preciso insistir mais. Parece suficientemente claro que a obra de Tarsila se tornou especialmente reconhecida por seu esforço em estetizar a paisagem moderna e, através dos ensinamentos de Léger, em dedicar-se a pintar São Paulo que se modernizava. Era preciso incluir os elementos de modernização nas vistas urbanas. Não havia maneira de fugir dos fios elétricos, dos postes de luz e das estradas de ferro ao registrar as paisagens. Era preciso incluí-los, estetizando-os.

Estas questões não se referem apenas à pintura de Tarsila, mas também a seus desenhos. Não se quer afirmar que haja uma compartimentação na obra da artista no sentido de que tivesse aplicado seus trabalhos em pintura ao tema da cidade modernizada e que tivesse reservado a seus desenhos o tema das cidades históricas. Não é este o ponto. Dois únicos exemplos são suficientes para se perceber que, através do desenho, a artista também se interessava em registrar cenas urbanas com indícios de modernização. São Paulo, um desenho de 1924, registra um aspecto da cidade, com seus edifícios elevados, em construção, com seu bonde e luz elétrica, com seus letreiros, como um cenário desabitado. Cidade com bondinho mostra, em fios de nanquim, a paisagem moderna abreviada em ideograma.

Em contraposição à vanguarda futurista e às propostas de Léger e Tarsila, o dadaísmo passara a apresentar as máquinas de modo desconcertante e sarcástico. Em seus desenhos, por exemplo, Francis Picabia (1879-1953), havia criado composições mecânicas entre 1917 e 1919, como paródias elegantemente sarcásticas de cópias heliográficas convencionais, desenhos de máquinas que não poderiam funcionar de modo algum. Dedicou uma delas, ironicamente, à memória de Leonardo da Vinci (LUCIE-SMITH, 1994, p. 181-183)

Mesmo o artista dadaísta, Marcel Duchamp (1887-1968), havia criado máquinas e projetos de máquinas sem razão de ser, como um triturador de chocolates, em 1914, um óleo e fios sobre tela, hoje no Museu de Arte da Filadélfia. Três cilindros impedidos uns pelos outros de girar. Havia, em Duchamp, a preocupação com a transição, a mudança, o movimento. Sua primeira “máquina”, um moinho de café, de 1911, já mostrava este aspecto desajeitado e de impossibilidade ou inutilidade do funcionamento. (BÉHAR e CARASSOU, 1990).

Na exposição de tecnologia da aviação, ao lado de Léger, Duchamp teria dito a Brancusi: “A pintura está condenada, quem conseguirá fazer uma coisa melhor que uma hélice?”. Esta frase ilustra o dilema visual do artista quando confrontado com as realizações da idade industrial e sua introdução na vida de todos os dias. Os quadros a óleo tinham se tornado história, para Duchamp. Mais tarde, ele realizaria suas chapas rotativas de vidro (ótica de precisão), de 1920, aparelho em que cinco chapas de vidro pintadas foram fixadas em um eixo metálico, ao rodar se pareciam com círculos. Os primeiros discos de papel pintados com tinta e lápis, em espirais, aparecem em 1923. Resultariam no que ele chamou de “rotorelevos”, depois de ter pesquisado o movimento nas três dimensões. Estes grafismos sobre discos confundem outra vez pintura e escultura, dando a sensação de relevo quando colocados em movimento, através de recursos de ilusão de ótica (HUGNET, 1957; RICHTER, 1993; RUBIN, 1985).

Por outro caminho, se poderiam perceber as relações entre arte e técnica em torno da fotografia e do cinema. A fotografia abre outro capítulo nas discussões sobre estética e tecnologia. Experimento que surgira no início do século XIX, com a intenção, entre outras, de captar um instante, um momento da realidade, marcaria com isso profundamente a pintura impressionista. Parece certo que as noções de representação da realidade que vigoravam desde o Renascimento estavam relacionadas com a percepção científica da realidade: a perspectiva, a anatomia. O desenho era, ao mesmo tempo, um procedimento artístico e um meio de conhecimento científico. No entanto, as representações artísticas a partir da fotografia e de sua influência sobre a pintura têm relações com uma nova forma de conhecimento científico, em que a mão e os instrumentos manuais são substituídos por um aparelho.

Ainda que o conceito da câmara escura fosse conhecido desde à Antigüidade, foi com as experiências do francês Joseph Nicéphore Niepce (1765-1833) que, em suas pesquisas para aperfeiçoar a litografia, chegou à primeira técnica, a heliografia, (escrita com o sol) para obter imagens a partir de placas de prata ou estanho prateado que serviam como matriz para a prensa comum. Utilizando-se de uma câmara escura, fixava imagens diretamente de paisagens tomadas da janela de seu estúdio. Em 1816, conseguiu a primeira imagem fotográfica obtida através da câmara escura. Em 1826, realizou a mais antiga fotografia permanente conhecida. O problema da fixação foi resolvido por Niepce, utilizando como substância foto sensível não o cloreto de prata, mas o betume da Judéia. As primeiras experiências exigiam um tempo de exposição muito grande – cerca de 10 horas – gerando imagens inconcebíveis e fantásticas (ZANNIER, 1990:, p. 513-514).

Niepce passou a colaborar com um produtor teatral e pintor de dioramas Luis-Jacques Mandé Daguerre (1789-1851), que utilizava a câmara escura para desenhos de paisagens de dioramas. Daguerre encontrou uma forma de fixar a imagem da câmara obscura, em 1833, sem utilizar o betume, criando uma imagem positiva sobre placa de cobre folheada de prata. Em 1835, descobriu o fenômeno da imagem latente. Com curta exposição de tempo a imagem se fixava sobre a placa, revelandose em seguida com uso de outras substâncias de fixação e revelação. Em 1939, o invento foi oficialmente anunciado num encontro científico. Cada imagem era uma obra única, já que não havia negativo (ZANNIER, 1990, p. 514).

A fotografia nasceu, entre outras experiências, sintomaticamente, do esforço de um litógrafo e de um pintor, artistas antes que cientistas. Foi criada por razões estéticas, antes que científicas. Os pioneiros da fotografia adotaram a divisão temática da pintura: paisagem, retrato, natureza morta, história. As paisagens fotográficas absorveram o sentido simbólico e sentimental que a pintura lhe atribuía desde o século XVIII. Muitas fotos se inspiraram na pintura impressionista. O estatuto de arte para a fotografia foi constante afirmação por parte dos fotógrafos, até o ponto em que se pôde falar, no século XX, em fotografia abstrata (ZANNIER, 1990, p. 520-529).

Poderia parecer anacrônico discutir ainda a essência científica ou artística da fotografia. Se parece certo que nem toda fotografia é arte, uma das possibilidades, talvez a primeira e mais importante das possibilidades de aplicação dessa técnica teria sido, sem dúvida, estética.

Da mesma maneira, o cinema se insere numa discussão como essa. Enquanto técnica, o cinema resultou de uma antiga busca artística de registrar o movimento. Assim, nasceu do cruzamento de três fenômenos: o desenvolvimento da fotografia, o estudo da persistência retiniana e o desenvolvimento da projeção de imagens. Surgiu numa fusão entre experiência científica e espetáculo público. Desenvolveu-se como um saber artístico, como técnica adequada para produzir e traduzir proposições estéticas.

Se o cinema e a fotografia constituem técnicas que se aplicaram e revestiram de caráter artístico, e que nasceram por intenções artísticas, de um lado, a arte moderna e contemporânea foi aproximando-se, em muitas de suas manifestações, da tecnologia.

A partir dos anos 1960 e 1970, as experiências das chamadas arte ótica e arte cinética buscaram efeitos de luzes e movimentos com a aplicação artística de conceitos e inveções científicas, como a holografia e a informática. Buscou-se, nesses movimentos, uma espécie de harmonia mecanicista, chegando a ser quase una arte produzida por máquinas, ou que parecesse produzida por máquinas.

Para refletir sobre um exemplo, de tradição dadaísta, Jean Tinguely (1925-) produziu objetos de arte cinética, construindo desajeitados mecanismos. Suas máquinas apenas funcionam, nada mais, gemem, trepidam como num “desfuncionamento”. Têm sido qualificadas, por isso, como “pseudomáquinas”, porque se movem sem objetivo, parodiando a deselegância das máquinas e dos homens que lidam com elas (LUCIESMITH, 1994, p. 181-183).

Foi também desde os anos 1960 e 1970 que se tentaram produzir novas concepções de arte a partir do diálogo com elementos tecnológicos. Na chamada video-arte, a tela da televisão, projetando imagens com mensagem estética, é levada às galerias de arte e museus, combinada a outros elementos plásticos e outras linguagens. Em seguida, abririam-se os caminhos para os procedimentos artísticos com o uso dos computadores. Porém, todas essas coisas são muito complexas e caberiam em outro artigo.

Com esses poucos exemplos, nesse breve percurso por alguns pontos de relação entre a arte e a tecnologia, observamos, de um lado, a intenção de transformar a aparente objetividade do mundo das máquinas em experiência estética, em transmitir, por meio do tema das máquinas, uma mensagem artística, às vezes embelezando-as e humanizando-as, às vezes satirizando e embrutecendo os objetos maquínicos. Por outro lado, a tecnologia industrial e pós-industrial representou um dos fatores de transformação da linguagem artística mesma, desde o século XIX.

Longe de esgotar o tema, propusemos que arte e tencologia não são mundos que se mantiveram separados na experiência humana. Desde seu nascimento, as inovações tecnológicas foram vistas como tema ou como meio para a manifestação artística, muitas vezes a meio caminho entre a ciência e a estética.

REFERÊNCIAS

ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

BÉHAR, Henri e CARASSOU, Michel. Dada: histoire d’une subversion. Paris: Fayard, 1990.

BOZZOLLA, Angelo e TISDALL, Caroline. Futurism. New York: Thames and Hudson, 1993.

CENDRARS, Blaise. São Paulo. Poema que prefaciou o catálogo da exposição de tarsila [sic] em Paris [sic]. Citado no Catálogo da Exposição Individual, 1929.

CHATEAUBRIAND, Assis. Como São Paulo está cultivando a arte moderna. O Jornal, 1925. In Catálogo da Exposição Individual. Rio de Janeiro, 1929.

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FABRIS, Annateresa. Futurismo: uma poética da modernidade. Estudos. São Paulo: Perspectiva, 1987.

GUINLE, Jorge. Tarsila: postais do modernismo. Folhetin, Folha de São Paulo, 16 jan. 1983.

HOLLIDAY, T. Day. Art of the Fantastic. Latin America (1920-1970). Indianapolis Museum of Art, 1987.

HUGNET, Georges. L’Aventure Dada (1916-1922). Paris: Galerie de l’Insitut, 1957.

KRAUSSE, Anna-Carola. História da Pintura: do Renascimento aos nossos dias. Lisboa:Könemann, 2000.

LAUGIER, Claude RICHET, Michèle. Léger: oeuvres de Fernand Léger (1881-1955). Col. du Musée National d’Art Moderne. Paris: Centre George Pompidou, s.d.

LE BOT, Marc. Pintura y Maquinismo. Madrid: Ensayos Arte y Catedra, 1979.

LEGER, Fernand. Funções da Pintura. São Paulo: Nobel, 1989.

LUCIE-SMITH, Edward. Movimientos Artísticos desde 1945. Madrid: Destino, 1994.

MICHELI, Mario de. As Vanguardas Artísticas. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

MORAIS, Fernando. Tarsila: pau-brasil, antropofagia, social. Diário de Notícias, 20 jan.1973.

RICHTER, Hans. Dadá: Arte e Antiarte. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

RUBIN, William S. Dada, Surrealism and Their Heritage. New York: The Museum of Modern Art, 1985.

VERDONE, Mário. Il Futurismo. Il Sapere. Roma: Tascabili, 1994.

ZANNIER, Italo. L’histoire de la photographie. In SGARBI, V. org. Histoire uiverselle del’art. Toledo: Solar, 1990.

ZÍLIO, Carlos. A querela do Brasil. Rio de Janeiro: Funarte, 1982.

 
* Mestre em História pela Universidade Estadual de Campinas e doutora em História da Arte pela Universidad de Granada. Professora do Departamento Acadêmico de Desenho Industrial da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (brandaoangela@hotmail.com)
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Innovation et conventions sociales. Usages du numérique et capitalisme financier

Dominique Boullier*

Les innovations ont vocation à remettre en cause les conventions sociales, pense-t-on habituellement. Ce n’est pas faux à la condition de préciser que les innovations ne réussissent que dans la mesure où elles produisent et s’appuient elles-mêmes sur des conventions, c’est –à-dire des situations stabilisées pour étendre le marché et permettre l’appropriation par les consommateurs. Le nouvel esprit du capitalisme dans lequel nous sommes, celui du capitalisme financier, constitue de ce point de vue une rupture puisqu’il valorise avant tout la fluidité du capital et des biens et même des savoirs-faire, qui doivent sans cesse être remis en cause sous forme de flexibilité généralisée des travailleurs comme des consommateurs. Or, nous voulons montrer ici que cette tendance générale imposée par le capitalisme financier risque de tuer toute possibilité de constituer des conventions sociales , de ne plus permettre ainsi la constitution d’apprentissages durables et de ce fait de mettre en péril toute extension possible du marché lui-même. La technologie du numérique est particulièrement adaptée à cette tendance lourde à la fluidité car elle est adaptable en permanence et la vitesse de diffusion des nouvelles versions de logiciel finit par rendre très difficile le maintien à niveau de larges groupes de population. On prétend lutter ainsi contre la fracture numérique alors que l’on fait entrer des populations entières dans le cercle infernal de l’instabilité des innovations, elles-mêmes non justifiées du point de vue des usages.

La théorie des conventions

La tradition économique a tenté de traiter l’innovation dans le cadre de la théorie standard à l’aide des concepts qui la constituent :une théorie de l’agent rationnel et calculateur d’un côté et de l’autre, et de façon séparée, une théorie de la coordination des agents limitée à l’équilibre général constituant le marché. La théorie des conventions a contesté à la fois la séparation entre ces deux approches et la disparition de toute dimension normative dans la coordination des acteurs aussi bien que dans leurs critères de décision. Lessig par ailleurs, partant d’une approche juridique et politique, a montré comment la régulation se fait toujours à la fois en termes de marché, en termes de normes, en termes de règles ou en termes de technique : toute coordination durable entre acteur repose sur un équilibre entre ces dimensions, et tout changement dans l’un des facteurs (notamment à travers les technologies, et en particulier internet) oblige à une recomposition des arbitrages avec les autres formes de régulation. L’innovation suscite aussitôt toute cette réorganisation que la théorie des conventions permet de formaliser. On parle alors non pas de « marché » mais de composition de marchés, toujours pluriels. Les marchés sont des épreuves organisées pour qualifier les biens non seulement sur le plan des prix mais aussi sur les autres dimensions, dont les dimensions normatives. Les conventions de qualité étudiées par Eymard Duvernay, constituent une forme de coordination qui incorporent une grande quantité de valeurs d’ordre différent et qui reposent sur des dispositifs techniques ou réglementaires pour mettre à l’épreuve ces qualités. Les tests d’usage et les tests ergonomiques que nous conduisons dans notre laboratoire parisien (Lutin) relèvent de cet effort pour rendre conventionnels d’autres qualités de biens. Toutes ces conventions nécessitent ainsi, avant même la mise sur le marché, des investissements de forme (Thévenot), c’est à dire de créer et de faire reconnaître, des formats de qualification qui sont par exemple en jeu dans toutes les normes ISO ou dans les labels pour les produits alimentaires : cette qualification demande un lourd travail de mesures, d’objectivation, d’institution de partenariats et de chaînes de production de ces qualités, de travail de l’opinion pour faire partager les nouvelles normes, etc.). On le voit, une innovation qui interviendrait dans un désert, sans tenir des règles de sécurité, des techniques de merchandising, des exigences légales diverses, des performances techniques objectivées par des instituts indépendants (ex : les décibels d’un réfrigérateur), des réseaux de distribution, etc.. n’aurait à peu près aucune chance de survivre. Parmi ces conditions et ces conventions, le niveau de connaissance de l’utilisateur peut tout changer : saura-t-il l’utiliser spontanément (mais quel background, quelle expérience cela suppose-t-il quand même et pour quelles populations), faudra-t-il le former, devra-t-on lui fournir une aide imprimée, une aide en ligne, une hot-line, un service après- vente et quels seront les efforts à répartir entre tous ces systèmes d’aide. Autant de questions qui supposent ainsi de s’affronter au degré de stabilisation de conventions d’usage parmi les utilisateurs voire de créer ces conventions.

Les types d’innovation

Il est d’usage de différencier les innovations incrémentales et les innovations de rupture pour penser les stratégies qui les accompagnent. Une innovation incrémentale s’appuiera sur les conventions existantes pour un produit donné et ne cherchera pas à les remettre en cause mais seulement à apporter une variation à la marge. Cette démarche permet ainsi d’approfondir le marché en le faisant durer plus longtemps, ou en trouvant de nouveaux clients qui sont intéressés par les options parfois très élémentaires qui sont apportées. Nous avons ainsi participé à la redéfinition des couleurs d’un poste téléphonique, qui grâce à son look fluo a permis de conquérir toute une clientèle jeune alors que la technologie elle-même n’avait rien d’innovante et ne changeait pas par rapport au produit précédent. Ce cas est une situation limite que beaucoup refuseront d’appeler innovation, sous prétexte que la composante technologique y est faible : c’est un erreur d’autant plus dans les marchés contemporains sous domination du capitalisme financier, comme nous le verrons plus loin, largement déterminés par le look and feel, typique d’un monde de l’opinion ou les impressions immédiates sont décisives pour faire la décision.

L’innovation de rupture quand à elle, prétend conquérir les marchés précisément en se démarquant des traditions et des conventions au point de rendre tout calcul d’avantage comparatif impossible. Les études de diffusion de l’innovation (Rogers) ont montré à quel point il était nécessaire de s’appuyer sur quelques leaders d’opinion, les « early adopters », pour qui, par principe, toute innovation doit être essayée. Cette tendance faiblement présente malgré tout dans une population donnée, tend à être renforcée par les médias qui vont avoir tendance à valoriser a priori tous ces adopteurs précoces présentés comme les modèles à suivre. Là encore, des dispositifs qui construisent l’opinion peuvent aider à constituer une rupture comme une norme sociale désirable contre les autres conventions établies. Mais il faut souligner à quel point les véritables innovations de rupture sont rares car il est extrêmement difficile de remettre en cause des conventions établies pendant des dizaines, ancrées dans les représentations mais aussi et surtout dans des dispositifs techniques, des infrastructures, des circuits d’intermédiaires et de professionnels, des modèles économiques, etc. L’exemple classique du clavier Dvorak, inventé en 1932, est souvent rappelé pour le démontrer. Considéré comme ergonomiquement plus pertinent et efficace puisque que le clavier actuel a été inventé pour ralentir la frappe mécanique à partir de 1870, le clavier Dvorak n’a jamais percé car ce ne sont jamais les qualités intrinsèques du produit qui font son succès mais toujours ses qualités extrinsèques (Akrich, Callon, Latour), c’est à dire celles du réseau d’alliés qu’il a constitué. Le clavier ordinaire possède avec lui des alliés aussi puissants que des armées de secrétaires formées à la dactylo ou des constructeurs de machines. Changer ces conventions est nettement plus difficile que de produire de l’innovation « techniquement » plus performante. Les changements de convention portent notamment sur les apprentissages nécessaires pour les clients ou pour le public en général et tout cela est particulièrement lourd à mobiliser et à transformer. Les investissements cognitifs effectués par des utilisateurs ordinaires doivent être durables et conduire à produire des routines de façon alléger la charge mentale. Toute remise en cause doit alors être particulièrement justifiée et ne peut être renouvelée à tout moment : la stabilisation de ces conventions que nous dirons socio-cognitives est une condition pour que le marché puisse s’appuyer sur une base quasi naturelle, celle que l’on appelle parfois dans les études marketing, la base équipée , pour parler du matériel, et qu’il faudrait étendre ici à tout l’équipement cognitif.

Conventions et innovation dans le capitalisme industriel

Le troisième âge du capitalisme, au-delà de sa phase d’accumulation primitive, puis du capitalisme marchand, puis industriel apparaît comme une remise en cause radicale des stratégies d’innovation, voire, pour ceux qui pensent en termes d’économie industrielle, comme une vraie menace pour toute stratégie industrielle.

Nous prendrons délibérément un exemple dans le monde de la consommation grand public, sans ignorer que les processus peuvent être assez différents dans l’univers des biens d’équipements industriels par exemple. Le cas de Eastman est exemplaire parce que précisément son indéniable innovation technique (l’appareil photo comportant une pellicule tendue dans un boîtier portable et enduite d’une couche argentique) n’a pu être conçue qu’en fonction d’une autre innovation radicale, celle du photographe amateur. C’est bien le client (nous dirions le marché mais ce serait trop général) photographe amateur qui a été inventé et qui a guidé tous les choix techniques de Eastman. A tel point que toute la chaîne de distribution a été inventée en même temps (la remise des pellicules à un distributeur et le retour des tirages au client)et que ce dispositif technicocommercial a survécu jusqu’à nos jours. Pendant cent ans, une convention sociale durable s’est installée qui permettait à de nouveaux clients d’être pris en charge aisément et d’avoir confiance dans la qualité du processus. La révolution numérique est semble-t-il en train de remettre en cause ce modèle, mais ce n’est pas certain que la prise en charge habituelle ne puisse pas survivre après les premières phases euphoriques des « early adopters » pour le développement des photos avec son imprimante personnelle.

Dans le même ordre d’idée, il faut noter à quel point le développement du marché automobile a été facilité par un travail considérable de mises en forme de conventions (d’investissements de forme) particulièrement stables, à l’échelle internationale, entre concurrents et états différents. On ne peut pas comprendre l’extension du marché automobile sans tenir compte du développement massif d’infrastructures, sans les chaînes de production sécurisée de carburants, (parfois au prix de guerre et de monopoles bien gardés ou d’ententes bien organisées, bien loin des supposées lois du marché), sans la production de règles telles que le code de la route, appliquées par des matériels de signalisation, des lois, des policiers, etc.., et surtout enseignés par des écoles de conduite. Les constructeurs automobiles ont réussi cette prouesse de faire payer les utilisateurs de leur produit pour se former à l’utilisation du produit (car on y apprend aussi à conduire !mais avec le contrôle de l’état). Cet investissement lourd pour chaque conducteur ne pouvait être accepté qu’à la condition qu’une stabilité était garantie. De fait, la voiture a finalement peu changé depuis cent ans, malgré tous les ajouts d’option et d’amélioration : elle est toujours faite principalement pour 4 passagers même si dans les villes, on y roule le plus souvent seul, elle consomme toujours du pétrole alors qu’on sait qu’il va s’épuiser rapidement, les pédales sont restées les mêmes et les vitesses ont fini d’être normalisées sur le plan international durant les années 60. les industriels se sont ainsi entendus pour éviter toute innovation radicale qui n’aurait pas profité des investissements de forme effectués dans les infrastructures, dans la réglementation et dans le corps des conducteurs qui, 50 ans après leur permis de conduire, peuvent toujours utiliser un système très voisin.

Les conventions dans le capitalisme financier

Les conventions sont en elles-mêmes déstabilisées par la nature même du marché financier. Le marché financier est un marché particulier, de même que le marché du travail, par rapport aux autres marchés et les conventions qui le régissent sont particulières même si elles ont précisément tendance à s’imposer à tous les autres marchés désormais.

La qualité essentielle des biens sur le marché financier est devenue leur fluidité. Tout bien financier doit pouvoir être vendu instantanément et racheté quelques instants plus tard, les réseaux informatiques offrant toutes les conditions techniques pour réaliser ces conditions maximales de fluidité. Les technologies d’information sont ainsi au coeur de ce nouveau mode de production qu’est le capitalisme financier. De ce point de vue, toute immobilisation fait perdre de la valeur et les stratégies de dématérialisation de l’économie trouvent aussi leur source dans ce principe dominant. La coordination des acteurs ne se fait plus sur la valeur des biens matériels, des investissements divers, du type des moyens de production , qui par définition deviennent négatifs puisqu’ils immobilisent du capital : il faut d’ailleurs rémunérer le capital pour cette perte de fluidité, ce qui explique les exigences de rentabilité invraisemblables fixées désormais aux entreprises. Il est en effet toujours plus avantageux pour un acteur financier de placer son capital dans des biens vendables immédiatement, dans des valeurs financières, sauf si les anticipations sur les entreprises permettent de penser que la revente sera possible avec une marge suffisante. Or, ces anticipations ne reposent sur rien d’autre que sur la perception des actions possibles des autres acteurs du marché financier. Cette perception est ellemême organisée par les médias, par les réputations qui circulent et qui constituent ce que André Orléan appelle l’économie d’opinion. On peut ainsi plus facilement comprendre que les bulles ne sont pas échecs des marchés financiers à se réguler mais bien plutôt leur règle normale de base. La bulle internet a précédé une future bulle biotechnologique mais pendant ce temps, le marché de l’immobilier lui-même accaparé par les investisseurs que sont les fonds de pension est soumis à la même loi. Les économistes ont bien raison de s’intéresser au statut des croyances dans la construction des marchés car le marché financier est un producteur massif de croyances, impossibles à fonder dans d’autres critères que les perceptions réciproques.

Une méta-convention: la fluidité permanente, la cité par projets

Ce modèle propre aux marchés financiers finit par façonner toute l’économie depuis que la puissance des échanges financiers a été libérée en 1971 par la fin des accords de Brenton Woods et de l’étalon or pour le dollar. Tout d’abord sous la forme d’une méta-convention, pourrait on dire, celle qui consiste à survaloriser la fluidité et par conséquent la déstabilisation constante de toute convention qui constitue en elle-même une immobilisation trop coûteuse pour le capital. Ce modèle dépasse de loin la sphère des échanges financiers pour régir les relations entre entreprises, avec les relations imposées par exemple aux sous traitants, avec la flexibilité des localisations (on rompt les liens trop durables avec les territoires), mais aussi dans la relation avec les salariés dont on organiser la précarité. En France, une catégorie particulière incarne bien ce nouveau, les intermittents du spectacle, rémunérés seulement quelques mois dans l’année spectacle par spectacle et toujours à statut précaire… durable. Or, une grande partie de ces personnels revendiquent aussi ce statut précaire, au nom de leur liberté, contre le salariat aliénant, au profit d’une vision du travail organisé par des projets. Ce monde dominé par l’idéologie du projet a été décrit par Boltanski et Chiapello qui en font le coeur même de leur « nouvel esprit du capitalisme ». Le capitalisme a ainsi intégré les critiques antiautoritaires et antitraditionnelles qui lui ont été faites et a proposé, notamment à toutes les professions à forte composante intellectuelle, d’organiser elles –mêmes leur travail selon des projets, sans cess reconfigurables, par définition instables. Ce modèle correspond ainsi aux valeurs mêmes de ces personnels, paraît conforme à leur statut jusqu’au moment où ils commencent à mesurer qu’ils s’exploitent eux-mêmes, en fournissant une masse de travail non rémunéré, qu’ils courent après les projets, après les re-engineering constants, en se trouvant totalement isolés et sans aucune maîtrise sur le processus. Ce modèle pénètre ainsi les esprits en profondeur et fait admettre la nécessité de se remettre en cause à un rythme effréné sans garantie pour l’avenir.

On en trouve la trace dans les discours sur ce que nous avons appelé dès 1983, « la tyrannie du retard ». Tous les pays se trouvent soumis à des politiques de rattrapage de retard par rapport à d’autres considérés comme en avance, sans autre réflexion stratégique que celle qui consiste à promouvoir la consommation d’appareils électroniques, d’ordinateurs ou d’Internet. Dans ces conditions, c’est un mimétisme général qui s’installe. La socialisation des nouveaux publics aux nouvelles technologies se fait dans l’urgence, en leur faisant apprendre des techniques, des logiciels totalement inadaptés à leurs contextes d’usage et à leurs préoccupations, en les mettant ainsi très vite en situation de peur de l’échec qui devient équivalent à un déclassement social.

Les biens immatériels

La deuxième conséquence de cette domination du capitalisme financier porte sur la nature des biens qui deviennent susceptibles de valeur, c’est à dire ceux qui peuvent être vendus aisément. On trouve dans cette catégorie tous les biens dits immatériels. « L’économie immatérielle » ou encore celle que l’on dit du « capitalisme cognitif » n’est en fait rien d’autre que celle du capitalisme financier imposant ses exigences de fluidité et de flexibilité et choisissant pour cela des biens spécifiques. Ainsi les brevets et les marques sont les deux ressources importantes de valorisation d’une entreprise. Par définition, ils sont difficiles à apprécier et c’est alors tout le travail des comptables de donner consistance à cette valeur évanescente, en les qualifiant de « goodwills ». L’arbitraire le plus total ou plutôt la dépendance extrême à l’opinion (à travers les réputations), de ces évaluations a conduit à des effondrements spectaculaires comme ce fut le cas de Vivendi Universal. La valeur intrinsèque d’une marque comme d’un brevet n’a pas de sens, ce ne sont que les anticipations sur la valeur de revente qui constituent la valeur.

D’autres biens sont cependant intéressants pour le capitalisme financier pour leur fluidité : les services ou les fichiers clients par exemple. On ne fait plus, on fait faire, malgré les éventuels coûts de transaction définis par Williamson, mais ici fortement relativisés par les coûts à la revente des actifs financiers dans ces entreprises, devenu le critère essentiel. Les fichiers clients constituent en revanche une valeur potentielle énorme, ce qui a conduit des entreprises lors de la bulle internet à valoriser ces fichiers alors même qu’ils ne vendaient rien ou à perte. On peut en effet valoriser le possible accès à des données personnelles et à des profils qui permettront de cibler des offres très variées. Plus généralement, les médias et les réseaux constituent des biens recherchés dans cette économie financiarisée car c’est à travers eux que s’échangent et se construisent les réputations.

Efets sur l’innovation

Dans un tel contexte, on conçoit aisément que les innovation radicales qui supposeraient des investissements à long terme dans la recherche ne soient pas du tout privilégiés. Ce sont au contraire les innovations incrémentales, qui changent avant l’image des produits ou quelques aspects des services sur une base technique identique ou seulement enrichie qui sont essentiels. La technologie et ses innovations ne produisent plus en elles-mêmes la valeur : lorsque les compagnies de téléphonie mobile offrent l’appareil contre un abonnement, on mesure à quel point l’économie s’est détachée des biens matériels.

On pourrait donc considérer que cette incapacité à financer des innovations radicales constitue un gage de stabilité pour les conventions d’usage, et permettent aux utilisateurs d’améliorer doucement les performances de dispositifs qu’ils ont appris à utiliser pendant plusieurs années. Or, il n’en est rien car la tendance à valoriser l’innovation incrémentale se situe du côté de l’instabilité permanente. Il faut au contraire organiser une perpétuelle remise en cause des façons de faire, sur la même plate-forme technologique apparemment, pour vendre à nouveau des versions successives d’un même produit, alors même que pour la plupart des utilisateurs de base, les versions précédentes étaient déjà largement satisfaisantes ou même trop puissantes. Le principe de ce type d’innovation repose sur des événements (les lancements de versions de logiciels par exemple), sur une mise sous tension de tous les consommateurs, qui finissent par se convaincre qu’ils ne peuvent plus se passer de ces nouvelles versions.

Le coût cognitif de ces changements permanents est très important. De nombreux nouveaux clients , pleins de bonne volonté, sont vides découragés par l’exigence constante dans l’informatique par exemple d’ajouter de nouveaux éléments, de changer de versions, de traiter des problèmes d’incompatibilité ainsi créés, etc. Toute cette pression constitue selon nous au moins 50% de la fracture numérique que l’on prétend combattre en diffusant les usages de ces technologies de l’information. En effet, le coût du désapprentissage est énorme. Les nouveaux savoir-faire ne s’accumulent pas à côté des précédents : ils les remettent en cause et nécessitent un travail d’acquisition, de révolution personnelle, pour accepter de perdre ce qui avait constitué pendant des années, une évidence, un état naturel. On pourra faire le parallèle avec la procédure de désinstallation qui parfois se déroule mal et rend impossible l’installation d’un nouveau matériel ou système. Ce travail est de plus en plus difficile avec l’âge, y compris pour des raisons de calcul quant à l’intérêt d’un tel travail lorsqu’on se sent proche de la fin de sa vie. Mais il est encore plus certain que lorsque cet effort a été effectué une fois, l’obligation de faire à nouveau ce désapprentissage tous les cinq ans, est insupportable.

De ce fait, ce qui se diffuse avant tout, comme convention susceptible d’être partagée, c’est l’exigence de formation permanente, continue, tout au long de la vie, etc.. Mais ce discours et ces mesures d’aide à la formation auraient de réels effets si les référentiels par rapport auxquels se fait la formation étaient stables. Or, personne ne peut dire à quoi il convient de se former pour être opérationnel et gagnant sur le marché du travail ou tout simplement utilisateur averti dans une échéance de 5 ans !! Les formations demandées sont ainsi de plus en plus brèves et consistent plutôt à s’adapter en quelques heures à un nouveau logiciel par exemple sans prendre le risque d’investir dans des savoirs plus durables. Le paradoxe de l’éducation qui doit apprendre à partir du passé pour s’orienter dans l’avenir était déjà connu. Il devient désormais particulièrement difficile à vivre lorsque ceux qui sont censés orienter l’avenir, les adultes, affirment qu’il convient avant tout de se former à l’incertitude.

Les conventions durables de socialisation aux technologies numériques n’ont pas été construites, c’est certain. Le rattrapage par des formations tous azimuts ou des campagnes de diffusion ne peut s’y substituer. Ce sont en fait les principes même de l’innovation dans le capitalisme financier qui remettent en cause toute valeur à ces formations. On peut dire ainsi que le capitalisme financier détruit les conditions d’une construction durable de conventions permettant la stabilisation puis l’approfondissement des marchés dans le domaine des technologies d’information. Le marché de l’informatique et d’internet ne peut ainsi franchir un certain seuil. C’est ce qui se passe avec l’investissement massif des consommateurs en faveur des portables (ou pour une certaine génération vers les consoles de jeux vidéo). Même si ces appareils ont tendance à devenir aussi puissants que certains ordinateurs d’il y a quelques années, ils ont l’avantage de s’appuyer sur une convention d’usage, la téléphonie qui associe plusieurs façons de faire ainsi que des motivations à faire (une réelle pratique déjà ancrée qui s’enrichit et se développe). Dans ce cas, c’est une répartition des marchés entre deux types d’appareils qui est permise. Mais pour les mêmes utilisateurs ordinaires de portables, la situation de « déconnexion » des pratiques est encore en train de se reproduire car on incorpore tant de fonctions au téléphone que ses fonctions de base deviennent difficilement réalisables.

Conclusion. Des pistes au-delà

Les seuls remèdes durables pour sortir de cette pression à l’innovation de surface qui perturbe la construction de conventions, sont plutôt à chercher du côté du logiciel libre s’il intègre lui-même cette exigence, cette valeur, sans se laisser happer par une supposée nécessité de versions nouvelles constantes. On peut aussi considérer que les initiatives prises par les organismes publics en matière de diffusion des usages des techniques d’information devraient se traduire par des contraintes plus fortes sur les constructeurs de hard et de soft pour les obliger à s’engager à une stabilité dans les produits. Paradoxalement, les contrats de matériels ou de logiciels ne seraient pas valorisés pour leurs capacités à fournir toujours de nouvelles versions mais au contraire pour leur engagement à stabiliser pendant une durée minimum leurs versions. !

REFERÊNCIAS

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* Antropólogo, professor em Ciência da Informação e da Comunicação na Universidade de Tecnologia de Compiègne (França). Diretor da unidade de pesquisas Costech (Connaissances , Organisation , Systèmes techniques) e responsável pedagógico do DESS à distância Dicit. (dominique.boullier@ utc.fr)
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TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E TRABALHO

Ivan Rocha Neto*

Resumo

A introdução de inovações tecnológicas e o novo sistema de transações globais têm revolucionado a produção de bens e a oferta de serviços, ensejando a criação e a destruição de postos de trabalho, além de eliminar uma grande diversidade de ocupações. Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico tem deslocado as oportunidades de trabalho para os “mais aptos/ educados”, com maiores possibilidades de aprendizagem/re-aprendizagem ou adaptação. Domínio de tecnologia, capacidade de inovação e formação profissional têm sido destacados no cenário global, como condições de competitividade e de redução das desigualdades sociais, passando a serem considerados como requisitos para os indivíduos disputarem posições no mercado de trabalho. Conclui-se quanto à inadequação do resgate da Teoria do Capital Humano e propõe-se uma nova política de relacionamento entre Educação, Tecnologia e Trabalho. Os três aspectos e suas relações de interdependência têm sido objetos de pesquisa do PPGTE - Programa de Pós-Graduação em Tecnologia - UTFPR.

INTRODUÇÃO

A introdução de inovações tecnológicas e o novo sistema de transações globais têm revolucionado a produção de bens e a oferta de serviços, ensejando a criação e a destruição de postos de trabalho, além de tornar obsoletas grande diversidade de ocupações. Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico tem deslocado as oportunidades de trabalho para os “mais aptos/ educados”, com maiores possibilidades de aprendizagem/re-aprendizagem ou adaptação. Domínio de tecnologia, capacidade de inovação e formação profissional têm sido destacados no cenário global, como condições de competitividade e de redução das desigualdades sociais, passando a serem considerados como requisitos para os indivíduos disputarem posições no mercado de trabalho.

Avaliar os resultados líquidos deste processo não é tarefa fácil. O desenvolvimento tecnológico tem deslocado oportunidades de trabalho, excluindo os “menos preparados”, para abrir espaços para os “mais aptos/ educados”, com maiores possibilidades de aprendizagem/re-aprendizagem e adaptação. Entretanto, não se defende aqui uma política “Darwinista” centrada no trabalho – da sobrevivência dos mais aptos para justificar a exclusão de parte significativa da população. Apenas uma constatação que envolve a proposta da Teoria do Capital Humano (TCH).

Assim, não há como discutir as relações entre tecnologia e trabalho, sem considerar as políticas educacionais dominantes no País. Há uma importante distinção entre ensino, como transmissão do saber, ou treinamento de práticas profissionais, e educação, como formação e libertação dos indivíduos – como transformação pessoal e coletiva, pela apropriação de conhecimentos. Por outro lado, Rocha (2004) propôs o critério de inclusão/exclusão pelo trabalho para avaliação tecnológica e para classificação das tecnologias sociais.

No passado, inclusive recente, tem sido destacada a associação da “profissionalização”, com os projetos de desenvolvimento, como forma de ensejar uma nova organização social, de acordo com o projeto neoliberal de globalização. Não há possibilidade de neutralidade política/ideológica, mas há que conhecer/reconhecer o ambiente atual, para poder adotar estratégias de sobrevivência e realização social/pessoal, com tais condições de contorno. Outro aspecto que relaciona tecnologia e trabalho envolve o conceito de subsunção, proposto pelos sociólogos, que inclui a relação Homem-máquina e questões relacionadas à saúde dos trabalhadores (doenças ocupacionais).

Por motivações ideológicas, há uma insistente tentativa de resgate da ultrapassada TCH, que foi proposta na década de 60 do século passado, cuja ineficácia foi demonstrada pela perversa desigualdade dominante em escala mundial, não explicável apenas pelas oportunidades distintas/ assimétricas de acesso ao conhecimento, mas que envolve o próprio modelo crônico e concentrador de riquezas.

A “profissionalização”, via escolarização, deveria prover as condições de “competitividade individual” no mercado de trabalho. A referida teoria tem servido para justificar as contradições do modelo de produção capitalista, com o objetivo de manter as desigualdades existentes. Os Estados e suas políticas transferem exclusivamente aos indivíduos a responsabilidade de sobrevivência no mercado de trabalho.

Há visível reversão quanto à qualificação para o trabalho – antes meramente associada ao “ofício” profissional e conectada às habilidades/ destrezas, cedendo lugar à aquisição de competências tecnológicas, interpretação e resolução de problemas, capacidade de realização de projetos em equipe, e potencial de criação. Tais propostas precisam ser submetidas à avaliação segundo critérios que incluam as relações entre educação, tecnologia e trabalho. Esta é a proposta do presente artigo.

Não se pretende esboçar um diagnóstico da realidade, porque tal objetivo não é possível - as pessoas, ao “olharem” o mesmo fenômeno, fazem distintas interpretações, com base em suas clarezas ou cegueiras, limitadas que são pelas ideologias e posicionamentos políticos que adotam, bem como de “verdades”, quase sempre autoritárias.

A sociedade contemporânea vive um momento caracterizado pelos impactos provocados pelos avanços científicos/tecnológicos, bem como pelas alterações de hábitos e valores sociais. Há perguntas que requerem mais reflexões - abertura de corações, mentes e olhares, para novas perspectivas. Novos desafios são postos à educação e ao mundo do trabalho.

Os sucessivos governos têm entendido a Educação como mais um gasto/despesa/custo em lugar de investimento social e direito de cidadania. A economia da educação tem prevalecido, tomando o lugar de uma política de inclusão social.

OS TRABALHADORES DO CONHECIMENTO

Uma das questões mais importantes refere-se à nova realidade do tempo/espaço de trabalho nas organizações de conhecimento, substituindo a divisão em horas e dias “úteis”, na tradição anterior, por uma atuação “eficiente” por resultados, independentemente das horas dedicadas e dos lugares nos quais são produzidos. Nos sistemas ocidentais de produção capitalista, com as possibilidades tecnológicas atuais, o quadro temporal/ espacial do trabalho está no centro das questões econômicas, com tendência à flexibilização dos espaços e redução de jornadas.

As trajetórias profissionais, antes fáceis de predizer, são agora, quase impossíveis de prever, o que de certa forma, compromete políticas educacionais fundadas na TCH. Mesmo assim, no Brasil, os currículos se mantêm praticamente inalterados nas suas essências, além de resistirem a uma necessária variedade de desenhos capazes de acolher/potenciar a diversidade de talentos e dos interesses individuais (ROCHA, 2005). As mudanças têm sido mais “cosméticas” do que de conteúdo e método. Não poderia ser muito diferente, porque boa parte dos docentes não exerce ou nunca exerceu qualquer prática profissional, além do magistério. Por outro lado, titulação não é suficiente à mediação de aprendizagem.

O MEC, em nenhum grau de ensino profissional, tem valorizado devidamente a experiência profissional para o exercício do magistério, concentrando seus critérios, meramente na titulação acadêmica. A “reforma universitária” proposta não tem cuidado minimamente desta questão. Repete-se o equívoco da reforma que instituiu o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- RETIDE, excluindo das universidades os profissionais mais experientes, mas que não portavam diplomas de mestrado e doutorado, ou que não podiam dedicar-se em tempo integral ao ensino. Os erros do passado não serviram à aprendizagem. O País perdeu muito com a arrogância das autoridades e dos acadêmicos, privilegiando a formação de pesquisadores em detrimento de outras formações profissionais.

Após séculos de sociedade industrial, para uma parte da população de cidadãos (incluída), o trabalho passou progressivamente a assumir um caráter de natureza intelectual – os trabalhadores do conhecimento, no conceito proposto por Peter Drucker. Isso implica uma necessária revisão das relações entre educação, tecnologia e trabalho.

Os empregos tornaram-se voláteis, sendo substituídos por variadas e instáveis oportunidades de trabalho. As formas de produção, ensejadas pela tecnologia, têm reduzido as necessidades de pessoal - as empresas “terceirizam” cada vez mais, e os serviços públicos têm sido “privatizados”. Nessas novas condições, empregos desaparecem, e as pessoas buscam novas formas de sobrevivência e de trabalho. Além disso, verifica-se a tendência das empresas modernas, de se tornarem mais leves e “flexíveis” (plásticas), em termos dos seus quadros permanentes e de instalações físicas, contratando pessoal somente na medida em que precisam de imediato ou em bases temporárias, para realizar suas atividades que, quase sempre, exigem níveis mais altos de conhecimento.

Desde a revolução industrial, a maior parte do trabalho tem sido principalmente desenvolvido dentro dos limites físicos das organizações. Isso também está mudando, ao mesmo tempo em que o trabalho está sendo realizado fora das dependências formais das organizações, ganhando as ruas e as casas - terceirização, casa/escritório, tele-trabalho e organizações virtuais. Mas isso requer confiança mútua entre as pessoas - disposição muito rara na sociedade brasileira.

A velocidade com que as nações conseguem transformar conhecimento em inovações, diminuindo o intervalo de tempo entre a geração e a apropriação de novas idéias, torna-as mais ou menos competitivas. Para um grande número de empresas, o conhecimento vem se tornando seu requisito mais importante. Para muitas, também passa a ser o produto principal.

Na Antiguidade, o trabalho era desprezado pelos cidadãos livres, mas a sociedade industrial ditou um novo ritmo e novos valores em relação à qualidade de vida. Os movimentos dos trabalhadores de conhecimento conquistaram o direito ao lazer e de apropriação dos resultados do trabalho. Para entender melhor o processo de tomada de decisões dos indivíduos e suas motivações, como impulsos que orientam as escolhas e respostas individuais, há que explorar os valores percebidos do trabalho, suas circunstâncias e conseqüências - reconhecimento social, e satisfação pessoal. Além dos salários, que garantem a sobrevivência, as pessoas precisam de algo mais, incluindo o reconhecimento social e realização pessoal. Os motivos que mobilizam as pessoas a trabalhar - expectativa de recompensas - que podem ser meramente materiais ou, prazer obtido com a satisfação de servir e ser útil à sociedade. Há possibilidades de incentivos, ascensão profissional e satisfação pelo que se faz/produz.

No próprio processo de criação, busca-se transcendência, algo maior, extensivo e mais duradouro que os indivíduos e suas vidas. Isto difere da idéia que foi generalizada no mundo ocidental, de “ganhar ou vencer na vida” e de “levar vantagem em tudo”, no mais das vezes, na prevalência do Ter em lugar do Ser, que desencantou a relação do Homem com seu trabalho. Tal realização se dá em muitas sociedades por meio de formas alternativas de trabalho e de engajamento/compromisso social.

Em meio às diversas pressões externas do contexto socioeconômico, e internas, de integração, desenvolvimento e expressão da personalidade, o homem se angústia com o significado do trabalho. De um lado se questiona o fanatismo de alguns trabalhadores, que resumem suas vidas ao trabalho e às atividades profissionais, com a desqualificação de outros aspectos e, de outro, a necessidade de desenvolvimento integral das pessoas e da sociedade, bem como a relação entre trabalho, realização profissional, prazer e lazer.

Hoje, a apropriação de mais-valia não se resume à exploração de mão-de-obra, mas sobretudo aquela extraída da aprendizagem e do conhecimento. Os trabalhadores do conhecimento levam suas ferramentas - cérebro e emoções - para casa ou para os espaços de lazer, que também podem envolver trabalho. Por outro lado, a sociedade de consumo parece opor o “trabalho compulsivo”, ao “divertimento”. Nesse contexto, não se considera a possibilidade simultânea de diversão e realização pessoal pelo trabalho.

Tem-se defendido o “ócio criativo”, associando o lazer ao trabalho. Entretanto, esta idéia não é nova, tendo sido brilhantemente defendida por Da Vinci. Tesão não somente é necessária, mas também contribui à elevação da qualidade do trabalho. Dificilmente os trabalhadores de conhecimento, que apenas trocam tempo por salário, logram bom desempenho, satisfação e realização profissional.

Como resultado dos mesmos condicionantes, o “sistema” tem produzido muitos desempregados e excluídos em todo o mundo. A própria Educação tem sido vista como mercadoria e meio de exclusão social (não acesso). O desemprego tem sido uma questão central - associada à exclusão. Não se vislumbra solução “natural” segundo as tendências dos processos atuais. As novas formas de trabalho – voláteis, temporárias ou esporádicas - estão ainda longe do conceito de libertação e da realização pessoal, além da necessidade de sobrevivência. Nova compreensão e reposicionamento político são necessários e urgentes.

As organizações têm-se transformado, substituindo as estruturas rígidas de cargos e organogramas, para um campo de ofertas mais plásticas de oportunidades de trabalho. A racionalidade administrativa, freqüentemente agride outras aspirações humanas que, se reprimidas/sublimadas, voltarão como efeito “bumerangue”, contra as próprias organizações. Muitas sequer contabilizam as perdas decorrentes da demissão de trabalhadores do conhecimento ou os ganhos na contratação de novas competências. Atualmente, o poder das organizações não é mais medido por seus ativos tangíveis, mas pela capacidade de criação e inovação, bem como pela imagem e domínio de mercado, entre outros intangíveis. Um dos objetivos da gestão do conhecimento nas organizações tem sido a apropriação dos ativos intangíveis.

Tem sido muito difícil avaliar o ambiente do trabalho segundo uma perspectiva individual, considerando apenas a questão da motivação, sem discutir o contexto socioeconômico, até porque a atitude profissional não é nem uma qualidade individual, nem uma característica própria do fazer. Trata-se de um processo que envolve os indivíduos e as suas atividades. Conflitos e contradições emergem até mesmo das mais simplórias e superficiais avaliações.

Quais as perspectivas dos indivíduos e das organizações nesse ambiente? Atualmente valoriza-se exclusivamente a racionalidade e a objetividade, sem considerar a emotividade e a intuição, tão importantes no processo de inovação. Os fantasmas positivistas ainda rondam, reduzindo o complexo das organizações de conhecimento a conjuntos desconexos de problemas simples. Comemora-se o triunfo da razão sobre a emoção, com a promessa da conquista do conhecimento. Há armadilhas da racionalidade que aprisionam indivíduos e organizações. A educação tem cuidado, quando muito, apenas da inteligência racional, mas nem minimamente das dimensões ética e emocional. Ao tentar gerir o mundo, alguns buscam controlar tudo, reduzindo o complexo ao mais simples, fragmentando. Uma ilusão, pois, de fato, pode-se “controlar” muito pouco.

O desafio posto às instituições de ensino é o de preparar os estudantes para uma vida de freqüentes mudanças. Isto requer aprendizagem para viver de forma autônoma. Conferir autonomia aos educandos, ensinando-os a aprender a Aprender, a Conhecer, a Ser, a Conviver e a Fazer, conforme recomenda a proposta da UNESCO3.

Da simples observação não-exaustiva do ambiente educacional brasileiro emergem os seguintes desafios que precisam ser superados:

- Foco exclusivo na “formação” profissional, sem atenção à ética ou aos princípios, valores e atitudes, em preparação à vida e à cidadania;

- Privilégio para o desenvolvimento de habilidades instrumentais e operacionais, em detrimento da formação política, e do desenvolvimento das competências sociais;

- Ensino profissional padrão, sem potenciar os talentos individuais e competências especiais; exames de ordem também padronizados/ homogêneos;

- Processos de avaliação da aprendizagem fundados na repetição e na reprodução retórica, sem consideração ao desenvolvimento da capacidade de realização prática, de crítica, de investigação e de criação;

- Entrada exagerada de novas instituições de ensino superior, sem cobrança de qualquer responsabilidade social; o poder econômico prevalece, e a concorrência tornou-se predatória, em um mercado saturado;

- Mercado crescente de consultoria, para elaboração de projetos educativos encomendados e padronizados, mantendo a mera especialização profissional, sem propostas capazes de acolher a diversidade de talentos ou a enorme variedade de possibilidades de atuação profissional;

- Busca equivocada pelos diplomas por parte dos estudantes, sem preocupação com a aprendizagem, iludidos pelas falsas promessas de ascensão social; importam as “notas” e os diplomas, e menos a aprendizagem.

Não causam surpresas os resultados sociais precários da educação superior, com escândalos que têm sido freqüentemente divulgados na mídia, sobretudo de natureza ética: sociedade pouco inovadora; professores despreparados, apesar de muitos qualificados com titulação de mestrado e doutorado; instituições sem infra-estrutura; lutas corporativas, sem qualquer fundamento ético; corrupção, violência, e falta de oportunidades de trabalho, sobretudo, pela incompetência e ausência de ética por parte de muitos dos profissionais já formados.

O conhecimento pode tornar-se obsoleto rapidamente, exigindo permanente formação, aprendizagem e re-aprendizagem (a destruição criadora à qual se refere Schumpeter). A educação moderna deveria privilegiar o desenvolvimento de competências, habilidades, atitudes e valores. Nesses aspectos, surgem os primeiros e os mais retumbantes fracassos das atuais instituições de ensino. Os educadores, que deveriam ser muito mais que simplesmente professores, deixaram de ser referências e exemplos – profissionais, éticos e humanos - para os estudantes. Alguns apenas trocam tempo por salário, sem incorporar a docência no processo de realização pessoal e social.

Para Cícero,

“ao trabalhar apenas por dinheiro, o homem livre se nivela aos escravos”.

Como se pode ver, tal questão não é nova. Muitos docentes (não todos) não vivenciam os princípios que defendem nas salas de aula de forma autêntica, nem se comportam com ética edificante. A educação em todos os níveis precisa transformar-se em atos de compromisso e libertaçãopelo conhecimento, superando a mera habilitação profissional. Os docentes precisam ser educadores, dentro e fora das salas de aula, por meio de seus exemplos e testemunhos. As universidades e os docentes não têm assumido a responsabilidade pela crise de valores - ausência de ética, violência, individualismo e atitudes sociais espúrias, que todos temos observado em quase todas as corporações profissionais, inclusive naquelas de mais alta reputação/reconhecimento social.

Na visão da educação humanista, outras necessidades precisam ser reconhecidas e atendidas, como a interação com o Outro, o desenvolvimento das competências sociais e conversacionais, bem como a realização de processos criativos e inspiradores. Há a preocupação com as inquietações humanas e com a origem das motivações. Os seguintes requisitos são propostos à educação moderna:

- desenvolver valores e o sentido de ética nos docentes, bem como nos estudantes;

- comprometer as instituições, os docentes e os estudantes em relação ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa; compromisso social;

- ensinar a trabalhar em equipe e a cooperar com os outros;

- estimular a experimentação e a inovação;

- melhorar a qualidade de vida no trabalho; e

- trabalhar para que as pessoas sejam mais felizes e dispostas a confiar, a enxergar as necessidades das demais, e a colaborar à realização coletiva.

A “NOVA” ECONOMIA

A globalização da economia e o aumento da concorrência internacional reforçam a importância da dimensão tecnológica da competitividade e suas implicações nas relações de trabalho. A exploração econômica de oportunidades de mercado se caracteriza pelo deslocamento da produção, padronizada e de larga escala, à oferta de bens e serviços de alto valor agregado (REICH, 1996).

A competição em escala internacional tem-se orientado para o atendimento de demandas específicas de clientes especiais, exigindo esforços permanentes de pesquisa e desenvolvimento, bem como de contratação de serviços técnico-científicos para viabilizar a geração, a aprendizagem, a difusão e a introdução contínua de inovações nas empresas. A competitividade do País no contexto internacional depende de sua capacidade de agregar valor aos produtos e serviços oferecidos por suas empresas.

Há um claro entendimento de que a balança comercial do Brasil com o exterior não poderá ser melhorada apenas pela política monetária, mas são necessárias pelo menos duas outras condições: redução do “Custo Brasil”; e, agregação de valor aos produtos exportáveis, o que requer a apropriação de conhecimentos.

Segundo a versão oficial da OMC - Organização Mundial do Comércio e dos líderes dos países dominantes, a dinâmica da “nova economia” oferece a possibilidade de elevar bilhões de pessoas a uma classe média mundial, contribuindo à prosperidade de todos. Entretanto, isto não se tem mostrado realidade, nem como tendência de vir a ser à maioria das populações, sobretudo, dos países pobres e em desenvolvimento, com dificuldades não superadas nos seus sistemas educacionais. Como contradição a tais percepções, o processo abriga as raízes da sua própria ruptura e destruição. Como resultado da exclusão, há muitas formas de escravidão e prostituição. Entre essas, a exploração de mulheres, crianças e de pessoas nascidas nas regiões mais pobres. Mesmo entre os trabalhadores do conhecimento há uma forte hierarquização na divisão do trabalho, desde as atividades de pesquisa e criação, até a realização de tarefas rotineiras. Ainda se verifica um forte traço das práticas da sociedade industrial.

Alguns países, organizações e intelectuais têm tomado posições contrárias ao processo de globalização - abertura de mercados e livre comércio para uns, em oposição ao protecionismo contra os demais - responsabilizando o sistema econômico dos países centrais (G8) pela pobreza e desprezo em relação às necessidades dos países menos desenvolvidos. Basta estudar as reações do Fórum Mundial para compreender as contradições deste processo.

Esta problemática vem sendo discutida no contexto das mudanças globais, que podem ser descontínuas (“quânticas”). A humanidade enfrenta um salto quântico, e a mais profunda convulsão de todos os tempos – “a terceira onda”. Muitos países ainda convivem com as três ondas ou revoluções – agrícola, industrial e sociedade do conhecimento, dificultando a percepção do padrão emergente de evolução global.

TECNOLOGIA E TRABALHO

Historicamente, as inovações tecnológicas têm sido responsabilizadas pelo desemprego. As razões são o aumento da produtividade resultante do uso das novas tecnologias, a racionalização dos processos e a redução das necessidades de pessoal. Naturalmente afirmam, há efeitos de compensação, ensejados pela criação de novos produtos, serviços e mercados. Não tem sido fácil estimar/avaliar os impactos da tecnologia na geração/redução de oportunidades de trabalho.

Outra questão se relaciona com a mudança nas oportunidades de ocupações e no perfil do “mercado de trabalho”. Quando as tecnologias reduzem ou eliminam possibilidades para certas competências profissionais, geralmente também criam outras oportunidades - em maior ou menor quantidade - para envolver indivíduos com outras qualificações. Além disso, tendências recentes na organização dos processos de trabalho têm incorporado estratégias de “racionalização” ou de redução das necessidades de pessoal.

Sob o reinado das perspectivas de mercado, um intenso debate tem sido travado, envolvendo as implicações desses processos às gerações atuais e futuras. Há um conflito de visões: a primeira, pessimista, apontando que o homem seria substituído pela máquina, com a conseqüente redução de oportunidades de trabalho; e, a otimista, que sugere a libertação do ser humano à realização de tarefas mais nobres, criativas, intensas em conhecimento, e menos repetitivas. Mas o que fazer com os excluídos do conhecimento e sem acesso a educação? É claro que as escolhas dependem dos condicionantes que influem nos processos de introdução de inovações – ambiente político/econômico, tradições culturais, e formas de organização dos trabalhadores.

Nas organizações de conhecimento, produtividade e tecnologia tendem a convergir. Não obstante, tal convergência tem sido mais radical nos países que investem intensamente em educação. Em um ambiente globalizado, a dimensão internacional da difusão tecnológica apresenta-se muito mais intensa. No Brasil, o sistema educacional apresenta muitas limitações de acesso e qualidade, em todos os níveis de formação. A incorporação de profissionais, melhor qualificados, nas empresas é condicionante incontestável de alta importância para viabilizar a difusão de tecnologia e a introdução de inovações tecnológicas. Isto não tem sido entendido pelas autoridades brasileiras, que focam toda a atenção na geração de conhecimentos, mas não nas condições de sua apropriação.

O sistema educacional tem sido meramente auto-reprodutivo – formando doutores apenas para formar outros. A capacidade de inovar das empresas depende fortemente da incorporação de técnicos, engenheiros e administradores qualificados nos seus quadros, além da educação (muito mais que treinamento) dos trabalhadores em geral. Além disso, as novas tecnologias de transporte e telecomunicações configuram de forma dinâmica e mais volátil os limites entre as noções de local, nacional e internacional. Os desenvolvimentos recentes das telecomunicações viabilizam as interações à distância, afetando a oferta e a realização do trabalho em escala global.

A TEORIA DO CAPITAL HUMANO

A crítica à Teoria do Capital Humano (TCH), que surgiu na década de 1970 propondo o utilitarismo imediato do mercado, vai além da submissão da condição humana às lógicas da economia. A tentativa neoliberal de resgate dessa teoria, desde a década de 1980, assumiu que as diferenças de salário são de responsabilidade dos próprios trabalhadores. Os cidadãos pressionados pela insegurança no emprego, pela queda de poder aquisitivo e pela falta de perspectivas de futuro, ainda são responsabilizados por suas dificuldades ou por sua própria exclusão!

Em ambientes nos quais trabalho significa apenas sobrevivência, com o sistema de bem-estar social que, além de ter abrangência restrita, encontrase cada vez mais enfraquecido, os investimentos sociais estão totalmente dissociados de uma política de geração de oportunidades de trabalho. Nesse contexto, qual o espaço para discutir motivação dos indivíduos? No momento em que se discute a necessidade de visões estratégicas, responsabilidade social, missões e valores, consultores de administração prescrevem motivação, entusiasmo e liderança. A necessidade de sobrevivência, e a busca de espaços no mercado de trabalho falam mais alto. A apropriação da mais valia do conhecimento e a exploração capitalista também.

De acordo com a TCH, enfatiza-se a obtenção de qualificações formais. O mercado, por sua vez, recruta pessoal diplomado, valorizando particularmente os atestados de conclusão de curso, em lugar do domínio de novos conhecimentos, de atitudes de aprendizagem continuada e valores éticos dos trabalhadores. Como conseqüência, as instituições de ensino e formação profissional adaptaram suas atividades às demandas voláteis do mercado de trabalho. Por exemplo, muitos apostaram no domínio das TIC para uma grande parte das ocupações. Hoje, o domínio de tais competências se transformou em necessidade, mas não em condição de suficiência.

O resultado foi à elaboração de propostas curriculares orientadas ao aproveitamento das ocupações da moda, a partir dos requisitos do fazer demandado pelo mercado no momento. Os propósitos educacionais são atingidos quando o “educando” dominar o “fazer” de uma determinada profissão - quando capaz de reproduzir fielmente as tarefas demandadas pelo mercado. Esta tem sido a lógica dos exames profissionais promovidos pelo MEC e pelas ordens de classe.

Há estreita correlação entre qualificação para o trabalho com desenvolvimento econômico e social, na medida em que a aquisição de conhecimentos conduziria necessariamente ao aumento de produtividade, à elevação de renda do trabalhador e, conseqüentemente, ao desenvolvimento global da sociedade. Os trabalhadores seriam “transformados” em “capitalistas”, na medida em que, ao investirem em si mesmos e na aquisição de conhecimentos, se apropriariam de competências valiosas do ponto de vista econômico.

Assim, a qualificação profissional seria vista como condicionante do desenvolvimento econômico, sugerindo que as diferenças na formação de renda pessoal e da produtividade, seriam frutos do grau de escolaridade alcançado pelo indivíduo. Ao ensejar a apropriação de saberes específicos e a aprendizagem das habilidades necessárias à qualificação para o trabalho, se estabelecem conexões diretas entre educação, produtividade e acumulação do conhecimento adquirido pela escolarização.

Na TCH, as mudanças na gestão de pessoal se apresentam sob duas perspectivas: trabalhadores mais qualificados; e, auto-desenvolvimento. Ambas para ampliar as possibilidades de aproveitamento das oportunidades de trabalho. Tudo isto se deve à crise da organização da produção capitalista e, por outro lado, à redefinição das relações capital/trabalho e do papel do sistema educacional.

Muito do que se tem publicado defende a identificação de um projeto para as organizações e seus colaboradores, que teria como resultado a satisfação, o crescimento e a sensação de plenitude das pessoas. Segundo tal corrente, todo o trabalho de identificação da missão e dos valores das organizações deveria ser coerente com as aspirações e expectativas individuais - proposta estranha ao quadro atual de desemprego ou dificuldade de aproveitamento das oportunidades de trabalho. Pelo contrário, a insegurança gerada pela reestruturação e movimentos de ajustes, nas empresas e no mercado, parece mais facilmente levar à intensificação do individualismo do que à sinergia coletiva. A competição parece ser mais aguçada do que a cooperação. O medo e a insegurança parecem acionar processos de defesa individualistas, e até mesmo estimular a depressão nos trabalhadores, degradando a qualidade de vida.

A reeducação, no mais das vezes, significando meras reciclagens de uma imensa população adulta, não é um processo simples. No mundo inteiro, há perdas irreversíveis de postos de trabalho, antes tidos como seguros e estáveis. Os governos não parecem olhar (iluminar) onde está escuro, procuram no claro o que não está lá. Há algo de, no mínimo muito esquisito, selvagem e desigual na TCH, quando se trata de lidar com trabalhadores sem trabalho.

Há muita teoria com relação às organizações participativas, com administração de conflitos, lideranças compartilhadas e distribuição de resultados. A situação de carência de oportunidades de trabalho e as mudanças sistêmicas no contexto econômico parecem dificultar ainda mais as iniciativas de gestão democrática das organizações, não bastassem os óbices tradicionais: cultura conservadora, educação deficiente, conectividade social fraca, dificuldades de comunicação e incompetência para gerir conflitos de interesses.

Os países desenvolvidos, nos quais melhores condições sociais têm sido conquistadas, cujas relações entre capital e trabalho implicam salários ou encargos maiores, verificam que suas empresas têm migrado para outras paragens. Assim, também há desemprego nesses países, o que afeta negativamente a rede social de segurança, e implica retração do consumo, com clara insatisfação da maior parte da população. Naqueles países nos quais as condições sociais são piores, novas empresas se instalam, implantando unidades de produção para atender às demandas do mercado global.

Parece que tecnologia tem gerado produtividade em muito maior escala do que oportunidades de trabalho. Com a globalização, a competição tem sido muito mais complexa e acirrada. Como resultado, as empresas locais precisam também se reorganizar e reduzir custos. Isso leva a mais tecnologia e, novamente, a mais desemprego. Só que, justamente nos países mais carentes de proteção social, a falta de oportunidades de trabalho resulta no aumento da pobreza e em miséria, ou como no caso brasileiro, na ampliação da economia informal.

Há uma crescente degradação das oportunidades de trabalho. A promessa neoliberal não se realiza, como movimentos de adaptação e distribuição de riquezas. Tudo parece indicar uma relação delicada entre globalização e oferta de oportunidades de trabalho. A face mais visível da globalização tem sido de ordem econômica, mas as transformações mais radicais parecem envolver mudanças culturais. O temor/terror do desemprego relaciona o trabalho mais com a sobrevivência, do que com a realização humana.

Cada sociedade enfrenta problemas, restrições e constrangimentos. Não obstante, há sempre a possibilidade de aproveitamento de “janelas de oportunidades”, ou chances de superação de dificuldades. Entre essas a necessidade/possibilidade de ampliação do acesso à educação. Ficaram no passado as vantagens competitivas/comparativas fundadas nas riquezas naturais, dimensões geográficas do País, e disponibilidade de mão-de-obra apenas treinada, ou não qualificada e barata.

Atualmente, as tendências apontam a educação essencial, mostrando que as oportunidades precisam ser mais construídas e conquistadas, do que dadas. Por meio de esforços conjugados de educação, ciência, tecnologia e trabalho, as sociedades mais “avançadas” têm buscado ampliar as possibilidades de seus cidadãos no mundo global, bem como a disponibilidade de “indivíduos educados” para sustentar seus processos de desenvolvimento.

A forma atual de acumulação de capital financeiro e de aumento de produtividade deixou de ser baseada na exploração simplória da mais-valia, com desqualificação do trabalhador, e passou a valer-se da transformação promovida pelo conhecimento, ou pelo aumento da produtividade, com maior “valorização” do trabalho. A pressão capitalista pela educação se instala, pela necessidade de formação dos “trabalhadores de conhecimento”.

As antigas prioridades, de investimentos em bens de capital e infra-estrutura, cedem lugar à de apropriação do saber. Nesse sentido, a educação libertadora fundada no aprender a aprender e no fazer, torna-se mais importante, que a mera especialização profissional.

Com relação à questão da criação de oportunidades de trabalho, a discussão precisa se dar no contexto mundial, com predominância de altas taxas de desocupação e de mobilidade de mão-de-obra. Parte dos desempregados permanecem sem trabalho, uma pequena proporção se orienta à “economia informal”, e outra parcela consegue colocação em empregos formais. Novos aspirantes chegam à idade produtiva, pressionando o mercado de trabalho, cada vez mais restrito, sobretudo para a parcela da população menos “educada”. A própria condição de informalidade requer novo entendimento do conceito de desemprego. O trabalhador que perde uma ocupação formal tem sido oficialmente contabilizado como um desempregado. Considerando essa idéia, há que distinguir o conceito de desemprego formal e da desocupação ou não-trabalho.

Nesse sentido, torna-se difícil avaliar a questão das oportunidades de trabalho e o que ocorre no espaço da economia informal. Não há números confiáveis - apenas estimativas muito grosseiras. Por outro lado, as empresas empregam cada vez mais trabalhadores eventuais, para prestação de diferentes tipos de serviços. Profissionais qualificados desocupam postos formais de trabalho, criando seus próprios negócios, algumas vezes, prestando serviços às organizações de origem. Isso tem sido comum nas áreas que envolvem as novas tecnologias – tecnologia da informação, por exemplo. Por outro lado, tais oportunidades não são abertas para outras competências profissionais. Há condicionantes distintos às diversas qualificações.

Os distintos potenciais de aproveitamento das oportunidades de trabalho geram também efeitos psicológicos e inseguranças em relação ao fantasma do desemprego ou da desocupação. Uns estão mais aptos que outros para enfrentar os desafios da “nova economia”. A migração das oportunidades de trabalho à prestação de serviços não compensa as perdas, gerando grandes contingentes de excluídos. Não obstante, no Brasil, indicadores oficiais mostram que os que migraram à economia informal, mesmo com perdas de direitos trabalhistas, têm obtido maiores retornos, quando comparados aos níveis de qualificação.

A orientação para utilização de novas tecnologias necessárias à agregação de valor implica em uma profunda mudança na oferta de trabalho. Mais de 70 % do mercado de trabalho em todo o mundo, inclusive no Brasil, será rapidamente mobilizado à prestação de serviços inteligentes e de alto conteúdo de conhecimento. Menos de 20% das atividades econômicas permanecerão na produção industrial e, menos de 5% no setor agrícola, ambos mais intensivos em tecnologia e menos no emprego de mão-de-obra não qualificada. Não há mais sentido na classificação/distinção entre os setores primário, secundário ou terciário da economia.

As melhores chances no mercado de trabalho e que trarão maiores retornos financeiros e de realização profissional serão abertas para indivíduos de todas as formações, mas competentes para identificar problemas e oportunidades, além de organizar soluções e “vendê-las” - analistas simbólicos no conceito proposto por (REICH, 1996). Aqueles mais capazes de oferecer competências especiais terão excelentes oportunidades de trabalho, enquanto os apenas treinados e que dominam habilidades padronizadas ou comuns terão poucas chances ou receberão baixos salários, não importando a profissão. No entanto, a educação brasileira não superou a padronização, em oposição à personalização, negligenciando a potenciação dos talentos e as trajetórias de vida dos educandos.

O problema do desemprego não é exclusivo de economias em desenvolvimento. Vários países têm oferecido incentivos e subsídios, com importantes investimentos, visando à criação de oportunidades de trabalho. Apesar disso, o desemprego tem aumentado, na maioria.

No Brasil, estima-se que cerca de metade do PIB tem sido produzido pela economia informal. Além disso, há também o caso de trabalhadores empregados, que complementam suas rendas com atividades informais. Os programas governamentais concebidos para geração de oportunidades de trabalho têm-se concentrado nas questões da reeducação e da não regulamentação. Propõe-se que não se trata de reeducar, mas de educar para toda a vida.

Com isso pode-se pôr em risco conquistas sociais históricas. A controvérsia nesse caso é que talvez não se deva olhar a questão dos encargos apenas pela linha dos benefícios sociais, mas também pela dos salários. Os custos decorrentes dos encargos trabalhistas são superiores aos de todos os países desenvolvidos e de muitos outros em desenvolvimento. Por outro lado, os salários são muito menores. Os investimentos geradores de oportunidades apresentam relação salários/encargos mais vantajosas.

No modelo de produção industrial, as operações precisaram ser desmembradas em atividades mais simples e podiam ser realizadas por qualquer um. Carecia apenas de alguém – capatazes (engenheiros operacionais, controladores e gerentes), que cuidasse para que tudo fosse realizado conforme recomendado pelos manuais, para atingir as metas previamente especificadas nas linhas de montagem. A soma de todas as operações repartidas resultaria no produto final. Os trabalhadores não precisavam importar-se com o todo. O olhar “focalizava os tijolos, e não as casas”. O trabalhador e o trabalho foram mutuamente alienados. Bastava fazer bem as partes. Nenhuma criação seria permitida. A apropriação de mais-valia se resumia ao trabalho manual e repetitivo, basicamente aferido pela quantidade de horas trabalhadas. Assim, o sistema educacional buscou especializar os indivíduos para realização de tarefas conhecidas. O importante era ter raciocínio rápido (operacional), mas não pensar sobre novas possibilidades.

O capitalismo, mais que uma forma de organização da economia, tem-se revelado como uma ideologia, fortemente presente na vida contemporânea, que encontra raízes no contexto do pensamento dominante. Por isso, também, tem-se modificado, na medida em que as relações entre pessoas e nações evoluem. Tal forma organizar a sociedade tem demonstrado plasticidade e grande capacidade de mutação, mantendo os processos de acumulação de riquezas e seus princípios fundamentais de propriedade privada - individualismo e dominação.

As lutas de poder e os conflitos ainda são os fundamentos da sociedade capitalista. As tensões entre produção/consumo, fragmentação/ alienação, inclusão/exclusão e distribuição desigual, entre outros aspectos, não mudaram. Caracteriza-se por uma visão redutora do mundo e dos indivíduos, interpretando-os como meros produtores e consumidores de bens e serviços. Os aspectos operacionais desta ideologia se desenvolvem nas empresas, cujas lógicas se fundamentam exclusivamente na acumulação de riquezas e no lucro. Não obstante, há sinais de mudanças, que têm “forçado” o capitalismo a novas adaptações. A relação capital/trabalho era, e ainda tem sido, de pura exploração de mais-valia. Os trabalhadores ainda são tratados como peças de uma engrenagem facilmente repostas. No modelo, não há instabilidades, nem incertezas.

Todos reconhecem que a agregação de valores aos bens e serviços produzidos internamente é fator de competitividade da sociedade brasileira, e que isto depende de esforços para elevação da capacidade científica e tecnológica das empresas e instituições. O nível de inteligência de uma sociedade é o que, em última instância, a tornará ou não internacionalmente mais ou menos competitiva.

Os binômios, educação-trabalho, tecnologia-produção, pesquisa e aprendizagem têm sido as expressões mais importantes do processo de desenvolvimento. Neste cenário cabe questionar sobre os papéis exigidos para os profissionais modernos, bem como a respeito das suas oportunidades de trabalho e requisitos de qualificação. Passam a ser, cada vez maiores, as exigências de novas competências profissionais em todas as áreas, diversas daquelas esperadas das habilitações específicas tradicionais. A qualificação requerida à ocupação de postos de trabalho tornou-se bem mais sofisticada.

Com a dinâmica das mudanças tecnológicas, os indivíduos que não tiverem a oportunidade de acompanhar o processo ficarão prematuramente inabilitados, tanto profissionalmente quanto para aproveitar as novas aberturas ou, até mesmo, para exercer plenamente o direito de cidadania. Obter um diploma universitário não mais basta para assegurar um lugar no espaço social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS E PROPOSIÇÕES

Não cabe tratar da relação entre economia, educação e trabalho como algo estático. A perspectiva da educação, colocando-a como panacéia para enfrentar os problemas nacionais, sobretudo em relação ao desemprego, não resiste ao condicionante do dinamismo da economia e dos modelos de desenvolvimento adotados. Em sociedades pouco desenvolvidas, marcadas por baixo dinamismo tecnológico e que não desenvolvem um sistema próprio de inovação, e mesmo nas mais avançadas, com bases técnicas consolidadas, as políticas economicistas da educação têm resultado em mais exclusão para parcelas significativas da população. Os seguintes condicionantes das relações tecnologia, educação e trabalho têm sido os traços marcantes da nova economia:

· Tanto a produção de bens, quanto a oferta de serviços, têm aumentado a intensidade de uso da Tecnologia da Informação; as empresas reconhecem a importância da combinação entre tecnologia e trabalho, mas há reorganização da produção ensejando elevação da produtividade e mais desemprego, favorecendo maiores disparidades salariais e polarizações de diversos aspectos; e,

· A "flexibilização” do trabalho modifica os requisitos de tempo, lugar e salário - trabalho em tempo parcial, contratos mais curtos, ocupações em casa, por hora, em terminais de computador, negociações individuais de salários; tudo isso caracteriza um novo tipo de inserção no mundo do trabalho, que também pode ser afetado pela desregulamentação do mercado e sua gradual segmentação.

Em âmbito nacional, os cenários mostram, com clareza, que há necessidade de adequação e aprimoramento de perfil profissional dos trabalhadores. Um estudo realizado em 1998, com horizonte no ano 2010, do Ensino Superior (ES) no Brasil, realizado pela MACROPLAN, uma das principais empresas brasileiras especializadas em cenários, preconizava um quadro para o ensino superior com características gerais bastante harmonizadas com o que vem sendo reportado por (LUCENA e MORALES, 2004). Tal estudo aponta as seguintes tendências e características:

· educação como fator crítico para a competitividade das nações, regiões ou empresas);

· valorização da interdisciplinaridade e do espírito empreendedor como atributos da formação universitária, expansão do ensino a distância;

· globalização do ensino e do mercado de trabalho;

· necessidade de “certificação profissional periódica”;

· evolução do enfoque de habilidades para das competências.

Com a expansão da WEB, um novo tipo de sociedade se descortina, e até mesmo as estratégias correspondentes de relacionamento educação, tecnologia e trabalho passaram a ser motivo de preocupações. Novas formas e tipos de entre empresas/organizações e clientes surgiram. Progressivamente torna-se visível que já não basta cuidar das pessoas; elas continuam desejando satisfazer suas necessidades imediatas no tempo/espaço em que se encontram. As que antes se organizavam como não mais que uma troca de dinheiro por produtos/serviços, assumem novas características. As pessoas agora requerem produtos acompanhados de uma grande variedade de serviços e, além de tudo, na hora e no lugar em que precisam - just-in-time and space (FLORES apud LUCENA e MORALES, 2004 )

Tais modificações vêm resultando num gradativo enfraquecimento dos movimentos sindicais, eliminando progressivamente conquistas históricas dos trabalhadores. A dinâmica da realidade não permite que se imprima um tipo de racionalidade ao investimento em educação pautado na otimização dos recursos, ao mesmo tempo em que assegura um “produto educacional” de acordo com as necessidades econômicas, tal como preconizava a TCH, uma vez que o planejamento dessas ações seria inteiramente estabelecido sobre uma concepção de profissões tradicionais, requeridas pelo mercado de trabalho do passado.

No Brasil, a capacidade da economia de gerar empregos mudou consideravelmente, com redução de oportunidades de trabalho. A taxa de desemprego tem crescido na população de trabalhadores com menor qualificação. O mercado de trabalho funciona como gerador de desigualdades, demonstrando que as enormes diferenças salariais estão fortemente correlacionadas à educação e oportunidades de acesso ao conhecimento. Também há discriminação, expressa nos diferenciais de salário entre trabalhadores com a mesma qualificação formal. Neste caso, a desigualdade está associada a diferenciais entre atividades, regiões, gênero e cor. Há evidências de que a desigualdade salarial não parece ser criada pelo mercado de trabalho, mas tem origem na educação. Há uma significativa rotatividade no mercado do trabalho - indivíduos perdem ou abandonam suas atividades a cada mês, sendo rapidamente substituídos. Grande parte das habilidades adquiridas se perde devido à alta taxa de rotatividade.

Já se tornou lugar-comum a afirmação de que há profundas transformações em relação aos requisitos necessários ao aproveitamento das oportunidades de trabalho. Há necessidade de um novo tipo de trabalhador e de novas políticas e estratégias educacionais, dado que tais mudanças tendem a superar a produção padrão em larga escala, típica da sociedade industrial. Apesar de ser difundida a necessidade da educação adaptar-se às mudanças culturais e tecnológicas – particularmente aos novos requisitos do mercado, o que se observa é a inspiração das reformas educacionais com base na TCH.

Outro condicionante que deve ser considerado na educação profissional tem sido o seu caráter reducionista/cartesiano. Ao ter sido separada a formação profissional da educação, foi intensificada a desconexão entre o pensar e o fazer. Trabalhador e cidadão não seriam as mesmas pessoas. Na realidade, torna-se evidente que a possibilidade de se construir uma educação igualitária/libertária a serviço de toda população só poderia se efetivar em uma sociedade socialmente justa. O acesso à produção cultural precisa ser considerado como reflexo das desigualdades geradas como conseqüência do modelo de produção adotado. A TCH propõe que maior escolarização contribui diretamente à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, como resultado do aumento de renda que deveria decorrer da sua melhor qualificação. Os ganhos de produtividade decorrentes de melhor qualificação seriam redistribuídos aos trabalhadores, mediante aumento de salários.

A ótica destes teóricos não consegue enxergar que a distribuição do poder social não pode ser compreendida desconexa de um conjunto maior de condicionantes sociais, históricos, políticos e econômicos. Os equívocos da TCH não se resumem aos campos ético e pragmático, mas precisam ser refletidos no contexto de sua própria concepção teórica considerando um referencial que não aprecia minimamente a complexidade humana. A tentativa de resgate da TCH vem acompanhada de argumentos que se sustentam na necessidade da produção flexível, nos requisitos de eficiência e produtividade reivindicados na proposta neoliberal. Parte-se do pressuposto de que as novas distinções do discurso educacional, como qualidade total, formação abstrata e polivalente, flexibilidade, participação, autonomia e descentralização podem produzir efeito devastador no sistema educacional. Resultam da própria evolução (involução) do sistema capitalista, no qual a concepção neoliberal se conecta às teorias pós-modernas e com o fim da sociedade do trabalho, impondo ao sistema educacional, exclusiva subordinação aos interesses imediatos do mercado.

A mídia tem valorizado a competição e a individualização na busca de melhores condições de vida. O discurso propõe a redução do Estado, destacando um padrão de organização que tem sido perverso do ponto de vista social. O arsenal ideológico multiplica novas mentalidades que reproduzem e expandem a ideologia neoliberal.

A eficiência das universidades é avaliada, por meio de processos universais, sem se levar em consideração às especificidades de cada instituição e de cada região, bem como se deixa de considerar as condições sociais-econômicas. Não basta apenas aumentar os investimentos na formação e qualificação da força de trabalho para haver um maior acesso à riqueza produzida por parte da população. A possibilidade de distribuição desta riqueza depende de mudanças nas relações de poder e do sistema de produção.

Surge o discurso de que se vive numa “Sociedade do Conhecimento”, exigindo dos trabalhadores novas qualificações e habilidades que lhes permitam inserir-se no mercado de trabalho. Os novos requisitos regulam a política educacional, servindo mais como processo de construção ideológica, que tenta ocultar as relações de exploração e de aprofundamento das desigualdades sociais. Flexibilidade, capacidade de comunicação, participação/cooperação, são considerados fundamentais dentro de um modelo de produção que busca superar a rigidez do modelo industrial. Espera-se que a educação possibilite ao futuro trabalhador, apropriar-se de novos conhecimentos e ajustar-se, da melhor forma possível, à flexibilidade do novo padrão de produção.

Tal lógica articula-se diretamente às relações de poder que passam a existir entre capital e trabalho. Particularmente, pode-se identificar a diminuição do poder dos trabalhadores ao contraporem à exclusão dentro deste novo modelo de produção que, ao apoiar-se numa forte base tecnológica, busca como forma de recompor as taxas de acumulação liberarse, em escala jamais vista na história, da força de trabalho.

A construção de um novo referencial ético e político cujo propósito seja a constituição de novos sujeitos sociais. Neste sentido, a escola passa a ter um papel fundamental. Não uma educação reducionista, subordinada à lógica do capital, mas comprometida com o desenvolvimento integral dos cidadãos. É preciso construir uma economia mais competitiva, mas adotar novas estratégias para que os trabalhadores e, também, os desempregados possam ter a chance de permanecer ou ser inserido no mercado de trabalho, em um processo de desenvolvimento social menos desequilibrado.

Entre as habilidades essenciais ao processo de formação profissional são destacadas:

· domínio funcional da linguagem escrita e cálculo, no contexto do cotidiano pessoal e profissional, além de outros aspectos cognitivos e relacionais – como raciocínio, capacidade de abstração – necessárias tanto para trabalhar como para viver na sociedade moderna;

· atitudes, conhecimentos técnicos e competências demandadas por ocupações do mercado de trabalho, especialmente tendo em vista os processos de reestruturação produtiva que atingem tanto empresas de ponta como as de pequeno porte e mesmo o mercado informal;

· competências de autogestão, associativas e de empreendimento, fundamentais para a geração de trabalho e renda.

O discurso oficial em relação ao desemprego e à carência de oportunidades de trabalho desconsidera o modelo econômico adotado, remetendo aos trabalhadores a responsabilidade de adaptação competitiva, segundo uma perspectiva reducionista da realidade. Esconde a intenção de uma educação fundamentada em um processo de qualificação profissional, cujos limites são estabelecidos pelo mercado, em oposição a proposta de um desenvolvimento econômico com justiça social. A idéia de que a posição social ou inserção no mercado de trabalho decorre da incapacidade dos trabalhadores, tirando do Estado a responsabilidade pela situação social da grande maioria da população, desconsiderando a educação como um direito assegurado a todos os cidadãos.

A conseqüência de uma visão que relaciona a educação aos interesses do mercado não tem desdobramentos apenas no aspecto pedagógico. Como se pode constatar, a receita das reformas educacionais propostas pelos defensores da TCH, adotada pelos neoliberais, adota a perspectiva de uma menor intervenção do Estado nas atividades de formação profissional. Os ganhos provenientes da qualificação dos trabalhadores seriam absorvidos pelo próprio trabalhador e pelos setores produtivos.

Configura-se um novo cenário, que enseja novas formas de “inclusão social”, mas que também exclui, ensejando o surgimento de trabalhadores do conhecimento, excluindo os menos qualificados. É preciso compreender os limites da qualificação para além dos processos de controle e da inexorável desqualificação do trabalho. Há demanda por trabalhadores competentes e adaptados a enfrentar situações adversas no mercado.

Tudo isso impõe aos educadores uma atitude aberta, não limitada à denúncia das relações entre educação, tecnologia e trabalho restritas à racionalidade meramente economicista, que busque compreender as possibilidades e limites dessa abordagem.

AGRADECIMENTO

O autor agradece ao PPGTE/UTFPR pelo convite e pela consideração de sempre.

REFERÊNCIAS

CHANLAT, J.F. (coordenador). O Indivíduo na Organização: Dimensões esquecidas. vol. III, São Paulo: Atlas,1996.

GENTILI, P. Educar para o desemprego: a desintegração da promessa integradora. Trabalho apresentado na 20ª Reunião anual da ANPED, Caxambu MG, 1997.

LUCENA, G e MORALES, M – Que tipo de profissionais estamos formando? Relato de uma experiência – CIESC- Brasília, 2004.

FLORES, F. The Impact of IT on Business. Conferência da ACM, Califórnia, 1997.

HANDY, C., Tempo de Mudanças. São Paulo: Saraiva, 1996.

LÉVY, P, A Crise das Motivações. São Paulo: Atlas, 1994.

REICH, R. O trabalho das Nações. N.Y: Educator: 1996.

ROCHA, I – Tecnologias Sociais – Revista Diálogos – Universidade Católica de Brasília - Taguatinga-DF, 2004.

______. A Reforma Universitária: mitos da Educação Superior no Brasil – Revista Estudos- ABMES- Brasília, 2005.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento Econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e ciclo econômico. Tradução de Maria Silvia Possas. São Paulo: Nova Cultural,1988.

UNESCO - Relatório da Educação: um tesouro a descobrir, capítulo 4 - Comissão Internacional sobre educação para o século XXI, MEC e UNESCO. Brasília, 1998.

 
* Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Eletrônica pela University of Kent at Canterbury. Professor Adjunto da Universidade Católica de Brasília. (ivan@pos.ucb.br)
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AS RELAÇÕES DE TRABALHO NUMA SOCIEDADE CAPITALISTA

A SOCIEDADE TECNIZADA E CAPITALISTA

João Bosco Laudares*

A partir da industrialização no século XIX com o movimento da urbanização, êxodo do campo na criação das cidades, quando as fábricas foram o refúgio e o espaço de trabalho do homem, um novo tipo de sociedade surgiu, industrial e capitalista. Mudanças no modo de viver e de trabalhar caracterizadas por novos referenciais: políticas, a ensejar relações sociais em padrões de classes; técnico, a definir uma configuração no modo de produzir. Isto é, a hegemonia da indústria sobre o agrário-rural, da cidade sobre o campo. Com a industrialização nasce o capitalismo a consagrar a dialética, trabalho e capital. A perda da autonomia do trabalhador, dos seus meios de produção, do planejamento e do processo de trabalho, o subjuga aos domínios do capitalista com o seu tipo de estruturação laboral. Exemplo típico das novas condições de trabalho e de vida foi definido pelo fordismo, que fez do trabalhador um consumidor e regulou, pelos assistentes sociais, seus hábitos e procedimentos sociais no espaço externo da fábrica. A expansão capitalista, definida por meio da produtividade e competitividade com suas forças vitais e inerentes para acumulação, provoca alterações substantivas na economia, nas relações de empregos e na estrutura ocupacional no interno das organizações trazendo definições da formação e qualificação do trabalhador, além de incitar contínuas reestruturações produtivas com conseqüência para mudanças societárias.

A sociedade industrial é concebida distinta da sociedade tecnicizada, esta com paradigmas de demandas de trabalho qualificado a exigir do trabalhador maior competência para o trabalho, e do capitalista um perfil diferenciado de gestor.

Na cidade, é preciso elaborar uma nova lógica de convivência que suscita a necessidade da criação de infra-estrutura básica: moradia, transporte, saúde, entre outras demandas, e a definição de sistema político a ancorar e dar suporte às relações sociais, pois há aglomeração dos trabalhadores no espaço de trabalho e fora deste, após o final da jornada de trabalho, na cidade. È tarefa do capital fazer a gestão do processo de trabalho, espaço de dialética com o trabalhador na venda de sua força de trabalho, no sistema de valorização do capital.

Já, fora da fábrica, se determina um quadro socioeconômico com desdobramentos culturais, éticos e políticos num estabelecimento de conflitos a demandar instituições para regulação do convívio social através do Estado, na intermediação capital e trabalho. Neste contexto, relações de trabalho são instituídas.

A PARTIR DOS MODELOS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS SÃO CRIADAS

Os modelos ou formas de organização e gestão do trabalho podem ser analisadas sobre duas abordagens: a base técnica e as tecnologias de organização. Isto é, a máquina, a energia, os mecanismos produtivos e os modos de organizar, controlar e gerenciar a força de trabalho. Dois atores se apresentam: o homem (trabalhador) e a técnica (tecnologia). A evolução se faz com contínuas mudanças,

as transformações tecnológicas constituem ajustamentos da base técnica de produção às determinações das necessidades de valorização do capital. A concorrência capitalista requer contínuo aumento da produtividade pelo aumento do controle e da racionalização do trabalho e pela redução dos custos de cada unidade produzida. MACHADO (1993, p. 33).

As relações de trabalho podem ser melhor compreendidas na trajetória dos modelos de organização com o desenvolvimento tecnológico. Segundo ainda MACHADO (1993) a evolução histórica do capitalismo se faz em longos ciclos, identificados a partir das tecnologias da máquina a vapor, de fabricação artesanal, passando pela eletro-mecânica, pelo uso dos motores elétricos à combustão até nos dias atuais, pelas máquinas com aparelhagem eletrônica e informatizadas.

Esta evolução da tecnologia “dura” ou “física” do maquinário e energia aconteceu em paralelo com a tecnologia “mole” ou “leve” de organização e gestão. O capitalismo, segundo HARVEY (1994), orientado para o crescimento buscando a evolução em valores reais se apoia na exploração do trabalho vivo na produção, desde que compra a força de trabalho é o responsável pela sua inserção e organização no processo produtivo. Daí se cria as relações de classe entre trabalho e capital.

Anteriormente, na fase pré-capitalista no artesanato as relações de trabalho eram verticalizadas e o artesão dominava todo processo de produção, do planejamento à comercialização do seu produto. O convívio relacional no trabalho era harmonioso, do tipo patriarcal no qual o artesão treinava seus ajudantes e lhes dava conduta de vida social.

No interior da sociedade capitalista, HARVEY (1994), ao teorizar a transição do taylorismo/fordismo para a acumulação flexível da produção just-in-time, define o capitalismo, pela sua necessidade intrínseca tecnológica e organizacionalmente dinâmica.

Mas, a mudança organizacional e tecnológica também tem papel-chave na na modificação da dinâmica da luta de classes movida por ambos os lados, no domínio dos mercados de trabalho e do controle do trabalho. Além disso, se o controle do trabalho é essencial para a produção de lucros e se torna uma questão mais ampla do ponto de vista do modo de regulamentação, a inovação organizacional e tecnológica no sistema regulatório (como o aparelho do Estado, os sistemas políticos de incorporação e representação etc,) se torna crucial para a perpetuação do capitalismo. Deriva em parte dessa necessidade a ideologia de que o “progresso” é tanto inevitável como bom. HARVEY (1994, p. 169).

Assim, no capitalismo as relações de trabalho são movidas pela cooperação do trabalhador, na sua co-responsabilidade do progresso, exarcebando uma divisão social em classe entre capital e trabalho.

Ao capitalista interessa a crescente produtividade, no processo do trabalho, e a vitória da competitividade, na relação intercapitalista, sem ruptura na ordem social da ideologia capitalista. As relações de trabalho se fazem admitindo a organização dos trabalhadores em sindicatos, no fordismo, mas no toyotismo há um cerceamento da livre organização através do sindicato de empresa, na qual há a submissão das reinvidicações do trabalhador ao desenvolvimento e ao crescimento da empresa.

Se a era fordista reduziu a responsabilidade do trabalhador com o disciplinamento da força de trabalho aos ditames capitalistas, a nova era da produção com base na economia de escopo, na produção flexível, no controle de qualidade determina uma ênfase na responsabilidade do trabalhador mas, sem ganhos reais apesar da maior adesão, envolvimento e engajamento aos princípios e ideologia capitalistas.

Devido às contradições inerentes à sua própria ideologia, o capitalismo impõe, através de contínuas reestruturações, um mercado de trabalho com diminuição do emprego regular, crescente trabalho em tempo parcial, temporário, ou subcontratado. Nesta fase da acumulação flexível, as relações de trabalho enfraquecem na forma do capital menos industrial e mais financeiro. O capitalista, na sua condição de acumulação, diminui sua aplicação no parque industrial redirecionando seus recursos no jogo do mercado de capitais, enfraquecendo as economias nacionais com as aplicações financeiras onde há maior lucro, e conseqüente possibilidade de maior acumulação, além das fronteiras nacionais; isto é, o capital financeiro não reconhece a geografia dos países.

Desta forma, acontece uma maior estreiteza do mercado de trabalho produtivo na concorrência intercapitalista financeira de bolsa de valores para especulação de melhor aplicação e rendimentos.

AS RELAÇÔES DE TRABALHO E FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

O capital se mantém e cresce amparado na sua estrutura de dominação da força de trabalho na obtenção do lucro e conseqüente acumulação. Baseia-se no trabalho vivo e no trabalho morto. É clara sua contradição: dependência do trabalhador, mas com contínuas inovações tecnológicas no setor produtivo para diminuir esta dependência. Necessita do trabalhador com crescente competência para as inovações, mas não quer se comprometer com os programas de capacitação e de garantia e permanência das relações contratuais. Com políticas liberais, impõe ao trabalhador nova concepção de empregabilidade, isto é, a responsabilidade de trabalhador pela descoberta e permanência do seu emprego ou ocupação no mercado de trabalho. Quer garantir o mínimo da força de trabalho essencial a produção, cada vez mais tecnológica, informatizada e robotizada, e se quer dispor de um confortável exército de reserva, para manutenção da regularidade da produção.

Um novo cidadão trabalhador é demandado, dentro da estreiteza peculiar de mais-valia, tanto relativa quanto absoluta, da redução do número de trabalhadores, mas não da produtividade. Prepara o trabalhador para exercer especialmente as funções da empresa e conclama o Estado para a qualificação supérflua ao processo de trabalho.

É o próprio capital que passa a demandar uma nova pedagogia para formar o produtor e o consumidor, o homem da “pólis” globalizada, desenvolvendo-a em suas agências de treinamento, no próprio trabalho e nas relações sociais amplas, principalmente através dos meios de comunicação de massa, que passam a disseminar a nova concepção de mundo demandada pela acumulação flexível. Ao mesmo tempo, reivindica ao Estado mais atenção com a educação básica, e à escola um novo projeto, em que a repetição, a memorização, a aprendizagem de conteúdos e de formas operacionais parciais e a submissão à ordem sejam substituídas pelo domínio das habilidades comunicativas, pelo raciocínio lógico, pela capacidade de discernir, de criar, de comprometer-se, de trabalhar com a informação, de construir soluções originais, e, principalmente, de duvidar, de não se satisfazer e, em decorrência, de educar-se continuamente. (KUENZER; 2002, p. 66).

Enquanto na era fordista, com o Estado de Bem-Estar Social, aconteceu uma tendência ao pleno emprego, no qual o Estado assumiu a função de intermediário entre os pólos capital e trabalho, agora as políticas públicas não mais atendem o trabalhador, que necessita buscar solitário seu novo lugar na divisão social e técnica do trabalho, pela sua formação e qualificação profissionais.

As relações de trabalho são débeis pelo lado do trabalhador, através do enfraquecimento dos sindicatos, da ausência das políticas públicas pelo Estado endividado e corrupto e pela forma de emprego parcial e temporário. O enriquecimento do poder do trabalhador na relação capital e trabalho se faz em novas bases educacionais,

as pesquisas que vêm sendo realizadas sobre mudanças ocorridas no mundo do trabalho e das relações sociais com vistas à compreensão do novo princípio educativo para subsidiar a elaboração de um novo projeto político-pedagógico que seja orgânico ás demandas dos trabalhadores e excluídos têm apontado para a necessidade de seleção e organização dos conteúdos a partir dos seguintes eixos, separados para fins didáticos, mas que deverão ser tratados de forma articulada:

conhecimentos científicos e tecnológicos que estão presentes no trabalho e nas relações sociais, tratados em suas dimensões epistemológicas e histórica;

conhecimentos sobre as diferentes formas de linguagem e comunicação contemporâneas, bem como as que são próprias de cada ciência;

conhecimentos sócios-históricos, inclusive os relativos às novas formas de organização e gestão do trabalho e da sociedade, que permitam ao jovem compreender as relações sociais e produtivas, bem como nelas intervir enquanto sujeito individual e coletivo. (KUENZER; 2002, p. 71).

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO AMBIENTE DA GLOBALIZAÇÃO

Aprofundando a análise política das relações de trabalho, CASTELLS (1999), na sua obra “A sociedade em Rede”, avalia a economia informacional e o processo de globalização, com um parâmetro qualificacional do trabalhador ao inserir seu estudo num contexto macro da nova divisão internacional do trabalho.

A economia global resultante da produção e concorrência com base informacional caracteriza-se por sua interdependência, assimetria, regionalização, crescente diversificação dentro de cada região, inclusão seletiva, segmentação excludente e, em conseqüência de todos esses fatores, por uma geometria extraordinariamente variável que tende a desintegrar a geografia econômica e histórica. (CASTELLS; 1999, p. 123).

O mesmo autor otimista da industrialização na década de 90 afirma que em algumas regiões há uma melhoria nos padrões de vida e mudança estrutural do sistema produtivo. Mas, ao teorizar a pós-industrialização no final da década de 90, afirma que segmentos da população se tornam irrelevantes para a economia, pois não participam dos benefícios de seu desenvolvimento com parcial ou total exclusão social. Isto é, as economias centrais e as periféricas.

Na América Latina, a estagnação econômica no final do século aprofundou, especialmente no Brasil, os efeitos perversos da divisão internacional do trabalho da economia, com prejuízos para a formação e capacitação do trabalho.

Assim, CASTELLS define, na arquitetura e a geometria da economia informacional/global, “(quatro) posições diferentes da qualificação do trabalhador:

produtores de alto valor com base no trabalho informacional; produtores de grande volume baseado no trabalho de mais baixo custo; produtores de matérias-primas que se baseiam em recursos naturais; e os produtores redundantes, reduzidos ao trabalho desvalorizado (CASTELLS; 1999, p. 160).

CASTELLS (1999) ainda afirma que a posição na divisão internacional do trabalho não depende fundamentalmente das particularidades do país mas das características de sua mão-de-obra e da inserção na economia global.

Na divisão internacional, baseado nas duas premissas do mesmo autor, se não há qualificação da mão de obra e inserção do país na economia global, as relações sociais e de trabalho são debilitadas para o trabalhador neste espaço de disputa globalizada.

No Brasil, país periférico e em desenvolvimento com participação estreita na economia global, como exportador de produtos agro-pecuários, matérias-primas e, importador de tecnologias e bens manufaturados, e, também, com seu baixo nível educacional e qualificacional, o trabalhador se debilita na relação trabalho e capital, sendo posicionado nas 3(três) classificações de CASTELLS, apresentadas anteriormente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas relações capitalistas de trabalho com o desenvolvimento tecnológico ocorrendo em contínuas reestruturações produtivas da organização do trabalho com o aumento da tecnologia embarcada nos processos e produtos, na economia globalizada e da divisão internacional do trabalho, o dimensionamento de cada pólo da relação capital e trabalho tende a beneficiar o capital.

O trabalhador imerso na economia global, sempre a depender da venda de sua força de trabalho, na posição submissa de contínua expropriação, e sem garantia de políticas públicas do Estado Nacional, pelo enfraquecimento do mesmo no alargamento das fronteiras da mundialização e geografia variável dos países da sociedade em rede na divisão internacional do trabalho, só tem uma alternativa política: lutar por uma proposta socialista. Pois, no capitalismo, os objetivos são divergentes: enquanto o capitalista busca lucro, acumulação com crescente produtividade e competitividade, o trabalhador busca o consumo e os meios de sobrevivência; portanto, não há possibilidade de consenso na relação capital/trabalho e, evidentemente, de autonomia do trabalhador. E, segundo MARX (1985), há uma alienação permanente do trabalhador nas relações sociais e de trabalho na sociedade capitalista pela sua própria identidade conflituosa de acumulação e de classes.

REFERÊNCIAS

CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra. 1999.

KUENZER, Acácia (org.). Ensino médio-construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez. 2002.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna. São Paulo: Loyola. 1994.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. Sociedade industrial x Sociedade tecnicizada – mudança no trabalho, mudança na educação. In: Educação e Trabalho, UFMG 1993.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Nova Cultural. 1985.

* Mestre em Tecnologia pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (laudaresjb@dppg.cefetmg.br)
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A engenharia brasileira contemporânea e a contribuição das mulheres nas mudanças recentes do campo profisional1

Maria Rosa Lombardi*

Este artigo discute as mudanças que vêm ocorrendo no campo de conhecimento e de trabalho da Engenharia no Brasil contemporâneo e o papel que as mulheres tiveram e continuam tendo nesse processo. Aqui se adota como foco privilegiado de análise a perspectiva das relações sociais de sexo que se estabelecem entre homens e mulheres no campo profissional e nos espaços de formação de engenheiros. Essa abordagem teórica identifica uma tensão entre o grupo de homens e o grupo de mulheres que se revela permanente quando se trata do trabalho e da sua divisão social. Nesse sentido, as relações sociais de sexo e a divisão sexual do trabalho são indissociáveis e os princípios de separação e hierarquização que a organizam são válidos para todas as sociedades conhecidas e costumam ser legitimados por uma ideologia “naturalista’, a qual compreende que a divisão sexual do trabalho está inscrita na ordem natural da sociedade e assim deve permanecer, sendo, portanto, imutável (Kérgoat , 1998) . As relações sociais entre o grupo de homens e o de mulheres, ao contrário, não se fundam em causas biológicas. Elas são construções sociais e assumem roupagens diversas em diferentes espaços geográficos e em diferentes épocas, ou seja, elas não são imutáveis, alterando-se no tempo e no espaço. As relações sociais de sexo estruturam todo o campo social e são transversais à totalidade desse campo, por isso Kérgoat (2000) as considera como um “paradigma das relações de dominação”. Considerando o princípio preconizado nesse enfoque conceitual como fio condutor da análise, entendeu-se, assim, que as relações sociais de sexo que perpassam a área profissional da engenharia repousam, em primeiro lugar, sobre uma relação hierarquizada entre homens e mulheres, tratando-se de uma relação de dominação e de poder do grupo de engenheiros do sexo masculino sobre o grupo de engenheiras.

Seguindo essa perspectiva, o artigo abordará a questão considerando duas dimensões de análise, quais sejam, a identificação da evolução da presença feminina, sobretudo nos espaços de formação profissional, através da análise de dados estatísticos sobre matrículas e conclusões em cursos de graduação em Engenharia e a discussão dos padrões de gênero presentes no ambiente de algumas das mais tradicionais e prestigiadas escolas de engenheiros do País, em algumas áreas de trabalho e sua evolução recente. Para dimensionar a formação universitária dos engenheiros no País e a evolução da presença feminina dentro dela, recorreu-se aos dados oficiais do Censo da Educação Superior do MEC- Ministério da Educação, realizado pelo seu instituto de pesquisas, o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira2. O período considerado foi o mais recente, de 1990 a 2002, em função de limitações apresentadas pela própria base de dados3. A discussão dos padrões de gênero presentes nos campos de conhecimento e profissional baseou-se no ponto de vista dos sujeitos que os vivenciam atualmente ou os vivenciaram em passado recente, recolhidos em entrevistas pessoais realizadas com engenheiros, engenheiras, estudantes de Engenharia e dirigentes sindicais, no período de março a junho de 2004, no Estado de São Paulo4.

Os anos 80 e 90: tempos de crise no emprego e de transformação no campo de trabalho e no grupo profisional

Pelo menos três ordens de fatores contribuíram para as mudanças que aconteceram no campo de trabalho da engenharia e na categoria profissional dos engenheiros, nos anos 80 e 90, quais sejam: a consolidação do aumento da escolaridade das brasileiras – processo em curso desde a década de 70- e sua repercussão na ampliação das escolhas profissionais femininas; a expansão do número de escolas e de cursos de Engenharia e a intensificação da especialização no sistema de ensino, que, além ter produzido efeitos sobre o emprego e os rendimentos da categoria, acentuou sua segmentação interna e, finalmente, as profundas mudanças que afetaram a economia e o mercado de trabalho nacionais naquelas duas décadas e seus reflexos nos empregos e nos rendimentos dos engenheiros.

Mulheres, educação superior e formação em Engenharia

Vários estudos têm reiteradamente mostrado que, a partir dos anos 80, juntamente com a contínua expansão da ocupação feminina, o perfil dessa força de trabalho vem se alterando, pois diferentemente do que se verificava até a década de 70, hoje a maioria das trabalhadoras é mais velha, casada e tem filhos. Além disso, nesse último quarto de século, se desenharam e se consolidaram duas outras tendências: verificou-se importante queda na taxa de fecundidade das brasileiras, o que influenciou no tamanho das famílias, hoje muito menores do que no passado e o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres (Bruschini e Lombardi 1996; Guimarães, 2001). Talvez, porém, a mudança mais importante no perfil das trabalhadoras brasileiras que se esboçou e se concretizou nesses últimos 25 anos, tenha sido o aumento do seu nível de escolaridade. Em 1999, na população em geral, havia um equilíbrio na participação de cada sexo (cerca de 50%) entre as pessoas que haviam concluído o ensino fundamental (oito anos de estudo), o qual será rompido em favor das mulheres do ensino médio em diante: elas representavam 55% dos que tinham entre 9 e 11 anos de estudo e 54% dos que tinham 12 anos de estudo (Bruschini e Lombardi 2003). Considerando especificamente o ensino superior, as mulheres representavam 59,7% dos concluintes em 1990, 61,7% em 2000 e 62,9% em 2002, segundo informa o MEC (FCC 1998).

Ao analisar as escolhas femininas nesse nível de ensino desde meados da década de 90, verifica-se um movimento em duas direções. De um lado, há a continuação da preferência por áreas de conhecimento tradicionalmente feminizadas,- Saúde , Serviços, Educação, Ciências Sociais, Negócios e Direito-, ainda que algumas delas venham registrando cada vez menor interesse das jovens. De outro, vem se dando uma ampliação desse leque de opções para outras áreas: a preferência feminina por cursos em Agricultura e Veterinária cresceu de 37% para 40%, entre 1995 e 2002; no mesmo período manteve-se em torno de ¼ o ingresso das jovens nos cursos de Engenharia, Produção e Construção (FCC 1998; Série Histórica: Mulheres, Educação e Trabalho).

Voltando o olhar especificamente para a formação dos engenheiros, observa-se que durante toda a década de 90 e nos primeiros anos do novo milênio, veio crescendo lenta e continuamente o número de mulheres que ingressaram nos cursos de engenharia no Brasil. Como mostra a tabela 1, se em 1991 a parcela feminina no conjunto de matrículas em cursos de engenharia era 16,4%, ela cresce para 19,5% em 1995, tem uma ligeira diminuição nos anos seguintes e atinge 20% em 2002. Essa performance positiva dependeu também do menor crescimento das matrículas masculinas, pois enquanto sua variação no período mostra um crescimento de 42%, o acréscimo nas matrículas femininas foi de 84%, ou o dobro. Esses números permitem concluir que a engenharia está incluída nas escolhas profissionais das mulheres, embora, como se viu, esse processo venha evoluindo lentamente.

Não se pode deixar de remarcar a acentuação do crescimento das matrículas em cursos de engenharia entre 1999 e 2002: o MEC registrou o acréscimo de 48.380 matrículas, 14.034 femininas e 34.346, masculinas. A taxa de crescimento tomada naqueles quatro anos demonstra, ainda mais claramente, o maior crescimento das matrículas femininas frente às masculinas : enquanto a matrícula masculina cresceu 26%, a feminina cresceu 50%. Em outras palavras, considerando o conjunto da década de 90 e os dois primeiros anos do novo milênio, mais da metade do crescimento das matrículas de ambos os sexos em cursos de Engenharia no País se deu entre 1999 e 2002.

Tabela 1: Matrículas em cursos de Engenharia segundo o sexo* Brasil 1991-2002

Anos Total Mulheres Homens Parcela feminina
1991 140308 22953 117355 16,4
1992 138037 23268 114769 16,8
1993 138502 24117 4 114385 17,4
1994 140169 25765 114404 18,4
1995 143017 27541 115476 19,3
1996 146376 25582 120794 17,5
1997 144891 26079 118812 18,0
1998 150217 28454 121763 18,9
1999 160779 28112 132667 17,5
2002 209159 42146 167013 20,1
Variação no
período (%)
49,1 83,6% 42,3 _

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: MEC/INEP; Censo do Ensino Superior. Tabulações especiais * Inclusos Engenharia de Operação e Agrimensura; excluídos Arquitetura e Urbanismo e Geologia

As mulheres, a expansão e a especialização do sistema de ensino de Engenharia

Deve-se ressaltar que o crescimento das matrículas femininas na década de 90 se deu no bojo da democratização do ensino da Engenharia no País. Se o número de cursos de Engenharia vem crescendo desde a década de 60, a expansão mais expressiva aconteceu nos últimos doze anos, entre 1990 e 2002. Como informam dados oficiais do Ministério da Educação, o número de cursos5 para engenheiros no País evoluiu de 98 em 1963, para 179 em 1968, para 313 em 1975, chegando em 1991 a 330 e, em 2002, a 837.

Apenas na última década, portanto, o número de cursos de engenharia cresceu uma vez e meia. Como decorrência, a oferta de engenheiros formados acompanhou o mesmo movimento de expansão. Como informa a mesma fonte6, o número de concluintes em cursos de engenharia que era de 1.857 indivíduos em 1.963, sobe para 4.335 em 1.968, para 11.796 em 1974, para 13.026 em 1991, chegando a 19.886 no ano de 2002. Assim, no espaço de dez anos, entre 1991 e 2002, o número de engenheiros formados que saíram do sistema escolar aumentou 53% !

No caso dos engenheiros e de outros profissionais de nível superior, a segmentação interna à categoria profissional começa desde a escola e, no período analisado, os dados do MEC informam que a grande expansão dos cursos de Engenharia se deu no sistema de ensino privado, de onde, conseqüentemente, saíram as maiores proporções de formados. Além disso, o ensino de engenharia tradicionalmente tem se dado em período integral, mas as escolas particulares inauguraram os cursos noturnos na área: são elas que oferecem 93% das vagas noturnas (Lombardi, 2005; Introdução, tabela 3). Com exceção de algumas tradicionais escolas de Engenharia particulares de reconhecida excelência, o ensino de melhor qualidade tende a se concentrar nas escolas públicas, normalmente em cursos ministrados em período integral. Como os mesmo dados indicaram, entretanto, a proporção desses formados no conjunto do sistema é reduzida7, podendose afirmar que dessas escolas saem os engenheiros que comporão a elite da categoria profissional.

Concomitantemente a esse processo de democratização do ensino, uma outra tendência se consolidou, a saber, a ampliação do leque de especialidades no ensino da Engenharia, através do desdobramento das antigas áreas ou da criação de especialidades novas. Isso contribuiu para a diversificação das escolhas de homens e mulheres, mas incidiu especialmente sobre as opções femininas que, até meados dos anos 90, se encontravam mais concentradas nas engenharias civil e química. Como demonstra a tabela 2, desde 1960, no Brasil, as maiores proporções de mulheres graduadas em cursos de engenharia saíram da especialidade civil (65%), área que também congregava a maioria dos concluintes do sexo masculino naquele ano. A concentração em civil está inscrita na própria história do ensino de engenharia no Brasil, pois foram dessa área os primeiros cursos oferecidos. Eles congregavam várias outras áreas que, posteriormente, se desagregaram. Um exemplo desse “guarda-chuva” que então era a Engenharia Civil é o caso específico da Escola de Minas de Ouro Preto, que mantinha um curso denominado Engenharia Civil, de Minas e Metalurgia. Quanto à Engenharia Química, desde os primórdios, parece ter despertado o interesse das mulheres.

Tabela 2: Proporções de concluintes * por sexo nas Engenharias Civil e Química Brasil 1960, 1990, 1995, 2002

Anos
Totais
Civil
Química
Outras
Hs
Ms
Hs
Ms
Hs
Ms
Hs
Ms

1960 NA

%

1477

100

17

100

879

60

11

65

67

4

4

24

531

36

2

11

1990 NA

%

9980

100

1630

100

2790

28

718

44

601

6

243

15

6589

66

669

41

1995 NA

%

12138

100

3277

100

3492

29

1365

42

611

5

509

16

8035

66

1403

43

2002 NA

%

15327

100

4559

100

4061

26

1362

30

565

4

470

10

10701

70

2727

60

Fonte: MEC/SEEC Sinopse estatística do ensino superior(1960); MEC/INEP Censo da educação superior (1990-2002) * exceto Agronomia e Geologia

No processo de especialização das Engenharias que acompanhou o desenvolvimento econômico e o processo de industrialização do País, ocorreu o desmembramento da área civil em outras especialidades que se constituíram em cursos específicos. Essa dinâmica é sugerida pela mesma tabela 2: 30 anos depois, em 1990, enquanto a proporção de mulheres concluintes em Engenharia Civil permanecia importante, embora bem menor (44%), o mesmo acontecendo com Química (15%), aumentava a porcentagem das formadas em “outras especialidades”. Se em 1995, cenário muito semelhante se desenhava, em 2002 ele irá se alterar profundamente: pela primeira vez, nos últimos 42 anos, as proporções de formadas em Civil e Química (40%) será menor do que as formadas em outras especialidades (60%). Despontam como outras opões que interessam às mulheres: Alimentos (10% das conclusões), Elétrica (8,5%), Florestal (4%), Produção (3%), Mecânica (3%), Mecatrônica (1,5%), Materiais, Produção Mecânica, Produção Industrial Produção Elétrica, Sanitária (1,4% cada uma), Computação (1,3%), Ambiental (1%), Pesca e Agrícola (0,9% cada) (Lombardi, 2005; Anexo 2, tabela C). Confirmando a menor concentração das escolhas masculinas frente às femininas, já em 1960, 1/3 deles (mas apenas 11% delas) haviam cursado outras especialidades. Em 1990, 2/3 dos formados – e apenas 41% das formadas- cursaram outras especialidades, proporção que atingiu 70% em 2002.

Esse padrão feminino mais concentrado das escolhas das especialidades desvela duas faces do mesmo fenômeno. De um lado, como a análise das estatísticas de emprego revelaram, as escolhas femininas encontraram ressonância no mercado de trabalho. Advêm da Civil as maiores porcentagens de empregos para engenheiras (e para engenheiros) durante toda a década de 90: em 2002, 32% dos postos de trabalho formais eram para engenheiras civis (essa especialidade absorveu 27% dos engenheiros). Quanto à Química, quando se compara o seu peso na geração de empregos por sexo, entre as engenheiras ele é significativamente superior do que entre os engenheiros (6,2% e 3,7% , respectivamente, em 2002)8. Ao mesmo tempo, a maior concentração das mulheres naquelas duas especialidades é reveladora da segregação que atingiu e ainda atinge as mulheres no campo de estudos e de trabalho da engenharia. Nesse sentido, a recente ampliação e diversificação na oferta de especialidades parece ter favorecido a inclusão das mulheres na profissão, oferecendo-lhes possibilidades de inserção em novos campos de atuação profissional, justamente num período em que elas acederam em número crescente às escolas de engenharia, como se demonstrou.

Giannini (2003), Guevara (2002) e Rodrigues (2004) em seus respectivos países, Itália, México e Portugal, concluem que a segmentação interna das especialidades da Engenharia e o alargamento do campo de atividades profissionais dos engenheiros - cada vez menos centrado na produção industrial e no “chão-de-fábrica” e cada vez mais voltado para atividades de prestação de serviços-, favoreceram e estimularam o ingresso das mulheres. Giannini (op.cit) pondera que na Itália, naquelas especialidades mais ligadas à indústria, as estratégias profissionais dos engenheiros tendem a monopolizar as possibilidades de trabalho para os homens, enquanto que em outras surgidas recentemente e ainda sem um campo de atuação claramente delimitado ou ainda naquelas em que o trabalho da Engenharia vem sofrendo transformações, a exclusão das mulheres é menos drástica. Observando a tendência feminina à diversificação da escolha das especialidades e dando crédito a esta interpretação proveniente de outros países, poder-se-ia concluir que as engenheiras brasileiras têm sido bemsucedidas na ocupação dos espaços profissionais novos, particularmente a partir dos últimos anos da década de 90.

Engenheiros e engenheiras, as mudanças econômicas e no mercado de trabalho

As mesmas décadas de 80 e 90 no Brasil foram marcadas por importantes transformações de ordem econômica que alteraram a estrutura do mercado de trabalho nacional, resultando no aumento do desemprego, no crescimento de formas mais precárias de inserção laboral e na correspondente redução do mercado formal de empregos, na queda dos rendimentos do trabalho para todos os brasileiros. A desaceleração do crescimento econômico que vinha se registrando desde o final da década de 70, mas que se aprofundou nos anos 90, a retração da atividade industrial e a intensificação dos processos de reestruturação organizacional e produtiva das empresas industriais, a política de enxugamento de quadros na administração pública direta e indireta, a política de privatização das empresas estatais, a diminuição da capacidade de investimento do Estado, seja como contratante de obras públicas de infra-estrutura, seja como fomentador do desenvolvimento industrial, foram alguns dos fatores que influenciaram na redução do emprego formal para engenheiros.

Num ambiente economicamente instável, o considerável incremento de engenheiros formados lançados no mercado, oriundos majoritariamente das novas escolas de Engenharia criadas pelo setor privado, cuja qualidade do ensino, em muitos casos, deixa a desejar, certamente contribuiu para a deterioração das condições de emprego e remuneração de toda a categoria e para a intensificando da sua segmentação interna.

De fato, sob essa conjuntura que aliou mudanças econômicas e alterações que aconteceram no corpo do grupo profissional, os engenheiros sofreram importante redução dos empregos formalizados, bem como queda nos seus rendimentos mensais médios. No que tange aos empregos com algum tipo de contrato formalizado, houve uma acentuada perda de postos de trabalho, iniciada nos anos 90: entre 1990 e 1998, houve uma perda de 48 247 postos de trabalho para engenheiros no país, 38 576 dos quais masculinos e 9 671, femininos. No entanto, observando-se a variação dos empregos no período segundo o sexo, verifica-se que os cortes de postos de trabalho foram relativamente maiores entre as engenheiras. Assim, se no conjunto de empregos para a categoria, entre 1990 e 1998, houve um crescimento negativo dos empregos de -28%, a variação encontrada para os postos de trabalho femininos foi de -38,3% e para os masculinos, -26,2%. A partir de 1999, a tendência negativa se inverte e se inicia uma lenta recuperação do emprego, a qual perdurará até o final 2002. Neste ano, em suma, o Ministério do Trabalho e Emprego computou 139.287 empregos para engenheiros no País, 119.396 masculinos e 19.891 femininos (Lombardi, 2005; capítulo 2).

Em termos de remuneração as perdas também foram importantes. A dos homens tendeu a crescer até 1995, quando atingiu a média máxima de 25 salários-mínimos (SM) mensais, decrescendo a seguir até atingir o menor patamar em 2002, ou 19,23 SM. Por outro lado, o rendimento feminino foi crescente até 1998 quando atingiu seu maior nível, 16,41 SM, decaindo para 13,68 SM em 2002. Quanto à remuneração, portanto, repetem-se para as engenheiras o já bem conhecido padrão de gênero, segundo o qual o trabalho feminino recebe remuneração inferior ao masculino: naquele último ano, elas ganhavam, em média, 71% do que seus colegas do sexo masculino. Não se deve perder de vista, porém, que os salários femininos de fato não aumentaram e que os masculinos diminuíram significativamente, elevando aquela proporção, aparentemente favorável às mulheres.

“Ao nascer uma menina, Deus perguntaria: você quer ser bonita ou quer ser engenheira?”

Os campos de conhecimento e de trabalho das engenharias, como se pôde constatar até aqui, mantêm-se predominantemente masculinos, em que pese a cada vez maior presença das mulheres nas escolas de Engenharia e no mundo do trabalho.

Segundo revelaram os(as) entrevistados(as) que trabalham como docentes, permanecem atuando nos ambientes escolares mecanismos de estigmatização do grupo de moças, ainda minoritário nas escolas de engenharia na maioria das especialidades. Relembre-se aqui a mais clássica das piadinha sobre as mulheres na Engenharia, devidamente adaptada para as alunas de cada escola: quando a menina nasce, Deus pergunta : “v. quer ser bonita ou quer ser engenheira?”. Essa piada atinge diretamente a feminilidade da mulher ao estabelecer um antagonismo entre a capacidade de atrair os homens associada à beleza e o exercício da profissão de engenheira. Em outros termos, reafirma a pretensa oposição entre os pólos corpo e mente, sensualidade e razão, sentimentos e intelecto, feminino e masculino. Trata-se de piada ou mexerico depreciativo utilizado pelo grupo masculino, o mais tradicionalmente estabelecido na Engenharia para procurar atemorizar ou afastar o grupo minoritário das mulheres das escolas e do campo de trabalho profissional.

Como explicam Elias e Scotson (2000) em todos as configurações “estabelecidos-outsiders”9, a blame gossip tem se mostrado uma arma eficaz nas mãos do grupo estabelecido, destinada a ferir, humilhar, estigmatizar os membros do grupo outsider e ao mesmo tempo assegurar a ascendência do primeiro grupo sobre esse último. As crenças e estereótipos que circulam nos grupos interdependentes de uma tal configuração tendem a se tornar rígidos com o passar do tempo no interior dos grupos mais coesos, como é o caso do grupo de estudantes de Engenharia do sexo masculino. E o mecanismo utilizado para cimentar um estereótipo como, no caso, a pretensa feiúra das estudantes de Engenharia é muito simples: são isolados da realidade os exemplos que venham comprová-lo ao mesmo tempo em que se ignoram aqueles que o contradizem. Os exemplos que reiteram o estereótipo passam, então, a ser rapidamente disseminados através das organizadas redes de relações do grupo estabelecido, em comitês, associações, locais de encontro etc. E a fofoca feita pelas pessoas reforça a coesão já existente no grupo masculino que, como todo grupo humano estreitamente unido, funciona como “uma sociedade de admiração mútua” (Elias e Scotson 2000, p.128), onde a idealização ou carisma do grupo é muito importante.

Se o aumento de mulheres nos cursos de Engenharia tem colaborado, de um lado, para amenizar as reações do grupo de rapazes à sua presença e, de outro, para diminuir a sensação delas serem “estranhas no ninho”, os mecanismos de controle social destinados a garantir a masculinidade das Engenharias de um modo geral e de determinadas especialidades, em particular, continuam em ação, como é o caso das brincadeiras e piadinhas, conforme relata Júlio (engenheiro metalúrgico, 33 anos, formado na Poli/ USP em 1993), atualmente docente em escola de Engenharia bastante tradicional situada na região da Grande São Paulo. Nas suas palavras:

“Eu particularmente gosto de trabalhar com mulheres, mas as piadinhas jocosas são constantes, em tom de “vamos tentar colocar uma ameaça para não ter isso (concorrência)”...(as piadinhas) Tem de tudo.. É uma coisa do tipo, as meninas vão prá Química porque tem cozinha, vão aprender a cozinhar direitinho... sempre que se brincava com a Engenharia Civil, o pedreiro, então virava a pedreira, né?... era sempre tentando pegar o que tinha de jocoso com uma das engenharias, aumentava-se e piorava-se com uma menina no meio do caminho...Na metalurgia não ( tinha piadinhas), porque acho que em duas turmas anteriores e duas posteriores a gente não tinha meninas. Os colegas da mecânica, p.ex., acabavam com as meninas... eram poucas, 2 ou 3, com piadinhas, sempre com demérito. Interessante se ver isso até hoje, alguns grupos de projeto não pegam meninas ou são relutantes... se 10, 12% da turma de engenheiros mecânicos é formada por meninas, porque não admiti-las na competição? (nacional e internacional de montagem de carros off-road pelos alunos). Isso eu sinto como preconceito do pessoal e não porque tem que ficar acordado até tarde, mexer com coisas mais brutas.”

Esse engenheiro se refere a uma outra piadinha que associa a presença maior das mulheres na Engenharia com a desvalorização da profissão, reproduzida abaixo, embora discorde da relação entre os dois fenômenos. Na sua opinião, o que desvaloriza a profissão é ter um número de profissionais muito maior que a demanda atualmente, o que tende a rebaixar o salário. E a maioria desses profissionais é do sexo masculino, o que desautorizaria aquela relação. Ele reconhece que as piadinhas correntes nas escolas de Engenharia são mais a expressão de “um machismo mais irracional possível” do que uma questão de concorrência, pois há mais homens que mulheres concorrentes. Como, no entanto, a cada ano aumenta o número de meninas nos cursos de Engenharia, a piadinha abaixo, segundo Júlio, “rola solta”:

“No início da Engenharia, o curso era desafiador, não se sabia o que ( como ) ia ser , então só quatrocentão fazia. Na seqüência , passou a ser um curso que dava muito dinheiro, passou a ser valorizado, encheu de judeu. Passados mais alguns anos, percebeu-se que não era um curso pelo qual se podia ficar rico, mas era uma carreira estável, encheu de japonês, de orientais. Aí os cursos começaram a se desvalorizar no mercado, os valores (de remuneração) começaram a diminuir, encheu de mulher”

Como relembram Elias e Scotson (op.cit), as piadinhas, as fofocas, os mexericos são mecanismos de defesa utilizados por grupos que se sentem inseguros ou ameaçados, mesmo que essa ameaça seja apenas imaginária ou intuída. E os estudantes de Engenharia do sexo masculino têm sabido criar e fazer circular um bom arsenal de piadinhas, conforme o relato dos entrevistados. Mesmo que hoje as mulheres ainda não representem uma ameaça concreta, essas piadas também cumprem a função de alimentar o carisma grupal do grupo estabelecido e a desonra grupal atribuída, no caso, ao grupo de mulheres, fenômenos que aqueles autores designam como “gêmeos” e se expressam por formas estereotipadas de enaltecimento de um lado e de censura e calúnia, de outro.

Tendo em vista que determinadas especialidades da Engenharia, como a Mecânica e a Metalurgia continuam a se manter como áreas eminentemente masculinas até hoje, pode-se inferir que, entre outros mecanismos de controle social, o recurso às piadinhas que desmerecem as moças e as ridicularizam, atacando-lhes recorrente e diretamente a identidade de gênero cumpriu e continua cumprindo seu papel de intimidação. Isso contribuiu para alimentar a crença de que as escolas de Engenharia são ambientes hostis, de que a engenharia não é profissão para mulheres, enfim.

Em passado não muito distante - os anos 70- contudo, a intimidação das jovens por parte dos colegas do sexo masculino assumia contornos mais severos, conforme esclarece Aurélia, engenheira civil, hoje com 53 anos. Seu relato comprova como o ambiente das escolas de engenharia de uma forma geral -e o dos cursos de Engenharia Civil, em especial –foi se tornando mais receptivo às mulheres . Essa engenheira, formada em 1974 na USP, conta algumas situações por que passou como aluna e as estratégias defensivas postas em prática pelo coletivo de mulheres daquela escola.

“Tem um machismo muito grande na dentro da Engenharia. Terrível, só que não é explícito, ele é implícito. Então, é difícil colocar em palavras o que está acontecendo. P. ex., quando entrei na escola, em 70...v. sentia, primeira coisa, logo que saiu a lista de aprovados, as veteranas entraram em contato com todas as calouras, eram 12 em 600, marcaram uma reunião. Nessa reunião elas já falaram que a gente ia enfrentar um monte de problemas e que inclusive tinha uma sala , o Departamento Feminino(DF), para a gente ficar tranqüila, pois lá os alunos não podiam entrar. O número de mulheres era muito pequeno, então tinha o DF. Elas diziam, “olha, vs. vão ouvir um monte de piadinhas, a primeira é aquela “quando a mulher nasce , Deus pergunta se ela quer ser bonita ou politécnica”. Quando cheguei aqui, realmente fiquei apavorada porque parecia que o pessoal da Poli nunca tinha visto mulher na vida... . Eu entrava, ia correndo para o DF, até eu me enturmar com a classe. Aí eu podia ficar conversando com eles lá fora, já dava. Mas no primeiro mês, como eu chegava (de outra cidade, de ônibus) atrasada e as aulas eram no “cirquinho” e na minha classe só tinha eu de mulher, quando eu entrava atrasada os meninos assobiavam, mexiam comigo, era uma coisa constrangedora, horrorosa. Até eu descobrir que podia entrar por cima, ninguém ia me ver... eu demorei (risos)... sabe, aquela fora do ninho...”

No tocante à relação aluna-professor, a memória dos(as) ex-alunos(as) da Poli não reteve episódios de assédio ou desrespeito. Mas, dentro do corpo docente das escolas de Engenharia, e particularmente entre os professores do sexo masculino, parecem existir piadinhas e brincadeiras que associam o maior número de mulheres numa turma ou numa disciplina à beleza física, simpatia ou juventude do professor, ou ainda, quando um professor seleciona mais moças que rapazes como bolsistas ou estagiários em um programa ou projeto de pesquisa, pode surgir a insinuação da existência de uma relação mais íntima entre ele e suas alunas.

Aurélia, que atualmente é docente em uma escola de Engenharia, e Júlio, consideram que essas brincadeiras denotam falta de respeito pelas alunas e pelo professor envolvido também. Seus depoimentos:

“... existe um negócio que eu acho horrível, p.ex., os professores que dão aulas no 2º ano já avisam os do 3º quais são as meninas bonitas. Quando soube disso fiquei horrorizada .. é o tipo de coisinha tão impensável, soube disso de uns 7, 8 anos prá cá, não sei se existia antes. Achei uma falta de respeito.... não é que eles vão paquerar as meninas, mas eles ficam.. “na minha classe tem tantas mulheres, na sua quantas tem?”, “ele é bonzinho, as meninas gostam mais dele”, “fulano tem sempre a sala cheia de mulheres porque ele é bonito, mais novo”. Eu não acho que as meninas assistam aula com eles por causa disso, mas eles acham. Para mim é um desrespeito, um preconceito contra a mulher, eles não estão enxergando um aluno como outro qualquer, mas uma menina bonita que está assistindo aula ”(Aurélia, 53 anos, engenheira civil e docente)

“Tenho alunos que trabalham comigo na iniciação científica. Os meus critérios são aptidão, empenho, bom histórico escolar porque vai trabalhar comigo. Não passa disso. Numa época, 60% dos alunos eram meninas e meus colegas professores, começou uma piadinha por trás. “o Júlio só contrata menina para trabalhar com ele”. Fui muito grosso, virei para trás e disse, “no laboratório nada é feito com os genitais, portanto qualquer um pode trabalhar” . Os colegas diziam calma, calma... “Eu quero saber o que vs. estão insinuando com isso, que eu contrato mulher porque é mais bonitinha, é mais gostoso trabalhar com elas? Nada disso”. Eu não era casado ainda, mas disse “tenho um relacionamento muito bom, muito estável e não é porque eu contratei uma mulher que vou ter um caso com ela”. Depois disso nunca mais foi feita piada. Isso revela o perfil da coisa e a intenção de muita gente.

Se alguém falou isso é porque contratam mulheres porque são bonitas ou porque têm intenções não profissionais. Isso me marcou muito”. (Júlio, 33 anos, engenheiro metalúrgico e docente)

A coesão do grupo majoritário de estudantes e professores do sexo masculino lhes faculta poder para tentarem garantir futuras áreas de trabalho para si próprios desde a escola, utilizando, como vimos , de variadas estratégias conscientes ou inconscientes. Homens e mulheres que integram a configuração escola de Engenharia e as relações que se tecem nesse contexto entre eles têm como peça central um equilíbrio instável de poder . Como analisam Elias e Scotson (2000 p.23), “essa também é a pré-condição decisiva de qualquer estigmatização eficaz de um grupo outsider por um estabelecido. Um grupo só pode estigmatizar o outro com eficácia quando está bem instalado em posições de poder da quais o grupo estigmatizado é excluído”.

E, não resta dúvida, mesmo integrando o grupo dos estabelecidos nas Engenharias, pois são profissionais formadas e atuantes no campo profissional, as mulheres constituem sua parcela mais outsider, mais vulnerável dentro do grupo de engenheiros e de estudantes de Engenharia, em que pese o número cada vez maior de alunas nas escolas e sua cada vez maior aceitação tanto nesses ambientes, como no mundo profissional.

No que tange ao ambiente profissional, por sua vez, pode-se afirmar que se as mulheres têm ousado outras especialidades além da Química e da Civil, continuam existindo lugares bastante delimitados para sua atuação, seja em termos de áreas de trabalho, seja no que diz respeito às atividades de trabalho propriamente ditas, ou ainda à sua posição nas hierarquias das empresas e instituições. As concepções de gênero presentes em algumas especialidades da Engenharia influenciaram as possibilidades de construção e de progressão na carreira profissional das engenheiras entrevistadas e, mesmo que aquelas concepções venham sofrendo modificações nos últimos 30 anos, a dinâmica da divisão sexual do trabalho tem se encarregado de restabelecer a ordem de gênero no interior do campo profissional, a cada novo nicho de trabalho que se abre nas engenharias. E as imagens e as concepções de gênero presentes na sociedade de uma forma geral e na profissão em particular, continuam exercendo seu papel simbólico, justificando aquela ordem: o feminino subordinado ao masculino.

Tomando o exemplo emblemático da Engenharia Civil, observa-se que, até hoje, o ambiente de obras parece “não combinar” muito com as engenheiras, e os argumentos utilizados nos discursos que tentam explicar o porquê da menor presença das mulheres nesses espaços profissionais são os tradicionais: o ambiente de obras abrutalhado e agressivo, o trabalho pesado e sujo, a falta de alojamentos e banheiros femininos, as longas caminhadas no mato em zonas distantes de centros urbanos etc. Do lado das mulheres, por sua vez, poucas “gostam” dessa atividade, a maioria prefere a área de projetos, planejamento; na obra elas declaram sentiremse observadas o tempo todo, além de o trabalho ser mais “confinado”, limitando o contato com seus pares e de haver excessiva ênfase na prática em detrimento da teoria etc. Hoje em dia, contudo, esse espaço de trabalho está mais aberto às mulheres; mas se há um maior número de engenheiras nos canteiros de obras, internamente, a reprodução da divisão sexual do trabalho lhes atribuiu preferencialmente atividades de gerenciamento do canteiro, como seleção de pessoal, compra de materiais etc. Elas raramente “tocam”, são responsáveis pela obra, atribuição que continua masculina.

Se na construção civil as concepções de gênero e estereótipos femininos contribuíram em maior ou menor medida para o afastamento das engenheiras, o inverso parece ter acontecido numa nova área ou campo de trabalho que se desenvolveu a partir dos anos 80, em torno da indústria dos softwares empresariais, a consultoria em Informática. Esse campo de trabalho parece ter sido particularmente importante para a absorção de engenheiros de produção de ambos os sexos, e especialmente, de mulheres. Na avaliação de um engenheiro entrevistado, a abertura desse novo campo de trabalho foi favorável ao ingresso das mulheres porque o trabalho de consultoria consiste em “ensinar’ o pessoal da fábrica a usar o novo software, exige capacidade de relacionamento (competência “relacional”), saber ouvir, ter paciência, enfim, mobiliza saberes considerados inerentes à natureza feminina. Nesse caso, então, pode-se dizer que o balanço da concepções de gênero foi favorável às mulheres e as engenheiras souberam aproveitar a brecha autorizada pelos estereótipos e ocupar espaços no mercado. Mas a quantidade de trabalho mobilizada na função de consultoria entendida nos termos colocados acima , bem como sua importância para o resultado final de uma instituição, parece não ser adequadamente percebida e, conseqüentemente, valorizada. E nesse sentido, o trabalho dessas engenheiras, seguindo tradicional padrão verificado para o trabalho feminino tende a ser pouco visível e pouco reconhecido. Como afirma Danièle, engenheira francesa que trabalha em desenvolvimento de programas na área de prospecção de petróleo na França ,

“... o trabalho de suporte, ajuda, conselho, assistência, é invisível.... é um trabalho feminizado o de desenvolvimento de programas. Fica difícil ligar nosso trabalho a um resultado específico, pois está na base do desempenho geral da empresa... o que as mulheres fazem é organizar , tornar as coisas fáceis, coisas que também se faz em casa e isso é pouco valorizado ou não é considerado”.

Considerando a similaridade e a recorrência as relações sociais de sexo e das concepções de gênero que elas engendram nas sociedades ocidentais, pode-se afirmar que, também entre as engenheiras brasileiras, o trabalho de consultoria em informática, sua importância e complexidade tenderiam a ser pouco visíveis e valorizadas. Por isso mesmo caracterizado como um trabalho de mulher, uma boa colocação para uma engenheira.

Considerações finais

Os anos 80 e os 90 foram tempos de mudanças para os engenheiros e para a Engenharia no Brasil, e essas mudanças provieram, tanto de importantes transformações ocorridas na economia e no mercado de trabalho brasileiros, como de alterações na composição interna do grupo profissional, provocadas pela democratização do sistema de ensino da Engenharia, pela acentuação da especialização da formação profissional e também pela maior presença de mulheres nas escolas de Engenharia, nas empresas e instituições.

A maior presença de mulheres nas Engenharias hoje, comparativamente há 30 anos atrás, trouxe modificações para a imagem que o próprio grupo faz de si e vem contribuindo para amenizar arraigados padrões de gênero presentes nas escolas de engenharia e nos ambientes de trabalho. Apesar disso, o grupo ainda hoje minoritário de mulheres se constitui em alvo de estigmatização por parte do grupo majoritário masculino. Os relatos das(os) entrevistadas(os) estão pontuados de situações e de expressões verbais que demonstram a discriminação de gênero de que as mulheres foram alvo durante suas trajetórias escolares e profissionais. Em geral, no ambiente escolar a discriminação se revelou por intermédio de mexericos depreciativos, piadinhas que objetivam intimidar as jovens.

Mesmo que nesse processo de transformação dos estereótipos de gênero presentes na engenharia caiam, algumas tradicionais barreiras ao ingresso das mulheres nos campos de conhecimento e de trabalho e, ao mesmo tempo, se reproduza uma nova divisão sexual do trabalho internamente às especialidades, a configuração das relações de sexo no interior do grupo profissional está em movimento e parece favorável às mulheres. A própria ação das mulheres, portanto, vem contribuindo no decorrer do tempo para alterar essa configuração que favorece o sexo masculino, ocupando espaços dentro da área de conhecimento e da profissão e alterando a divisão sexual do trabalho instituída na área. Enfim, para as estudantes e profissionais , a perseverança e a resistência parecem ser a regra, a norma a ser seguida para a sua inclusão e permanência na engenharia.

REFERÊNCIAS

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LOMBARDI, Maria Rosa. Perseverança e resistência: a engenharia como profissão feminina. Tese de doutoramento defendida em 17/2/2005 junto à Faculdade de Educação da UNICAMP- Universidade Estadual de Campinas; Campinas.

RODRIGUES, Maria de Lurdes. “As mulheres engenheiras em Portugal”, in MATOS, Ana Cardoso e SILVA, Álvaro Ferreira da (orgs) Engenheiros e engenharia em Portugal. Séculos XIX e XX. CIDEHUS/Colibri, Évora, 2004 (no prelo).

NOTAS

1
O artigo apresenta resultados parciais de tese de doutorado denominada “Perseverança e resistência: a engenharia como profissão feminina”, defendida em fevereiro de 2005, junto à Faculdade de Educação da UNICAMP- Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil.

2
O Censo da Educação Superior coleta anualmente uma série de dados sobre esse nível de ensino no país, entre os quais as formas de organização acadêmica e categorias administrativas das instituições de ensino, os cursos de graduação presenciais e à distância em todas as áreas do conhecimento, as vagas oferecidas, os candidatos que as disputam, os ingressantes pelo vestibular e por outras modalidades segundo faixa etária e sexo, os concluintes, os docentes e sua qualificação, as atividades de extensão realizadas pelas instituições. A resposta ao Censo é obrigatória para todas as instituições de ensino superior ( IES) que, até o mês de outubro de cada ano tinham pelo menos um curso de graduação em funcionamento, isto é, que tenham realizado processo seletivo até aquela data. As IES respondem a um extenso e detalhado questionário pela Internet, o qual deve ser entregue ao MEC no começo do ano seguinte ( p.ex., Censo de 2002 deve ser entregue até início de 2003). As IES, dessa forma, se responsabilizam pelas informações prestadas e, mesmo que em tese estejam sujeitas à verificação do MEC, não há certeza de que os dados passem por uma fase de crítica antes de serem processados no INEP . O Censo da Educação Superior, portanto, consolida as informações registradas pelas IES sobre o seu funcionamento e produtividade a partir de parâmetros de padronização e conceituação definidos pelo MEC ( www.inep.gov.br; censo da educação superior).

3
O principal problema enfrentado para a construção de séries longitudinais que mostrassem a evolução das matrículas e conclusões em cursos de engenharia foi, justamente, a descontinuidade temporal da apresentação dos dados cruzados pela variável sexo. Esse cruzamento que existia na Sinopses do Ensino Superior até final da década de 60, deixou de ser publicado durante os anos 70 e 80, voltando a constar da divulgação de resultados somente a partir de 1990, via Internet. Face a essa circunstância, tornou-se impossível acompanhar a progressão das conclusões femininas em cursos de engenharia, justamente num período onde as mulheres começaram a procurar a formação em nível superior em maior número, a partir dos anos 70. 4 A pesquisa de campo compôs-se de 33 entrevistas no total, 26 com mulheres e 7 com homens, realizadas em duas etapas. A primeira fase, de caráter exploratório, composta por 8 entrevistas com mulheres, engenheiras e dirigentes sindicais, desenvolveu-se na França, entre os meses de março e maio de 2003, durante estágio de doutorado realizado em Paris. As demais 25 entrevistas foram realizadas durante a pesquisa de campo no Brasil, sediada no Estado de São Paulo. A amostra da pesquisa de campo brasileira foi composta por indicações de profissionais que partiram dos próprios entrevistados, iniciando-se o processo de “amostra intencional” com uma engenheira formada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Conscientes da importância da escola de engenharia cursada na vida profissional futura e conscientes também da impossibilidade de contemplar numa amostra reduzida o extenso e diversificado universo de escolas de engenheiros, optou-se por concentrar o maior número de entrevistas (68%) entre formados e estudantes numa da mais prestigiadas e tradicionais escolas de engenheiros do país, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

5
Inclusive Engenharia de Operação e Agrimensura e exclusive Arquitetura e Urbanismo e Geologia.

6
Ministério da Educação/SEEC- Serviço de Estatística da Educação e Cultura; Sinopses Estatísticas do Ensino Superior, Rio de Janeiro, 1965;1969; Brasília, 1977; MEC/INEP- Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Censo do Ensino Superior 1992 e 2002 [www.inep.gov. br]. Tabulações especiais.

7
Por exemplo, no Estado de São Paulo, em 2003, apenas 21% do total de formados em Engenharia saíram de escolas públicas e 22% das mulheres.

8
Fonte dos dados: Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS- Relação Anual de Informações Sociais- 2002; CD ROM

9
A dicotomia “outsiders- estabelecidos, ou “os de fora” e “os de dentro”, contribui para o entendimento dos mecanismos pelos quais um grupo estigmatiza e exclui o outro numa dada configuração que ambos venham a construir. Como esclarece Elias (op.cit), na base dessa figuração “outsidersestabelecidos” está a disputa por poder e prestígio : o grupo estabelecido tem domínio das posições de poder e de prestígio da sua comunidade, associação, profissão, etc e procura afastar os outros, os “outsiders”, dessas posições por meio da exclusão e da estigmatização . A coesão maior de um grupo em face do outro contribuiria para o seu excedente de poder ( reserva dos melhores cargos, posições sociais de maior poder, etc) e para excluir os membros dos outros grupos dessas posições.

 
* Mestre e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas e doutora em Relações de Gênero, Trabalho e Profissões pelo Centre National de Recherches Scientifiques (França). Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. (mlombard@fcc.org.br).
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Desenvolvimento e Meio Ambiente: Tecnologias Apropriadas como o Caminho para a Sustentabilidade Ambiental

Maurício A. Serra*
Gustavo Inácio de Moraes**

Introdução

O debate que leva ao amadurecimento definitivo do conceito de desenvolvimento sustentável tem suas raízes nos anos 60, especificamente em 1962, quando foi publicado o “Silent Spring”1 de Rachel Carson. Neste livro, Carson cita uma série de efeitos sobre o ambiente provocados pelo uso indiscriminado de produtos químicos na cadeia produtiva agrícola e industrial, sendo que, um dos efeitos mais danosos é a acumulação de resíduos tóxicos nos organismos vivos, expostos aos produtos que utilizam pesticidas. A autora constatou que várias espécies apresentavam crescentes freqüências de males cancerígenos, que produziam impactos diretos nas comunidades humanas na medida em que elas não só se alimentavam desses animais, como também dependiam da atividade pesqueira para sua sobrevivência econômica.

Embora este possa ser considerado o passo inicial, o conceito de sustentabilidade ganhou definitivamente um forte impulso após intenso debate dos anos 70 a respeito das relações entre crescimento econômico e meio ambiente, sendo que esta discussão foi estimulada pela publicação, em 1972, sob os auspícios do Clube de Roma, do livro “Os Limites do Crescimento”, escrito pelo casal Dennis e Donella Meadows (1972). Estes autores confeccionaram cenários para cinco variáveis relevantes: dinâmica populacional, industrialização, recursos não-renováveis, consumo de calorias por pessoa e meio ambiente. A visão a respeito da manutenção do ritmo de crescimento econômico era pessimista, tendo como prognóstico o esgotamento do crescimento num prazo de aproximadamente um século caso ele fosse mantido naqueles moldes.

O colapso do sistema econômico seria acarretado principalmente pelos crescentes problemas ambientais e sociais. Os cenários elaborados tinham um tom alarmista, uma vez que, a expectativa propagada era a de que o mundo caminhava inevitavelmente para uma crescente e irreversível degradação ambiental, um aumento da má nutrição, uma dilapidação dos recursos naturais e um desmesurado crescimento populacional. A solução defendida para se evitar a catástrofe ambiental era a do congelamento do produto econômico e do crescimento da população, ou seja, o crescimento econômico zero e o estancamento da população eram as respostas corretas para um grave problema que se anunciava. É bem verdade, que ficou provado que o trabalho do casal Meadows tinha limitações sérias, o que tornava irreal a solução proposta. De fato, os argumentos defendidos no livro foram veementemente contestados pela corrente neoclássica do pensamento econômico, sobretudo por Solow (1974), que argumentava que a evolução tecnológica permitiria que o crescimento continuasse sem encontrar barreiras impeditivas. Além disso, ele igualmente refutava a possibilidade de crescimento zero, uma vez que, este resultaria na estagnação de condições presentes, o que acabaria por privilegiar determinados países e, conseqüentemente, manteria, sem qualquer alteração, a estrutura da economia mundial.

Apesar das limitações, é inegável a importância do trabalho do casal Meadows na medida em que ele pavimentou o caminho para a aceitação do conceito de desenvolvimento sustentável. A mais famosa definição de sustentabilidade é a da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que define desenvolvimento sustentável como sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p. 46). Na realidade, a noção de sustentabilidade surgiu como uma proposta conciliadora, uma vez em que há o reconhecimento de que o progresso tecnológico flexibiliza os limites ambientais, embora não os elimine, e que o crescimento econômico é uma condição importante e necessária, mas não suficiente para a completa eliminação da pobreza e das desigualdades sociais.

Nobre e Amazonas (2002) sublinham que por ser extremamente amplo e vago, a noção de sustentabilidade foi conveniente para agregar apoio de governos, das agências internacionais e da sociedade civil à idéia de que havia compatibilidade entre desenvolvimento e meio ambiente, o que acabou por oferecer um tremendo alívio ao intenso debate sobre os limites do crescimento dos anos 70. A ampla difusão e aceitação da noção de sustentabilidade mostra claramente que houve um certo avanço no que tange a importância da questão ambiental. Por outro lado, sua imprecisão conceitual implica em diferentes interpretações e da mesma forma na dificuldade concreta de se traduzir essa noção em termos de políticas públicas.

A questão fundamental continua sendo a capacidade de superação indefinida dos limites ambientais globais, ou seja, se o progresso científico e tecnológico é capaz de superar indefinidamente os obstáculos impostos pela disponibilidade de recursos naturais de modo a propiciar uma contínua expansão econômica dos países. Esta questão se torna ainda mais complexa em termos de viabilização da sustentabilidade quando se leva em consideração a existência de um padrão norte-sul de consumo e de um gap tecnológico entre os países.

O objetivo deste artigo é apresentar os pontos de vista a respeito do alcance da sustentabilidade vis-à-vis o crescimento e a própria evolução da produção econômica e qual o papel que a tecnologia pode assumir para contribuir com a sustentabilidade.

Para atingir tal objetivo, o artigo foi dividido em três seções. Na primeira seção discute-se o comportamento da degradação ambiental em função do crescimento econômico, destacando a hipótese estabelecida através da formulação da Curva Ambiental de Kuznets. Na segunda seção serão comparados os níveis de consumo ora em voga nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento e seus impactos sobre o desenvolvimento sustentável. Finalmente, a terceira seção destacará como a tecnologia poderá auxiliar a busca por um desenvolvimento sustentável em um padrão de crescimento econômico contínuo e com uma permanente pesquisa por condições de consumo melhores por parte dos países em desenvolvimento.

Desenvolvimento versus Degradação Ambiental: a curva ambiental de Kuznets

A formulação da Curva Ambiental de Kuznets foi inspirada na original Curva de Kuznets, proposta em 1954 por Simon Kuznets, pela qual obteve grande reconhecimento, sendo inclusive premiado com o Nobel de Economia. Kuznets (1955) discutia o perfil da distribuição de renda durante os diferentes estágios de uma economia, observando o processo histórico da construção do capitalismo, aceitando a idéia de que as economias transitam de um estágio em que são predominantemente agrícolas para outro estágio onde se tornam economias industriais e pujantes. Isso foi especialmente verdadeiro para os países que Kuznets observou: Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, que em diferentes épocas viveram o processo de transição de economia agrícola para economia industrial. Naturalmente, a riqueza criada neste processo não foi distribuída de forma igualitária, mas Kuznets notou algo curioso nos três países: a distribuição de renda possuía um comportamento não-linear, descrevendo uma parábola com concavidade voltada para baixo, ou em forma de U invertido, ao longo do processo de transição de economia agrícola, de baixa renda per capita, para economia industrializada, com alta renda per capita. Na seqüência do seu estudo, uma série de verificações empíricas foram feitas e, enquanto umas aceitavam a hipótese da evolução em forma de U invertido,a grande maioria rejeitou a hipótese, todavia sem encerrar o debate.

De forma análoga à proposição de Kuznets(1955), Grossman e Krueger (1991), World Bank (1992) e Shafik e Bandyopahyay (1992) propõe a Curva Ambiental de Kuznets, conhecida pelas iniciais em inglês EKC, onde ao invés de desigualdade de renda, eram tomadas como variáveis dependentes a degradação ambiental medida por poluição ambiental e de bacias hidrográficas, e permanecendo a renda per capita como variável independente. Desse modo foi estabelecida uma relação não-linear característica (U invertido, ou parábola com concavidade voltada para baixo) que apontava que em determinado nível de renda per capita os indicadores de degradação ambiental se tornariam declinantes.

A razão deste comportamento seria justificada de diversas maneiras : num processo de desenvolvimento econômico seria inevitável que agressões ao meio ambiente ocorressem; contudo, à medida que a renda continuasse se elevando as pessoas adquiririam maior consciência sobre os danos ao seu próprio ecossistema do processo de desenvolvimento econômico exigindo, por conseqüência, regulamentos mais firmes, bem como premiando o consumo de produtos que fossem ambientalmente inofensivos ou que fossem produzidos através de processos que levassem em conta as externalidades sobre o ecossistema. Portanto, a proteção ao ambiente poderia ser tomada como um bem normal, aquele cujo consumo aumenta na medida em que a renda se eleva. Vale lembrar que a valoração dos recursos naturais traria Uma segunda explicação não excludente em relação à primeira, é que as empresas adotariam tecnologias que privilegiassem processos limpos, em função de custo e da produtividade apresentadas. Este é o caso, sobretudo, para novas fontes energéticas e biotecnologia, na área farmacêutica e de cosméticos. Uma terceira explicação, também não excludente em relação à primeira, residiria no fato de que ao ocorrer elevação de renda o perfil aquisitivo da região se modificaria, preferindo importar os bens cuja produção cause impactos ao ambiente, ao invés de produzi-los em seu território. As explicações são basicamente levantadas por Panayotou (1997) e Bousquet e Favard (2000). Suri e Chapman (1998) estudam relações nesse sentido para a produção de produtos cuja linha de processo é energo-intensiva. Os autores levam em conta como variável explicativa a intensidade energética per capita e a participação das exportações e importações em relação ao nível de produção para dois grupos de países, divididos em alta renda e baixa/média renda. A curva ambiental de Kuznets é verificada, porém regra geral mostra que a renda per capita necessária ao ponto de decrescimento é elevada, situando-se entre US$ 55,5 mil e US$ 224,16 mil, níveis estes tomados considerando o poder de paridade de compra.

Tem sido entretanto explorada a idéia de que não apenas a renda per capita determinaria o nível de degradação ambiental, mas também outros fatores tais como a desigualdade de renda e o perfil tecnológico da estrutura produtiva. As investigações quanto ao efeito da desigualdade foram principalmente estabelecidas por Torras e Boyce (1998) e Bousquet e Favard (2000) que incluíram a desigualdade de renda como variável explicativa da degradação ambiental. Ambos porém não conseguem estabelecer de forma clara um comportamento padrão. Vale lembrar contudo, que inserir a desigualdade de renda como variável explicativa pode tornar a especificação incorreta, uma vez que a curva original de Kuznets relacionava desigualdade de renda ao nível de renda per capita e presumindo que a relação não-linear entre essas variáveis seja válida, haveria expressiva chance de caracterizarmos uma multicolinearidade entre essas variáveis. De qualquer forma, é de se considerar que a formulação original, tanto para desigualdade de renda, como para degradação ambiental, diz respeito somente ao nível de renda coeteris paribus 2.

Uma limitação que se coloca em relação à Curva Ambiental de Kuznets é que em geral os estudos tomam como critério a ser adotado variáveis que têm caráter cumulativo e não apenas passageiro. É exemplar, desse caráter, o estudo de Shafik e Bandyopadhyay (1992), que entre alguns critérios adota o desmatamento como variável a ser explicada e que portanto teria que apresentar o formato de U invertido, ou de relação não linear característica. Todavia os autores desconsideraram o fato de que, regra geral, o desmatamento tem sido irreversível3, já que as fronteiras agrícolas e urbanas tem se expandido de forma contínua4. O mesmo raciocínio valeria para um estudo que tomasse como variável explicativa a extinção de espécies vegetais e animais5, que são perdas irreversíveis do ponto de vista de processos naturais6. Assim não é surpresa que Shafik e Bandyopadhyay (1992) não obtivessem a curva de Kuznets para o critério desmatamento. Por isso, é válido alertar para um exame mais atento a respeito do critério utilizado, detalhando-o e classificando-o inicialmente como de efeitos permanentes ou de efeitos passageiros. Nesses últimos, os que realmente contariam para a relação proposta pela Curva Ambiental de Kuznets, poderíamos enquadrar poluição das águas e do ar ou até mesmo ocorrência de doenças respiratórias nestes critérios de efeitos passageiros.

Em contraposição, Grossman e Krueger (1991) foram aqueles que obtiveram resultados mais robustos na investigação da Curva Ambiental de Kuznets. Os resultados dessa pesquisa validaram a Curva Ambiental de Kuznets para os indicadores de SO2 nas partículas de ar, para fumaça, oxigênio dissolvido na água, demanda biológica por oxigênio na água e partículas de coliformes fecais na água; todavia, para partículas suspensas no ar o resultado foi uma curva negativamente relacionada à renda per capita. Nos cinco critérios onde a Curva Ambiental de Kuznets foi verificada o ponto de máximo, ou seja onde houve a inversão de relação positiva para relação negativa esteve situado entre US$ 2,7 mil e US$ 8 mil, indicando a possibilidade de países ainda em estágio intermediário de desenvolvimento alcançarem trajetória de declínio na degradação ambiental.

Por fim, citaremos Moomaw e Unruh (1997) que realizam trabalho tomando como critério a presença de gás carbônico (CO2), ou, no ar e procuram pela Curva Ambiental de Kuznets, dividindo os países em amostras particulares e testando três tipos de especificações : de efeitos fixos, polinomial quadrática e polinomial cúbica. Os autores recorrem a uma técnica de painel e dividem os países em grupos denominados tipo 1, que seria composto por países membros da OCDE, países tipo 2, grupo formado por economias em desenvolvimento, e países do tipo 3, predominantemente pobres. Para a especificações de efeitos fixos e polinomial quadrática, Moomaw e Unruh (1997) encontram a Curva Ambiental de Kuznets apenas para os países do grupo 1, enquanto para países do grupo 2 e 3 a relação não foi verificada. Acrescente-se ainda que na forma polinomial cúbica, a curva Ambiental de Kuznets não surgiu sequer para os países do grupo 1, sugerindo que a adoção desta especificação invalide a relação. À luz dos resultados obtidos, vale destacar duas limitações do resultado : a primeira destacada pelos autores mostra que a renda não parece ser o fator determinante para a determinação de um ponto de máximo na presença de CO2 na atmosfera, pois todos os países do grupo 1 observaram a mudança de relação positiva para negativa simultaneamente, derrubando aparentemente a condição de coeteris paribus; a segunda limitação7 é que o fator determinante para a existência da relação de U invertido é a estrutura da economia e não necessariamente o nível de renda per capita, afinal os países do grupo 1 foram os únicos a completar a transição de economias agrícolas para uma economias de serviços, passando intermediariamente pelo processo de industrialização. Desse modo a renda per capita funcionaria como uma proxy desses processos, tal como proposto na formulação original de Kuznets (1955)8, limitando a amostra apenas aos países que completaram a transição estrutural de suas economias.

Cabe notar que desde a proposição da Curva Ambiental de Kuznets em 1991, os estudos empíricos realizados na maioria das vezes acabaram refutando a possibilidade da existência da relação entre degradação ambiental e renda per capita em forma de parábola com concavidade voltada para baixo, ou U invertido. Alguns estudos, porém, identificam outros fatores causadores de inversão que não a renda per capita, alguns deles ainda relacionados ao crescimento econômico, como tecnologia, outros não necessariamente ligados ao crescimento econômico. De qualquer forma, o debate sobre degradação ambiental, reconheça-se, foi enriquecido pelas proposições de Grossman e Krueger (1991) e World Bank (1992) e estabelece um novo referencial para pesquisas empíricas sobre o tema.

Padrões de Consumo Norte e Sul: O hiato poderá ser vencido ?

Desde então, políticas públicas tem sido adotadas pelos governos dos diversos países na busca do desenvolvimento sustentável. Contudo, a forte diferenciação nos padrões de consumo permanece até os dias atuais. Por exemplo, examinando-se o consumo per capita de energia, em toneladas equivalentes de petróleo, nota-se uma diferença acentuada entre as nações mais ricas e as nações mais pobres (tabela1) .

Grupo de Países 2000 2001 2002
OCDE 5,46 5,41 5,42
América Latina e Caribe 1,17 1,16 1,15
Baixa e Média Renda 0,96 0,96 0,99

Tabela 1 – Consumo de Energia per Capita (Toneladas Equivalentes de Petróleo)
Fonte: World Bank, 2005.

Ao mesmo tempo, no ano 2000, as toneladas de CO2 produzidas pelos países da OCDE encontravam-se na casa de 12,45 toneladas per capita anuais, enquanto os países da América Latina lançavam na atmosfera “apenas” 2,66 toneladas per capita de CO2 , e os países de baixa e média renda em seu conjunto lançavam 2,45 toneladas per capita de CO2 na atmosfera (World Bank, 2005). Ao mesmo tempo, a população dos países da OCDE representa aproximadamente apenas um sexto da população mundial, 919 milhões de pessoas, e com uma taxa de fertilidade inferior aos países de baixa e média renda (World Bank, 2005). O quadro agravase considerando que significativa parcela da população dos países em desenvolvimento permanecem localizadas no setor rural, onde a subsistência e o acesso a poucos bens de consumo são mais característicos.

Nesse ritmo, criam-se importantes dificuldades para se reproduzir o mesmo padrão de desenvolvimento nos países de baixa e média renda. Novas soluções técnicas terão obrigatoriamente que ser adotadas e/ou o padrão de consumo da sociedade deverá resultar em elementos diferenciados de consumo dos recursos. Desse modo, qualquer discussão que envolva um maior acesso aos bens necessários e/ou de luxo por parte das populações dos países em desenvolvimento passa por soluções tecnológicas. A dificuldade com este argumento é que grande parte dos países em desenvolvimento necessitam de recursos para desenvolver e aplicar na produção tais tecnologias. Ou quando as tecnologias já existem, o conhecimento e a patente é propriedade de um país desenvolvido, acarretando maiores dificuldades com o balanço de pagamentos. Um exemplo deste fenômeno é encontrado no indicador de investimento direto estrangeiro. No ano de 2003, os países de renda baixa e média receberam US$ 165 bilhões, ao passo que os países desenvolvidos receberam mais que o dobro: US$ 390 bilhões (World Bank, 2005). Portanto, descapitalizados, os países em desenvolvimento se encontram numa situação ainda mais complicada para conseguir almejar um novo patamar tecnológico, qualquer que seja ele, superior em poupança de recursos ou superior na sua própria produção.

Outros indicadores que demonstram o corte existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento podem ser ilustrados por outros critérios. Em todos eles, evidencia-se o diferencial de consumo e o potencial impacto que haveria sobre o planeta no caso de estas populações acessarem o mesmo nível de consumo das populações dos países desenvolvidos.

A exemplificação de como os padrões de consumo podem contribuir para dificultar o alcance da sustentabilidade pode ser ilustrado mesmo dentro de uma sociedade. Dentro do caso brasileiro, encontramos alguns exemplos que ilustram a situação. Motta et alli (2001) ilustram como a possa de bens variou entre 1987 e 1996, pelos dados da Pesquisa de Orçamento Familiares. Na posse de automóveis, por exemplo, houve um crescimento de 112% na aquisição de automóveis nas famílias que percebiam entre 2 e 3 salários mínimos de renda, ao passo que nas classes com 30 ou mais salários houve um aumento de apenas 21%. O mesmo padrão é verificado para a posse de refrigerador (57% e 21%, respectivamente) e para televisores (288% e 24%, respectivamente). Parte desse efeito, certamente, pode ser atribuído à adoção do Plano Real. Uma vez que estabilizou o nível de preços, o Real proporcionou que a camada da população que possuía menor renda pudesse, nesta nova situação, ter o seu padrão de aquisição protegido.

Na tabela 2, a seguir, demonstra-se a preocupação que a trajetória de crescimento econômico causa no que diz respeito à oferta de água. Ressaltese que a tabela considera as populações urbanas de cada segmento de países, sendo portanto sensível ao aumento da população urbana nos países de baixa e média renda, sobretudo por conseqüência da migração rural urbana. A migração rural urbana tende a se intensificar na medida em que a modernização agrícola (tabela 3) persiste nos países em desenvolvimento.

Grupo de Países 1990 2002
OCDE 100 100
América Latina e Caribe 93 96
Baixa e Média Renda 93 93
Baixa Renda 86 89
Tabela 2 – Acesso ao Serviço de Água Potável. Fonte: World Bank, 2005.

 

Grupo de Países 1989-91 (A) 2001-03 (B) % variação
(A/B)
OCDE 11395 20544 80,2%
América Latina e Caribe 1791 1869 4,3%
Baixa e Média Renda 461 565 22,5%
Baixa Renda 329 375 14,0%
Tabela 3 – Produtividade do Setor Agrícola (Valor Adicionado na Agricultura por Trabalhador), dólares de 2000. Fonte: World Bank, 2005.

Para além desta relação, é importante ressaltar que expressiva parte do uso da água está centrada na agricultura, enquanto setor de atividade econômica. No mundo como um todo, o uso da água é 70% localizado na agricultura, ao passo que nos países de baixa renda este índice chega a 92%, distantes dos 42% das nações mais ricas. Já no setor industrial ocorre o inverso. Enquanto os países de baixa renda consomem apenas 3% da água potável na indústria, os países de alta renda consomem 42% da água potável nos segmentos industriais. Estes números demonstram a necessidade de no desenvolvimento industrial dos países com baixa renda estarem contempladas.

Tecnologia e Sustentabilidade Ambiental

O objetivo desta seção é demonstrar duas leituras a respeito da evolução tecnológica que direcionam a produção técnica no sentido de se pouparem recursos naturais. Uma delas, divide-se em duas vertentes: primeiro, as inovações institucionais no sentido de estimularem novas tecnologias com orientação para a sustentabilidade e segundo, o desenvolvimento dos setores de tecnologia de comunicações e microeletrônica colocados como novos paradigmas. Estes seriam processos predominantes nos países centrais, ao passo que a adoção de uma tecnologia intermédia seria predominante nos países em desenvolvimento.

Países Centrais

Boa parte das análises do desempenho das tecnologias ainda se concentram no acompanhamento nas diferentes etapas de adoção de um novo processo produtivo ou um novo produto. A avaliação concentrariase em grau de alteração, grau de melhoramento, grau de diferenciação, grau de transformação e ainda grau de novidade (Ribault , MARINET e LEBIDOIS, 1995). Com a preocupação sustentabilidade ambiental a avaliação se daria na condição de melhoramento introduzido pela tecnologia.

Neste sentido, os novos paradigmas superam os antigos paradigmas produtivos, estabelecidos a partir da primeira revolução industrial e posteriormente a partir da adoção do fordismo/taylorismo. Ambos os paradigmas pressupunham produção em massa e consumo de matérias primas em larga escala, modificando-se apenas o patamar de intensidade entre um e outro. Por trás da intensificação do padrão fordista/taylorista encontravam-se importantes transformações tecnológicas, como a difusão da eletricidade e do motor à combustão.

No final do século XX com um novo paradigma de firma surgindo, as condições de produção diferem-se. O processo organizacional das firmas concentra-se na configuração em rede e a tecnologia neste momento assume um caráter de causa e também de conseqüência nas transformações. Neste novo cenário a firma tem a sua disposição um “leque” de opções tecnológicas mais numerosas (Tigre, 1998). Portanto, a configuração em “rede” da firma passa a ser um fator decisivo. É partindo desta configuração que se possibilita à firma maximizar as fontes de informação e ter novas gestões sobre a tecnologia e sobre os fatores de produção, como a mão-de-obra. Por sua vez, a “rede” estabelecida pela firma assume diversos tipos de configuração9.

Neste sentido, as mudanças tecnológicas tendem a ter repercussões maiores e mais duradouras sobre o crescimento econômico. A primeira parte da importância das indústrias que ofertam insumos para vários segmentos seria o fato de que, desse modo, atuam reduzindo custos e aumentando a oferta.

Em paralelo, com a transformação produtiva concentrando-se em setores mais eficientes e com repercussões diferentes sobre o processo produtivo a sustentabilidade ambiental tende a ser favorecida. A busca por uma maior maximização no uso dos recursos tende a melhorar o aproveitamento dos recursos naturais e o maior peso dos setores micro eletrônicos e de comunicações tende a diminuir a intensidade no uso dos recursos naturais.

A análise de Jorgensen Christensen e Lau (1973), por exemplo, faz uma releitura da função de produção tradicional. A função de produção tradicional destaca o papel do capital e do trabalho na obtenção do produto. A nova função de produção proposta incorpora a necessidade de energia e materiais no processo produtivo. Assim sendo, reconhece-se, ao menos teoricamente, a participação e a importância dos recursos, em grande parte naturais, na obtenção do produto econômico.

A segunda parte, talvez mais relevante é que este processo associase a fatores organizacionais, socioculturais e institucionais. A análise de Dosi (1988), por exemplo, destaca o papel das macroinstituições em contraponto às microinstituições. As macro instituições operariam no nível das normas e regulamentações e até mesmo dentro da política econômica. As micro instituições por seu turno estariam ligadas ao processo produtivo no interior e na rotina da produção.

Nesta linha de raciocínio, Foxson et al. (2004), destacam a importância da adoção, por parte das instituições públicas, de incentivos que beneficiem o desenvolvimento de políticas de geração de tecnologia sustentável dentro dos SNI (Sistemas Nacionais de Inovação). Aqui, efetivamente destacamse os papéis da pesquisa, desenvolvimento e demonstração (PD & D), e das demais fases da vida da tecnologia: desenvolvimento experimental, indústria crescente e indústria madura. Os autores concluem que o papel das políticas públicas de inovação são decisivos e devem ser orientados a longo prazo.

Países Periféricos

Nos países em desenvolvimento a adoção das novas configurações da firma estão encontrando limitações no que diz respeito a sua difusão. O primeiro elemento a condicionar este comportamento é o fato de que as indústrias que lideram este processo, microeletrônica e comunicações, encontrarem-se ainda em um estágio mais atrasado nos países em desenvolvimento. De outro lado, há que se considerar o fraco desempenho das instituições neste grupo de países e também o mercado consumidor pequeno como um fator de limitação, obrigando as indústrias com novos paradigmas tecnológicos a competir, em condições desfavoráveis, no mercado internacional.

Os países em desenvolvimento ausentes e retardatários nestas mudanças de caráter tecnológico, poderiam trilhar um caminho autônomo e respeitando suas limitações. Este caminho seria o da tecnologia intermédia, apontado em Schumacher (1979). A concepção do conceito de tecnologia intermédia envolveu uma preocupação com as populações que não eram participantes das vantagens do desenvolvimento econômico, através de seus instrumentos mais modernos, mas que por outro lado ao ingressarem no consumo buscassem um padrão de consumo mais correto em termos de aproveitamento dos recursos.

Torna-se importante observar a profunda relação entre a proposta de tecnologia intermédia e o caráter dualístico das economias em desenvolvimento, na quais convivem os setores moderno e o tradicional, que foi concebido por Lewis10 (1954). Portanto, se adotado o nível correto de tecnologia não haveria confronto entre recursos escassos e desenvolvimento econômico.

Uma importante abordagem da adoção da tecnologia intermédia é o direcionamento para as indústrias mais propensas a desenvolvimento. Todavia, a escolha estaria submetida a dois fatores de risco e de grande interesse para os países em desenvolvimento: a) que fosse poupadora de recursos econômicos; e b) que ao mesmo tempo fosse poupadora de recursos naturais. A implementação poderia ser realizada em diferentes regiões, respeitando os limites impostos pelas potencialidades locais.

Uma maneira mais viável, ao alcance dos países em desenvolvimento, seria não apenas reconhecer as limitações do salto brutal que se constitui a transição de um padrão de consumo mais baixo para um padrão de consumo mais alto, mas também preparar essa população excluída para ingressar de forma adequada no processo de desenvolvimento econômico e de consumo, sem que haja um aumento explosivo da dilapidação de recursos naturais.

Considerações Finais

Percebendo-se a necessidade do crescimento econômico e da extensão deste para os países em desenvolvimento, o impacto sobre o meio ambiente poderá se ampliar intensamente. A hipótese estabelecida pela Curva Ambiental de Kuznets, de que o nível crescente de renda per capita acaba por determinar uma diminuição no ritmo da degradação parece estar mais associada à incorporação de padrões tecnológicos do que à dinâmica do crescimento econômico.

Os padrões de consumo dos países desenvolvidos quando reproduzidos para os países em desenvolvimento, tornam impossível a manutenção do ecossitema global em qualquer equilíbrio. Contudo, não se pode negar às populações dos países em desenvolvimento a oportunidade de acessar os bens de consumo e o conforto que as populações dos países desenvolvidos possuem.

A tecnologia seria, portanto, a principal resposta para o alcance da sustentabilidade, na medida em que proporcionasse que o consumo de bens e a produção econômica fosse orientado para padrões poupadores de recursos naturais. Todavia, mesmo estas tecnologias encontram-se predominantemente desenvolvidas nos países desenvolvidos, que podem ou não transferi-las para os países em desenvolvimento. Neste caso, os países em desenvolvimento necessitariam desenvolver tecnologias próprias para evitar maior dependência econômica em relação aos países desenvolvidos. A tecnologia intermédia iria se constituir num caminho alternativo para este grupo de países ainda com necessidades de desenvolvimento econômico.

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NOTAS

1
O texto de Rachel Carson (1907- 1964) inaugura, para muitos, o movimento ecologista.

2
Embora a desigualdade tenha impactos sobre o consumo e a intensidade energética. Um estudo interessante sobre o tema é “Energia e Classes Sociais no Brasil”, de Antônio Carlos Boa Nova, ed. Loyola, 1985.

3
Cabe considerar que reflorestamento é possível. No entanto, exige longa maturação, vide o caso da indústria de celulose, e certamente não seria feito na área original, por exemplo a área quando do início da colonização européia na América.

4
Esse foi o caso ao longo da história nos Estados Unidos e Europa, principalmente, onde a cobertura vegetal original é ínfima.

5
Por exemplo, anfíbios, a espécie mais exposta a mudanças climáticas.

6
Os defensores da tecnologia como meio de mitigar efeitos danosos sobre o ambiente poderiam argumentar que a clonagem é uma alternativa. Por isso pedimos atenção ao termo “do ponto de vista de processos naturais”.

7
passível de analogia com os estudos que procuram a curva original de Kuznets, que relacionam desigualdade e renda per capita.

8
Portanto, a passagem de renda per capita de US$ 120 para US$ 600 pouca coisa significaria em termos de estrutura econômica, permanecendo predominantemente agrícola, embora a renda fosse quintuplicada.]

9
As que mais se destacam seriam: alianças estratégicas, redes hierarquizadas e redes nãohierarquizadas.

10
Curiosamente, Lewis (1984, p.130), no artigo em que faz uma revisão da sua obra, sublinha que os países em desenvolvimento necessitam adotar tecnologias apropriadas, mas ressalta que não comunga da mesma posição de Schumacher, que , segundo Lewis, tem uma “posição extremista

* Doutor pela London School of Economics and Political Science. Professor do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Econômico (PPGDE) e do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná. (serra@ufpr.br)

** Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE-UFPR e professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná. (gustavoim@yahoo.com.br)

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AS EXPOSIÇÕES DE ARTE E O DEBATE CULTURAL

Paulo Roberto de Oliveira Reis*

I

No contexto do “Simpósio Nacional de Tecnologia e Sociedade” e dentro da mesa redonda que se intitula “Cultura, Espaço e Interação” escolhi para tema de minha apresentação “As exposições de arte e o debate cultural”. Parti do princípio de que a discussão artística ganha o espaço público através das exposições de arte. Caracterizo as exposições de arte como espaços de interação entendida como participação semântica ou sensorial, do público mais amplo ou especializado. Por discussões artísticas eu entendo também as discussões que cortam transversalmente o mundo da cultura. E, por último, enfocarei mais especificamente a atuação do curador Paulo Herkenhoff e seu projeto de fundamentação do debate artístico em algumas questões de base da cultura brasileira.

De que maneira as exposições de arte transformam-se em espaços de interação com o espectador? As exposições de arte como espaço civil de mostra e apreciação de artes plásticas originam-se no séc. XVII1. Ligadas, num primeiro momento, à produção artística das academias de arte na França, posteriormente, no séc. XVIII, passam a acontecer nos salões do Palácio do Louvre, ganhando então a denominação de Salões. Desde o princípio, os salões foram pensados como espaços de crítica aberta, o que fica evidente nas proposições de seus catálogos e textos à crítica ampla tanto do “connaisseur” quanto do público leigo2.

As exposições ganharam renovada importância no final do séc. XIX ao afirmarem a modernidade visual em franca oposição à arte acadêmica. Os salões de recusados representaram o posicionamento crítico dos artistas junto ao público ao mostrarem a nova visualidade. Os salões também foram o porta-voz das primeiras vanguardas do séc. XX3. Inseridas como uma estratégia de visibilidade, momento privilegiado de contato com o público mais geral e debate de idéias, as exposições acompanharam a movimentação do Futurismo, ao percorrer diversas cidades européias, do Expressionismo, ao percorrer diversas cidades alemãs e das movimentações do Dadaísmo e Surrealismo, entre outras.

A própria exposição, como espaço simbólico e fisico, foi sendo transformada para se adequar às novas formas e linguagens artísticas. Assim, exposições como Sonderbund, na Alemanha (1912), e Armory Show, nos Estados Unidos (1913), propuseram uma leitura da modernidade e de seus antecedentes, numa forma moderna de apresentação e visualização dos trabalhos. Esta forma moderna muitas vezes chocava-se com a ordem pública e a lei, como atestam o processo político recebido pelos dadaístas alemães na exposição “Primeira Feira Internacional Dadaísta” em Berlim (1920) e o quase fechamento pela polícia da “Exposição Internacional do Surrealismo” em Paris (1938).

As exposições de arte configuram-se como o espaço de ligação entre artistas e público e, de maneira mais ampla, entre novas proposições visuais concepções de arte e a sociedade. Exposições representam o ‘locus’ entre as novas proposições artísticas e o público. No Brasil, as exposições de arte configuraram a história cultural do país desde as exposições da Academia Imperial de Belas Artes no séc. XIX. No início do séc. XX, a modernidade foi pensada e experimentada nas exposições de Lasar Segall (1913) e Anita Malfatti (1917), passando pela Semana de Arte Moderna (1922) até o chamado Salão Revolucionário (1931), organizado por Lúcio Costa. Uma nova concepção radical de modernidade esteve presente nestas exposições e nem sempre sua aceitação se deu de maneira acomodada, como no episódio da crítica de Monteiro Lobato à exposição de Malfatti.

II

Durante o séc. XX, as exposições de arte deram visibilidade à produção artística mais experimental e acompanharam também o grande debate da cultura no Brasil. Na criação dos museus de arte moderna, em fins dos anos 40, a tradição moderna brasileira começou a ser construída com inúmeras retrospectivas de artistas4. Nos anos 50 algumas exposições apresentaram as novas questões do abstracionismo geométrico em sintonia com o momento desenvolvimentista do país. Nos anos 60 as exposições adquiriram uma importante função, ao servirem como resistência artística ao regime militar instaurado com o golpe de 1964. Nas décadas de 70, 80 e 90 e anos 2000, algumas exposições encarnaram o espírito da época, como “Do Corpo à Terra” (Belo Horizonte/1970) e o sufoco da ditadura pós AI-5, as edições da “Jovem arte contemporânea” (MAC-SP-anos 70) e a possibilidade de experimentação artística em meio ao regime militar, “Como vai você Geração 80?” (Parque Lage/RJ-1984) e o período de abertura política e sua reverberação nas artes visuais. Mais recentemente, algumas exposições da Bienal de São Paulo, Mostras da Gravura de Curitiba e Panorama da Arte Brasileira, entre tantas, trouxeram discussões artísticas em conformidade ao momento social e político.

Na dinâmica das exposições, um elemento adquire um papel determinante no agenciamento das proposições artísticas - o curador de exposições. Termo surgido muito recentemente no circuito brasileiro5, o curador designa aquele profissional que organiza exposições, pode ou não trabalhar numa instituição de arte e, originalmente, possuía a missão de preservar e cuidar de um acervo de museu. Na organização das exposições, o curador pode contar com acervos artísticos de museus ou particulares, ter como espaço uma instituição de arte ou espaço adaptado, focar a obra de um determinado artista ou um conjunto de artistas. Porém sempre realizará uma leitura própria dos trabalhos expostos, sugerirá um percurso de exposição, escreverá um texto crítico e apresentará um problema artístico específico. E é na atuação do curador que se percebe mais claramente de que maneira a exposição torna-se um espaço de debate artístico e cultural com o público.

A atuação do curador Paulo Herkenhoff6 caracteriza-se como uma das mais importantes no circuito artístico brasileiro e internacional e tem por características uma formulação dinâmica entre as questões artísticas e as discussões culturais da maior relevância para o país. Sua atuação, como artista, inicia-se juntamente ao grupo carioca que reunia Fernando Cocchiarale, Letícia Parente, Ana Vitória Mussi, Anna Bella Geiger, entre outros, na experimentação da vídeo-arte no Brasil durante a década de 70. Sua posterior atuação profissional foi realizada como diretor do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, do Instituto Nacional de Artes Plásticas (FUNARTE) e atualmente do Museu Nacional de Belas Artes. Foi curador da 23ª e 24ª edições da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, curador de três Mostras da Gravura de Curitiba e também curador adjunto do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA).

Textos construídos como grandes mosaicos são a característica de Herkenhoff. Aliam-se o rigor formal do conhecimento da arte brasileira (ou internacional) a uma liberdade conceitual que, em suas miríades de entrelaçamentos entre fatos e leituras, mostram a perquirição mais densa do autor. Muitas vezes seus textos assemelham-se a projetos de curadorias7 ao juntar referências de artistas e obras a questões conceituais mais teóricas da arte e da sociedade. Um dos textos mais intrincados de Paulo Herkenhoff e que parece apontar muitas de suas preocupações futuras foi “Glossário incompleto de fontes da arte latino-americana”8, publicado em 1993. O texto, escrito em forma de dicionário, apresenta em verbetes organizados por ordem alfabética, algumas questões de base para pensar e problematizar preconceitos sobre a produção artística da América do Sul e Central. Verbetes como África, Canibalismo, Banana, Barroco, Carnaval, Cegueira, Censura, Cocaína, Construtivismo, Corpo, Departamento de Estado Norte-Americano, Ditadura, Loucura e Tempo, entre tantas, levantam questões da colonização da América espanhola e portuguesa, sua formação cultural, posição no mundo contemporâneo, mitos, projeções do europeu e projetos nacionais.

O texto “Tempo fraturado”9, publicado em 1999, aprofunda algumas condições e contradições da arte na América Latina, dada na discussão de suas concepções e construções de temporalidades. Questionando a idéia de uma América Latina como “terra do amanhã”10, na qual se viveria um tempo projetivo sempre em direção ao futuro e a uma obliteração do presente (e da história), as diversas colocações de tempo margeiam as discussões artísticas da construção da arte no continente. Outras concepções de tempo perpassam o texto, num esforço de demarcar territórios de discussão, crítica e atuação artística. Seja a narrativa histórica ocidental que deixa de lado a arte dos países da América portuguesa e espanhola ou no ânimo de artistas como agentes da história ao fazerem convergir suas discussões artísticas para o campo político, social e ético11, o texto traça linhas de força da cultura latino-americana.

A estrutura de análise teórica dos textos, sua interconexão entre fatos artísticos e fatos sociais, a narrativa construída sobre obras e poéticas artísticas e uma trama de referências teóricas, são orientações também de muitas das curadorias de Paulo Herkenhoff. Situarei quatro curadorias de Herkenhoff, “Bienal de São Paulo” (São Paulo-1998), “Vigiar e punir” (Curitiba-2000), “Trajetória da Luz” (São Paulo-2001), e “Tomie Ohtake e a trama espiritual da arte brasileira” (São Paulo e Curitiba-2004), com a intenção deixar claros alguns de seus agenciamentos artísticos e debate cultural, numa perspectiva de reflexão da exposição como arena de discussões com o público.

A XXIV Bienal de São Paulo (1998), também chamada a Bienal da Antropofagia, teve curadoria de Paulo Herkenhoff e curadoria adjunta de Adriano Pedrosa. Dentre quatro “momentos densos” da História da Arte Brasileira, barroco, modernismo, neoconcretismo e anos 60/70, o curador escolheu a antropofagia como perspectiva história para a Bienal de São Paulo12. Ao destacar a intenção de construir o Núcleo Histórico da Bienal de maneira não-eurocêntrica, a escolha da antropofagia privilegiou uma discussão de base da cultura brasileira, a dependência cultural13. Em sua postura de ordenar toda a Bienal pelo foco da antropofagia, Herkenhoff tomou o partido dos intelectuais que desvinculam a dependência cultural à dependência econômica. Um texto de base, citado pelo curador para o entendimento da antropofagia, foi “Da razão antropofágica: diálogo e diferença na cultura brasileira”, de Haroldo de Campos14. Dividida entre as exposições propriamente ditas, os quatro livroscatálogos e um território digital de web arte15, a Bienal de certa maneira inverteu uma polaridade ideológica dentro da própria história das Bienais. Ao tomar como ponto de partida a antropofagia, operação inaugurada com o Manifesto Antropófago, de Oswald de Andrade, em 1928, constrói-se uma história da arte e da cultura dada a partir da periferia (Brasil) e não a partir do centro (Europa ou Estados Unidos).

A exposição “Vigiar e punir” foi uma das exposições da XII Mostra da Gravura de Curitiba. Sua denominação foi uma apropriação do título do livro de Michel Foucault e teve aí sua base conceitual. Três artistas do séc. XVII, XVIII e XIX foram os fundamentos históricos para a exposição16. Dos artistas Jacques Callot, Piranesi e Goya, foram mostradas gravuras que representavam o horror da guerra, o Estado violento e a irracionalidade. À partir deles teceu-se uma narrativa de obras brasileiras que colocavam-se como “momentos éticos”17 na arte brasileira.

A crônica “Mineirinho”, de Clarice Lispector, disposta pelo espaço expositivo, apontava o estado policial e violento brasileiro em sua crise ética. Herkenhoff colocava em discussão certas produções artísticas que dialogavam com questões como os estados modernos e regimes autoritários. O regime militar autoritário, o estado policial que favorece as elites ou a memória e o esquecimento da barbárie social eram algumas das questões que atravessavam as obras de Iberê Camargo, Nuno Ramos, Rosângela Rennó e Maria Bonomi.

Na curadoria da exposição “Trajetória da luz na arte brasileira”, Herkenhoff partiu do séc. XIX, com a vinda da Missão Artística Francesa, e chegou até a contemporaneidade, tendo a diafaneidade da representação e do fenômeno da luz como amarração conceitual densa18. A luz na História da Arte ligou-se a diferentes visões de mundo, mais idealistas ou mais objetivas e a ações de cunho alegórico ou de acionamento direto da realidade. No Brasil, a trajetória da luz na arte demarcou momentos distintos da cultura, desde a chegada da Missão Francesa, a objetividade do olhar impressionista, o modernismo e a identidade nacional, um projeto de vanguarda comprometida ou as múltiplas pesquisas da contemporaneidade.

A exposição “Tomie Ohtake na trama espiritual da arte brasileira”19 trouxe a obra da artista como o ‘locus’ de diversas discussões artísticas e culturais do Brasil. Ao afirmar que os lugares de Tomie Ohtake na trama espiritual da arte brasileira implicam aproximar-se da pluralidade cultural do país e revisitar determinadas discussões de diferenças no interior da cultura20, o curador evidencia a presença destas coordenadas na obra de Tomie. Algumas indicações destas possibilidades são dadas pela própria trajetória da artista na constituição de sua trama poética, no universo produtivo de sua casa e ateliê e nas peças e objetos artísticos de sua coleção. A exposição dividia-se nos segmentos “Dobras da alma”, “Ultrametafísica”, “Xabori”, “Estética da vida”, “Asè”, “Do Jabaquara ao Brooklin”, “Quieta non movere” e “O impronunciável”.

O curador propôs uma outra linha de pensamento para a arte nacional ao substituir um pensamento mais racionalista, que tem como base o projeto construtivo nacional, por um mais espiritualista. Esta questão, presente nos diversos segmentos da mostra, deve ser entendida em algumas circunstâncias específicas. Primeiramente na referência, citada pelo curador, da exposição “The spiritual in art: abstract painting 1890-1985”21 que discorria sobre a trajetória de certa modernidade das artes visuais, construída sobre bases metafísicas, como nas operações plásticas de Mondrian, Malevitch e Kandinsky, por exemplo. Além disto, a fundamentação do curador dava-se nas questões filosóficas da metafísica e aquelas ligadas às religiões afrobrasileiras, judaicas, islâmicas, indígenas e ao zen budismo.

As poéticas ligadas à abstração informal ainda não adquiriram um lugar definido na trajetória da arte brasileira. Talvez este fato se dê por uma impossibilidade de se delimitar uma movimentação de caráter informal e subjetivo ou talvez pelo peso histórico ainda decorrente da crítica mais comprometida dos anos 60. Em função do projeto de vanguarda dos anos 60, alijava-se a abstração informal da discussão mais séria da arte brasileira. A afirmação do viés metafísico e expressivo na arte brasileira construiu um lugar na História da Arte nacional para as poéticas abstratas informais.

Como já realizado nos textos “Incomplete glossary of sources of Latin América” e “Tiempo fracturado” e nas exposições XXIV Bienal de São Paulo (Antropofagia), Mostra da Gravura de Curitiba (Vigiar e Punir) e Trajetória da luz, Herkenhoff trouxe para a Exposição Tomie Ohtake na trama espiritual da arte brasileira seu olhar enciclopédico sobre a arte e suas questões culturais. Alguns segmentos da exposição tocam de perto elementos fundos da discussão cultural e artística do Brasil.

O segmento “Dobras da alma” relaciona-se ao Barroco brasileiro, visto como questão da cultura e como poética plástica22. O Barroco acompanha importantes discussões da cultura brasileira desde o séc. XIX com o estudo biográfico de artistas barrocos (Leandro Joaquim, Frei Ricardo do Pilar) por Araújo Porto-Alegre, passando pela sua afirmação como fundação de identidade artística nacional pelo modernismo brasileiro (após a viagem do grupo modernista paulista e Blaise Cendrars por Minas Gerais) ou como questão decisiva para o equacionamento afirmativo da cultura brasileira, juntamente com a noção de antropofagia23. Os artistas que dialogavam com Tomie Ohtake neste segmento eram Aleijadinho, Tarsila do Amaral, Geraldo Leão, Guignard, Leonilson, Dudi Maia Rosa, Adriana Varejão, Oscar Niemeyer, Orlando Azevedo e Rossana Guimarães.

Os segmentos “Xabori” (Xamã), “Asè” e “Do Jabaquara ao Brooklin” retomavam uma discussão ampla e multifacetada do campo da cultura. “Xabori” apresentou representações distintas das culturas indígenas na arte brasileira. O corte transversal que liga a obra de Tomie às culturas indígenas deu-se em sua participação no projeto do artista Benê Fonteles24. Os artistas do segmento eram Orlando Wakatautheri, Benê Fonteles, Claudia Andujar e objetos artísticos Yanomami e Kaiapó. Em “Asè” foi trazida a discussão da representação das culturas africanas no Brasil. Seus artistas eram Emanoel Araújo, Lasar Segall, Antonio Maia, Manuel Messias, Mario Cravo Neto, Mário Cravo Júnior, Ronaldo Rego, Rubem Valentim, o antropólogo Pierre Verger, e uma máscara cerimonial africana. E “Do Jabaquara ao Brooklin” traçou-se um painel dos artistas japoneses no Brasil e as relações da filosofia zen e certa produção artística de época. Seus artistas eram Flávio Shiró, Massao Okinaka, Kazuo Wakabayashi, Hilda Tagusagawa, Kimi Nii, Manabu Mabe, Mauro Fuke, Tmoshige Kusuno e Yozo Hamagushi.

O segmento final da exposição e catálogo “O impronunciável” propôs uma linha de pensamento sobre os limites da linguagem perante o fenômeno do divino (transcendência); estabelece-se uma discussão sobre representação visual e linguagem. Seus artistas eram Mira Schendel, Amélia Toledo, Helena Wong, Anatol Wladyslaw, Jac Leirner, Larissa Franco e Tony Camargo.

Espero ter demonstrado neste breve percurso da construção do espaço das exposições e de algumas curadorias de Paulo Herkenhoff como se constitui este lugar privilegiado de proposição artística e construção e reconstrução de algumas questões fundamentais da cultura brasileira.

NOTAS

1
Ver Crow, Thomas. Painters and public life in Eighteenth-Century Paris. New Haven: Yale University Press, 2000.

2
O filósofo francês Denis Diderot foi um entusiasta das exposições do Salão da Academia Francesa e as via como mais uma possibilidade de educação da civilidade no homem iluminista. Para ele as exposições públicas tinham um estatuto de vital importância pois que através delas se procurava em todos os estados da sociedade, particularmente aos homens de gosto, um élan útil e uma recreação agradável (Diderot, Denis apud Hegewish, Katharina in “L’Art de l’exposition”, Éditions du Regard, Paris, 1998, p. 18).

3
Ver Altschuler, Bruce. The Avant-garde in exhibition. Berkeley: University of Califórnia Press, 1994.

4
Ver Lourenço, Maria Cecília França. Os museus acolhem moderno. São Paulo: EDUSP, 1999.

5
A XVI Bienal de São Paulo de 1981 foi a primeira a ter curadoria, realizada por Walter Zanini.

6 Nasceu no ano de 1949 em Cachoeiro do Itapemerim-ES.

7
E em alguns casos são, pois é o que parece acontecer com o texto “Tiempo fracturado” (Jiménez, José e Castro, Fernando - orgs. Horizontes del arte latinoamericano. Madri: ed. Tecnos, 1999) e a posterior exposição “Tempo” (Museu de Arte Moderna de Nova York, 2002).

8
Este texto (“Incomplete glossary of sources of Latin American art”) acompanhou o catálogo “Cartographies” (Winnipeg Art Gallery, Canadá, 1993). A exposição teve curadoria de Ivo Mesquita e propunha um outro olhar crítico para a produção artística da América espanhola e portuguesa. O texto do curador, neste catálogo, representa uma tomada de posição ética e política sobre a operação curatorial.

9
“Tiempo fracturado”. Horizontes del arte latinoamericano.

10
“Tierra de mañana”, p. 141.

11
A frase traz uma citação do texto “Esquema geral da nova objetividade” (1967) de Hélio Oiticica. No texto de Herkenhoff isto é exemplificado pelo livro “Antiestética” (1965) de Luis Felipe Noé e na poética de Cildo Meireles.

12
Ver catálogo XXIV Bienal de São Paulo – núcleo histórico: Antropofagia e histórias de canibalismos. São Paulo: Fundação Bienal de São Paulo, 1998.

13
Debate travado a partir de final dos anos 60, a dependência cultural, vista em relação à dependência econômica, foi discutida por grandes intelectuais como Roberto Schwarz, Ferreira Gullar, Haroldo de Campos e Silviano Santiago.

14
Campos, Haroldo. Metalinguagem e outras metas. São Paulo: Perspectiva, 1992.

15
Ver dissertação “XXIV Bienal de São Paulo: a hipermídia como metáfora” de Simone Landal, defendida em 2005 no Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Linguagens, na Universidade Tuiuti do Paraná.

16
Ver catálogo Dobras do Corpo Marcas da Alma. Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba e Petrobrás, 2000.

17
Referência ao texto de Hélio Oiticica, “O herói anti-herói e o anti-herói anônimo” (fotocópia de texto paginado, remetido ao crítico Frederico Morais e datado de 25/3/68, p. 1) que posteriormente realizaria sua obra “Bólide caixa 18, Poema caixa 2, Homenagem a Cara de Cavalo”, outra referência de Paulo Herkenhoff para a exposição.

18
Texto do curador em www.itaucultural.org.br/trajetoria_luz/curador00htm (acessado em 29/10/2005)

19
Museu Oscar Niemeyer, abril a julho de 2004.

20
Catálogo Tomie Ohtake e a trama espiritual da arte brasileira. Curitiba: Museu Oscar Niemeyer, 2004, p. 51.

21
Ocorreu no ano de 1986 no Museu de Arte de Los Angeles.

22
Discussão presente na XII Mostra da Gravura de Curitiba.

23
Cam 06 italico pos, Haroldo. “O seqüestro do barroco na formação da literatura brasileira: o caso Gregório de Mattos”. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1989.

24
Em 1990, Fonteles funde idéias do estatuto do artista como xamã e agente político ao convocar colegas para uma exposição organizada a partir de um pequeno objeto de madeira, muito rígido e perfurante. Trata-se de uma ponta de madeira torneada com instrumento feito de dente de cotia por alguns grupos indígenas. Cada estrepe era uma armadilha. Era fincado em grade quantidade nas estradas, confundindo-se com a cor da terra, para furar pneus de veículos de invasores das terras indígenas (cat. “Tomie Ohtake na trama espiritual da arte brasileira”, p.57).

* Mestre em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor em História pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Universidade Federal do Paraná. (paulo_reis@uol.com.br)
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O dispositivo técnico
Franz Josef Brüseke*
O tempo da vida

A vida é somente um episódio entre as longas horas do nascimento e as horas da morte, por ventura não menos demoradas. A repetição da vida individual, digamos, horizontalmente, nos bilhões de vidas dos seus contemporâneos não dissolve essa situação; muito menos consola o fato de que a vida individual pode ser vista, verticalmente, integrada na longa corrente de vidas da própria espécie. A vida está sendo vivida de forma singular e tem uma “viva consciência” da sua singularidade e finitude. “Consciência viva” significa experimentar o mundo, pensando, e fazer dela através dessa nossa vida uma “experiência” . Na medida em que a consciência não consegue mais vincular a sua própria finitude com uma cosmologia que transcende o seu horizonte, temporalmente limitado, desperta o interesse pelo próprio corpo. Ele é o veículo da experiência do mundo, e o tempo a sua disposição é o tempo da duração dessa experiência. Entre as frustrações centrais, no sentido da narzistische Kränkung (frustração narcisista) de Sigmund Freud, trazidas pela concepção moderna do mundo, configura a descoberta da diferença entre o tempo à disposição do indivíduo e o tempo deste mundo. O paradigma do tempo absoluto, da mecânica de Newton, expressa teoricamente uma nova concepção da physis e radicaliza essa mágoa, sentida pelo homem moderno, pois o tempo absoluto e teoricamente infinito é o tempo do mundo e não o tempo da sua vida; ainda contribui para a frustração do homem o fato que o tempo absoluto é, em princípio, reversível o que o tempo do homem não é.

O tempo do mundo

O tempo do mundo parece uma eternidade, também depois de saber que o universo existe há provavelmente 16 bilhões de anos , em comparação com as poucas décadas dadas ao indivíduo. Esse começa a ter a sensação de que o tempo é escasso. Bens escassos são, em tempos modernos, o objeto de economias e cálculos. O homem que sabe que lhe resta pouco tempo calcula o tempo com a intenção de poder prolongar o seu tempo de vida. O tempo da vida, que possibilita e limita o tempo da sua experiência do mundo, também está sendo submetido a uma intensificação. O desejo de querer fazer mais experiência em menos tempo corresponde à nova economia que requer mais trabalho em menos tempo e concorre com o tempo livre do trabalhador (Schulze, 1992). Somente o tempo livre parece garantir alegria e lazer, fazendo assim, da jornada do trabalho um roubo daquele tempo à disposição do assalariado. Aparecem, no horizonte da sociedade industrial do século XIX, as primeiras grandes lutas pelo tempo! (Negt , 1988) Este fenômeno seria somente uma curiosidade antropológica, se ele não expressasse a essência da sociedade moderna e sua relação com o tempo, o da vida e o do mundo. O fato de que a experiência do mundo, durante a vida plena, está sendo delegado ao tempo livre, onde experiência significa “experimentar” novas sensações, diminui a qualidade e autenticidade dessa experiência; substitui, assim, o roubo pela perda do tempo; o “homem experiente” sabe disso.

O mundo que se tornou experiência exige todo tempo do homem, ou pior, ele demanda mais tempo do que a própria vida oferece. A rivalidade entre o tempo do mundo e o tempo da vida, da qual Hans Blumenberg fala (Blumenberg , 1986, p. 27) tem nisso sua força motriz. O filósofo da virada copernicana nos relata os sintomas dessa “patologia”: “... pressa nos ganhos de tempo, que a vida tenta extrair através de artifícios e truques, até as hipervelocidades do mundo tecnológico (technoid), além da transferência momentânea de informações e simulações, valores de gozo e de emoções a distância, atualizações do sucumbido como daquilo que está por vir.” (Blumenberg , 1986, p. 27) A aceleração faz com que as coisas percam a sua “naturalidade” ou “normalidade”; o que se transforma com uma velocidade aquém da capacidade de percepção do homem de identificar mudanças fica sem registro e, assim dizer, não possui “história”.

Artificialidade

O caráter invasivo que muitos autores atribuem ao aparecimento de corpos técnicos no meio da normalidade e naturalidade, na verdade, não se restringe somente à técnica. Podemos até dizer que certos artefatos foram absorvidos pelo mundo da vida até o ponto que se transformaram na “segunda” natureza do homem. E, pelo contrário, “estranha” o homem freqüentemente fenômenos que são manifestações evidentemente naturais. Em caso de dúvida, ele acha hoje seu par de sapatos mais “natural” do que um relâmpago e uma escada rolante parece mais “familiar” do que uma onça andando solta no shopping-center.

Rafael Capurro (1995/2005) observa que o século XIX foi fascinado pela natureza e a história; hoje exerceria a artificialidade, o mesmo fascínio sobre as pessoas. Partindo dessa premissa pergunta: qual é o sentido do artificial e em especial das novas tecnologias eletrônicas, e qual é a relação entre o artificial e outros “entes” como a natureza, a transcendência e o próprio homem?

Para responder suas perguntas, que visam a uma melhor compreensão do conceito da “artificialidade”, retornamos nos tempos. Já a filosofia grega conheceu a distinção entre o natural e o artificial. Em geral podemos dizer que existiam, para os gregos, coisas originadas pela própria natureza (physis) e coisas geradas pelo homem (poieisis), como instrumentos de trabalho ou obras de arte. No processo da produção artística imita o artista a natureza (mimesis); mais precisamente: o artista não imita aquilo que já se encontra na natureza, mas imita como a natureza “produz”. Diferente da natureza, o artista tem que refletir sobre a finalidade de um objeto e tem que saber também como conseguir alcançar essa finalidade. Graças ao saber técnico, ele pode atribuir à sua obra um caráter, de certo modo, liberado da finalidade, i.e., a beleza. A artificialidade no sentido grego seria então a identidade entre a utilidade e o Bem (agathos) e aquilo sem finalidade, o Belo (kalos). O demiurgo platônico dispõe sobre as formas divinas e é capaz de criar a natureza em uma maneira muito mais perfeita do que o homem. Este último, na verdade, produz somente cópias quando, por exemplo, molda uma estátua.

A tradição judaico-cristã conhece também um Deus artístico e criador, mas, diferente dos gregos, consegue este criar as coisas do nada (creatio ex nihilo). Somente Deus é capaz de criar do nada; o homem e a própria natureza somente conseguem dar uma nova forma àquilo que já existe. Essa concepção ficou válida durante toda Idade Média e atribuiu somente a Deus a qualidade de criador (creatio). O homem, ele mesmo criatura, ficou dependente da criação divina, é na concepção de Tomas de Aquino o contingens (lat.), algo contingente (Aquino, 1996).

Pois, retornando mais por alguns momentos ao caminho da argumentação de Rafael Capurro, surge no renascimento e no início dos tempos modernos uma concepção do homem que atribui a ele cada vez mais qualidades de um criador. Este homem criador é genial na medida em que ele, além de reproduzir as coisas conforme as regras dadas, é capaz de gerar novas regras. No ato da geração de novas regras relaciona-se o homem, de uma ou outra maneira, com o divino. Este pensamento, sobre a centralidade do fazer artístico e sobre a relação íntima entre o gênio e a dimensão metafísica, encontramos em Goethe e Schiller e, em termos gerais, na literatura e na poesia romântica. O século XIX, com Marx e Feuerbach, deveria “naturalizar” a produção estética e nos apresentar uma concepção de um “artista secularizado” e um “trabalhador industrializado” (Capurro, 2005).

A profanização da arte abre a possibilidade da sua politização; fato largamente explorado na primeira metade do século XX. Neste tempo e mais precisamente no interludium bellicum entre 1918 e 1939, articulase uma compreensão da técnica por um lado emancipada de qualquer dimensão metafísica e artística (a técnica enquanto meio para alcançar determinados fins) e por outro lado um recarregamento da técnica com uma promessa salvacionista, utópica ou heróica, não obstante, totalmente absorvida por uma concepção materialista do mundo, concebido enquanto campo de batalha.

Ruptura semântica

São numerosas as críticas à técnica moderna que acelerava a sensação de perda do tempo valorizando-a economicamente. Em 1936 apresenta Charles Chaplin seu filme Modern Times e Aldous Huxley publica em 1932 seu romance Brave New World, uma utopia negativa de um mundo desumanizado e racionalizado, dominado pela técnica. Tanto Huxley como Chaplin reagem com meios artísticos à filosofia da linha de montagem, apresentado por Henry Ford na sua obra My Life and Work, já em 1922. Essa filosofia tinha uma base bem real. Em 1923 produziu Ford dois milhões de exemplares do legendário modelo “T”, o Tin Lizzie, com um método sofisticado de divisão e cooperação de trabalho, nestas dimensões não conhecido até então. Apesar da crise da Ford Company, somente quatro anos mais tarde, abriu Henry Ford o caminho da produção industrial em série e em grande quantidade. A denominação Fordismo representa até hoje emblematicamente a época da automação industrial, que aplicou até as últimas conseqüências o lema do aumento da produtividade do trabalho: time is money. É essa mudança dramática no mundo do trabalho e nas grandes aglomerações urbanas que inspiram os escritores, poetas, dramaturgos e até músicos. Nos anos vinte, Bertold Brecht, Alexander Döblin e muitos outros cineastas e literatos estetizam, com intenção crítica, o grande Moloch da modernidade técnica, assim denominado e apresentado no filme Metrópolis, por Fritz Lang. Este Moloch já tinha mostrado na primeira guerra mundial (1914-1918) as suas garras de aço. Pois não foi a questão ambiental e tampouco a questão social que despertou uma primeira onda de reflexão e crítica à técnica moderna, mas a sua introdução, em larga escala, enquanto dispositivo mortal.

Podemos observar hoje, de uma segura distância de um século, nestes anos da primeira guerra mundial, o começo de uma ruptura semântica, profunda, irreversível e de várias dimensões. No contexto da nossa reflexão sobre a modernidade e a técnica podemos registrar somente alguns aspectos dela, entre eles, em primeiro lugar, a crise, desde então crônica, da própria filosofia do progresso. Essa filosofia interpretava a história humana como um caminho difícil, mas orientado por um telos, por um objetivo, que assegurava tanto a sua transparência científica, como sua disponibilidade técnica crescente, além de garantir um happy end para seus atores, seja este imaginado como a sociedade sem classes, em que cada um vivia na base da igualdade segundo suas necessidades, ou seja ele concebido como um futuro do “bem-estar”, da “emancipação” e “auto-realização” ou, não por último, como palco da realização da cidadania plena e livre, assegurada por um Estado de direito.

A filosofia do progresso possui uma relação positiva com a ciência e a técnica e se faz presente no marxismo e em praticamente todas as outras correntes teóricas e políticas do século XIX. Uma das raras exceções é a linha de pensamento que passa por Schopenhauer e Nietzsche. No entanto, a filosofia do progresso sofre um revés devastador, como reflexo imediato da experiência da aplicação da racionalidade instrumental, como força destrutiva, no campo da batalha. Este, racionalizado e abastecido com artefatos bélicos em escala industrial, relativiza as virtudes do guerreiro de outrora, e coloca-o como operador e alvo em contato íntimo com a técnica. Em conseqüência da experiência de perda, tendem derrotados à interpretações realistas, se não pessimistas, da situação. Seja o que for a sua causa, assistimos na Alemanha depois da Primeira Guerra Mundial, com mais força de expressão do que na Inglaterra, França ou nos Estados Unidos, o surgimento de uma crítica à sociedade moderna que ultrapassa a já corriqueira crítica ao capitalismo. Referente à sua abrangência temática, o novo espírito crítico estende seus questionamentos ao todo da civilização ocidental, i.e., à cultura (Kultur) como ela é concebida na língua alemã, e inclui a técnica no seu leque temático.

No entanto, as vozes não são uníssonas. Antes da segunda guerra misturam-se cenários de uma decadência do ocidente (Oswald Spengler) com um heroísmo do trabalhador, oriundo do marxismo, e um heroísmo do soldado, vindo do militarismo, que se misturam paradigmaticamente em Ernst Jünger e são, também, presentes na cultura oficial da jovem União Soviética e do nacional-socialismo alemão. O espírito da época exala uma fascinação ambígua pela técnica moderna, já que tanto o operário como o soldado são, a partir de agora, também: técnicos. A Segunda Guerra (39-45) aprofundou tanto o trauma da derrota como a experiência com as possibilidades destrutivas da técnica. Martin Heidegger vai sofisticar, depois da tempestade de aço (Stahlgewitter, E.Jünger), a reflexão sobre a técnica moderna e apresentar a questão da técnica no contexto de uma crítica fundamental ao pensamento (metafísico) ocidental. Sem que isso fosse ainda necessário, sintetizaram, em 1945, as explosões de artefatos nucleares em Hiroshima e Nagasaki a urgência dessa questão. A ruptura semântica se completou e, a partir daí, não é mais possível descrever a técnica moderna no vocabulário (ingênuo) da filosofia do progresso.

O dispositivo técnico

Heidegger apresenta um conceito ampliado da técnica que compreende não somente seu caráter enquanto mero instrumento e meio dos nossos propósitos mas como uma maneira de “desocultamento”. A forma específica, i.e., técnica deste “desocultamento” faz com que a técnica moderna somente apresente determinadas possibilidades do Ser, no entanto, não consegue acessar sua “verdade” plena. Heidegger tenta condensar a essência do desocultamento técnico no conceito “Gestell”. Este neologismo quer transmitir que a técnica é tanto uma “armação” como uma manifestação da disposição do homem moderno de demandar somente aquilo da natureza que interessa economicamente ou pode ser usado funcionalmente em contextos mais diversos. Passando cinqüenta anos, podemos constatar que esse neologismo de Heidegger, apesar da sua mensagem inicial bastante inovadora, não se fixou nos debates sobre a técnica moderna. Achamos oportuno fazer uma proposta conceitual que conserva as intenções heideggerianas sem, por tanto, reproduzir as dificuldades comunicativas oriundos da denominação “Gestell”. Usamos em seguir a expressão “dispositivo técnico” não como uma proposta de tradução do neologismo citado mas como um conceito que deve a Heidegger seu significado fundamental incorporando ao mesmo tempo novos significados que ultrapassam e ampliam a filosofia da técnica formulada por Heidegger nos moldes da ontologia fundamental.

Partindo do impulso inicial da filosofia da técnica de Heidegger, sem negar contribuições importantes de autores como Weber, Gehlen, Horkheimer, Adorno, Marcuse, Virilio, entre muitos outros, podemos apontar as seguintes características do dispositivo técnico:

1. racionalização (cientificização; metafísica)

2. materialização (profanização)

3. homogeneização (igualização)

4. quantificação (medição)

5. funcionalização (sistematização)

6. manipulação (administração)

7. fabricação (industrialização)

8. imposição (antropocentrismo)

9. aceleração (modernização)

10. deslocação (globalização)

11. reprodução (cópia, serialização)

12. substituição (homo proteticus)

13. construção (desconstrução)

14. virtualização (realismo)

15. plasticidade (resistência)

16. emergência (desaparecimento)

(1) racionalização

A técnica moderna é impensável sem a ciência moderna, por vezes até confundem-se os dois, o que justifica para alguns autores falar hoje de uma técno-ciência. Até a palavra tecnologia une as palavras gregas techné e o logos e dá a entender que a técnica moderna, assim denominada, contém “lógica”, “razão” e “cálculos”. Nem precisamos falar sobre “bombas inteligentes” para apontar algo que hoje já possui um certo grau de obviedade, i.e., a íntima relação entre ciência moderna e técnica moderna. Na verdade não é somente a técnica que incorporou elementos científicos, a própria ciência é técnica, quando usamos o termo técnica suficientemente abrangente. Empregamos tanto técnica quando lemos, escrevemos e, o que é mais grave, quando pensamos. E temos que ir além, nós não usamos somente a técnica, sob condições modernas pensamos tecnicamente. Isso é o caso quando experimentamos nos nossos laboratórios, quando colecionamos dados, quando relacionamos um dado com o outro ou quando calculamos as probabilidades da emergência de eventos que nos interessam. Pensar tecnicamente significa, também, livrar-se da inexatidão, do ilógico, do antinômico e do paradoxal. Com uma palavra: pensar tecnicamente significa ser racional. Heidegger suspeita que o pensar neste sentido não é mais, apesar dos procedimentos tecnicamente corretos, um pensar no seu sentido autêntico. Apesar de todos os avanços científicos, assim diz o autor, “nós ainda não pensamos”. Se “a ciência não pensa”, o que ela faz?

A ciência moderna é somente a outra metade da técnica moderna, na medida em que ela reproduz na sua estrutura interna o que é próprio da técnica. Outros denominaram a razão aplicada desta maneira “razão técnica” (Marcuse, 1965) ou “razão instrumental”, conceito que indica a íntima relação da razão científica com os instrumentos, como nos fala da instrumentalização da própria razão por fins alheios. A crítica à razão instrumental, em Horkheimer e Adorno, ainda sugere a possibilidade da emancipação da razão do seu status moderno de mero instrumento e o jovem Jürgen Habermas, ainda andando nos passos dos seus mestres, identifica interesses que guiariam o processo da busca de conhecimento, estes interesses que movem a ciência seriam de natureza técnica, prática e emancipatória (Habermas, 1965/1968). Mais tarde, Habermas vai nos apresentar a razão comunicativa como contrapeso a razão instrumental. Deixamos em aberto se esta pode nos mostrar como sair do mundo dominado pela instrumentalidade. Habermas mesmo parece ver nela mais uma aliada para fortalecer a linha de defesa contra a colonização do mundo da vida pela lógica sistêmica da economia e da administração do que uma garantia de uma emancipação radical, da qual o jovem Marx sonhava.

O dispositivo técnico mesmo depende do processo da racionalização. Essa dependência é tão profunda que podemos freqüentemente até inverter a relação. Quer dizer, a própria racionalização depende do desenvolvimento do dispositivo técnico e se confunde freqüentemente com ele. A análise de Max Weber do racionalismo ocidental e a interpretação de Heidegger da metafísica européia elucidam com nitidez o contexto no qual o dispositivo técnico nasceu e se fortaleceu. Todas as outras características deste dispositivo vão nos remeter de uma ou outra forma a questão da metafísica e do racionalismo ocidental. O dispositivo técnico é, também, uma forma de pensar.

(2) materialização

A técnica não precisa recorrer a um discurso antimetafísico para revelar sua natureza plenamente “mundana”. A técnica tem uma relação meramente “física” com seu ambiente e consigo mesmo; aliás sob a perspectiva técnica torna-se tudo somente matéria, a ser transformada em material dos propósitos mais diversos. Para um cientista moderno, cujo mundo é exclusivamente “material”, possui a fala da materialização pouco sentido, pois pressupõe que seria possível transformar algo em matéria, que não é matéria; no entanto, “materializar” denomina, sim, o processo de tornar algo “material” que não o é plenamente. O dispositivo técnico evoca exatamente isso: ele apresenta o Ser somente enquanto “matéria” e sugere que este seja plenamente acessível sendo tratado de maneira “técnica”. O ser humano, visto e tratado conforme o dispositivo técnico é, igualmente, um ser materializado, neste caso entendido e manipulado como um depósito de órgãos, genes, moléculas e átomos. Em uma palavra: o homem materializado não possui “alma”. Historicamente, o conceito de materialização tem sua correspondência no processo da profanização que desapropriou o mundo da sua proteção pelo sagrado, pelos espíritos ou pelo tabu e outras prescrições inibidoras, que remeteram de uma forma ou outra aos fenômenos poderosos de origem “imaterial”. É curioso que a própria magia, apesar das suas referências constantes ao mundo imaterial, abriu o caminho para um tratamento técnico da natureza. (Brüseke, 2004)

(3) homogeneização

O céu que era o abrigo dos deuses é agora distância a ser percorrida pelos satélites. Uma parte dele que identificamos através da mediação de altura como mais próximo transforma-se em atmosfera, indispensável para os processos de metabolismo na terra, e, tecnicamente falando, um depósito de elementos gasosos. Alguns destes aproveitamos para suprir demandas especiais, assim engarrafamos oxigênio para aliviar disfunções respiratórias ou preocupamo-nos com um, assim chamado, buraco de ozônio. Preocupamo-nos, porque não queremos adquirir um câncer de pele em conseqüência do excesso de raios ultravioletas que, assim dizem os cientistas, passam por este “buraco” com mais facilidade. O céu, véu enigmático da terra-mãe em outros tempos, está vazio, no entanto, cheio de artefatos que lançamos em qualquer hora, repleto de ondas e sinais que codificam as nossas vozes e transmitam imagens de um continente para o outro. Para o dispositivo técnico é o céu uma “matéria” entre outras; é mero espaço onde cada lugar pode ser descrito por um cruzamento de coordenadas, ele é um conjunto de signos no GPS. Este artefato diferencia os lugares com precisão, não obstante, homogeniza-os no exato momento da sua significação. A significação do lugar, com meios técnicos, não tem significado além de identificar um posicionamento. Para o dispositivo técnico não existe um lugar privilegiado. Podemos até dizer que o lugar, sob condições da modernidade técnica, desaparece, dando um enigmático sentido novo à utopia. U topos quer dizer em grego: “nenhum lugar”. A modernidade técnica é uma sociedade utópica, pois ela não tem “lugar”. Ela não possui cultura e língua, não tem memória, não tem o cheiro do lar. O niilismo europeu, criticado filosoficamente e combatido fanaticamente pelos fundamentalismos mais diversos, é mais do que a relativização moral ou a ausência de valores últimos. Este “niilismo” tem como sua base o dispositivo técnico que através da homogeneização do espaço tende a anular “o lugar” e mais do que isso, tende, através da aceleração de qualquer processo de mudança, aniquilar o tempo próprio e substituí-lo pelo tempo da aceleração, i.e., o tempo do desaparecimento.

(4) quantificação

A quantificação é um procedimento que transforma qualidades de maneira que estas podem, com suporte matemático, ser descritas como variáveis numéricas e submetidas a operações de cálculo. Resultado da quantificação é a valorização de respostas que seguem a pergunta: quanto? Paralelamente ocorre a desvalorização de respostas resultantes da pergunta: como? O problema da quantificação foi largamente debatido na controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã, sem que isso mudasse o rumo das ciências positivas ou da própria sociologia que parece absorver, desde então, cada vez mais métodos “empíricos e estatísticos”, impensáveis sem a quantificação de “dados”.

O dispositivo técnico precisa de inputs quantitativos e tende, devido a sua lógica intrínseca, a substituir qualidades por quantidades. Parece impossível transformar determinadas qualidades, como a complexidade e profundidade de uma argumentação filosófica, por exemplo, em quantidade. Não obstante, os currículos científicos padronizados, como o Lattes, conseguem “traduzir” tanto os textos mais espirituosos como os mais achatados em números. Os “indicadores de produtividade” informam sobre a quantidade de publicações, mas não sobre sua qualidade. O que chamamos reconhecimento social parece depender cada vez mais dessas quantidades, que informam sobre o “peso” científico e social de alguém.

(5) funcionalização

O movimento racionalizante do dispositivo técnico sistematiza os elementos no seu ambiente segundo o critério da funcionalidade para seus próprios fins. No mundo dominado pelo dispositivo, somente sobrevive o que é funcional (ou irrelevante). No processo da funcionalização, torna-se aquilo que é disfuncional (ou até então irrelevante), funcional. Não por acaso a engrenagem é tida, por muito tempo, a metáfora da modernidade técnica. A engrenagem é a expressão do funcionamento de cada um dos seus elementos que estão sendo movidos e movem outros, conforme padrões preestabelecidos. O fascínio pelo funcionamento influenciou tanto a teoria social como práticas institucionais modernas. Até os grandes contra-projetos ao capitalismo, do século XIX e XX, se renderam ao mito da máquina (Mumford) na tentativa de realizar mecanismos de controle econômico e político que, no entanto, não funcionavam.

Curiosamente encontra o dispositivo técnico nos limites da funcionalidade seu maior desafio. Este é tanto técnico, como legitimatório. Técnico, na medida em que a exigência apropriada direcionada a técnica é que ela funcionasse. Legitimatório, na medida em que o funcionamento da técnica é o que sustenta a modernidade técnica. Falhas morais dos políticos ou imperfeições do seu sistema jurídico ou representativo suporta a sociedade contemporânea ad nauseam (dos mais sensíveis); a falta de energia elétrica, o break down do sistema de comunicação etc. colocam imediatamente em cheque aquilo do qual a modernidade técnica mais depende: seu funcionamento.

(6) manipulação

Agente principal da manipulação é a mão humana. Ela, atrelada a curiosidade da sua mente, concebe as coisas e leva-as até os seus olhos. Da percepção das perspectivas variadas, inerentes a cada objeto, surge a percepção das possibilidades ainda não exploradas. A vontade de combinar diferente, cortar em pedaços, desmontar, moldar e pintar, jogar longe ou deixar em lugar diferente, juntar com outros objetos, enfileirar ou montar etc. são somente algumas das possibilidades que emanam da habilidade da mão e das qualidades do objeto encontrado. O que move a manipulação parece o princípio: porque deixar algo assim, que também pode ser diferente? Ela é guiada pelo desejo de descontextualizar e transformar. De certo modo, a manipulação é o contraponto ao veredicto “deixar ser” encontrada nas filosofias e culturas contemplativas. Contemplar deriva-se das palavras latinas cum templum (“com o templo”) o que pode dar a contemplação o significado: colocar algo nas circunferências do divino. A manipulação interrompe a ordem do lugar sagrado pondo a mão naquilo que é intocável. A técnica moderna somente aumentou o alcance da mão até que consegue plantar orelhas humanas nas costas de ratos de laboratório. Como sempre, a técnica precisa do homem para mostrar seus potenciais e o homem precisa da técnica para aumentar sua potência. O dispositivo técnico não é, então, um Deus ex-maquina que agisse sem a participação humana. No entanto, o homem não pode manipular tecnicamente o mundo ao seu bel prazer. O dispositivo técnico permite certos movimentos e inibe outros. A manipulação ocorre dentro dos padrões de possibilidades do dispositivo técnico; este dispositivo pode ser interpretado como um fenômeno sóciotécnico, sim, mas não por isso torna-se uma construção da autoria exclusiva do homem.

(7) fabricação (industrialização)

A fabricação de artefatos em larga escala é simplesmente o cerne da sociedade industrial. Ela pressupõe manipulação, funcionalização, quantificação, homogeneização, materialização e racionalização. A fábrica com a máquina a vapor no seu centro tornou-se cedo o símbolo da sociedade (capitalista) moderna porque representa historicamente uma manifestação já bastante madura daquilo que chamamos dispositivo técnico. Com a fabricação surge a serialização da produção; i.e., a peça única elaborada pelo artesão está sendo substituída pela cópia seqüencial. Novidades emergem com a descoberta das qualidades diferenciadas dos materiais; novidades que no berço do seu surgimento já são condenadas a servir de matrizes para outras seqüências de repetições.

Com a interconexão e aglomeração das fábricas transformamse todas as relações sociais até que a sociedade se apresenta como um gigantesco sistema fabril, i.e. como sociedade industrial. Com a globalização mudam os parâmetros para a alocação ideal de recursos. Antigos centros da industrialização perdem partes das suas vantagens comparativas e reestruturam o seu sistema produtivo. A fábrica do mundo globalizado não une mais todos os seus componentes no mesmo galpão, a fábrica mesma está sendo globalizada e estende hoje o mecanismo da fabricação sobre todos os continentes. O mundo fabricado torna-se apesar da sua artificialidade progressivamente a segunda natureza do homem, homem que se assemelha cada vez mais aos tentáculos de um coral, na ponta de petrificações milenares resultado das suas próprias atividades.

(8) imposição (antropocentrismo)

A técnica moderna é sempre sócio-técnica. Enquanto tal, ela mostra os traços elementares da sociedade no seu design. Estruturas técnicas altamente centralizadas (por causa de necessidades produtivas e administrativas) espelham sociedades que se auto-organizaram segundo os critérios da grande máquina (Mumford, 1966). Também vale o inverso: complexos técnicos centralizados “produzem” estruturas sociais com poucas margens para a liberdade individual. Usinas nucleares nunca podem ser abertas para a participação popular; tampouco podem ser desligadas na hora quando uma agremiação política acha oportuna. O dispositivo técnico que se impõe à natureza, prolonga essa imposição para dentro do corpo social. Esta imposição é conseqüência direta da tensa relação entre sujeito e objeto, entre o antropos moderno e seu habitat natural, submetido a disposições técnicas unilaterais.

(9) aceleração (modernização)

Nosso tempo é o tempo que é próprio do ser humano; ele é o tempo da nossa vida; é o tempo lento do nosso amadurecimento; é o tempo do luto e o tempo que o novo amor precisa para desabrochar. Os “tempos próprios” aparecem, de forma desvinculada, em diversas disciplinas acadêmicas; necessário, então, consultar os físicos para saber mais sobre o tempo do espaço, seja ele aquém ou além daquele espaço que os sentidos do homem ainda alcançam; indispensável, também, perguntar aos filósofos para ouvir as suas indagações sobre o tempo e para tomar conhecimento das suas primeiras tentativas de pensar a técnica; a história, enquanto ciência, nos fala sobre a evolução dos artefatos e, junto com a antropologia, nos fornece informações e explicações sobre o uso culturalmente distinto da técnica e a existência, nas diversas sociedades humanas, de regimes temporais diferentes; sobre os tempos próprios da vida e seus ciclos de reprodução nos informa a biologia que, também, contribuiu significativamente para desvendar o funcionamento da vida sem, todavia, poder revelar seu mistério. O dispositivo técnico ignora os tempos próprios e acelera qualquer processo de mudança.

(10) deslocação (globalização)

A modernidade técnica nasceu por causa da contingência histórica na Europa. Os ingleses foram disciplinados precocemente por ela e, por causa deste disciplinamento, num doloroso processo, descrito por Norbert Elias e Thompson, esperam hoje, enfileirados, o próximo ônibus. O dispositivo técnico desdobrou primeiro na Europa, mais precisamente na Inglaterra, França e Alemanha, as suas forças revolucionárias; quem queria negar isso? Não obstante, leva o caráter “u-tópico” da modernidade técnica, cada vez mais a um deslocamento da sua dinâmica inicial. Há muito, uma ex-colônia da Inglaterra dá as cartas na política mundial e há muito mostram países como Japão que o racionalismo ocidental não precisa propriamente do Ocidente para vigorar. O dispositivo técnico não é uma criação ou invenção européia, apesar do fato que foram europeus que fizeram com ele as suas primeiras experiências, desencadeando assim um processo de mudanças com dimensões globais. Não, o próprio dispositivo técnico tende a universalização por causa do seu caráter homogeneizador e acelerador. Os “conquistadores”, “colonizadores”, “imperialistas”, “capitalistas” etc. somente emprestaram suas fisionomias à uma dinâmica presente neste dispositivo. Combater eles, assim dizer, “pessoalmente”, é uma luta que levou na maioria dos casos a uma aceleração dos processos de modernização técnica e não a realização de uma alternativa histórica. A oposição moderna ao dispositivo técnico levou sempre a sua imitação. Freqüentemente chamamos esse processo de desenvolvimento.

(11) reprodução

Já no bojo da fabricação, encontramos a repetição, a serialização e a cópia. Reproduzir significa tudo isso e mais um passo decisivo além. Com a fabricação, alcança o dispositivo técnico as precondições da reprodução das condições de vida do ser humano. A reprodução engloba cada vez mais os ciclos reprodutivos vitais, desde os processos metabolísticos até a criação e procriação de descendentes. Reproduzir tecnicamente a vida fecha o circuito entre artificialidade e naturalidade. A natureza torna-se técnica e a técnica torna-se natureza. Que essa equação não fecha ainda perfeitamente, é um desafio ao gosto do dispositivo técnico.

(12) substituição

O que não se encaixa perfeitamente pode ser substituído. Também aquele que foi gasto pode ser trocado por uma peça nova. Finitude e infinitude, mortalidade e imortalidade, momento e eternidade, configuram entre os grandes temas da Teologia, da Filosofia, da Poesia e da Arte e evocam desde os tempos remotos o homem para dar as respostas mais diversas. A técnica moderna, de sua maneira, acessa esses temas; ela injeta o máximo possível de “tempo do mundo” para dentro do “tempo da vida”, sem, contudo, poder resolver o problema da mortalidade; ela acelera o aproveitamento do tempo da vida e prolonga o tempo à disposição substituindo aquele que foi gasto proteticamente. No horizonte da modernidade técnica aparece, desta maneira, o homo proteticus que é o homo faber aplicando a força inovadora da técnica moderna a si mesmo.

(13) construção

Não surpreende que o mundo aparece nos olhos do técnico moderno como uma gigantesca construção. Isso não foi sempre assim? O homem não denominava durante milhares de anos o mundo como uma criação? Acontece que a criação e a construção apontam nas direções diversas. A criação do mundo pressupõe um Deus criador, que fez o mundo conforme sua vontade misteriosa. O mundo construído já é um mundo sem Deus. O construtor do mundo técnico é o próprio homem que não aceita a sacralidade daquilo que está a sua mão. Cada vez mais expande o dispositivo técnico suas competências e apresenta tudo, desde os valores morais até os laços emocionais mais delicados, como construidos. Até a sexualidade aparece, curiosamente, como uma construção, senão como uma opção a ser “construida” pelo sujeito. Índio é quem se declara, i.e., “construiu”, índio. E o problema, antes de existir, tem que ser “construído”. Sentimos como o dispositivo técnico começa perder a noção de realidade e parte na direção de horizontes inusitados. As possibilidades inexploradas são, mais uma vez, o atrator contingens da sua movimentação.

(14) virtualização (realidade)

Com a virtualização chega o dispositivo técnico a um dos extremos das suas possibilidades. O virtual é algo bastante real, como os bancos virtuais, por exemplo, mostram. Não obstante, a virtualização transcende essa realidade e mescla-a com algo que conhecemos até agora somente do mundo da fantasia. A realidade fantasiosa parece até superar o paradigma da materialização inerente ao dispositivo técnico, pois ela é permeada pela imaterialidade de algo não realmente existente. Contudo, esgotado o padrão de possibilidades do virtual, encaramos mais tarde, querendo ou não, aquilo que a virtualização somente transforma, mas não consegue anular, i.e. a realidade. Assim, a guerra eletrônica transforma os atiradores em jogadores, pois, no lugar onde a bala perfura o corpo humano, rasga o véu do virtual e sente-se a dor da morte violenta chegar. No momento, antes que a morfina faça seu efeito, algo quer nos lembrar do essencial e nós queremos trocar essa maca ensopada de sangue, nosso sangue, por um outro jogo, menos real. Mas, dessa vez, somente escutamos uma campainha, que lembra da campainha do nosso celular e um aviso na tela informa: game over!

(15) plasticidade (resistência)

A ciência almeja a “transparência” das coisas, dos corpos e das almas. Somente quando os fenômenos são “transparentes” consegue o dispositivo técnico realizar todas as suas possibilidades, todo seu trabalho. Mais do que transparência procura o dispositivo técnico em tudo a sua plasticidade, as suas possibilidades ocultas, explorando assim a contingência do Ser. A técnica moderna transforma tudo, tendencialmente, em “plástico”. A passagem da “plástica” ao “plástico” é exatamente o caminho percorrido historicamente entre a techné e a técnica moderna. Ser “plástico” significa, ser cientificamente decifrável e acessível às manipulações técnicas. Que “a plástica” nos fala hoje, também, sobre uma técnica cirúrgica em prol da substituição daquilo que foi gasto, não surpreende aquele que conhece o dispositivo técnico.

(16) emergência (desaparecimento)

Existe um sentido ante rem, é aquele velho sentido visado da qual nos fala Max Weber. Este sentido, atribuído pelo ator às suas próprias ações pode nem sempre se concretizar; outros atores agem e acontecimentos inesperados surgem no meio do caminho. Também, algo que aconteceu e se desenrolou de forma desapercebida pode ganhar um significado post rem, um sentido posteriormente. Interpretando a modernidade técnica do resultado das suas ações conjuntas leva a outros resultados do que interpretá-la a partir das intenções dos seus atores. Podemos até perguntar se faz muito sentido julgar toda uma época a partir da sua autocompreensão e seus objetivos declarados. Ainda é cedo, mas condensando os dados sobre diversos problemas ambientais e epidemiológicos e cruzando estes com informações sobre os arsenais de armas biológicas, químicas e nucleares surge sem grandes esforços a impressão que o objetivo não-declarado da modernidade técnica, é o seu próprio desaparecimento. Contra esta perspectiva levanta-se o otimismo da vida que repulsa cenários que contradizem seus próprios interesses. E, também, o dispositivo técnico não é tão monolítico como o cenário catastrófico pressupõe. A técnica moderna tem um relação ambígua (no mínimo ambígua) com o futuro e não revela de antemão seu percurso. Não obstante, estamos frente ou melhor, no meio, de um evento histórico que revela o caráter emergencial do dispositivo técnico. A palavra emergência empregamos aqui no seu sentido duplo: 1. do emergir de algo novo, algo que promete (se não a salvação, no mínimo novidades); este emergir rompe com estruturas velhas e conhecidas, acompanhá-lo exige pensar na altura e 2. essa emergência da modernidade técnica é cheio de imponderações, riscos em sentido amplo, e requer a solução de inúmeros problemas com urgência. Entre uma emergência e a outra, vivemos, pensamos e não temos escolha: o dispositivo técnico acelera o caráter contingente do mundo moderno e obriga os modernos, que somos nós, a fazer escolhas entre as múltiplas possibilidades.

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* Mestre e doutor em Sociologia pela Westfälische Wilhelms Universität Münster na Alemanha. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. (bruseke@brturbo.com.br)
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Gênero/raça: tópicos para uma reflexão bioética
Nádia T. Covolan*

Resumo

Em nosso país, as situações emergentes ocasionadas pelos avanços científicos e tecnológicos requerem reflexões éticas afinadas com a contemporaneidade, porém, a falta de universalidade no acesso das pessoas aos bens desse desenvolvimento é condição persistente, relacionada com desigualdades que mesclam fortemente gênero e raça e continuam a clamar por maior equidade. Nesse sentido, abordo nesta comunicação alguns tópicos sobre gênero e raça, para mostrar que tais assimetrias tem raízes profundas na nossa história e para defender a necessidade da vinculação dessas categorias na reflexão bioética que queira contemplar, realmente, a realidade brasileira.

Introdução

Na década de setenta, a partir dos EUA, surge uma reflexão ética forte direcionada aos paradoxos colocados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, a bioética, definida como

o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão e normas morais – das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar.1

Trata-se de refletir sobre os novos rumos que a ciência e a tecnologia estão tomando, uma vez que seus efeitos, agora, atingem o âmago da matéria, o átomo e os genes, podendo transformar radicalmente a face da terra e o que se compreende como humanidade. Ora, nessas convivências estranhas e antagônicas, tais como trangênicos, clonagens, armas de destruição em massa, reprodução assistida e curas inusitadas, não podemos ignorar que a vida humana nunca foi tão longa, nem se obteve tanta possibilidade de qualidade de vida.

Nesse contexto, porém, estima-se que dois terços da população do planeta não tem acesso aos benefícios desse desenvolvimento, e nem sequer condições básicas de existência digna. Alimentando esta situação de iniqüidade no mundo, diz o epidemiologista Jaime Breill que há três fontes de igual importância, a saber: as condições de gênero, a econômica e a étnica:

A fonte primeira de toda iniqüidade foi a apropriação de poder, que teve três formas originais: a apropriação privada da riqueza que deu origem às classes sociais, a apropriação patriarcal de poder e a apropriação de poder por parte de grupos étnicos historicamente situados em vantagem estratégica2.

Comentando as palavras desse autor, a médica antropóloga Maria Lúcia Silveira acrescenta que:

no cerne de uma compreensão integral de eqüidade deve estar o grau de acesso ao poder e a forma como este se distribui e se reproduz, de acordo com o desenvolvimento de relações históricas. A partir daí, propõe que para compreender a iniqüidade entre grupos humanos há que se penetrar nas determinações e explicações essenciais de como se distribui o poder entre classes, categorias etnonacionais e de gênero.3

Assim, a sociedade brasileira com seus contrastes apresenta o desafio de desenvolver uma bioética que valorize nossas características, dentre as quais se encontra a exclusão social da maioria da população, que possui uma interface cruel de gênero e raça.

Utilizar o termo raça é complexo, dado que a história das definições e classificações de pessoas, grupos, sociedades, vão desde a cor da pele a inúmeras outras características. No entanto, aqui entendo os termos raça e etnia, no sentido em que foi saudado quando de sua incorporação a um documento das Nações Unidas, como o produzido pelas mulheres negras de 16 países da América Latina para a Conferência de Beijing. Dessa forma, utilizo e compreendo que raça e etnia são termos políticos, cujo uso pode iniciar discussões sobre desigualdades, e que portanto devem ser contemplados e explicitados nas reflexões bioéticas.

Outrossim, em que pese as controvérsias sobre o uso ou não da categoria gênero, aqui a utilizo e compreendo como:

uma forma particular de posicionamento social dos corpos vividos em relação uns aos outros, dentro de instituições e processos históricos específicos que tem efeitos materiais na ação e reprodução de relações de poder e privilégio entre si. Sob essa ótica, o que significa dizer que indivíduos são “generizados” é que todos nós nos encontramos passivamente agrupados de acordo com essas relações estruturais, de maneiras muito impessoais para fundar identidades 4

Para falar de gênero e raça na ciência e na sociedade

Poderosas analogias ligaram raça e gênero, e ocuparam lugares estratégicos nas teorias científicas sobre a variação humana, nos séculos passados.

Nesse sentido, Nancy Stepan informa que, no século XIX, vastos estudos consideraram o gênero como análogo à raça, ou seja, cientistas usaram a diferença racial para explicar a diferença de gênero e vice-versa. Assim, as raças consideradas inferiores representavam o feminino da espécie humana, tal como as mulheres representavam a raça inferior do gênero humano. Através de analogias, a diversidade humana, a mulher, o homossexual, o criminoso, o pobre, foram considerados raças à parte, que deviam ser naturalmente submetidos e inferiorizados na hierarquia social. Assim, a autora assinala que metáforas e analogias dirigem sempre a atenção do cientista para alguns aspectos da realidade e não para outros e que, por sua vez, a metáfora gera informações que moldam outras metáforas e as sustentam; por exemplo, a semelhança dos negros com os símios, baseada na formação de sua mandíbula, foi sustentada durante décadas, enquanto que, a semelhança dos brancos com os símios baseada nos lábios finos foi ignorada. Importante é atentar para o fato que as metáforas na ciência podem tornar-se dogmáticas, porque são identificadas com a realidade e a objetividade. Dessa forma, as analogias que relacionam raça, classe e gênero, como foram desenvolvidas nas ciências biossociais do século XIX, tiveram conseqüências que perpetuaram desigualdades morais, econômicas e sociais. A partir do século XX, esta analogia sexo/raça foi descartada e mudanças políticas e sociais se vincularam a novas metáforas da similaridade e igualdade humana.5

Isso porém, não impediu que o nascimento da bioética, nos EUA, ocorresse baseado num fato racista, tal qual o caso Tuskegee; este, divulgado em 1972, revelou que desde a década de trinta na cidade do mesmo nome, quatrocentos negros foram deixados sem tratamento para sífilis, já havendo medicamentos para a mesma, afim de realização de uma pesquisa de saúde pública, para perceber a evolução natural da doença. Casos de racismo que se transformaram em discriminações de conseqüências iníquas, também freqüentes no Brasil, tem longa história.

Gênero, raça e seus discursos no Brasil

Conforme a filósofa Sueli Carneiro, no Brasil, o discurso sobre identidade nacional esconde a dimensão gênero/raça. Nossa sociedade elaborou exemplos que enaltecem o trabalho das negras, quando se referem às amas de leite ou a alma boa que cozinha e cuida da família branca. As imagens construídas em torno da mãe preta desempenharam papel estratégico nas diferentes visões da natureza da escravidão no Brasil. No entanto, as bases materiais que sustentaram a existência das mães pretas nunca foram reveladas, assim como a subjetividade das escravas foi ignorada, afirmada ou diluída, enquanto se centrava a atenção no desempenho das suas funções.6

Como conseqüências do acima descrito, a raça associada ao gênero ainda interfere na determinação de desigualdades salariais em nosso país. Fontes oficiais afirmam que homens negros, em média, ganham menos do que homens e mulheres brancos, mas são as negras, historicamente, as mais discriminadas.7

Nesse sentido, voltando a Carneiro, a literatura nacional, desde a colonização, retratou a mulher negra como exótica, sensual, quase próxima da animalidade, considerada, portanto, irresistível ao homem branco, fraco demais perante sua natural provocação. Por outro lado, foi construída uma imagem da mulher branca como submissa a um marido brutalizado. Apesar da nova historiografia mostrar uma escravidão inconformada, assim como uma senhora branca muitas vezes mais despótica que seu marido, permaneceram estereótipos que tornam impossível uma análise de gênero desvinculada da questão racial.8

Após a abolição da escravatura em 1888, a população negra continuou discriminada, permanecendo até hoje muitas formas de violência. Nesse sentido, Antonio Dias Filho, em seus estudos sobre o turismo sexual na Bahia, nos informa da reconstrução das identidades raciais das trabalhadoras do sexo (13 a 16 anos), que pesquisou. As raças, explica, são criadas com base num espectro cromático que garante o Sex Marketing. Assim, mulheres negras ou cafuzas se identificam como morenas-jambo, para agradar turistas estrangeiros ricos sedentos de fantasias sexuais com as nativas exóticas das propagandas das agências de viagens.9

Somando-se à violência sexual estão as condições de trabalho, acesso à educação e especialmente, à saúde:

se, historicamente, as práticas genocidas – como a violência policial, o extermínio de crianças, a ausência de políticas sociais que assegurem o exercício dos direitos básicos de cidadania – tem sido objeto prioritário da ação política dos movimentos negros, os problemas colocados hoje pelos temas da saúde e de população nos situam num quadro talvez ainda mais alarmante quanto aos processos de genocídio do povo negro no Brasil.10

Nesse sentido, é exemplar o estudo de Estela Garcia de Pinto Cunha, em que informa que a mortalidade em menores de um ano no Brasil, teve diminuição significativa de suas taxas (33%), nos últimos anos, porém,

quando se faz intervir a variável cor, constata-se que aqueles classificados como brancos conseguiram diminuir a mortalidade de menores de um ano em 43%, enquanto os negros o fizeram em ritmo significativamente menos (25%). As desigualdades raciais se acentuaram através do tempo: enquanto a diferença relativa entre os níveis de mortalidade de menores de um ano dos negros e brancos, segundo os dados do Censo de 1980, era de 25%, este valor aumentou para 40%.11

Comentando o assunto, a médica Fátima de Oliveira assinala que filhos de mães negras são mais expostos aos riscos de adoecer e morrer devido a piores condições de trabalho e à falta de acesso à educação e assistência à saúde. Assim, pode afirmar que em nosso país a mortalidade infantil e materna, indicadores da qualidade de vida de um povo, tem cor. Para esta autora, um novo contexto também se apresenta na redução da população negra, que é o ocasionado pela esterilização em massa, pela desconsideração de doenças étnicas/raciais e pela progressão da AIDS.12

Considerações finais

Conforme Volnei Garrafa, a atual pauta bioética internacional está voltada tanto para as situações emergentes relacionadas com as novidades postas pelo avanço científico/tecnológico, quanto para as persistentes relativas a falta de universalidade de acesso das pessoas aos bens do desenvolvimento.13 Nesse contexto, os estudiosos da bioética Léo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine, tocam em fibras sensíveis da questão para a América Latina:

uma macrobioética precisa ser proposta como alternativa à tradição anglo-americana de uma microbioética (solução de casos clínicos). Na América-Latina, a bioética sumarizada num “bios” de alta tecnologia e num “ethos” individualista (privacidade, autonomia, consentimento informado), precisa ser complementada por um “bios” humanista e um “ethos” comunitário (solidariedade, equidade, o outro).14

Nesse contexto, quero assinalar que, em nosso país, se a bioética tem constatado, timidamente, a importância de abordar a questão econômica de nosso povo nos aspectos das situações emergentes/persistentes, tem sido tremendamente falha, para não dizer inexistente, quando se trata de vincular as categorias de análise gênero e raça às suas/estas reflexões. Vozes em defesa dessa vinculação têm sido enunciadas por raras feministas e/ou estudiosas (os) da bioética, porém nada se avizinha, ainda, no sentido de um programa de estudos vinculados a órgãos públicos ou à Academia, que possa tornar essas vozes audíveis.

Conforme Maria Guimarães e Sílvia Novaes, vulneráveis são pessoas que, por suas condições sociais, culturais, étnicas, políticas, econômicas, educacionais e de saúde, têm as diferenças estabelecidas entre elas e as sociedades, transformadas em desigualdade. Desigualdade e diferença são, portanto, duas categorias separadas pelo acesso ou não ao poder social.15

Nesse sentido, a alocação de recursos em saúde, tema bioético por excelência, diz respeito à grande maioria da população brasileira, que tem a sua vulnerabilidade aumentada dado a generização assimétrica da sociedade e conseqüentemente, da ciência/tecnologia que carrega a marca humana do que se pensa, se faz e se distribui. Dessa forma, são inspiradores os aportes de Londa Schiebinger, para iniciar uma reflexão em alguns pontos básicos: a) sobre como são feitas as escolhas do que queremos saber (e do que escolhemos não saber) no contexto de nossos recursos limitados; b) sobre quem se beneficia em termos de riqueza e bem-estar e quem não, a partir de um projeto de pesquisa cientifico específico; c) que interesses políticos e decisões de financiamento destacam certas porções da natureza que se tornam conhecidas, enquanto outras são negligenciadas; e, d) especialmente, ciência para quem?16

Dessa forma, a busca da eqüidade é uma forma de fazer com que as diferenças não se tornem injustiças e, nesse caminho, é imprescindível a incorporação das categorias gênero e raça às análises e reflexões de uma bioética que pretenda contemplar tanto nossa realidade.

NOTAS

1
REICH, W.T. Encyclopedia of Bioethics, 2 ed. New York: MacMillan, 1995, XXI.

2
Breilh, Jaime. Epidemiologia: economia, política e saúde. São Paulo: Editora Hucitec,1991, p. 20).

3
SILVEIRA, Maria Lúcia da. Gênero, saúde e iniqüidades: o caso das mulheres. Texto de palestra, CEFET-PR. 2004.

4
Young, Corpo vivido vs. Gênero: Reflexões sobre a estrutura social e subjetividade. Labrys, estudos feministas, número 3, janeiro/julho, 2003.

5
STEPAN, Nancy Leys. Raça e Gênero: o papel da analogia na ciência. Tendências e Impasses. O feminismo como crítica da cultura. Rio de janeiro: Rocco, 1994, p. 90.

6
CARNEIRO, Sueli. Gênero e Raça. Gênero, Democracia e sociedade Brasileira. São Paulo: Ed. 34, 2002, p. 191.

7
Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Relatório Geral sobre a Mulher na Sociedade Brasileira, 1995.

8
CARNEIRO, S. Op. Cit.

9
DIAS FILHO, Antônio. As mulatas que não estão no mapa. Cadernos Pagú, Raça e Gênero. PAGU – Núcleo de Estudos do Gênero/Unicamp, nº 6/7, 1996.

10
CARNEIRO, S. Op. cit.

11
CUNHA, ESTELA M.G.P. Diferenciais na Mortalidade de Menores de um ano segundo Raça: Novas constatações. www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a195.pdf

12
OLIVEIRA, Fátima. Mulher, saúde, recorte racial/étnico: uma articulação necessária. Mulheres Negras. Fille://C:\Meus documentos\fátimaoliveria.htm. acessado em 21/19/2001.

13
GARRAFA, V. Bioética e Ciência: Até onde avançar sem Agredit. Iniciação à Bioética.Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998, p. 100.

14
PESSINI, L e BARCHIFONTAINE, C.Bioética: do Principialismo à busca de uma Perspectiva Latino-Americana. Iniciação à Bioética. Brasília: CFM, 1998, p. 95.

15
GUIMARÃES, Maria e NOVAES, Sílvia. Autonomia Reduzida e Vulnerabilidade: Liberdade, Decisão e Desigualdade. Bioética, v. 7, n 1, Brasília: CFM, 1999, p. 21-24.

16
REICH, W.T. Encyclopedia of Bioethics, 2 ed. New York: MacMillan, 1995, XXI.

 
* Mestre em Tecnologia pela UTFPR e doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Universidade Federal do Paraná. (nira1@terra.com.br)
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AS IRMANDADES NEGRAS:
“locus ” de religiosidade popular
Vera Irene Jurkevics*
 

Resumo

Nesse artigo abordamos uma das muitas manifestações de fé e, por isso procuramos, num primeiro momento, contrapor as várias dimensões da religiosidade popular a partir do entendimento diferenciado entre estudiosos e especialistas, e representantes do discurso oficial da Igreja. Nesse contexto, as irmandades negras ganham destaque nesta reflexão, como forma de vivência religiosa e sobrevivência de traços identificatórios, assim como a conquista de um tempo e de um espaço sagrado, negociados por meio das brechas institucionais no contexto da ordem escravocrata colonial. Através dessas confrarias, os “irmãos” reelaboravam, em parte, seu mundo, sobretudo durante a organização e a realização de suas festas devocionais, momentos em que conseguiam transcender - mesmo que temporariamente - sua condição de excluídos sociais.

Palavras-chave: Irmandades, religiosidade popular, devoções, santos padroeiros.

Reflexão Conceitual

O mês de novembro foi institucionalizado como o da consciência negra brasileira. Nesse período se celebra, por meio de múltiplos eventos e publicações, as mais variadas participações dos afro-descendentes na construção histórica da cultura brasileira.

Nesse sentido, nossa contribuição se refere às práticas religiosas das populações negras escravizadas ou forras que, como todo o restante de suas vidas, situava-se à margem do restante da sociedade.

Como esclarecimento para o encaminhamento de nossas questões, queremos ressaltar que as investigações, no campo da História das Religiões, realizadas a partir do século XX, romperam de forma acentuada, em termos de reflexão e saber, com o monopólio antes exercido pelas teologias e pela História da Igreja e têm enfrentado, desde então, o desafio de apontar as rupturas e/ou as permanências no universo do sagrado.

Nessa perspectiva, muitos historiadores, cientistas sociais e antropólogos, superando as tradicionais abordagens das doutrinas e dos dogmas e preterindo os discursos oficiais, saíram em busca de outras trilhas, sobretudo aquelas que se distanciam das ortodoxias, identificadas genericamente como religiosidades populares, procurando desvendar o significado de diferentes práticas de culto e de suas formas devocionais.

É precisamente esta a nossa escolha. Para tanto, buscamos suporte para possíveis definições de “popular”. Peter Burke (1989), preocupado com essa questão, em seu trabalho acerca de cultura popular na Idade Moderna, discute, de início, os dois conceitos, “popular” e “elite”, separadamente, mas recusa uma concepção polarizada entre eles. Diz ele

A fronteira entre as várias culturas do povo e as culturas das elites (e estas eram tão variadas quanto aquelas) é vaga e por isso a atenção dos estudiosos do assunto deveria concentrarse na interação e não na divisão entre elas (...) biculturalidade das elites, suas tentativas de ‘reformar’ a cultura popular, sua ‘retirada’ delas e finalmente sua ‘descoberta’, ou mais exatamente ‘redescoberta’ da cultura do povo (1989, p. 21).

Tais reflexões apontam para a modificação do sentido da palavra ‘povo’ usada, de modo geral, para designar ‘todo mundo’ ou ‘gente respeitável’, e que, posteriormente ganhou uma nova dimensão: ‘a gente simples’. Posto desta forma, não é difícil percebemos, a necessidade de se precisar, as expressões em uso neste trabalho, envolvendo as manifestações populares de fé, sobretudo quando a Igreja, de um lado, e estudiosos e especialistas, de outro, utilizam-se do mesmo termo – religiosidade popular – porém com entendimentos diferenciados quanto ao seu significado.

Nesta trilha, Georges Duby (1986) propôs que se refletisse acerca do que o Cristianismo do século XIV recebeu das atitudes religiosas espontâneas do povo, no momento em que, sob a influência dos pregadores dominicanos e franciscanos, os dirigentes da Igreja quiseram colocar-se ao alcance das massas. O autor aponta que, naquele momento, o clero teve que tomar de empréstimo certo número de temas e representações da cultura popular e misturá-los a um conjunto ideológico. No entanto, esta apropriação de elementos da espiritualidade das massas, baseada essencialmente em práticas comunitárias, permaneceu em suas formas de expressão, puramente aristocráticas.

Michel Vovelle (1987), de forma semelhante, reconhece que, numerosos estudos acerca de temas culturais, delineam com freqüência uma dicotomia entre a cultura de elite, de um lado, e a cultura popular, de outro, sendo a hegemônica considerada dinâmica e versátil, enquanto a outra, quase sempre, é vista como conservadora de uma herança de longa duração, evoluindo segundo um ritmo próprio. O historiador enfatiza que, em geral, os estudos têm apontado para um confronto entre os diferentes níveis de cultura e que, por isso, é necessário romper esse diálogo estéril entre cultura popular e cultura de elite para que se produza uma leitura muito mais dinâmica. Assim, Vovelle sugere que as análises sejam feitas a partir de trocas recíprocas, o que, em boa parte, sustentam nossas análises pessoais.

Vale lembrar ainda que a dicotomização entre cultura popular e cultura erudita, vem sendo, a partir de Mikhail Bakthin (1987) e de Carlo Ginzburg, reiteradamente negada pelos historiadores da cultura. Nesse sentido, Roger Chartier afirma que

Deixou de ser sustentável estabelecer correspondências estritas entre clivagens culturais e hierarquias sociais, relacionamentos simples entre objetos ou formas culturais particulares e grupos sociais específicos. Não parece ser possível identificar a absoluta diferença e a radical especificidade da cultura popular a partir de textos, de crenças de códigos que lhe seriam próprios. Todos os materiais, portadores de práticas e dos pensamentos da maioria são sempre mistos, combinando formar e motivos, invenções e tradições, cultura letrada e base folclórica. A posição macroscópica entre popular e letrado, perdeu a sua pertinência (1994, p. 121).

Todas estas reflexões acerca da cultura e sobre sua dinâmica entre os diferentes extratos sociais, desdobram-se para as questões das relações dos homens com o divino e as muitas experiências que têm, tanto em termos individuais, como coletivamente, com o sagrado.

Os questionamentos propostos por estes especialistas, apontados até agora demonstram a necessidade de, na esfera religiosa, se divisar que, por detrás das unidades aparentes, de conjuntos de dogmas, de crenças e de ritos diversos, encontra-se um pluralismo de vivências que se completam e ora, transparecem conflito e tensão.

Nesse sentido recorremos às proposições de Luiz Maldonado que ressaltou uma distinção entre o popular e o não popular, que transcende as simplificações tradicionais como laico/clerical, institucionalizado/ desclericalizado ou ainda, popular/erudito. Este autor se opõe ao argumento de que a religiosidade popular pudesse se configurar como “a busca de relações mais simples, mais direta e rentável com o Divino” (1986, p. 401).

Para ele não existe essa intencionalidade, mesmo porque advoga um caráter acentuadamente emocional, portanto espontâneo, onde não caberia, essa racionalidade em busca do mais simples, do mais direto e do mais rentável.

Numa análise mais ampla, mas igualmente inclinada ao aspecto da emotividade das manifestações piedosas e devocionais, o trabalho de Cristian Parker (1996) contempla o universo das religiosidades populares na América Latina, desde a conquista até a atualidade. Para ele, a religião desempenhou um papel fundamental na conformação das culturas nacionais, especialmente no processo de estruturação das culturas populares e, é para este tema que o autor voltou, de forma mais centralizada, a sua atenção. O autor reafirma a presença preponderante do cristianismo e mais especificadamente do catolicismo, na identidade latino-americana, sem descuidar da emergência do pluralismo cultural e religioso.

Ao final de sua análise, o autor enfatiza que somente uma reflexão profunda das raízes históricas e do reconhecimento das diversidades e, portanto de diferentes identidades, permitem uma avaliação honesta e profunda do universo religioso dos diferentes povos.

Tomando de empréstimos os caminhos já trilhados por esses estudiosos, iniciamos efetivamente nossa análise acerca de uma das muitas manifestações de fé popular: as irmandades negras.

Religiosidades Populares

A implantação do catolicismo no Brasil refletiu, de um modo geral, as muitas práticas que integravam a cultura religiosa portuguesa marcada por uma tradição medieval que ainda não havia absorvido a reforma tridentina1, em curso, em boa parte na Europa. Laura de Mello e Souza (1986) aponta que, mesmo lá, demorou muito tempo até que fosse estabelecida uma uniformidade em torno das decisões conciliares, uma vez que, durante o século XVI, as paróquias não chegavam a ser verdadeiramente importantes na religiosidade vivida por aquelas populações e que, no século seguinte, duas práticas coabitavam na cristandade do Velho Mundo: a do clero e a dos fiéis.

Tratava-se, sobretudo, de um catolicismo piedoso, santoral e festivo, expresso nos exercícios de piedade individual e de comunicação com Deus, quase sempre intermediado por divindades, além da valorização dos aspectos visíveis da fé, através das cerimônias públicas, dos sacramentos, das novenas, das trezenas, das rezas “fortes”, das romarias, das procissões dos santos padroeiros, cheias de alegorias, de que participavam centenas de pessoas, das devoções especiais às almas do purgatório e muitas outras, conforme a região.

Esse perfil sugere que esta religiosidade portuguesa trazida pelos colonizadores não era exatamente marcada por profundas introspecções espirituais uma vez que a maior ênfase recaia nos atos exteriores de culto aos santos, especialmente nos rituais festivos.

Nessa linha de compreensão, Alba Zaluar afirma que as ‘festas de santo’ que acompanhavam as principais datas e épocas do calendário anual e, toleradas pelos padres, “pouco tinham a ver com a ortodoxia católica apostólica romana (...) valorizavam as práticas cristãs da generosidade e solidariedade ‘dos homens de Deus’ que promoviam a comensalidade, as danças, a música e os autos das festas santorais” (1994, p. 117).

Assim, dada a forma pela qual as terras brasileiras foram ocupadas, logo prevaleceu um catolicismo marcadamente doméstico, mas igualmente social, que abrangia o chefe familiar, seus agregados e escravos. Nesse contexto, as moradias eram o lócus privilegiado para o exercício da religiosidade privada da população, seja na casa-grande ou nas palhoças dos serviçais.

Normalmente nessas propriedades rurais, próximas à casa-grande, havia a construção de uma capela ou ermida, onde um sacerdote prestava assistência religiosa. Para José Artur Rios essa religiosidade ‘latifundiária’ e patriarcal era marcada pela vida fechada nas fazendas e nos engenhos, “assentava uma estrutura social que dividia senhores e escravos, patrões e agregados (...) cortada entre o tronco e a senzala, de sadismo e promiscuidade” (1994, p. 24).

Dessa forma, garante Souza (1986), a religiosidade subordinava-se à força aglutinadora dos engenhos de açúcar, integrando o triângulo Casagrande- Senzala-Capela.

José Arthur Rios (1994) lembra, no entanto, que a instrução religiosa dos escravos era mínima. Os sacerdotes limitavam-se a lhes ensinar algumas orações e os rudimentos do catecismo. Os jesuítas se posicionavam contra essa atitude. Defendiam que era obrigação do senhor dar ao seu escravo tudo o que conduzia à conservação da vida humana: sustento, vestuário, medicamentos nas enfermidades e, sobretudo, a doutrina cristã através dos sacramentos2. Muitos jesuítas em seus sermões, de acordo com Rios, acusavam párocos e senhores de escravos de manterem os cativos na ignorância das coisas de Deus e com isso justificavam o sem-número de malefícios que afligiam o mundo colonial: falta de víveres e mantimentos, e especialmente as doenças.

No mundo rural constituído de propriedades praticamente isoladas, prevaleceu uma vivência religiosa autônoma, bem pouco identificada com a hierarquia eclesial. Portugueses, nativos e africanos podiam expressar livremente as suas tradições religiosas, praticamente sem nenhum controle, como por exemplo, as danças e os fogos nos festejos de São João, as imagens de santos domésticos e, até mesmo, evocar, no caso dos escravos, suas divindades africanas, ainda que sob nomes católicos.3

João Antônio Andreoni, mais conhecido como padre Antonil, ao que tudo indica, logo percebeu como era importante, em termos de controle social e ideológico, deixar que os escravos manifestassem sua própria fé, pois afirmava que:

negar-lhes os seus folguetos, que são o único alívio do seu cativeiro é, querê-los desconsolados e melancólicos, de pouca vida e saúde. Portanto, não lhes estranhem os senhores o criarem seus reis, cantar e bailar por algumas horas honestamente em alguns dias do ano e o alegraremse inocentemente à tarde depois de terem feito pela manhã suas festas de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito (1976, p. 161).

Estes festejos, enquanto locais privilegiados para a manifestação de religiosidade popular foram entendidos por João José Reis (1991) como rituais de intercâmbio de energias entre os homens, independentes se livres ou cativos, e as divindades, além de um investimento no futuro, tomando a vida dos devotos mais interessante e segura.

Nessa trilha, Augustin Wernet ressalta que

O caráter social e familiar do catolicismo é percebido na estreita interpretação da religião com a vida social e comunitária. A religião era o núcleo firme de convivência, foi ela que impregnou todas as manifestações da vida social e comunitária. As festas e as manifestações religiosas constituíram uma forma de reunião social, sobretudo nas regiões rurais, de engenhos e fazendas isoladas. O sagrado e o profano andavam unidos e juntos. As procissões e as festas religiosas quebravam a monotonia e a rotina, sendo na maior parte das vezes, uma das poucas oportunidades para o povo se distrair e divertir (1987, p. 24-5).

Maria Clara T. Machado, reforçando o caráter social destas práticas religiosas, enfatiza que a festa, enquanto um ritual religioso, constituía-se em um interregno na labuta diária, dias especiais que fugiam do trivial singularizando a renovação das forças para o recomeçar efetivo, pois “aliavam o sagrado e o profano, a fé e o festar, o calor da oração coletiva e o riso, a música e a dança, as solidariedades e os (re)encontros que, compõe um cenário de esperança por dádivas divinas e o reconhecimento pelas graças recebidas (2000, p. 56).

Como fenômeno urbano, especialmente a partir do início do ciclo minerador no Brasil, esta devoção santoral, a exemplo do que já existia em Portugal, originou as confrarias4, divididas em irmandades e ordens terceiras: associações religiosas leigas, que operavam com considerável autonomia, na organização dos cultos religiosos5, nas festas dos padroeiros, nas novenas e nas procissões, sobretudo nas regiões desprovidas de sacerdotes. Essa liberdade, no entanto, era limitada, pelo direito canônico, ao controle eclesiástico, além da necessária aprovação, pelo rei português, para a sua criação.

Entre essas associações corporativas, algumas eram poderosíssimas, as da elite branca. Controlavam hospitais, recolhimentos, orfanatos e cemitérios. Sua caridade se realizava da porta para fora, no seu interior, era proibida a entrada dos trabalhadores braçais, quaisquer que fossem eles. As mais significativas, neste contexto, foram as Santas Casas de Misericórdia, as Ordens Terceiras de São Francisco e as Ordens Terceiras do Carmo.

As irmandades religiosas eram regidas por um estatuto interno, denominado de “Compromisso”, composto de uma série de artigos que definiam sua origem, o perfil dos “irmãos”, além de seus deveres e direitos. Para o cumprimento dessas disposições, essas associações necessitavam de uma receita mínima que cobrisse os custos de manutenção da capela, o pagamento do capelão, a assistência funerária aos seus membros e, ainda, a realização de suas festas.

Cabia aos representantes eclesiásticos o controle da vida dessas irmandades, assim, quando entendiam que elas privilegiavam as festas em detrimentos de outros compromissos, eram alertadas para o compromisso estabelecido entre os confrades, especialmente no que se refere à celebração de missas em intenção das almas de seus “irmãos” falecidos. Nesse sentido, não nos parece difícil entender a insistência do clero no cumprimento dos compromissos, de uma forma geral e, em especial, com as missas em intenção dos mortos, mesmo para com as irmandades mais pobres, a de negros forros e mestiços.

Essas associações reforçam os argumentos de Wernet de que o catolicismo brasileiro era o próprio reflexo da organização social vigente, uma vez que elas explicitavam toda a segregação racial da ordem escravocrata. Esta divisão dos cristãos em brancos, negros e mestiços e os primeiros, entre ricos e pobres, contrariava um dos princípios básicos do cristianismo, já que naquele contexto, os homens não eram ‘todos irmãos’. Cada um era ‘irmão’ daqueles que fossem da sua raça, da sua classe, da sua condição social, pois a fraternidade, naquele momento, era bastante questionável.

Segundo entendimento de Eduardo Hoornaert, era essa a forma pela qual o povo oprimido recriava com sabedoria instintiva sua religião, refugiando-se nela, como forma de preservar sua identidade. Por isso, as confrarias “morenizaram” o imaginário cristão, “as imagens brancas de olhos azuis trazidas da Europa, foram se tornando morenas com o tempo, ao serem carregadas em andor sobre ombros morenos e beijados por lábios grossos” (1989, p. 96)6.

Em uma análise tangencial, Mary Del Priore aponta que essas agremiações religiosas eram uma das poucas formas associativas permitidas à população não branca que as buscavam “não só por razões religiosas, mas porque a participação nelas representava a fuga à marginalização social” (1994, p. 38).

Foi, portanto, na brecha institucional que a irmandade penetrou. Os irmãos de confraria formavam uma alternativa de parentesco. Cabia à “família” de irmãos oferecer a seus membros, além de espaço de comunhão, identidade e socorro nas horas de necessidade, meios de celebrar os santos de devoção, o que representava um investimento ritual no destino após a morte.

Se as irmandades expressavam as desigualdades sociais, no seu interior, ao contrário, todos eram iguais, com os mesmos direitos, constituindo-se assim, num terreno onde podia florescer para a população marginalizada, um sentimento de dignidade, vivenciada, especialmente por ocasião das festas do Divino Espírito Santo, da Folia de Reis, da Procissão das Almas, das Congadas e das Cavalhadas, quando negros, pardos e brancos pobres vestiam belas roupas e “carregavam, pelas ruas, os andores e as cruzes, em procissões coloridas e barulhentas, quase anárquicas, para espanto dos viajantes, que não encontravam aqui o modelo de religião bem ordenada de sua terra” (REZENDE, 1989, p. 91).

A data máxima do calendário de uma confraria era a festa do santo de devoção, pois, segundo Reis (1991), de acordo com a visão barroca do catolicismo, predominante naquele período, o santo não se contentava com a prece individual. Sua intercessão seria mais eficaz, quanto maior a capacidade dos indivíduos de se unirem para homenageá-lo de forma espetacular. Para receber a força do santo, deveriam os devotos fortalecêlo com as festas em seu louvor, ocasião em que se operava o ritual de intercâmbio de energias entre os homens e as divindades.

Assim, a necessidade de abrilhantar essas cerimônias e o interior de suas capelas e igrejas, acabou por revelar muitos artesãos, escultores, pintores e músicos, uma vez que as irmandades rivalizavam entre si no que dizia respeito aos festejos e procissões.

Cabe ressaltar, no entanto, que nem só de festar viviam essas associações religiosas. Sua ação no âmbito caritativo, entre negros e pardos ou ainda entre brancos pobres, muitas vezes era a “única garantia de serem assistidos durante as enfermidades e até mesmo terem um enterro cristão” (HOORNAERT, 1977, p. 383).

A caridade, assim como a fraternidade, ficava restrita, portanto entre os “irmãos”, cabendo a eles a tarefa de amenizar as conseqüências da escravidão e da segregação social.

Todas essas questões levantadas em torno das irmandades, desde as relações estabelecidas no seu interior, como as travadas com o mundo exterior, aparentemente de submissão a regras institucionais, nos sugerem que, muito mais que o destaque dado às festas devocionais, como forma de materializar uma vivência religiosa, era, sobretudo, uma forma de negar seu mundo de cativeiro e de exclusão social.

Ao expressar o colorido das imagens, o movimento das danças e das procissões, o som dos cânticos e dos louvores, os negros e mestiços rompiam com a exploração e a exclusão, a que estavam sujeitos, para recriarem um mundo próprio, distante do mundo dos brancos, onde podiam ser “reis” e “rainhas”, pelo menos enquanto duravam os festejos.

Referências

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VAINFAS, R. Trópicos do pecado: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1986.

VOVELLE, M. Ideologias e Mentalidades. São Paulo: Brasiliense, 1987.

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WERNET, A. A Igreja Paulista no Século XIX: a reforma de D. Antonio Joaquim de Melo (1851-1861). São Paulo: Ática, 1987.

NOTAS

1
Para Ronaldo VAINFAS (1988), o trabalho dos sacerdotes no Concílio de Trento (1545-63) resultou menos na renovação legislativa da Igreja do que na mudança de atitude em relação aos velhos códigos: nova discussão com respeito à hierarquia eclesiástica, homogeneização da pastoral e da prática sacramental junto às massas de fiéis. Tais questões eram fruto do despreparo e da ineficácia do clero, desde a alta hierarquia aos curas paroquiais. Por isso, a reordenação dos bispados viria acompanhada do estímulo da devoção entre os clérigos, para prepará-los mais adequadamente para o exercício pastoral, numa aproximação mais ampla e profícua entre a Igreja e os leigos, em oposição às práticas cotidianas em que mesmo os grandes momentos da vida, como o batismo, o casamento e a morte, sofriam pouca intervenção do clero e, eram regulados, sobretudo, pelas culturas e tradições locais.

2
Nesse sentido podemos apontar que as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707, representavam a primeira tentativa de enquadrar a vida cristã na colônia, de acordo com os dispositivos do Direitos Canônico que estabelecia como obrigação de pais, mestres, amos e senhores a ensinar ou fazer ensinar a doutrina cristã aos filhos, discípulos, criados e escravos. No entanto, vale lembrar essa primeira legislação canônica brasileira teve pouca repercussão sobre a vida cristã, na colônia portuguesa, por falta de quem fiscalizasse o cumprimento de suas diretrizes.

3
Dentre as mais conhecidas encontram-se: os ORIXÀS, múltiplas divindades consideradas guias, sendo o maior de todos OXALÁ ou ORIXALÁ, o orixá da criação, representado por Jesus Cristo e Pelo Senhor do Bonfim; OXÓSSI, o orixá dos caçadores, representado por São Jorge e por São Sebastião, portando um arco atravessado de flecha; OXUM, o orixá das águas doces, divindade feminina, deusa da fertilidade, representada por Nossa Senhora das Candeias; OGUM ou OGUNDELÊ, orixá que preside as lutas e as guerras, representação de São Jorge e de Santo Antonio na iconografia católica; XANGÔ, um dos orixás mais poderosos, relacionado com os trovões, o fogo e a justiça, sincretizado, freqüentemente, com São Jerônimo, São Miguel Arcanjo e, algumas vezes, com São João; IANSÂ, divindade feminina, mulher de Xangô, regula os ventos e as tempestades, representada por Santa Bárbara; IEMANJÁ ou JANAÍNA, a mãe d’água ou a rainha do mar, representada Poe Nossa Senhora da Conceição; OMULU, divindade das doenças contagiosas, representada por São Lázaro e São Roque; LOGUN-EDE, orixá dos rios dentro das florestas, sincretizado com São Miguel Arcanjo; OXUMARE, orixá do arco-íris, representado por São Bartolomeu; EXU, orixá que representa as potências contrárias aos homens e, assimilados pelos africanos como o Demônio dos católicos, porém cultuado por eles, que o temem, entre outros (ISTO É, 20.12.2000, p. 97).

4
Na metrópole, esclarece João José REIS (1991), as primeiras datam do século XIII, dedicandose a obras de caridade, voltadas para seus próprios membros ou para pessoas carentes não associadas. Embora recebessem religiosos, eram formadas, sobretudo por leigos, por isso muitas se associaram a ordens conventuais, como as dos franciscanos, dos dominicanos e das carmelitas. O autor ainda aponta que para que essas agremiações religiosas funcionassem, era necessário que encontrassem uma igreja que as acolhessem, e que tivessem seu estatuto aprovado pelas autoridades eclesiásticas.

5
A administração de cada confraria ficava a cargo de uma ‘mesa’, presidida por juízes, provedores ou priores, e se compunha de escrivães, tesoureiros, procuradores e mordomos, que dividiam entre si diversas tarefas, convocação e direção de reuniões, arrecadação de fundos, guarda de livros e bens da confraria, visita de assistência aos irmãos necessitados, organização de funerais, festas, entre outras. A cada ano os confrades se revezavam no exercício destas funções, por meio de votação. Entre os principais deveres dos dirigentes das confrarias, estavam: o bom comportamento, a devoção católica, o pagamento das anuidades e a participação nas cerimônias civis e religiosas da associação. Em troca os irmãos tinham direito à assistência médica e jurídica, socorro em momentos de crise financeira, em alguns casos auxílio para a compra da alforria, além do direito de um enterro decente para si e familiares, com acompanhamento dos confrades e sepultura na capela da associação.

6
Ainda segundo o autor, algumas imagens francamente africanizadas merecem destaque: Nossa Senhora Aparecida (A Virgem Morena do Brasil), São Benedito, Nossa Senhora do Rosário Nossa Senhora de Nazaré (de Belém), entre outros.

 
* Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutora em História pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento Acadêmico de Estudos Sociais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e da Faculdade Dr. Leocádio José Correia. (verairene@terra.com.br)
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Tecnologia aeroespacial e desestruturação sócio-cultural nas comunidades quilombolas de Alcântara1
Maria do Socorro Gomes Araújo*
Domingos Leite Lima Filho**
“A aeronáutica vai às estrelas e deixa o povo no escuro”2

A implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara – MA, iniciada em 1982, vem, desde então, provocando forte desestruturação sócio-cultural e violação de direitos no território étnico das comunidades negras rurais remanescentes de quilombos existentes naquela região.

O objetivo do presente texto é discutir esta problemática, a partir das observações de trabalhos de campo, realizados nestas comunidades da região de Alcântara, em 2004, e de pesquisa bibliográfica e documental. Os trabalhos de campo envolveram visitas in loco às comunidades quilombolas, cobertura fotográfica e entrevistas.

No desenvolvimento do trabalho, faremos inicialmente uma contextualização histórica da região e da formação socioeconômica e cultural das comunidades ali existentes, com enfoque particular para as populações negras, remanescentes de formações quilombolas. Em seguida, discutiremos aspectos conceituais ligados à questão das comunidades quilombolas no Brasil, destacando-se aí as categorias quilombos, terras de preto, terras de santo e território étnico. Na seqüência, trataremos brevemente da implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara, e verificaremos os impactos deste empreendimento tecnológico espacial militar sobre a região, em especial as conseqüências até aqui detectadas, as percepções que as comunidades quilombolas têm destes fatos, destacando ao final a importância de sua resistência em defesa de suas formações sócio-econômicas e de suas tradições étnico-culturais.

A formação histórica e social das comunidades de Alcântara

A região onde está o município, e nesta a base espacial militar do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), tem muitos séculos de História. Chega-se a ela partindo do cais da Praia Grande, no centro da Cidade de São Luís, ilha em que se localiza a capital maranhense, e cruzando a Bahia de São Marcos, navegando na direção noroeste, até alcançar no porto do município, na margem continental, após os 22 km de travessia da bahia.

A formação histórica, socioeconômica e cultural da região onde hoje se localiza o município de Alcântara, inicia-se com seus habitantes nativos, os tupinambás, que se situavam nas regiões costeiras, e os tapuias que habitavam preferencialmente o interior. A região permaneceu praticamente inexplorada durante mais de um século de colonização portuguesa, até 1612, quando o navegador francês Daniel de la Touche, desembarca naquelas terras e estabelece na ilha do Maranhão – então denominada pelos nativos de Upaon-Açu (Ilha Grande), a França Equinocial. Somente a partir de então, os franceses, que há pelo menos duas décadas exploravam e traficavam madeira na região, resolvem estabelecer ali um primeiro núcleo habitacional e edificam o Forte de São Luís.3

Os franceses ali permaneceram até 1615, quando então efetiva-se a reação e domínio da coroa portuguesa com a tomada do Forte de São Luís. Com isso, estabelece-se a colonização que passa a implementar um largo e sistemático processo de escravização, catequese jesuítica e aculturação das populações nativas.

A estratégia de povoamento e ocupação do território deu-se, inicialmente, com a chegada de ilhéus provenientes dos Açores e da Madeira, sob a forma de colonos livres, em expedições que desembarcam em São Luís entre 1617 e 1621 (JANEIRO e FERNANDES, 1989). Parte desta população irá, em seguida, deslocar-se da Ilha de São Luís ao continente, para a região onde então se encontrava a aldeia Tupinambá denominada Tapuitapera.

O desenvolvimento deste núcleo populacional evolui para a constituição da Freguesia de Tapuitapera, em 1622, que passa a ser importante ponto de apoio das rotas fluviais entre São Luís e Belém. Foi também base portuguesa utilizada na luta contra os holandeses invasores, entre 1641 e 1644. Em 1648 funda-se a Vila de Santo Antônio de Alcântara, estabelecendo-se ali características daqueles povos ilhéus, refletidas na arquitetura, religiosidade, festejos e culinária (MARTINS, 2004).

A economia da Vila tinha como ponto principal a plantação de canade- açúcar e algodão. A produção local organiza-se mediante a escravização indígena e africana, e constitui uma base para a exploração econômica da baixada maranhense, e do próprio abastecimento de São Luís, passando a ser um local propício para a fixação da aristocracia regional. Com isso, o núcleo urbano desenvolve-se com a construção de muitas edificações, dentre as quais se destacam a câmara, a igreja, o pelourinho e os armazéns do porto, pelo qual se estabelecia o comércio com São Luís.

Na Vila de Alcântara se instalaram por essa época diversas Ordens Religiosas: os Carmelitas e os Mercedários fundam um convento em 1651; e, um pouco mais tarde, já no início do Século XVIII, os Jesuítas ali estabelecem um colégio. Verificou-se, sobretudo entre os Carmelitas, a tentativa de introdução do sistema das “reduções” indígenas, utilizadas vastamente na América Espanhola nos séculos XVI e XVII (FERNANDES, 1998).

O dinamismo e diversificação da produção exigem aporte de força de trabalho, para o que a escravização indígena era insuficiente e, por certas considerações, inadaptável. Isso determinou a necessidade de mão-de-obra escrava negra, proveniente da África e, de certo modo, inserida na própria atividade mercantil do tráfego negreiro supridora da expansão da produção açucareira e algodoeira no Brasil, nas Antilhas e na América do Norte.

As reformas pombalinas (1759) tiveram importante impacto na estrutura fundiária e produtiva locais, uma vez que as fazendas e propriedades dos jesuítas foram confiscadas e vendidas a particulares. É desse período também, a criação da Companhia Geral de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, que contribuirá para a integração do Maranhão na exportação de produtos, principalmente o algodão, para a Inglaterra, no contexto do mercantilismo ascendente.

A partir de então se produz grande desenvolvimento em Alcântara, atingindo o apogeu por volta da metade do século XIX (anos 1850/60). Constata-se, no período, a existência de 81 fazendas de produtos agrícolas, 22 engenhos de açúcar, 24 fazendas de gado e mais de uma centena de salinas. A região é grande exportadora de produtos: 1º lugar em sal; 2º lugar, em açúcar, cachaça, couro e carne; 3º lugar, em algodão, arroz, farinha e milho; 4º, em tapioca e peixe seco.

Este ciclo virtuoso será interrompido no terço final do século XIX, com a produção açucareira e de algodão em outras regiões e a queda dos preços internacionais destes produtos, as lutas de libertação e o fim da escravidão. Inicia-se um longo declínio econômico da região, que levou progressivamente ao abandono de fazendas e unidades produtoras, repassadas ao Estado ou à igreja, ou simplesmente desocupadas por seus senhores. Nesse mesmo período, as ordens religiosas dos Carmelitas e dos Mercedários também repassam suas propriedades à Diocese (igreja) ou ao Estado.

É justamente em parte destas terras abandonadas, na qual permaneceram os trabalhadores negros, escravos fugidos ou libertos, índios e mestiços, que se originam as comunidades camponesas tradicionais até hoje existentes. Estas populações, que se instalam nas antigas fazendas, nos mocambos, nas “terras de preto”, ou nas “terras de santo”, constituindo os vários quilombos ainda existentes ou as comunidades remanescentes quilombolas, praticam desde então uma organização social da produção baseada no campesinato comunal, no cultivo coletivo e livre, na produção complementar e na economia solidária e de trocas intercomunitárias de excedentes.

Do final do século XIX até o final do século XX, a região permaneceu praticamente sem interesse econômico ou sociocultural para o Estado, em âmbito nacional ou estadual. Por esta razão, o seu rico patrimônio históricocultural - com um dos mais pujantes conjuntos arquitetônicos coloniais e barrocos do Brasil e da América - ficou abandonado e em ruínas, alvo de depredações, furtos, espoliações e apropriações privadas, apesar de tombado como patrimônio nacional em 1948.

O município de Alcântara possuiu uma área de 114 mil hectares (50% ocupada pelo CLA) e atualmente cerca de 20 mil habitantes, a maioria descendente de quilombolas e de indígenas, dos quais aproximadamente 80% vivem em comunidades distribuídas na zona rural. Estas populações dedicam-se às atividades produtivas de pesca, agricultura e extrativismo, que são praticadas de forma tradicional, tendo por base o trabalho coletivo comunal e artesanal.

Ao longo de mais de 250 anos de sua formação histórico-social e étnico-cultural, estas comunidades desenvolveram uma economia interligada, baseada no manejo sustentável da região: uma pescava, outra tecia rede, a terceira montava barcos, uma quarta fazia cerâmica, uma quinta plantava mandioca que era transformada em farinha pela sexta, etc, etc.

Estas comunidades vêm sendo, até os dias de hoje, as principais vítimas do processo de implantação do Centro de Lançamento Espaciais de Alcântara, desde que em 1979, ainda no período da ditadura militar, o Ministério da Aeronáutica anunciou o projeto e a necessidade de áreas da região para estes fins, concedida prontamente em 1980 com a de desapropriação de 520 km2, e o conseqüentemente deslocamento das populações e comunidades nela fixadas ancestralmente. Desde então estas comunidades resistem como podem, em condições extremamente precárias e desiguais, ante o poder estatal, do capital e da indústria bélica. Apesar do longo tempo já decorrido, o amplo conhecimento e posicionamento crítico da sociedade brasileira sobre o assunto ainda é muito incipiente. Ainda em 1981, o poeta e escritor Carlos Drumond de Andrade foi um dos primeiros a anunciar e protestar contra os impactos negativos e malefícios do empreendimento:

Qualquer pessoa que tenha um mínimo de sensibilidade em face das coisas de arte e história (os “bens culturais” que o governo procura não só defender como incitar a população a fazer o mesmo) arrepia-se ao ler que será instalada em Alcântara a segunda base de lançamentos de mísseis brasileiros. A área já começou a ser demarcada e um fato novo, surpreendente, bole com os nervos da pacata população da pacatíssima cidade inscrita nos livros de tombo do IPHAN como monumento nacional.

Claro que os foguetes não serão lançados no espaço ocupado pelo acervo arquitetônico e paisagístico da cidade, mas a proximidade dessa assustadora crer que os benefícios da circulação de dinheiro compensem os incômodos da militarização de vasta área agrícola em torno do conjunto tombado. Não se poderia localizar a estação de mísseis em outro ponto, sem afetar a grave e silenciosa Alcântara, com seus velhos sobrados convertidos em monumento nacional?4

Hoje, passados mais de vinte anos, os malefícios e os impactos sócio-econômicos e étnico-culturais negativos são muito maiores do que os prenunciados pelo poeta. Quanto aos benefícios que suposta e eventualmente trariam a circulação do capital e a militarização da região dificilmente se pode encontrá-los: o município possui apenas um hospital e uma escola de 2º grau; a maioria das comunidades não possui luz elétrica; as estradas são precárias; a renda per capta é das mais baixas do país; o índice de analfabetismo é um dos maiores do Brasil, mesmo sendo um dos principais pontos turísticos do Maranhão e contando, desde 1982, com uma Base Espacial de alta tecnologia.

Quilombos e Quilombolas: algumas questões conceituais

No entorno da área desapropriada para o CLA, existem muitas comunidades rurais. Dentre elas nomeamos: Pirarena, Cajueiro, Marudá, Espera, Ponta Seca, Laje, Jenipaúba, Santo Antônio, Ponta Alta, Jabaquara, Peru, Titica, Santaninha, Cavem, Pedro Marinho, Santa Cruz, Aldeia, Capijuba, Santa Helena, São Francisco, Canelatiua, Pepital, Espera, Itapuaua, Iririzal, Ladeira, Só Assim, Itamatatiua, Itapera, Pirajuna, Alegre, Manuninha, Mato Grosso, Brito, Vista Alegre, Caiava, Baracatatiua, Mamuna, Santa Maria, Engenho, Retiro, São Paulo, Uru-Mirim, Tapera, Ponte do Murio e Uru-Grande.

Pela contextualização histórico-social e étnico cultural que realizamos anteriormente, quase a totalidade destas comunidades pode ser claramente identificada como comunidades negras rurais quilombolas. É importante, agora, alinharmos alguns elementos conceituais que definem os quilombos e as comunidades remanescentes.

O termo remanescente de quilombo indica a situação presente dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos e é utilizado para designar um legado, uma herança cultural e material que lhe confere uma referência presencial no sentimento de ser e pertencer a um lugar específico. Este sentimento de pertença a um grupo e a uma terra é uma forma de expressão da identidade étnica e da territorialidade, construídas sempre em relação aos outros grupos com os quais os quilombolas se confrontam e se relacionam.

Entretanto, é bastante antiga a primeira definição em documento oficial que temos acerca do termo quilombo. Em resposta ao Rei de Portugal, em 1740, o Conselho Ultramarino definiu quilombo como “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”5.

Esta definição do período colonial e imperial, que traz como pressuposto a formação de comunidades quilombolas somente a partir de escravos fugitivos e longe dos domínios da grande propriedade, chega aos nossos dias. No entanto,

é importante lembrar que houve escravo que não fugiu, que permaneceu autônomo dentro da grande propriedade e com atribuições diversas, houve aquele que fugiu e foi capturado e houve aquele que não pôde fugir porque ajudou os outros a fugirem e o seu papel era ficar (Relatório, 2003, p. 8).

Dessa forma, a garantia do direito à terra e os direitos daí decorrentes, trazida pela Constituição Federal de 1988, deve abranger todos os casos acima apresentados, com o seguinte teor:

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos (BRASIL, 1988).

Ao lado deste preceito, o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva deu um passo adiante nessa questão legal e conceitual pela edição do Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que “Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. No referido Decreto lê-se:

Art. 2º. Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1º. Para fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da comunidade.

§ 2º. São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

§ 3º. Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental (BRASIL, 2003).

A riqueza deste preceito constitucional (Artigo 68, CF 1988) e do dispositivo legal (Decreto n. 4.887/2003) é que buscam preservar exatamente o que é mais significativo da vida do quilombola: sua atividade permanente baseada em relações de ancestralidade de manejo sustentável da terra e de seus recursos naturais, com vistas a suprir indefinidamente sua subsistência material, social e cultural. Em síntese, a vida do quilombola é a própria vida da terra que habita.

Esta era a vida quilombola, dos milhares de Palmares espalhados pelo Brasil, descrita na singela estrofe de um cordel que, ao ressaltar o sonho de liberdade e a dureza da luta para conquistá-la, descreve também a beleza, fartura e alegria da vida nesses quilombos, com o que se homenageia os negros quilombolas que participaram da Guerra da Balaiada, uma das maiores revoltas populares ocorridas em nosso país, no Maranhão, entre 1838 e 1841:

Esses negros organizados
Chamados de quilombolas
Viram na Balaiada
Que era chegada a hora
Da liberdade sonhada
Renascer naquela aurora.

Cosme bento das Chagas
Logo então se destacou
E lá de Lagoa Amarela
Três mil negros libertou
E com tal valentia cega
A Balaiada engrossou.

No quilombo da Lagoa Amarela
A negada tudo tinha
Caça assada no espeto
Feijão, arroz e farinha
Água fria do Rio Preto
Ervas medicinais e mandinga (CRUZ, 1998).

Portanto, estas comunidades constituídas por terras de uso comum, com uma diversidade de apropriação dos recursos naturais (solo, hídricos, e florestais) em que diferentes categorias de trabalhadores e trabalhadoras rurais trabalham e mantêm a vida, reproduzindo práticas e saberes ancestrais e produzindo novos conhecimentos e formas de existência.

Fatores étnicos, de parentesco e de sucessão configuram um sistema político-organizativo, socioeconômico e étnico-cultural complexo e extremamente singular, com práticas e representações próprias. Esta base complexa estrutura a noção de territorialidade própria, que define a totalidade destas comunidades como um “território étnico” (ALMEIDA, 1988).

É importante atentar para as diferentes categorias de trabalhadores rurais e para as múltiplas formas pelas quais os quilombolas estabeleceram seu vínculo originário com a terra. Nesse sentido, referindo-se às origens das comunidades camponesas situadas na área em estudo, encravada entre a Baía de Cumã e a Bahia de São Marcos, ALMEIDA, apud DENÚNCIA (2001) destaca a constituição múltipla destas populações: “índios desaldeados, quilombolas, famílias de ex-escravos sob regime de aforamento, ex-escravos domésticos e demais moradores das fazendas de ordens religiosas e ex-escravos tornados herdeiros por força de disposições testamentárias e de atos de doação”.

Estas distintas composições irão dar origem a denominações diversas, tais como as “terras de santo” e “terras de santíssimo”, relativas às terras abandonadas pelas ordens religiosas. Quando a origem ocorre por doações a ex-escravos ou escravos libertos denomina-se “terras de preto”, equivalente aos conceitos de quilombo ou “mocambo” (ALMEIDA, 1988).

As sucessivas gerações, transferências, apossamentos, relações de parentesco que se entrelaçam e promovem interpenetrações de domínio entre as diversas comunidades, com troca e compartilhamento de produções associadas, dão uma unidade socioecônomica e étnico-cultural a essas comunidades, formando um complexo social, isto é, a “territorialidade étnica” das comunidades negras rurais remanescentes de quilombos cujos domínios se estendem dentro e fora da área de terras expropriada pela Base Espacial de Alcântara (DENÚNCIA, 2001).

O Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA)

Em 1982, foi constituído o Grupo para a Implantação do Centro de Lançamentos Alcântara (GICLA)6 e, no ano seguinte, foi criado o CLA com os objetivos de executar e apoiar as atividades de lançamentos e rastreamento de engenhos aeroespaciais.7

O Decreto Presidencial s/n., de 08 de agosto de 1991, declarou “de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras e respectivas benfeitorias, na extensão de 62 mil hectares (620 km2), necessárias à implantação, pelo Ministério da Aeronáutica, do Centro de Lançamento De Alcântara”. Nesta área viviam, à época, cerca de 2000 famílias de trabalhadores rurais, distribuídas em inúmeras comunidades tradicionais, dentre aquelas que listamos anteriormente.8

A área foi, inicialmente, dividida em duas: Área I, com aproximadamente 16 mil hectares, chamada de “área de segurança”; área II, o restante do território expropriado, destinado à construção de moradias de oficiais militares, técnicos do CLA, um aeroporto e algumas das agrovilas9 para as quais seriam remetidas as comunidades que foram deslocadas.

As instalações do CLA foram edificadas na Área I, que compreende praticamente toda a parte litorânea do município. Nestas residiam 503 famílias, distribuídas em 48 comunidades, que sobreviviam essencialmente da pesca artesanal. Destas, 270 famílias de 21 povoados foram deslocadas para agrovilas, situadas em regiões não litorâneas. A Área II era habitada por cerca de 1500 famílias, e desta área também foram deslocadas algumas famílias, ainda na primeira fase e segunda fase de implantação do CLA.10 Em ambas as Áreas permanecem família e comunidades ameaçadas de deslocamento nas fases subseqüentes do projeto (DENÚNCIA, 2001).

Tanto as famílias já deslocadas, quanto as que resistem e as que estão ameaçadas de deslocamento forçado, se defrontam cotidianamente à tensão, coação, insegurança, restrição de circulação e de acesso aos recursos naturais da região e ameaças de cárcere.

O deslocamento forçado, a concentração de famílias em poucas áreas “artificiais” como as agrovilas e a restrição de acesso a outras áreas e a seus recursos destrói progressiva e aceleradamente a estrutura produtiva comunal, coletiva, associada, que mediante o rodízio e as trocas permitiam o manejo sustentável da região e a vivência em suas tradições culturais. É justamente esta ancestralidade do território étnico que está sendo destruída com a implantação da base aeroespacial do Centro de Lançamentos de Alcântara, conforme pode ser constatado pelo duro e cristalino depoimento de Lúcia Anastácia dos Santos, 67 anos, da Comunidade de Irizal:

A Base não dá sossego, tá trazendo prejuízo. Antes tinha sururu, ostra, camarão. Veio o povo da agrovila e isso acabou. E se tirarem a gente daqui? É o mesmo que tirar uma criança pequena da mãe. Meu pai e minha mãe nasceram aqui. Eles já morreram a mais de dez anos. Minha mãe dizia que na escravidão prendiam os escravos no pau e eles apanhavam, depois deitavam eles de barriga pro chão e pisavam em cima, como se fossem uma ponte. A estrada foi feita com nossos braços. A gente tem tambor de crioula, muita gente toca, aqui é a casa da festa. Nós cantamos, rezamos, tem Dia de Reis, é 6 de janeiro. Tem que dançar, que suar. Os homens batem tambor e s mulheres dançam. Essa era terra de engenho. Eles pagavam os escravos com farinha. Depois virou terra liberta, terra de santo, de santíssimo. Ou terra de preto, de quilombo. Antes tinha um bocado de peixe. Agora, com muita gente no lugar, tem falta. Temos medo, preocupação. (...) Nossa farinha é o pão da terra. Senão tiver farinha nós morremos. Temos banana, feijão, mandioca, milho, arroz. Trabalho na roça das 5 da manhã até 5 da tarde. A gente trabalha junto, os grupos na roça. Revezamos a terra (RELATÓRIO, 2003).

Assim como Irizal, temos na região de Alcântara inúmeras comunidades negras rurais quilombolas com tradições centenárias. Este é o caso, por exemplo, da Comunidade de Itamatatiua, onde habitam 80 famílias, que vivem da agricultura de subsistência de arroz, mandioca e milho. Uma das principais fontes de renda daquela comunidade é a cerâmica tradicional, desenvolvida por mulheres há mais de 300 anos, conforme o depoimento de Dona Neide de Jesus, ex-presidente da Associação de Mulheres de Itamatatiua. Há ainda a Associação dos Moradores Quilombolas de Santa Tereza D`Ávila de Itamatatiua. É uma comunidade de terra de santa, que tem como tradição religiosa o festejo de Santa Tereza, com ladainhas, toque de tambor de crioula, forró de caixa e dança de negros.

Decorrente do processo de implantação do CLA, iniciado em 1982 e que persiste até os nossos dias,11 as comunidades negras rurais remanescentes de quilombos vêm, desde então, sofrendo um amargo processo de desestruturação socioeconômica e étnico-cultural. Podemos constatar quatro situações distintas, conforme este processo desestruturante vai se aplacando sobre a vida dessas comunidades:

Deslocadas: comunidades que foram forçadas a deixar suas terras e foram deslocadas para “agrovilas” no período inicial de implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara;

Ameaçadas de deslocamento: comunidades que estão na iminência de ser obrigadas a deixar suas terras por ocuparem a denominada “área de segurança” do Centro de Lançamento. Outras comunidades têm sido ameaçadas de deslocamento, caso seja aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pelo qual o Brasil concede a utilização da Base para os Estados Unidos;

Ameaçadas de desestruturação: comunidades que estão na iminência de receber em suas áreas centenas de famílias provenientes das “comunidades ameaçadas de deslocamento”. Isso iria gerar a desestruturação da cultura, da produção, dos recursos naturais e do modo de viver dessas comunidades;

Moradores da periferia: os que foram indenizados ou não e atualmente residem na periferia do município, deslocando-se para os locais de trabalho durante as diferentes etapas do ciclo agrícola ou cultivando as chamadas pontas de terra, áreas não submetidas ao controle dos chamados proprietários e do Ministério da Aeronáutica (Comitê Universitário Contra a ALCA, s.d., p. 13).

O processo causador dessa situação nas comunidades só foi possível porque apoiado na força do Estado, na lógica do poder e do capital, ferindo os dispositivos constitucionais e outros instrumentos legais e, sobretudo, materializando-se através da violação dos direitos das populações das comunidades remanescentes de quilombos e tradicionais de Alcântara. A Relatoria do Direito à Moradia e a Terra Urbana, realizada em 2003, tipificou as seguintes violações de direitos:

- direito a cidades sustentáveis;
- direito à moradia;
- direito cultural;
- direito à propriedade;
- direito à alimentação;
- direito ao trabalho;
- direito à igualdade / direito de não ser discriminado;
- direito de assistência jurídica integral e gratuita;
- direito à participação política e exercício da cidadania.

Considerações finais: a resistência contra o CLA é parte da luta pelos direitos dos quilombolas

A pesquisa bibliográfica e os dados de campo levantados nas diversas comunidades negras rurais remanescentes de quilombos da região de Alcântara – MA possibilitaram produzir uma aproximação à história e ao cotidiano presente, representados nas práticas e objetos de trabalho, práticas e cânticos de lazer e trabalho, costumes, saberes e fazeres, alimentos e culinária, rezas, crendices e religiosidade, destacando a significação dessas expressões como práticas de identidade, afirmação e resistência cultural. Através dessas múltiplas dimensões ficou revelada a desestruturação socioeconômica e étnico-cultural que, desde 1982, vem sendo provocada pela implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara, baseado num processo continuado de violações dos direitos dessas populações.

O trabalho também evidenciou a importância das práticas ancestrais realizadas por essas comunidades na preservação ambiental e no manejo sustentável dos recursos naturais nos quais as comunidades quilombolas estão inseridas, destacando a importância de sua preservação como forma de garantia da qualidade de vida autônoma, sustentável e comunitária que revelam a força e influência da cultura de origem africana na formação social do Maranhão e do Brasil.

Para um aprofundamento acerca das categorias “terra de preto e terra de santo”, cfr. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio: posse comunal e conflito. Humanidades, ano IV, n.15, Brasília: UNB, 1988.

Referências

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BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: 1988.

BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, 2003.

COMITÊ Universitário contra a ALCA. Chega de foguetes e satélites... queremos viver aqui. Na terra. São Luís: ContrAlca, s/d.

CRUZ, Magno José. A epopéia dos guerreiros balaios na versão dos oprimidos. In: A guerra da Balaiada. Centro de Cultura Negra do Maranhão e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. São Luís: Coleção Negro Cosme, 1998.

DENÚNCIA contra o Estado Brasileiro. Os representantes das Comunidades de Samucangaua et Alli. São Luís: mimeo, 2001.

FERNANDES, Carlos Aparecido. Deslocamento Compulsório de Trabalhadores Rurais: o caso do Centro de Lançamento de Alcântara, mimeo. São Luís: UFMA, 1998.

JANEIRO, Maria de Lourdes e FERNANDES, José Manoel. Um percurso da arquitetura açoriana – do arquipélago ao Brasil. In: Anais da 2a. Semana de Estudos Açorianos. Florianópolis: UFSC, 1989.

MARTINS, A. Municípios de São Luís e Alcântara no Maranhão: informes preliminares de formação e função. www.historiadomaranhaonanet. hpg.ig.com.br, acesso em 11.08.2004.

RELATÓRIO da Missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada e à Terra Urbana. A situação dos direitos humanos nas comunidades negras e tradicionais de Alcântara. São Paulo: Instituto Polis, 2003.

NOTAS

1
Trabalho apresentado ao Seminário Presença Africana na Produção Social da Tecnologia no Brasil, PPGTE/UTFPR, Curitiba, 2 e 3 de dezembro de 2004.

2
Fala de um trabalhador quilombola, Alcântara – MA, alusiva à não existência de energia elétrica nas comunidades negras rurais remanescentes quilombolas localizadas no entorno do Centro de Lançamento Espaciais de Alcântara – MA.

3
A denominação dada a Fortaleza de Saint Louis em homenagem ao monarca francês Luis XIII com o tempo se estenderia ao próprio núcleo habitacional.

4
Jornal do Brasil, 21 de junho de 1981, apud Comitê Universitário Contra a ALCA, Chega de
foguetes e satélites... queremos viver aqui. Na terra. Editora ContrAlca, São Luiz, UFMA, s/data.

5
In: A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcântara. O direitoà terra e à moradia dos remanescentes de quilombos de Alcântara, MA – Brasil. Relatório da Missão da Relatoria Nacional de Direito à Moradia Adequada e à Terra Urbana (2003).

6
Denominado inicialmente de Grupo para Implantação do Centro Espacial de Alcântara (GICEA).

7
Decreto n. 88.136, de 01 de março de 1983.

8
Existem estimativas que se referem a existência de 3600 famílias dentro da área destinada ao CLA (RELATÓRIO, 2003).

9
Agrovilas são núcleo habitacionais construídos pelo Ministério da Aeronáutica para receber as comunidades submetidas a deslocamento forçado, na qual as famílias foram alocadas em lote de terreno de 25m x 40m, com casa de alvenaria e algumas edificações coletivas (escola, capela, centro de convivência e casa de farinha).

10
As Fases III e IV, destinadas à adaptação do CLA para lançamento de veículos recicláveis de grande porte, está paralisada em virtude da tramitação no Congresso Nacional do Acordo de Salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos. Prevê-se, nestas fases, o deslocamento forçado de cerca de 1500 habitantes, correspondendo à desocupação de 14 mil hectares (RELATÓRIO, 2003).

11
Mesmo o grave acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003, quando ocorreu a explosão do Veiculo Lançador de Satélites (VLS 3) que destruiu a plataforma de lançamento e tudo ao seu redor em um raio de cerca de 50 metros, em circunstâncias que permanecem obscuras, provocando a morte de 21 técnicos do CLA, não foi capaz de produzir uma reflexão mais profunda do Estado brasileiro sobre os impactos sociais, a discriminação étnica e as violações de direitos provocadas por este empreendimento.

* Graduada em História pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Fotografia Artística pela Faculdade de Belas Artes de Salamanca (Espanha). Fotógrafa pesquisadora do GT Clóvis Moura – Paraná. (msocorroga@ig.com.br).

** Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (domingos@utfpr.edu.br).

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Representações do Cotidiano: A população em desfile
Marilda Lopes Pinheiro Queluz*

Superposição de tem pos, movimento constante, jogo paródico – a representação cômica parecia buscar outros domínios para falar da vida cotidiana e da vida privada brasileira, cujas fronteiras com a vida pública jamais se definiam, pois a superposição e a mistura pareciam constituir parte intrínseca das próprias formas de representação social (Elias Thomé Saliba).

 
Resumo

Este trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre as representações da cidade e das experiências urbanas através da caricatura. O objetivo aqui, especificamente, é refletir sobre a diversidade cultural e as múltiplas visões que as revistas de humor curitibanas do início do século XX deixam entrever nas caracterizações das cenas cotidianas. Entre o preconceito e o estereótipo são construídos os vários olhares sobre a população, ressaltando a importância da presença dos negros e de sua participação no dia a dia da cidade, dando voz e corpo a essas pessoas que normalmente eram invisíveis na imprensa “oficial” ou tida como “séria”. Se, por um lado, a ironia e a sátira reforçavam as diferenças e hierarquias sociais, por outro lado, rompiam com o discurso homogêneo e “branco” sobre Curitiba.

Com o advento da República, o Brasil entrou no século XX preocupado em investir na modernização do país com a implantação de reformas urbanas e de inovações técnicas, tentando estabelecer um novo horizonte de imagens da cidade, uma nova visualidade.

No afã do esforço modernizador, as novas elites se empenharam em reduzir a complexa realidade social brasileira, singularizada pelas mazelas herdadas do colonialismo e da escravidão, ao ajustamento em conformidade com padrões abstratos de gestão social hauridos de modelos europeus ou norte-americanos. Fossem esses os modelos da missão civilizadora das culturas da Europa do Norte, do urbanismo científico, da opinião pública esclarecida e participativa ou da crença resignada na infalibilidade do progresso (SEVCENKO, 1998, p. 27).

Por tratar-se de uma modernização conservadora, deixando a grande maioria da população à margem dos benefícios, trouxe junto um certo desconforto, uma mistura de deslumbramento e desconfiança diante do inusitado, uma sensação de deslocamento nessa nova paisagem técnica que se impunha.

O sucesso das revistas de humor dessa época, recheadas de charges, talvez revele um pouco dessas novas percepções, dessa pluralidade de sentidos e significações, contrapondo-se, reforçando ou questionando, rompendo, enfim, com o discurso único e homogêneo das elites1.

Os caricaturistas, além de satirizarem os paradoxos presentes na idéia de progresso e modernidade, pluralizando os pontos de vista sobre a implantação de novos sistemas técnicos, voltaram-se para a heterogeneidade e complexidade da população que circula/transita pela cidade. Elegeram a rua, ou melhor, o limiar entre a rua e a casa, os salões, bares, teatros, como espaço privilegiado do olhar. As revistas eram, portanto, como passarelas por onde desfila quem está nas ruas, montadas como jogos de ver/deixarse ver/ocultar. Colocam em exposição os diferentes “atores sociais em suas diferentes funções” e os diversos regimes de visibilidade ou “situações de comunicação” entremeadas por vários tipos de discurso2.

Folhear suas páginas é um pouco como andar pelas ruas, transitar entre imigrantes, mulheres e homens, cidadãos, bandidos, boêmios, políticos, trabalhadores, observar uma outra forma de como o espaço urbano é ocupado e re-apropriado. A representação do povo dá-se como modos de presença. A cidade, seus padrões, tradições e contradições são desveladas não de forma parcial, uniforme, mas conflitantes, coexistindo, interagindo. A rua aparece como um espaço múltiplo, multifacetado, fragmentado. Uma festa em ritmos diversos. A rua, assim como a revista, insinua-se como um “mosaico de mútuas interferências” (PINHEIRO, 1994, p. 13).

No início do século XX, esses olhares se entrecruzam na tentativa dos poetas, escritores, pintores, desenhistas e caricaturistas de pensar a cidade e, por extensão, o próprio país através de suas ruas. Estas se apresentam como espaço pleno de significado, gerador de formas culturais inéditas, revelando a existência de uma população que se mantinha desconhecida aos olhos da República modernizadora. O submundo, a marginalidade, a boemia e as ruas constituem espaço expressivo para se pensar a modernidade brasileira...É nessa perspectiva que eles preferem falar da descoberta da cidade, de seus lugares e de seus tipos como ponto de partida para uma reflexão mais ampla (VELLOSO, 1996, p. 29).

Eles mostram interconexões e desigualdades que rompem com o desejo de uma sociedade homogênea, eminentemente branca, organizada, higienizada e disciplinarizada. Questionam a visão de poder de uma única classe, deixando entrever várias outras instâncias, onde o lugar do poder é constantemente deslocado entre as sutilezas tecidas no cotidiano.

Em contraponto aos “discursos normativos”, as charges estão impregnadas de experiências outras, de trocas, memórias, vindas das rearticulações das práticas cotidianas dos diferentes grupos sociais e étnicos no novo espaço urbano. (PADILHA, 2001, p. 24-25).

A presença do imigrante3, ou dos negros nas imagens, por exemplo, se num primeiro momento mostra os preconceitos, acaba por ressaltar sua importância e participação na sociedade. Ainda que marginalizados ou excluídos, estão fortemente representados no universo do humor gráfico. A caricatura, ao mesmo tempo em que destaca, também agrega, inserindo esses grupos sociais no dia-a-dia daquela população urbana.

As charges são perpassadas pelas ambigüidades do modernismo e da própria cultura. Ao criticar os novos tempos, querendo a preservação da tradição, do mundo conhecido, ressaltam o deslumbramento com o inesperado. Estão imbuídas de uma certa visão moralista, ao mesmo tempo em que desmontam as instituições e harmonias burguesas. Contêm uma certa mágoa nostálgica de outros tempos, na medida mesmo em que a ironizam. De alguma forma, “não se trata já tanto de perseguir com tristeza um objeto que falta e de sofrer uma ausência irremediável que metáforas regressivas recuperam ou que os mitos recobrem, mas de montagens contíguas que se rejubilam a idéia de fronteira, de estar fora-dentro, de morte” (PINHEIRO, 1994, p. 26-27).

Numa mesma imagem, os caricaturistas vão construindo/ desconstruindo valores. A discussão da sociedade é proposta nas fronteiras do espaço público e privado, com imagens do que se passa nas ruas, entrecruzada com a intimidade dos lares. O público e o privado contaminamse, são discutidos simultaneamente. Os caricaturistas/enunciadores rearticulam as questões cotidianas municipais para falar de questões particulares, pessoais. Multiplicam-se os matizes da sociedade, a partir do dia-a-dia, da experiência pessoal dos indivíduos.

Personagens importantes, políticos, pessoas comuns, desconhecidos, anônimos, marginalizados, são colocados lado a lado, dando voz e espaço a vários tipos de manifestações, sob óticas inusitadas. Essas justaposições e colagens apresentam-se quase como um contraponto às tentativas do Estado e de alguns setores da elite de organizar a sociedade, eliminando as diferenças, implantando técnicas de gestão pública e de controle da vida privada4.

Por um lado, transparece nos discursos oficiais uma exaltação do trabalho e da produtividade, em oposição à malandragem e à vadiagem5.

Desejava-se, na verdade, que os homens livres internalizassem a noção de que o trabalho era um bem, um valor supremo regulador do pacto social...Disciplinarização do tempo e do espaço estritamente do trabalho – isto é, produção – pois a definição do homem de bem, do homem trabalhador, passa também pelo seu enquadramento em padrões de conduta familiar e social compatíveis com sua situação de indivíduo integrado à sociedade, à nação”. Desta forma a vigilância “se completava, no cotidiano, pelo exercício da vigilância policial (CHALHOUB, 1986, p. 30).

Além disso, nessa época, tanto os bailes, os jogos, o carnaval e o álcool, quanto as manifestações de rua foram fortemente reprimidas, pois eram vistos como práticas condenáveis, dentro de uma lógica oficial onde predominava o discurso higienista, a exaltação da ciência moderna e do progresso, iniciava-se o culto à saúde e à beleza, a disciplinarização da sociedade e do corpo.6

As festividades populares apareciam na contramão desse processo civilizatório que implicava, entre outros, desafricanizar costumes e inibir manifestações de rua. Não é à toa que os batuques tenham sido colocados na ilegalidade em 1905, tendo desaparecido do carnaval baiano até os idos de 1930. (COSTA e SCHWARCZ, 2000, p. 92)

Por outro lado, as revistas de humor traziam quadros invertidos desses discursos, misturando-os com as práticas culturais. As charges fizeram leituras “avessas” dos códigos sócio-culturais, estabelecendo um ponto de vista divergente daquele dos indivíduos ditos “ajustados”, sendo uma contrapartida aos supostos padrões de comportamento e condutas esperadas socialmente7.

O olhar sobre o outro também abrigava as diferenças étnicas. Em meio ao fortalecimento da ideologia do embranquecimento e de valorização do imigrante europeu, é significativa a constância dos negros nas charges8.

Contrariando o discurso oficial excludente, a presença dos negros é marcante. Mesmo que quase sempre caracterizados como subalternos, inferiores, impressionam pela freqüência com que aparecem nas páginas das revistas de humor pesquisadas. Fala-se com doses maiores ou menores de preconceito, mas fala-se muito. No discurso oficial os negros não estão presentes, não têm voz ou visibilidade, mas nas charges sim. Na construção dos olhares sobre a cidade, a presença dos negros nas ruas, no trabalho, nas transformações urbanas e da sociedade demonstra sua importância e participação ativa.

O difícil é superar a barreira imposta pelo filtro dos cronistas, dos sanitaristas, ideólogos da nova cidade; sobretudo porque a cidade moderna deveria ser entendida como uma cidade sem memória, sem as tradições e os laços que a uniam ao passado. Da mesma forma que o negro passou a ser visto como um ser a-histórico, assim também passaram a ser vistas suas manifestações, seus padrões de organização, suas velhas tradições, que remontavam ao passado étnico e da escravidão. Subjacente a essa visão do negro como um ser anômalo nos novos tempos, por suas tendências ao desregramento e à desorganização, existia uma idéia recorrente de tratá-lo como vazio de experiências e aprendizados; na visão de muitos, o negro ressurgia, assim, no período pós-abolição, como um ser vindo do nada, do vazio deixado pela escravidão e que, posteriormente, seria preenchido pelo conceito igualmente vago da marginalidade social.(WISSENBACH, 1998, p. 97-98).

As charges mostraram as distinções sociais, as hipocrisias, o espaço limitado de sua atuação, mas também a importância de sua presença, a impossibilidade de negar sua participação.

Para comemorar o dia da abolição, por exemplo, a capa de A Rolha (fig.1) mostra o branco e o negro, colocados juntos, abraçados. Estabelecese um jogo de palavras entre o que é de bom tom e o tom de pele, uma distinção entre o que seria de bom tom: colocar tom sobre tom.


Figura 01 – Herônio. A Rolha n.6 – 14/05/1908 “ 13 de Maio” “ Tom bom como tom bom”

Mistura-se visualmente a homenagem e a crítica. Ressaltam-se as conquistas de espaço – nas ruas, na sociedade, na mídia, na capa da revista – valoriza-se a presença do negro, mas mostrando desigualdades, sem esconder a hierarquia, brincando, ironizando as diferenças. As roupas e expressões faciais marcam essas sutilezas. O branco está em primeiro plano, é maior, mais alto, com traje de gala – smoking, com brilho, sério, altivo. O negro com roupa mais simples, nem tão elegante, com destaque do vermelho da gravata e do chapéu, sorriso, olhando direto nos olhos do outro.

O andar, a beleza e a sensualidade das mulheres negras também foram percebidos, sobressaindo-se aos olhares de quem estava nas ruas, marcando ritmo ao passo (fig.2). A atração da cor é traduzida na associação ao sabor da fruta, ao prazer de apreciar o que é bom.


Figura 02 – Paulo. A Rolha n.6 – 14/05/1908

Ele – Aí morena cheirosa. Gostei de ver a elegância. Viva o 13 de maio de 88 que está produzindo esses deliciosos frutos!

A morena – É certo mesmo, “yôyô”! Maracujá quanto mais preto mais doce .

A importância da aparência (fig.3), da moda, da roupa como aceitação social e igualdade em relação aos brancos também foi destacada como objeto de preocupação dos negros9. A brincadeira com as expressões inglesas abrasileiradas, o sotaque e a pronúncia, mostram a necessidade de ser moderno não só no visual, mas também na fala. A liberdade também se conquistava pelas aparências. Ser livre e parecer moderno se traduzia pela entonação, pelos gestos, pelo visual.


Figura 03 – O.G. A Rolha n.6 – 14/05/1908
Ontem foi o dia treze. Foi dizê a sinhazinha:
Nego assim upitudarte.
Nego hoje ta tudo esmarte

O desejo de vestir-se como os brancos e de apropriar-se dos espaços freqüentados pelos brancos é satirizado na fig.4. A ironia dos traços e dos diálogos sublinha não apenas os erros da fala, o desnível social, mas a falta de acesso e participação na sociedade. São livres, estão bem vestidos, mas como estranhos, quase caveiras, tortos, dançantes. O grotesco do desenho parece falar da indignação dos negros que não tinham muito a comemorar no “dia deles”.


Figura 04 – Sylvio. A Rolha n.6 – 14/05/1908
“ Em caminho do Guayra”
- O dia hoje é nosso. Bâmo assisti a circumferença do seo doto Affonso Camargo

Nas charges, entre as atividades profissionais ligadas aos negros é recorrente a imagem do guarda, pertencente ao regimento de segurança (fig.5, 6, 7). Ao colocar em cheque a violência urbana e a impunidade dos “gatunos”, as charges dão visibilidade ao negro policial, quase sempre vítima de maus tratos, da própria ignorância, da péssima remuneração e da falta de chances na carreira e na sociedade. Nos jogos de palavras, nas brincadeiras com a cor, um toque de “nonsense” constrói, pela ambigüidade, a presença negra.


Figura 05 – Sylvio. O Olho da Rua n.3, 1907.
“ Um contra-senso”
(no Ahu por ocasião das manobras)
(o magro) Apois camarada, você venceu?
(o gordo) Apudera! Si sou branco!


Figura 06 – Herônio. A Carga n. 8, 21/12/1907.
- Que tal nossas divisas novas?
- São tão boas que eu de cabo passei a sargento...já tenho 4 divisas


Figura 07 – Felix. A Bomba n.6, 30/07/1913
- Quá o que, camarada! O meio é sê empregado nos bonde electro...
- Pro que?
- Pro que antão semo nóis memo que peguemo nos arame...

Ao zombar do espaço almejado pelo cidadão e do espaço que realmente ocupa na sociedade, as caricaturas deixam entrever as feridas, as mazelas da escravidão, e ao mesmo tempo dão voz, criam/integram novos espaços. Mostram as formas de exclusão e re-apropriação simultâneas dos espaços públicos e privados da cidade. Todos esses personagens, entre encontros e desencontros, entre conversas e reflexões solitárias, fazem explodir nas páginas das revistas a heterogeneidade social, a diversidade cultural e, sobretudo, as interferências das pessoas na cidade, as interações cotidianas.

Referências

BONI, Maria Ignês de. O espetáculo visto do alto. Curitiba: Ed. Aos Quatro Ventos, 1998.

CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense, 1986

COSTA, Ângela Marques da e SCHWARCZ, Lilia M. 1890-1914 – No tempo das certezas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

LANDOWSKI, Eric. A sociedade Refletida. Ensaios de sociossemiótica. Trad. Por Eduardo Brandão. São Paulo: EDUC/Pontes, 1992.

PADILHA, Márcia. A cidade como espetáculo. Publicidade e vida urbana na São Paulo dos anos 20. São Paulo: Annablume, 2001.

PINHEIRO, Amalio. Aquém da Identidade e da Oposição. Formas na cultura mestiça. Piracicaba: Unimep, 1994.

SEVCENKO, N. org. História da Vida Privada no Brasil. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

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WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Da escravidão à liberdade: dimensões de uma privacidade possível. In SEVCENKO, N. org. História da Vida Privada no Brasil. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998

NOTAS

1
Para esta pesquisa foram analisadas as seguintes revistas curitibanas: O Olho da Rua (1907-1911), A Carga (1907), A Rolha (1908) e A Bomba (1913).

2
Landowski discute os regimes de visibilidade e os modos de presença em A sociedade Refletida, p.
85-90.

3
Curitiba recebeu imigrantes com maior intensidade a partir da década de 1870. Em 1872 Curitiba tinha uma população de 12651, em 1900 – 50124 e em 1910 – 60800. “A população imigrante, composta inicialmente por franceses e alemães, estes reimigrantes de Santa Catarina, foi acrescida por novos contingentes. Italianos, poloneses, alemães, e também alguns franceses e suíços passaram a resisir em colônias agrícolas, estabelecidas nos arredores da cidade.”Maria Ignês de Boni, O espetáculo visto do alto, p. 7-11.

4
Para esse período em Curitiba ver a tese de Maria Ignês de Boni, O Espetáculo Visto do Alto.

5
No caso específico de Curitiba ver Erivan Karvat, A Sociedade do Trabalho. Curitiba: Editora Quatro Ventos.

6
Ver Sevcenko, p. 568-569 e Mônica Schpun, Beleza em Jogo.

7
Chalhoub cita Gilberto Velho: “A possibilidade da existência dessas leituras diferentes ou divergentes é garantida pelo próprio caráter desigual, contraditório e político de todo sistema sócio-cultural”

8
Para pensar a presença do negro e a construção dos discursos sobre o negro no Brasil, ver Lilia SCHWARCZ, Lilia. Retrato em Branco e Negro. São Paulo: Cia das Letras, 1987; SCHWARCZ, Lilia O Espetáculo das Raças. São Paulo: Cia das Letras, 1993. SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973. AZEVEDO, Célia M. M. Onda negra, medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

9
Maria Cristina C. Wissenbach mostra em seu estudo que a condição de livre era algo que os negros queriam ostentar e exibir, justamente através da posse e do uso de objetos que lhes eram negados quando eram escravos. Ela cita o relato de L. Gaffre sobre a importância que o sapato assumiu para essa população. “A escravidão, com efeito, não lhes dava o direito de se calçar, e parecia claro como o dia a essas bravas gentes que iriam se equiparar aos senhores de ontem usando, como eles, botas e borzeguins. O primeiro gesto da liberdade foi então aprisionar os pés nas fôrmas escolhidas...” Mas como não estavam acostumados, “passavam felizes e orgulhosos, com uma postura altiva, descalços, mas todos levando um par de sapatos por vezes à mão, como um porta-jóias valioso, ou por outras a tiracolo, como as bolsas vacilantes da última moda mundana.”p. 54

 
* Mestre em História pela Universidade Federal do Paraná e doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e do Departamento Acadêmico de Desenho Industrial da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (mqueluz@ig.com.br)
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Eugenias Modernistas: O Presidente Negro de Monteiro Lobato e A República 3000 de Menotti Del Picchia1
Gilson Leandro Queluz*
 

Este artigo pretende discutir a presença de propostas eugenistas em dois romances: O Presidente Negro ou o Choque das Raças2 de Monteiro Lobato, publicado em 1926, e A Republica 30003 de Menotti del Picchia, publicado em 1930. A leitura dos romances proporcionou uma série de reflexões sobre o papel do romance fantástico na literatura juvenil no Brasil, porém, evidenciou, ainda mais fortemente, o importante papel concedido em ambos os romances, à eugenia como instrumento de transformação e ordenação social, como uma nova engenharia de controle social.

A eugenia era uma das técnicas que durante as décadas de 20 e 30 carregava a promessa de resolução eficaz dos conflitos sociais trazidos pela diversidade étnica e social, através da construção de uma nova identidade racial-nacional, por um processo biopolítico de homogeneização racial. A eugenia surgia como uma “nova forma de intervenção da higiene que, apoiando-se na ordem biológica, buscava redimensionar a problemática das raças e das suas relações em uma realidade social na qual não cabia mais negar os ideais republicanos de igualdade e soberania à maioria da população negra e mestiça do país”(Marques, 1994, p. 28). Na definição de Francis Galton, “eugenia seria a ciência que se preocuparia com a melhoria da raça humana e, para tanto, procederia a identificação dos seres mais bem dotados física e moralmente, favorecendo seus casamentos” (Marques, 1994, p. 48). Conforme Luzia Castañeda, “o estudo da teoria da hereditariedade e a compreensão da influência do meio no desenvolvimento dos indivíduos subsidiaria a criação de códigos morais que permitiriam uma inspeção da sociedade. Por meio desse código, os matrimônios seriam controlados, os indivíduos indesejavéis seriam esterilizados, os fatores degenerativos seriam eliminados” (Casta ñeda , 1997, p. 254). A promessa de transformação, inerente ao discurso eugênico, implicaria na remodelação do homem brasileiro, a qual por sua vez, possibilitaria posteriores mudanças políticas e sociais de cunho modernizante (Marques, 1994, p. 44). Estratégia discursiva que conduziria a um ocultamento das desigualdades sociais, em um momento em que as tensões políticas e sociais se intensificavam e preocupavam as elites nacionais.

Menotti e Lobato são exemplos daqueles intelectuais latino-americanos influenciados pelo discurso eugênico e que, segundo Nancy Leys Stepan, “usaram o discurso supostamente universal da ciência para interpretar a modernidade e o progresso” (Stepan , 2005, p. 14). Se a eugenia era um “projeto discursivo que dava uma estrutura para prescrição cultural e investigação médico-moral” (Stepan , 2005, p. 15), nos romances aqui analisados, ela se encontra e interage com os discursos modernistas acerca da alteridade brasileira e de busca de uma identidade nacional. Porém, assim como os discursos eugenistas na América Latina estavam distantes de serem monolíticos (Stepan , 2005), os romances apontam para diferentes compreensões das políticas eugenistas a partir de um mesmo substrato discursivo de cunho racial: uma eugenia “negativa” de exclusão racial em Lobato e uma visão eugênica “positiva”, de miscigenação racial “construtiva”, em Menotti Del Picchia.4

Eugenia e Eficiência no Choque das Raças

No romance O Presidente Negro, Lobato, por um lado, radicalizaria suas idéias acerca do saneamento, e portanto da construção da nação moderna, apresentadas anteriormente em O Problema Vital, conduzindoas como tantos no período para a união com as técnicas eugenistas.5 Por outro lado, o romance torna à posição anterior ao Problema Vital, acerca da descrença na hibridização racial6. Este ambíguo movimento de radicalização/ regressão pode ser compreendido parcialmente no contexto de produção do romance em 1926. O polêmico romance seria o marco inicial de um projeto editorial de Lobato nos Estados Unidos. Desta forma, a inclusão de fortes componentes de escândalo no romance, segundo Marisa Lajolo (Lajolo , 1999, p. 76-77), teria como um dos principais objetivos o retorno financeiro na “América”, sendo escrito conforme depoimentos da época, “especialmente para o público americano” (apud Azevedo, camargos e sachetta , 1997, p. 216)7. Contudo, é importante ressaltar que o romance dialoga com as concepções de Lobato acerca das contradições presentes nos processos de modernização brasileiro, especialmente da superação das estruturas nacionais arcaicas, nas quais estão incluídas, na sua visão, as raciais, por meio de processos científicos de racionalização.8 (Azevedo, camargos e sachetta , 1997, p. 205).

Em O Presidente Negro, o protagonista, Ayrton Lobo, vivencia uma rotina absolutamente monótona em seu trabalho no escritório de Sá e Pato. A possibilidade de rompimento com a mediocridade do cotidiano dá-se pela alteração do seu status social, advinda da aquisição de um automóvel, que permite, nas suas palavras, a passagem da casta dos pedestres, para a dos rodantes, “o homem superior que não anda mas desliza veloz”. A tecnologia assume um poder simbólico capaz de mudar percepções, encarnando em si o processo de constituição do novo horizonte técnico advindo da modernização conservadora nacional.9

Encarregado de uma tarefa em Friburgo, Ayrton sofre um acidente e acaba por retornar dolorosamente a “casta dos pedestres”. Ao ser resgatado, é levado para a residência dos Benson, onde passará seu período de convalescença. Benson representa o cientista, misterioso e superior no trabalho solitário de busca da verdade. A sua residência é vista como um castelo, local de magia e procura de conhecimento, composta de pavilhões, galerias envidraçadas e torres de ferro, povoada de objetos desconhecidos, uma moderna e baconiana fábrica de saberes.

Benson, à beira da morte, faz de Ayrton o confidente dos seu segredos científicos.A descoberta do cientista parte da concepção de que a vida na terra é um momento da vibração do éter. A uniformidade primeira da vibração uníssona do éter fora quebrado uma única vez pela intervenção, do interferente- Deus, desde então o universo desenvolvera-se automaticamente, de forma determinística. Portanto, o futuro já existe em suas pré-determinações e, se fosse possível captá-las, seria possível prevêlo. Desenvolveu uma série de invenções para este fim: o grande coletor das ondas z, uma rede de antenas, capazes de coletar as ondas carregadas das mônadas do futuro, “o nervo óptico do futuro”. As ondas seriam polarizadas no cronizador que as envelheceria, até o ponto desejado. Este corte anatômico do futuro seria enviado ao porviroscópio que o projetaria em um globo cristalizado.

O prof. Benson morre após destruir os aparelhos, motivado pelo princípio de que o “homem, vicioso e mau com um poder irresistível para o despotismo, não poderia ter acesso a semelhante arma” (Lobato , 1969, p. 143). Deixa a sua filha Jane a missão de apresentar a Ayrton “cortes anatômicos do futuro”. Em seus encontros com Jane, Ayrton tentaria decifrar o vocabulário “tão novo quanto a mentalidade futurista” (Lobato , 1969, p. 181), presente na narração do momento mais marcante do futuro, o Choque das Raças, na América de 2228.

A organização social dos Estados Unidos, em 2228, era fruto da aplicação sistemática do chamado “idealismo orgânico”, visão pragmática, cujo messsias fora Ford e que superara o “idealismo utópico europeu”. Suas principais características eram a estandardização dos produtos, a desaglomeração da indústria urbana, a indústria considerada como produto harmônico da associação de classes sociais; em outra palavras, a organização racional do trabalho era a base fundamental do sucesso americano. O princípio da eficiência penetrara na organização do Estado que tomara como modelo o sistema empresarial, e no sistema representativo que era baseado na escolha racional dos mais capazes, mais fortes, mais equilibrados. Lobato dialoga aqui com os diversos movimentos de racionalização do trabalho disseminados no Brasil dos anos 20, deixando transparecer todo seu entusiasmo com o Fordismo. Segundo Azevedo, “Sua luta pela adoção de processos científicos em todos os níveis das atividades humanas encontrou a síntese em Henry Ford. Comparando-o a Gutenberg- ao lado de quem figuraria no panteão dedicado aos heróis do trabalho- Ford, apresentara a resposta definitiva para extirpar a miséria da face da terra”(Azevedo, camargos e sachetta , 1997, p. 205).10 Ao princípio da eficiência, soma-se o princípio da eugenia. Na verdade, entrelaçam-se no mesmo desejo de produtividade e controle social.

Miss Jane narra uma história biopolítica do sucesso americano, um verdadeiro “ hino à eugenia”11 (apud Azevedo, camargos e sachetta , 1997, p. 214). Nela, a vitória da eugenia principiara na imigração dos “melhores elementos europeus”, representantes de um “belo índice de energia” como aqueles a bordo do Mayflower, processo que teve o seu prosseguimento na instituição das leis imigratórias restritivas no início do século XX- e aqui Lobato refere-se certamente a Immigration Restriction Act- The Johnson Act, aprovada pelo congresso americano em 1924 (Stepan , 2005, p. 189) - e das primeiras leis de esterilização. No romance, finalmente, o surto imigracionista foi proibido, e as idéias eugênicas de Francis Galton foram implementadas, através de um Ministério da Seleção Artificial . Primeiramente, entrou em vigor a lei espartana, eliminando no berço os mal-formados, posteriormente em torno de 2120, a Lei Owen,ou Código das Raças,- novamente Lobato dialoga com a enfâse do movimento eugenista na transformação da estrutura jurídica do Estado, da imposição das principais “descobertas” eugenistas de maneira autoritária ao conjunto da população,através do arcabouço legal (Marques, 1994) - que impediria os defeituosos mentais de se reproduzirem, promovendo a esterilização dos mesmos. Desapareceriam assim os aleijados, os surdo-mudos, os morféticos e os histéricos, mas também, os defeituosos morais, as prostitutas, os vigaristas, os místicos, os burocratas e os retóricos. O objetivo era a elevação sistemática das qualidades em detrimento das quantidade.

O Código da Raça propunha a intervenção do Estado na sexualidade, regulamentando o direito de reprodução, controlando os matrimônios de forma a obter “uma perfeita qualidade do produto” (Lobato , 1969, p. 282). Assim o futuro casal deveria obrigatoriamente apresentar-se a um Gabinete Eugenomêtrico que, após analisar os “indices eugênicos” e da harmonização “somática psíquica”, concederia, em caso de aprovação, um brevet de reprodução. Os casais que fossem aprovados nestes testes prénupciais, característicos de certas políticas eugenistas12, passariam sua lua de mel em Eropólis uma cidade sem ruas geométricas, com meandros irregulares e moitas nupciais, que proporcionariam as mais finas sensações estéticas, essencial para que a beleza e a harmonia fossem plasmados já no contato inicial dos gametas. Lobato, ao imaginativamente descrever estas práticas de puericultura, parece dialogar com a síntese neolamarckiana de Renato Kehl em que a falsa hereditariedade poderia ocorrer na passagem de uma geração. Início promissor que poderia transformar-se, em real hereditariedade, com a ajuda de técnicas como a puericultura estética que afirmaria a realeza da criança e cultivaria os bons caracteres13.

Esta bio-história evolucionista racial proporcionou o fenômeno americano, essencialmente um fenômeno eugênico, livrando-o das “toxinas venenosas, do espírito de casta asiático ou da luta de classes européia”. A sociedade americana fora capaz, assim, de empreender inúmeras realizações como a extinção da roda, graças ao teletransporte; criar jornais de radiação metapsíquica onde os mortos poderiam entrar em contato com os vivos; o teatro onírico que reproduzia em telas os sonhos mais loucos, revolucionando a compreensão da alma humana; os desdobramentos anatômicos que, rompendo o plano simétrico humano, permitia o desenvolvimento de novas habilidades sensoriais. As tecnologias do corpo e as tecnologias de produção articulam-se em uma nova plenitude, reconfiguradas na miríade de relações micro políticas, expressas em uma nova materialidade social.

O único obstáculo a este bem-estar social americano foi a entrada dos “negros, o único erro inicial contido naquela feliz composição”. Para a privilegiada analista política, a historiadora total, Miss Jane, “O ódio racial surgido no processo, transformou-se em fecunda profilaxia, pois impediu a desnaturação das raças, o livre jogo das forças cósmicas ....O ódio criou na América a glória do eugenismo humano.” (Lobato , 1969, p. 207) Para ela, esta contradição, instalada no âmago da formação americana, proporcionou seu próprio dinamismo. Desta forma, o Brasil neste contexto optara pela pior solução, a miscigenação. Reproduzindo o discurso de certas correntes eugenistas de que a degeneração racial brasileira causada pelo processo de hibridização era irreversível, Miss Jane afirma que a interação racial “matou no Brasil a possibilidade de uma suprema expressão biológica”.

O ódio cristalizado romper-se-ia em fragmentos, em 2228. A população negra, submetida ao mesmo Código da Raça, crescera, no entanto, em maior proporção, constituindo-se em mais de 1/3 da população total. Com o acirramento dos conflitos raciais, propõem-se soluções: a solução branca, ou seja a transferência dos negros para o vale do rio Amazonas; e a solução negra, a divisão da América em duas partes, o sul para os negros e o norte para os brancos. É quando o líder negro Jim Roy aproveita-se da divisão dos brancos entre dois partidos o Partido Masculino e o Partido Feminino14, e elege-se presidente. Os conflitos raciais aguçamse com a inesperada eleição, a guerra civil no horizonte...

O Presidente Kerlog, após reconciliar-se de forma enamorada com a líder do partido feminista, passa a refletir sobre como impedir a solução negra. Estabelecendo como princípio de ação, que as razões da raça são superiores a razão de Estado, convoca a Suprema Convenção Branca que aprova a seguinte moção de John Leland, significativamente o criador da puericultura estética: “a Convenção da raça decide alterar a Lei Owen no sentido de incluir entre as taras que implicam a esterilização, o pigmento negro camuflado.” (Lobato , 1969, p. 322). Os representantes dos brancos americanos, ao apelarem para controles sociais mais radicais como a segregação, ou eliminação, refratam e aprofundam a lógica conservadora das elites brasileiras, que tratam os conflitos sociais como desagregadoras da ordem estabelecida.

A menção ao pigmento negro camuflado, refere-se ao processo de despigmentação adotado pela população negra, o que dava um tom esbranquiçado a sua pele. Para o embranquecimento completo era necessário acabar com o cabelo pixaim. Lobato parece novamente propor um paralelo com o objetivo eugenista de permanente aperfeiçoamento da raça que deveria conduzir ao progressivo branqueamento da raça nacional, a uma arianização do brasileiro. Neste caso, a identidade nacional desejada, e no texto de Lobato pelos próprios negros, era a identidade racial branca, escamoteando os processos de resistência social, e as reivindicações crescentes de plena cidadania e justiça social dos afro-brasileiros.

O chamariz para o processo de esterilização foi o alisamento dos cabelos, que seria possibilitado pela invenção do aparelho de raios ômega por John Dudley. Após três meses, 97% dos negros, ao se submeterem aos raios ômega, sem saberem de suas conseqüências, tinham sido esterilizados, inclusive Jim Roy. O princípio eugênico da esterilização involuntária fora levado ao extremo do genocídio.

O livro tem seu ápice no encontro entre Kerlog e Jim Roy, ocorrido na véspera da posse. Kerlog comunica os reais efeitos dos raios ômega sobre a raça negra, ou seja a sua futura extinção. Após a saída de Kerlog, Jim Roy como um Sansão sem cabelos, tomado pela sua impotência, morre.

Com a nova aliança entre o Partido Masculino e o Feminino, Kerlog é reeleito para o cargo. Depois de um ano faz um pronunciamento anunciando a moção Leland e o efeitos dos raios ômega. No dizer de Kerlog, “o problema negro foi resolvido da melhor forma para a raça superior detentora do cetro supremo da raça humana.” Fora removido o último obstáculo ao ideal da supercivilização através da eugenia. Na palavras de Dudley, “o problema que em vão a política tentara resolver, a ciência resolvia por um processo mágico”(Lobato , 1969, p. 295). No romance, a mesma ciência que baseia os processos de racionalização da produção se constitui em instrumento político de intervenção sobre os corpos, apaziguadora de conflitos étnicos-sociais.

A Eugenia Estética da República 3000

A discussão de uma identidade brasileira na República 3000, de Del Picchia, dá-se de maneira eclética, em um momento histórico marcado pela crise de 1929 e pelas agitações políticas e operárias que precederam a Revolução de 30 .

As propostas utópicas de reorganização social descritas no romance A República 3000, de Menotti del Picchia dialogam com o desejo de constituição de uma nova identidade nacional embasada no aperfeiçoamento racial. Del Picchia também insere seu romance no debate, tão premente no período, sobre os processos históricos de mestiçagem racial e sua relação com a ascensão ou decadência civilizacional dos povos. A construção imaginária de Menotti parece dialogar alegoricamente com as teorias eugênicas do filósofo mexicano José de Vasconcelos, as quais demonstrara conhecimento na elaboração do manifesto verde amarelo, o “Nhengaçu verde-amarelo” (Sevcenko , 1992, p. 299).

Somos um país de imigração e continuaremos a ser refúgio da humanidade por motivos geográficos e econômicos demasiadamente sabidos. Segundo os de Reclus, cabem no Brasil 300 milhões de habitantes. Na opinião bem fundamentada do sociólogo mexicano José Vasconcelos, é de entre as bacias do Amazonas e do Prata que sairá a “quinta raça” a raça cósmica, que realizará a concórdia universal, porque será filha das dores e das esperanças de toda a humanidade. Temos de construir essa grande nação, integrando na pátria comum todas as nossas expressões históricas, étnicas, sociais religiosas e políticas.(apud Telles, 1986).

Os caminhos no romance, para a constituição da raça cósmica, divergem e confluem. Ela está presente, por exemplo, nos tipos ideais: o líder da expedição, o Capitão Paulo Fragoso, intelectual que tinha por objetivo conhecer a “essência das coisas e os mistérios do mundo”(Picchia, s.d., p. 161). A sua busca pelo conhecimento é em si marcada pela procura da identidade nacional. Assim, Fragoso escrevera “Etnografia brasileira Pré-Colombiana”, na qual estabelecia acirrada polêmica sobre a imigração para a Terra do Fogo. Para Fragoso a descoberta da identidade faz-se simultaneamente pela aventura do pensamento e do desbravamento. O tenente Pina é outro tipo ideal. É descrito como o “avesso de Fragoso”. Nas palavras de Del Picchia, “sua ancestralidade tumultuária recuava até aos sertanistas bravios, predadores de indíos. Homens de arcabuz e de guerra, temperados por séculos nas vicissitudes dos sertões entre tocaias de índios e de onças e entre as ferroadas dos mosquitos maleiteiros. Belicoso, irascível, rixento não parava nas guarnições da capital…o ancestral das entradas (Picchia, s.d., p. 15-16). Figura primeva “na imaginária construção pelos paulistas do “bandeirante”desbravador”. A estes dois tipos somase o cabo Maneco, caboclo, ignorante, supersticioso, apreciador da boa comida e da música, completamente imerso nas tradições sertanejas. A hierarquia dos tipos, reflete-se na hierarquia militar, Fragoso o herdeiro da tradição ocidental do pensamento é o capitão, o tumultuário Pina é o tenente , o supersticioso Maneco é o cabo.

O quarto tipo ideal é o indigena. Menoti Del Picchia o descreve de maneira desbragadamente estereotipada. Eles são os bugres, os selvagens antropófagos, que nem parecem ter “rosto de gente” (Picchia, s.d., p. 30); são macacos (Picchia, s.d., p. 31) que movimentam-se e dançam com trejeitos símios, “com dentes alvos saltando das bocas escarlates tal qual as presas dos gorilas” (Picchia, s.d., p. 32). O cacique teria inclusive “uma cara de macaco chumbado” (Picchia, s.d., p. 58) as índias velhas participantes do “festim da morte”, seriam descritas como “demônios de mamas”(Picchia, s.d., p. 51). Ao caracterizar os índios como bárbaros e selvagens, Picchia por um lado parece polemizar ironicamente, com o movimento antropofágico, que exaltara o nativo em oposição ao europeu, mas por outro, acaba por adotar o discurso elitista colonizante sobre o outro, neste caso o nativo brasileiro, como inferior e monstruoso, e portanto alvo de exclusão.15

Após a apresentação dos tipos ideais e conseqüentemente dos caminhos possíveis para a construção das utopias raciais, Menoti Del Picchia apresenta-nos a República 3000.

A República 3000 tivera sua origem em uma expedição cretense. Del Picchia enfatiza que o comandante cretense só pode instalar-se na atual localização graças à superioridade da civilização cretense em relação à inca. A inserção da Civilização cretense em rincões americanos sugere uma propensão do autor a enfatizar a não-linearidade do desenvolvimento humano, o livre intercâmbio de raças e idéias, da possibilidade da América encontrar novos rumos na construção de uma identidade alternativa, baseada no conhecimento ocidental, mas não excludente das características locais, ou seja, de realizar uma “miscigenação racial construtiva”.

A República 3000 era uma sociedade em que a ordem fora estabelecida graças a “educação e a hygiene” (Picchia, s.d., p. 135), ou seja, onde o sonho dos engenheiros sociais da década de 20 fora implantado plenamente. Segundo Gurnia, um dos líderes da República, para o efetivo funcionamento da solidariedade social é essencial o funcionamento do organismo perfeito, existindo, para ele uma equivalência entre o funcionamento fisiológico e social (Picchia, s.d., p. 134). Desta forma, a garantia de uma sociedade plena só poderia se dar através de medidas eugênicas, a eliminação de organismos imperfeitos, “nós eliminamos desde o berço, o organismo imperfeito, porque tolerá-lo por qualquer sentimentalismo anti-prático e anti-social seria justificar e defender o aparecimento do próprio crime”. (Picchia, s.d., p. 134).

A lógica eugênica da República 3000 possibilitou, segundo Gurnia, uma simplificação ética e social que a livrara de uma “ética jurídica que defende a existência da máquina criminosa” ao defender a própria existência do agente social doentio. (Picchia, s.d., p. 134). Dentro dessa lógica, limitou-se o número de cidadãos da República 3000 pela aplicação de um “maltusianismo ético e técnico”, permitindo uma adequação “às condições econômicas e geográficas do território ocupado” (Picchia, s.d., p. 134- 135) apontado como bastante farto. Esta solução, ao mesmo tempo que é vista como essencial para o bom funcionamento da República, surge como antídoto aos anseios expansionistas, na análise de Gurnia, “Para que imperialismo onde há fartura e bem estar?” (Picchia, s.d., p. 115).

A abolição das paixões anti-sociais permitiria a eficiência absoluta, a utilização plena da energia individual através da metapsiquica. Podemos dizer que este povo desenvolveu uma economia baseada no aproveitamento do pensamento. Assim, tanto o desgaste energético trazido pelos sentimentos descontrolados, quanto o próprio trabalho manual deveriam ser afastados, pois poderiam prejudicar as capacidades sensoriais como a telenergia e a televisão. Levaram às últimas consequências o desenvolvimento deste biopoder, alterando, inclusive, sua própria organização fisiológica, eliminando os apêndices orgânicos inúteis. Na descrição de Fragoso, estes seres apesar de assemelharem-se aos homens possuindo duas pernas, dois braços, cabeça, possuíam braços e pernas finos demais com uma tessitura muscular que permitiam movimentos de serpente. Atrás das pernas, desenvolveram duas asas “articuladas com barbatanas e cartilagens”. O nariz era apenas um oríficio, possuindo no rosto apenas um olho que se deslocava em sentido horizontal, numa espécie de “setor rasgado em quadrilátero que ia de orelha em orelha”. A boca era um pequeno rasgo. Para completar o quadro, este novo homem possuía no toráx uma pequena caixa metálica que, quando acionada através de um botão, fazia funcionar nas costas uma pequena hélice que se movia dentro de uma caixa circular, também metálica acoplada ao corpo.(Picchia, s.d., p. 76-77) Tinham alcançado, portanto, a síntese eugênica ideal do homem perfeito o homem-máquina. Processo de transformação definido por Fragoso como autoplasticidade, baseado em uma lógica de simplificação das funções orgânicas, tornada possível pelo domínio da força neutral da coesão molecular. A remodelação da estrutura fisiológica proporcionaria o surgimento de um novo modelo de homem. A eficiência absoluta deste novo homem-máquina é marcada pela concretização do moto perpétuo, da eternização da vida, atingida a fonte perpétua de energia no próprio pensamento (Picchia, s.d., p. 168).

Neste contexto, em que a remodelação da estrutura fisiológica proporcionou o surgimento de um novo modelo de homem, a monstruosidade e o grotesco são representados pelos próprios homens em estado morfológico primitivo; neste caso Raymi e seu irmão que serão substituídos por Fragoso e Maneco. Novamente a inversão, neste universo fantástico, o ser humano deve ser preservado em museu, para rememorar os cidadãos da República de sua “primitiva e bárbara forma de humanidade” (Picchia, s.d., p. 148). É a ele também, que está designado o papel de mover os maquinários primitivos, de trabalhar.Todos são monstros, ou grotescos ao olhar do outro.

Perante esta civilização autoremodelada e baseada no princípio da eficiência Fragoso revelaria; “não lhe repugnavam os conceitos; perturbavamno e iluminavam-no. Sentia a esmagadora superioridade daqueles criaturas semi-mecânicas.” (Picchia, s.d., p. 135). A única reação possível neste mundo geométrico, seria entregar-se à sentimentalidade, ao amor que pulsava por Raymi e à sensualidade que percorria seu corpo (Picchia, s.d., p. 181).

Retornando a José Vasconcelos, podemos propor que a República 3000 seria uma metáfora do segundo dos três estados sociais, um estado intelectual ou político, marcado pela lei da regra, da norma e da tirania, por uma política eugênica que ao condenar a mescla das raças, refreia os sentimentos e a espiritualidade (Vasconcelos , 1948, p. 41).

Neste sentido, multiplicam-se sentidos da relação de Fragoso e Raimy da República 3000. O narrador realiza uma transposição poética dos delírios utópicos de Vasconcelos. A princesa Inca adormecida e intocada, no palácio museu da República, simbolizando o índio, “que guarda um quieto mistério na consciência” (Vasconcelos , 1948, p. 58), é libertada pelo representante da raça latina conquistadora, Fragoso.

Raymi e Fragoso representam a possibilidade da redenção edênica através da principal lei que fundamenta o imaginário terceiro estado de José Vasconcelos, “…a verdadeira potência criadora de júbilo está contida na lei do terceiro período, que é emoção de beleza e um amor tão acendrado que se confunde com a revelação divina” (Vasconcelos , 1948, p. 52). Estas leis regerão a escolha dos casais que assim sobreporão a eugênia científica à “eugenia misteriosa do gosto estético” (Vasconcelos , 1948, p. 42). Desta forma a mescla racial, dirigida por esta eugenia estética, possibilitará o surgimento da quinta raça cósmica no continente americano, “Sua predestinação obedece ao desígnio de constituir a cunhagem de uma quinta raça na que se fundirão todos os povos, para substituir as quatro que isoladamente têm forjado a história. No solo da América terminará a dispersão, ali se consumará a unidade pelo triunfo do amor fecundo, e a superação de todas as estirpes” (Vasconcelos , 1948, p. 28). Raymi e Fragoso tornam-se pais do Inca, símbolo da desejada quinta raça cósmica.

Menotti Del Picchia concretiza, no imaginário, o desejo presente no manifesto do grupo verde-amarelo-grupo da anta, publicado em 1929, de uma mestiçagem integradora, do surgimento raça cósmica, desenvolvida na síntese das principais raças entre as bacias do Amazonas e do Prata, capaz de construir a concórdia universal.

Conclusões

A eugenia aparece em ambas as utopias/distopias, como a ciência guia dos destinos da nação, porém Menotti e Lobato diferem sensivelmente, nos modelos propostos .

Del Picchia literalmente manda para o espaço a perfeição dos cidadãos da República 3000. Ao fazê-lo, critica e desautoriza a condenação de alguns eugenistas brasileiros à hibridização racial. Ironiza na monstruosidade dos habitantes da República 3000; afinal de contas, descendentes de cretenses, o modelo de perfeição helênica, e a vontade de transmutação dos brasileiros em “puros gregos”, pertinente à lógica da eugenia racial “negativa”. Aposta em uma nova identidade baseada no aperfeiçoamento da raça através da mistura da excelência das tradições americanas, o europeu e o inca, na quinta raça, síntese universal das forças cósmicas. Dentro da lógica eugênica, o papel das demais etnias permanece secundário, restrito a sustentação da ordem, e da sociedade do trabalho, como no caso do Caboclo Maneco. Dialogando com o eugenista mexicano, José de Vasconcelos, Picchia acaba por se filiar à uma eugenia “positiva” e estetizante. A visão de miscigenação construtiva, também parece compartilhar o mesmo desejo de uma “ homogeneidade biopolítica” presente na eugenia mexicana, e também sua lógica de “ mistificar as bem reais divisões culturais, sociais, políticas e de classe...” (Stepan , 2005, p. 163). Mistificação, exemplarmente presente, no ocultamento da presença africana na República 3000, seguindo uma tendência da literatura modernista brasileira (Magalh ães, 2003)16.

No Lobato de O Presidente Negro, na enfática descrença no processo de miscigenação, a possibilidade ressaltada de constituição de uma identidade nacional é o progressivo branqueamento racial, através de estratégias eugênicas. No romance, o conflito é representado como desagregador da ordem e da nação, a segregação ou eliminação dos negros comparece como solução. Lobato, ao imaginar o desenvolvimento futuro do Império, transpassa fronteiras identitárias, o colonizado espelha imaginários colonizantes, tal qual o embasbacado Ayrton, perde-se na adoração da eficiência científica e tecnológica. A condenação da hibridização racial acaba por realizar o percurso percebido por Nancy Leys Stepan em que muitos “intelectuais latino-americanos estavam sempre prontos a projetar esses julgamentos negativos do mundo exterior sobre si mesmos- ou sobre frações de si mesmos- ou sobre frações de si mesmos que serviam como seus próprios “outros” (Stepan , 2005, p. 151). Simbólica desta posição, da exclusão purificadora, da adoção de medidas eugênicas restritivas, em Lobato, é o Brasil futuro no seu romance americano. Nele o Brasil é dividido em duas repúblicas. A República do Paraná, com clima temperado, industrializada, essencialmente branca que, graças a adoção do princípio da eficiência, “ocupava no mundo o lugar imediato aos Estados Unidos”, e uma República Tropical, sem nome definido, pois afinal, como sabemos, todas as repúblicas tropicais são iguais, “o Brasil mestiço, do desequilíbrio sangüineo, envolto em permanente convulsões políticas e filológicas.” (Lobato , 1969, p. 214-215).

As utopias propostas por Del Picchia e Lobato são construídas a partir dos princípios de eficiência, da organização do trabalho e da eugenia. Estes princípios combinados são capazes de modificar a morfologia anatômica do ser humano, seja na criação do homem-máquina de Del Picchia, ou no desmembramento anatômico de Lobato. Ambas as sociedades são moralmente higienizadas, consequência lógica da higienização física. Seus governos, marcados pela meritocracia, são essencialmente antidemocráticos, com a representação sendo uma pura formalidade, pois os melhores são claramente reconhecidos. Nelas, as técnicas de controle social e sexual dialogam plenamente e desejam a mesma sofisticação das técnicas maquínicas, tendendo à fusão plena. A concretude das técnicas de biopoder plasmam a sociedade, como plasmam a hereditariedade dos caracteres. Assim, como as técnicas maquínicas transformam a matéria, o biopoder metamorfoseia corpo, sentidos, percepções.

Referências

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AZEVEDO, Carmem Lucia de e CAMARGOS, Marcia Mascarenhas de Rezende e SACHETTA, Vladimir. Monteiro Lobato: Furacão na Botocúndia. São Paulo: Senac, 1997.

CASTAÑEDA, Luzia Aurelia. Da Eugenia à Genética: alcoolismo e hereditariedade nos trabalhos de Renata Kehl, in: Anais do Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia. Rio de Janeiro: SBHC, 1997.

LAJOLO, Marisa. Negros e Negras em Lobato, in: LOPES, Eliane Marta Teixeira e GOUVEA, Maria Cristina Soares (org.). Lendo e Escrevendo Lobato. Belo Horizonte: Autêntica, 1999, p. 65-82.

LOBATO, Monteiro. A Onda Verde/O Presidente Negro ou o Choque das Raças. São Paulo: Brasiliense, 1969.

LOBATO, Monteiro. Mr. Slang e o Brasil e Problema Vital. São Paulo: Brasiliense, 1968.

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TELLES, Gilberto Mendonça. Vanguarda Européia e Modernismo Brasileiro. Petropólis: Vozes, 1986.

VASCONCELOS, José. La Raza Cósmica, Espasa Calpe Argentina S. A: Buenos Aires: México, 1948.

NOTAS

1
Trabalho apresentado no Seminário Presença Africana na Produção Social da Tecnologia no Brasil. Uma versão preliminar foi apresentada no VIII Encontro Regional de História-ANPUH/PR, realizado na UTP em Curitiba, 2002. Esta pesquisa conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPQ.

2
Monteiro Lobato. A Onda Verde/O Presidente Negro ou o Choque das Raças. São Paulo: Brasiliense,1969. O romance foi publicado, cono folhetim, originalmente no jornal A Manhã em 1926, com o título, “O Choque das Raças”. O título seria mantido na sua primeira edição pela Companhia Editora Nacional, também em 1926, sendo alterado, para “ O Presidente Negro” duas décadas depois.(AZEVEDO)

3
Menotti Del Picchia. A República 3000, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1930.

4
Segundo Stepan, “ Pelo final da década de 1920, porém, muitos eugenistas haviam passado da eugenia “positiva” imaginada por Galton, que privilegiava à reprodução dos adequados, a uma eugenia “negativa”, que visava evitar a reprodução dos inadequados”(Stepan , p. 37)

5
Um exemplo é Arthur Neiva a quem o livro de Monteiro Lobato é dedicado. Para uma análise das idéias de Neiva sobre as relações entre eugenia e imigração ver, Giralda Seyferth, Eugenia, Racismo e o Problema da Imigração no Brasil, in: Anais do VI Simpósio Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, Rio de Janeiro, SBHC, 1997, p. 248-252.

6
Em O Problema Vital, de 1919, publicado com o apoio da Sociedade Eugênica de São Paulo e da Liga Pró-Saneamento do Brasil, Lobato, influenciado pelas idéias higienistas, retoma a figura do seu Jeca Tatu, apontando a possibilidade de redenção do homem rural através das medidas de saneamento. Segundo Azevedo, , “ Monteiro Lobato descobre que o atraso do caipira não constituía uma maldição racial à Le Bon- o cientista social da corrente do determinismo, que defendia a superioridade de certas raças em relação a outras. Era, antes, fruto do desenvolvimento, que gera a fome, a doença e a miséria”(Azevedo, p. 112) Ver: Monteiro Lobato, O Problema Vital, in: Mr. Slang e o Brasil e Problema Vital, São Paulo: Brasiliense, 1968, p. 221-340. Ver especialmente a nova versão do conto Jeca Tatu, p. 329-340.

7
Além das informações apresentadas por Marisa Lajolo, conferir também Carmem Lúcia de Azevedo(et. ali.), Monteiro Lobato: Furacão na Botucúndia. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 1997. Conferir especialmente o capítulo “Um Romance Americano”, p. 213-222.

8
Sobre o entusiasmo de Monteiro Lobato pelos processos de modernização, comenta Carmem Lúcia Azevedo (et. ali.), op. cit.. “ Nas diversas cruzadas e causas públicas em que se engajaria ao longo da vida, Monteiro Lobato sonhava transformar o Brasil em uma nação próspera cujo povo pudesse desfrutar os benefícios gerados pelo progresso e desenvolvimento. Com essa perspectiva tentou implementar novos métodos de criação e produção agrícola na fazenda Buquira. Tornou-se apóstolo das campanhas de saneamento, defendendo a aplicação da ciência médica- em lugar das rezas de benzedeiras-contra as doenças e parasitas que infestavam o organismo da população de baixa renda. E consciente da importância da comunicação e poder da palavra escrita, expandiu o mercado livreiro até as fronteiras mais remotas. Para Lobato, o atraso do país só seria superado pelo trabalho racional e aposta na modernização.”(p. 205)

9
Para uma reflexão sobre o automóvel como símbolo da “modernidade cinética”, ver: Guillermo Giucci, A Vida Cultural do Automóvel, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

10
O entusiasmo de Lobato por Ford e pelo Fordismo se traduziria na tradução e publicação pela sua Companhia Editora Nacional, da autobiografia de Ford, Minha Vida e Minha Obra, em 1926, e também da obra, Hoje e Amanhã, em 1927. Publicou, ainda, um opúsculo em inglês, de sua autoria, How Henry Ford is Regarded in Brazil, em 1926. Ver: Carmem Lúcia de Azevedo(et. ali.), Monteiro Lobato: O Furacão na Botucúndia, especialmente, o capítulo “Henry Ford, O Idealismo Orgânico”, p. 205-212.

11
O jornal propagandearia desta maneira o romance , “ É um hino à Eugenia, às leis espartanas revividas na América e é um brado d’armas em prol do princípio mágico que está fazendo da América do Norte um mundo dentro do mundo- a Eficiência” in: Carmem Lúcia de Azevedo(et. ali.), op. cit., p. 214.

12
Ver Stepan, op.cit., especialmente o capítulo :“Eugenia Matrimonial”: Gênero e a Construção da Eugenia Negativa, p. 149-186.

13
Sobre o pensamento eugênico de Renato Kehl ver: Luzia Aurélia Castañeda, Da Eugenia a Genética: Alcoolismo e Hereditariedade nos trabalhos de Renato Kehl, in: Anais do VI Simpósio Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, Rio de Janeiro, SBHC, 1997, p. 252-257. Castañeda afirma, “ podemos resumir a proposta eugênica de Kehl em : identificação dos fatores disgênicos;saneamento e prevenção desses fatores e aprimoramento da raça. Daí a relação “Instruir é eugenizar” e “ Sanear é eugenizar” que Kehl explicita em Eugenia e Medicina Social” (Casta ñeda , 1997, p. 254)

14
Seria instigante um estudo sobre a questão de gênero nesta obra de Monteiro Lobato. Transparece numa análise preliminar, a crítica ferina e ácida de Lobato às feministas. Lobato reflete, neste momento do romance o debate sobre o voto feminino, direito conquistado pelas feministas americanas em 1919, e o próprio crescimento do movimento feminista no Brasil, do qual é exemplo o surgimento da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, organizada por Bertha Lutz em 1922, e que tinha como um dos seus principais objetivos a conquista do voto feminino, ver: Maria Amélia de Almeida Teles, Breve História do Feminsmo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

15
Para uma discussão sobre os sentidos dos termos, canibal e antropofágo, especialmente na literatura modernista, ver Célia Magalhães, p. 69-90.

16
Sobre o ocultamento da presença africana na literatura modernista brasileira, ver: Célia Magalhães, p. 69-90.

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* Mestre em História pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós Graduação em Tecnologia e do Departamento Acadêmico de Estudos Sociais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. (queluz@utfpr.edu.br)

 
 
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